Categoria: agosto 26, 2021

Auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia da Covid é lançado pelo Consórcio Nordeste em Natal

Natal recebeu nesta quarta-feira (25) o lançamento do Programa “Nordeste Acolhe”, do Consórcio Nordeste. O evento contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Entre as ações, o programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e a adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid, em situação de vulnerabilidade social. O benefício deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.

A iniciativa do Consórcio Nordeste foi proposta pela Câmara Temática de Assistência Social, tendo como principais diretrizes a garantia da proteção social continuada e a redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida destas crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.

Os estados têm, entre outras competências, que promover ações visando a identificação e a inserção da criança e do adolescente em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais; e instituir benefício continuado como instrumento de segurança de renda.

Cada estado deverá encaminhar o programa para as assembleias legislativas.

G1RN

Prefeitura de Natal entrega mais 177 títulos de regularização fundiária aos moradores do Planalto

Com o objetivo de promover o bem-estar social garantindo a moradia e a valorização do imóvel, o prefeito Álvaro Dias entregou nesta quarta-feira (25), mais 177 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Planalto. A iniciativa faz parte do programa “Papel Passado” da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Assuntos Estruturantes (Seharpe).

A solenidade aconteceu na Escola Municipal Manoel Bezerra e cada morador recebeu o título pelo prefeito Álvaro Dias acompanhado da secretária adjunta de Habitação, Shirley Cavalcanti, do Secretário Municipal de Governo, Johan Xavier, e dos vereadores Preto Aquino e Robson Carvalho.

Álvaro Dias celebrou a entrega dos títulos, destacando que a ação beneficia a todos, pois valoriza e regulariza os imóveis, oferecendo mais segurança aos seus proprietários e proporcionando uma organização melhor à comunidade por parte do poder público. “O projeto dá condições às pessoas que já moravam na sua casa, mas não tinha a titularidade. Finalmente, o morador do Planalto vai receber o título de propriedade. É muito gratificante ver que o nosso trabalho está trazendo benefícios para a população”, destacou o prefeito.

Segundo a secretária Adjunta da Seharpe, Shirley Cavalcanti, o documento é uma garantia legal do imóvel, um meio de trazer melhorias para os bairros. Com isso, os prestadores de serviços podem investir naquela região. “Existem inúmeros motivos que evidenciam a importância de regularizar um imóvel. Isso garante segurança jurídica e é uma conquista importante para a nossa comunidade”, disse a secretária.

A dona de casa Maria Lúcia Ferreira recebeu o seu título das mãos do Prefeito Álvaro Dias e não conteve a emoção. Ela contou que aguardava ansiosa por esse momento e agora celebra a posse definitiva da sua residência: “Estou muito realizada. Antes eu tinha medo de que a qualquer momento eu poderia perder minha casa, mas agora com a escritura na mão tudo mudou e posso dizer que o lugar onde eu moro é meu”, disse.

De acordo com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Assuntos Estruturantes (Seharpe), no próximo mês novos títulos serão entregues em vários locais.  A meta é chegar a mais de 1.000 títulos até o final deste ano.