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Categoria: agosto 26, 2021

Vereadores aprovam projeto que regulamenta o aluguel social em Natal

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no município.

Dentre outras medidas, o projeto prevê a concessão de aluguel social às famílias em vulnerabilidade social e que estão em situação de rua em Natal, além de auxílio natalidade e auxílio por morte. O texto foi enviado à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias e aprovado em regime de urgência.

De acordo com o projeto, “o benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros”.

Podem ter acesso ao aluguel social e outros benefícios família com renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 (um quarto) de salário-mínimo nacional, ou ainda com ausência de renda.

Terão prioridade na concessão dos benefícios eventuais a criança, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e as famílias envolvidas em situações de vulnerabilidade e calamidade pública.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) será responsável pela coordenação e operacionalização dos benefícios eventuais dispostos no projeto.

“Este projeto vai dar condição para pessoas que vivem em extrema vulnerabilidade e que não têm condições de moradia a terem seu aluguel social”, disse a líder do Executivo na Casa, vereadora Nina Souza.

G1RN

Vacina contra Covid-19 da Pfizer começará a ser produzida no Brasil a partir de 2022

FOTO: DIVULGAÇÃO

A partir do ano que vem a vacina contra covid-19 da Pfizer vai ser produzida aqui no Brasil. Isso porque a farmacêutica dos Estados Unidos e a parceira BioNTech confirmaram, nesta sexta-feira (25), que assinaram um acordo com a Eurofarma, laboratório de medicamentos genéricos, para fabricar o imunizante no país.

A produção de doses prontas pelo laboratório brasileiro será 2022. Mas, as instalações de equipamentos e as  atividades  de  transferência  técnica e desenvolvimento começam imediatamente. Vale destacar que o acordo não cobre o complicado processo de produção do RNA mensageiro do fármaco, que seguirá sendo feito nas instalações da Pfizer e da BioNTech, nos Estados Unidos.

Agora de manhã, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou a importância do acordo. “Significa que a grande indústria acredita no nosso país e no sistema de saúde do Brasil. Em termos práticos, gera emprego, gera renda, gera tributos e gera uma garantia que teremos mais uma tecnologia no nosso país na produção de vacinas, que serão exportadas para toda a América Latina. Além de ser, também, um incentivo à pesquisa básica. Não só ensaios clínicos”, afirmou Queiroga, que terá um encontro com representantes da farmacêutica norte-americana ainda hoje.

A expectativa da Pfzizer/BioNTech é que a farmacêutica nacional produza mais de 100 milhões de doses prontas anualmente em plena capacidade operacional. Os imunizantes produzidos no país serão distriuídos na América Latina.

Albert Bourla, CEO da Pfizer, afirma que a ampliação da produção vai ajudar na distribuição dos imunizantes. “Todos, independentemente  da  condição financeira, etnia,  religião  ou  geografia,  merecem acesso às vacinas contra a covid-19 que salvam vidas. Nossa nova colaboração com a Eurofarma expande nossa rede global de cadeia de suprimentos – nos ajudando a continuar fornecendo acesso justo e equitativo à nossa vacina. Continuaremos a explorar e buscar oportunidades como esta para ajudar a garantir que as vacinas estejam disponíveis para todos os que precisam”, disse ele.

R7

VÍDEO: Homem saca arma e aponta para grupo de mulheres no Alecrim

FOTO: REPRODUÇÃO

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem saca uma arma de fogo da cintura e a aponta para um grupo de mulheres que realizavam, nesta quarta-feira (25), uma manifestação em alusão ao mês Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra mulher.

De acordo com as primeiras informações, o caso aconteceu na Avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, maior centro comercial de Natal. Pelas imagens, é possível ver um momento em que o homem, de capacete, desce da motocicleta e aponta a arma para o grupo de mulheres. As pessoas ao redor se afastam rapidamente e gritam pedindo calma ao motoqueiro.

Ele retorna para o veículo e sai em velocidade pela avenida. Não há registro de feridos. Ainda não se sabe quem é o homem, mas, pelo vídeo, é possível ver a placa da motocicleta que ele estava conduzindo.  

Portal da Tropical

Casa construída em área de mangue é demolida na zona Oeste de Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma casa que ficava às margens da Avenida Felizardo Moura, em frente à comunidade do Mosquito, na zona Oeste de Natal, foi demolida na manhã desta quinta-feira (26). Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Urbana e Guarda Municipal participaram da ação.

De acordo com a Semurb, o imóvel estava construído em uma Zona de Proteção Ambiental, mais conhecida por ZPA, por isso foi demolido.

A secretaria informou ainda que a residência já estava abandonada e que parte dela já havia sido demolida.

Coronel Azevedo critica controle da comunicação defendido por Lula: “PT ameaça a liberdade”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou as declarações do ex-presidente Lula a respeito do controle da comunicação.

Durante sua fala, o parlamentar citou trechos de um vídeo do ex-presidente em uma reunião realizada em Natal. “Quando voltar, pode ter certeza que, se a gente voltar a governar esse país, a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação porque entenda que vocês podem ter certeza que nós vamos fazer isso”, disse Lula.

Coronel Azevedo citou o “rastro de problemas” deixados pelo governo petista, em especial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança hídrica dentre outros como obras inacabadas com recursos desviados enquanto isso obras em países amigos foram executadas.

Para ele, o PT “ameaça o povo brasileiro. Isso significa jogar a última pá de cal sobre a democracia brasileira”. Na opinião do Coronel Azevedo, a ideia dos petistas é “acabar a liberdade de imprensa, o direito de expressar sua opinião”. “O Governo do PT quer controlar o que cada um pode dizer”, alertou.

No encerramento de sua fala, o parlamentar conclamou o cidadão para ir às ruas no 7 de setembro. “Vestir verde e amarelo e levantar a bandeira do seu país para defender o que nos resta de liberdade e democracia”, concluiu. 

Nova tarifa de Água e Esgoto é homologada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal

FOTO: ELISA ELSIE

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) apresentou ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (COMSAB) na manhã desta quarta-feira (25) o índice dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a capital potiguar que foi homologado pelo Conselho. O aumento da tarifa foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros e fechado em 4,42%.

A reunião, que foi realizada de forma virtual, e contou com a presença de órgãos governamentais e representantes da sociedade civil organizada, apresentou o estudo realizado pela Comissão de Regulação criada pela ARSBAN e reavaliada após as contribuições da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e representantes da sociedade civil apontadas na Consulta Pública e Audiência Pública.

Essa revisão considerou aspectos de composição da tarifa como gastos com pessoal, produtos químicos, energia elétrica, serviços contratados, tributos, capital e investimentos. Foi contemplada a previsão dos investimentos considerando o conceito de eficiência, necessários para os próximos 4 anos, presentes nas metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O novo valor será atribuído de forma linear, disposto a todas as classes de consumo que significará um acréscimo de R$ 1,77 no consumo Residencial da Tarifa de Água, que representa a maior parcela da população atendida na capital. Os valores das outras classes estão apresentados na tabela abaixo:

Para finalização do processo de Revisão Tarifária, o novo valor aprovado segue para publicação nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município, entrando em vigor após 30 dias. Todo esse processo busca subsidiar uma tarifa mais justa e participativa, bem como o equilíbrio econômico-financeiro, assegurando os custos e despesas de operação, a melhoria na prestação dos serviços oferecidos hoje e buscando garantir os investimentos necessários para se atingir a universalização do saneamento na capital potiguar.

Indiano morre após cobrir pênis com adesivo epóxi por não ter camisinha para sexo com a noiva e outra mulher

FOTO: REPRODUÇÃO

Um homem de 25 anos identificado como Salman Mirza morreu após aplicar um adesivo epóxi forte no seu pênis como proteção antes fazer sexo em Ahmedabad (estado de Gujarat, Índia), relatou o jornal “The Times of India” na terça-feira (24/8).

De acordo com investigação policial, o incidente ocorreu em 22 de junho. Salman se hospedou em um hotel com sua noiva e uma outra mulher. À noite, o homem teria usado um adesivo forte em sua genitália como substituto de um preservativo que ele não carregava no momento.

No dia seguinte, Salman foi achado insconsciente e levado a um hospital próximo. Mas ele não resistiu e acabou morrendo pouco depois.

Amigos disseram acreditar que o indiano estivesse drogado ao usar o adesivo como preservativo. Uma queixa policial foi registrada em Ahmedabad por parentes de Salman, alegando que a noiva dele o instigara a usar drogas e aplicar o adesivo no seu pênis com o objetivo de ter sexo protegido. O morto era o único membro da família que tinha emprego.

O exame que vai esclarecer a causa da morte de Salman ainda não teve o resultado divulgado. Acredita-se que a morte tenha nsido uma combinação dos fatores: a inalação de substância tóxica do epóxi e o efeito das drogas.

Extra

Guarda Municipal resgata jiboia de 2,3 metros na zona Sul de Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Agentes da Ronda de Proteção Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Ropam/GMN) resgataram nessa quarta-feira (25), uma serpente da espécie jiboia. O animal foi localizado por populares na Rua Antônio Freire de Lemos, bairro Pitimbu, zona Sul da capital potiguar.

A guarnição do Ropam/GMN estava em patrulhamento quando se deparou com a solicitação de populares informando da jiboia localizada em área urbana. Os guardas municipais realizaram o resgate da serpente e fizeram uma avaliação prévia de saúde do animal, quando foi detectado que o mesmo estava sem ferimentos nem sinais de adoecimento.

Na avaliação realizada pelos guardas foi constatado que a jiboia possuía 2,3 metros de comprimento, sendo avaliado como um animal já adulto. Esse tipo de serpente é mais ativo durante a noite, entretanto, pode ser observada durante o dia em busca de um local para se abrigar. Elas são encontradas tanto no solo quanto sobre as árvores, e não é um animal peçonhento.

De acordo com o GM Giovani, mesmo a jiboia não sendo uma serpente que ejacula peçonha é preciso que os populares tenham alguns cuidados para não serem picados ou feridos pelo animal. “É sempre mais seguro acionar as equipes de resgates de animais silvestres, pois já temos experiência para fazer a captura com segurança para o agente e para o animal”, comentou o guarda municipal.

Após avaliação, a jiboia foi levada a área da Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA), onde fica localizado o Parque da Cidade do Natal. A serpente foi solta numa parte de mata nativa, sendo dessa forma reconduzida a natureza. A região da ZPA 01 tem outros exemplares desse animal, que, no Brasil, pode ser encontrada na Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal.

As ocorrências de resgates de animais silvestres em Natal estão localizadas em todos os bairros e muitas vezes a contribuição da população é um fator primordial no acionamento das guarnições para agir no trabalho de amparo, cuidado e destino correto desses animais. Já que em tantos casos, sem essa ação das guarnições os animais teriam poucas chances de sobrevivência. Qualquer cidadão que se deparar com algum animal silvestre fora do seu habitat pode solicitar o apoio da GMN através do Ciosp ligando para o número 190.