Categoria: agosto 30, 2021

Bares são autuados em Natal por descumprir regras de combate à covid-19

A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesse fim de semana, de 27 a 29 de agosto, o monitoramento de bares e restaurantes de Natal para verificar o cumprimento dos decretos municipais de combate à covid-19 e também para coibir a poluição sonora e ocupação irregular de passeio público. Entre as irregularidades encontradas estavam a permissão de clientes sem máscara circulando no salão, além do distanciamento incorreto  entre as mesas e o desrespeito ao avanço da área livre calçada.

A ação resultou na autuação de um bar em Lagoa Nova, por violar regras sanitárias da Covid-19, duas autuações por poluição sonora a bares em Ponta Negra. E ainda, dois autos de infração por descumprimento dos decretos quanto a música ao vivo e ao uso de mesas e cadeiras no passeio público, ficando a empresa intimada a retirar as grades que obstruíam o local e promover o distanciamento de 1m entre as mesas, imediatamente.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Iang Chaves, o trabalho da fiscalização vem ocorrendo todos os dias para manter o respeito às normas, mas é preciso que a população também faça a sua parte e se conscientize. Pelas regras os clientes não podem circular sem máscara pelo ambiente dos bares, devem retirá-la somente enquanto estiverem fazendo suas refeições.

“O uso da máscara é obrigatório para fornecedores, colaboradores e clientes. Além disso, o estabelecimento deverá disponibilizar embalagem, para o descarte ou guarda, de fácil acesso em cada mesa. E  outras  regras e protocolos previstos no Anexo IV do Decreto nº 12.268 , de 26 de julho de 2021”, explica Chaves.

Já Pelo decreto municipal 12.295/2021 os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, bem como as praças de alimentação dos shopping centers poderão promover a readequação dos seus respectivos salões e espaços para disposição de mesas, mas devem manter o distanciamento mínimo de um metro entre as mesas, e número máximo de 14 pessoas por mesa.

Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].

Termina amanhã prazo para negociar débitos em até 60 meses

A Secretaria Municipal de Tributação informa que os contribuintes em atraso com o município têm até amanhã, dia 31 de agosto, para parcelar seus débitos aproveitando as atuais condições de pagamento em até 60 meses, com entrada de 5% e sem pagamento de juros.

A partir do dia 1º de setembro, o programa de refinanciamento de débitos continua em vigor sem pagamento de juros, mas a entrada sobe para 10% do valor negociado, com parcelamento em até 50 meses. Essa fase irá até o final de outubro.

Na última fase do programa de refinanciamento, durante os meses de novembro e dezembro, a entrada sobe para 15%, e o parcelamento poderá ser feito em até 40 meses, também sem cobrança de juros.

Servidores da Prefeitura de Natal recebem salários de agosto

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (30), mais uma vez de forma antecipada, a folha do seu funcionalismo referente ao mês de agosto. Receberão seus salários novamente dentro do mês trabalhado os servidores de todas as categorias dos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, entre ativos, inativos e pensionistas de todos.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) envia ao longo do dia os arquivos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (31). O pagamento dos salários vai colocar em circulação na economia da cidade R$ 71,2 milhões.

“Honramos mais uma vez o compromisso prioritário da nossa gestão de manter em dia a folha de pagamento dos nossos servidores públicos municipais. Sabemos de toda a importância de termos o calendário do funcionalismo em dia e não vamos nos abater pelas dificuldades financeiras existentes para cumprir essa meta. Até em reconhecimento aos esforços que os servidores de Natal dedicam no dia-a-dia para ajudar a Prefeitura a prestar bons serviços à população”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Destaque na produção nacional e com várias ações de estímulo ao setor, RN se prepara para a 18ª edição da Semana do Pescado

Com cerca de 410 Km de costa e situado na chamada esquina do continente Sulamericano, o Rio Grande do Norte segue se consolidando como um dos grandes produtores de pescado do país. Nesta condição, o estado aguarda com empolgação a realização da edição de número 18 da Semana do Pescado. A semana, que tem início de 1º a 15 de setembro, tem como foco principal ampliar o consumo destes produtos no país.

Atualmente, o Rio Grande do Norte produz cerca de 15 mil toneladas por ano de peixes oceânicos, como o atum e o Meca, o que equivale a aproximadamente 40% da produção nacional. A atividade já movimenta próximo de R$500 milhões por ano no estado e tem seu crescimento puxado pelo advento de um novo polo produtor na região de Areia Branca.

A cidade litorânea – que já tinha destaque no cenário econômico potiguar como grande produtora de sal – foi, inclusive, reconhecida em setembro do ano passado como Capital Estadual do Atum, em Lei (nº 10.769/2020) sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

Das cerca de 15 mil toneladas/ano de atum produzidas pelo estado, mais da metade (algo em torno de 8,5 mil toneladas) são produzidas na cidade do Oeste potiguar. A cadeia do atum já gera, em Areia Branca e região, aproximadamente 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Além dos atunídeos, o Rio Grande do Norte também se destaca na produção de camarão. O estado recuperou, em 2017, o posto de maior produtor do país do crustáceo e produz atualmente algo em torno de 21 mil toneladas por ano, movimentando R$ 520 milhões todos os anos nesta cadeia.

“Os números de produção de pescados no nosso estado são superlativos e mostram a relevância de qualquer ação que venha a estimular esta cadeia como um todo. O governo do estado tem esta consciência e vem atuando de maneira muito perene para isso. O apoio à semana do pescado é mais uma destas iniciativas”, afirma o titular da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.

Saldanha cita ações como a lei que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra no início deste ano e insere os pescados potiguares entre os produtos que devem merecer prioridade nas aquisições; a isenção tributária para o óleo diesel usado nas embarcações; e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para beneficiar os produtores da carcinicultura. O secretário também pontua a retomada do Terminal Pesqueiro de Natal que deve ser concedido à iniciativa privada.

A semana

A Semana do Pescado 2021 será realizada de 1º a 15 de setembro, em todo o país e tem como objetivo principal incentivar o consumo deste tipo de alimento. O consumo de pescados por habitante no Brasil é um dos menores do mundo. Em média, cada brasileiro consome cerca de 12kg por ano. Para se ter uma ideia, o consumo mínimo recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é de 16Kg e a média mundial fica na casa dos 20 Kg por habitante. O país que mais consome pescado no mundo é a Coreia do Sul (78Kg por habitante/ano). Na Europa, o maior consumo é registrado em Portugal (61 Kg por habitante/ano).

Veja 26 vagas de emprego abertas no RN para diversas funções

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do Sine-RN, oferece 26 vagas de emprego nesta segunda-feira (30), início de semana. As oportunidades são direcionadas para Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró e Santa Cruz, com suas respectivas regiões. 

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO

Natal e Região Metropolitana

• ASSISTENTE DE VENDAS     01
• AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA    02
• BOMBEIRO HIDRÁULICO      01
• CONTROLADOR DE PRAGAS    01
• CORTADOR, A MÃO     01
• ELETRICISTA AUXILIAR       01
• ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS  01
• MANICURE   01
• MECÂNICO DE AUTOMÓVEL  03
• MECÂNICO DE GERADOR     01
• MONTADOR DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (ELEVADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES)           01
• MONTADOR DE MÁQUINAS  01
• OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR    01
• PEDREIRO  05
• PINTOR DE LETREIROS           01

Mossoró e Região

• AJUDANTE DE MOTORISTA   02
• AUXILIAR DE PESSOAL          01

Santa Cruz

• TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    01

Programa RN Aprendiz cadastra adolescentes do sistema socioeducativo no Sine/RN para cursos e oportunidades

Adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa estão sendo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

A ação é parte do Programa RN Aprendiz, lançado em 18 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes.

Coordenadoras de emprego e renda estão visitando os 10 centros socioeducativos presentes no estado para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.

Inicialmente, o projeto era voltado aos que cumprem medida de semiliberdade, mas Sine e Fundase decidiram acrescentar todos os adolescentes do sistema e egressos que tenham interesse, uma vez que é pré-requisito estar cadastrado para participar do Programa.

A Fundação conta com 10 centros de atendimento socioeducativo, nas modalidades provisório, de internação e semiliberdade, situados em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó.

“A oferta de cursos considera o perfil que os empregadores mais buscam. Assim, os adolescentes vão fazer cursos profissionalizantes na área da oferta que tem maior empregabilidade, mas também é feito o levantamento do perfil de quem tem aptidão e afinidade com essa área”, detalhou a assistente social Gildeni Alves, que coordena o cadastramento na Fundase.

RN Aprendiz

O programa reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.

A coordenação do programa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).

Potiguar 01 leva paciente para transplante de fígado em Recife

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realizou o translado de uma paciente de 20 anos que será submetida a um transplante de fígado. A operação aérea foi realizada na manhã desta segunda-feira (30) com o helicóptero Potiguar 01, com saída de Natal às 8h e chegada em Recife às 9h30.

De acordo com a Polícia Militar, a paciente passará pelo procedimento no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMI), na capital pernambucana. A solicitação foi feita pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A aeronave pertence à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) e atua em todo o estado, além de fornecer apoio a outras instituições da federação. O Potiguar 01 presta suporte operacional e aeromédico a todas as organizações policiais de Natal e do interior potiguar.