Categoria: agosto 26, 2021

CGU ‘invadiu competência’ ao investigar Governo do RN porque contratação de leitos não teve verba federal, diz controlador

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, afirmou nesta quinta-feira (26) que a Controladoria-Geral da União (CGU) extrapolou suas competências ao investigar contratos firmados pelo Governo do Rio Grande do Norte para montagem de leitos para pacientes com Covid-19.

De acordo com o controlador estadual, a CGU só poderia se debruçar sobre contratos firmados com verbas enviadas ao RN pelo Governo Federal, mas, segundo ele, contratos fechados com recursos próprios do Governo do Estado estão sendo alvo de apuração do órgão federal.

Supostas irregularidades em dois desses contratos resultaram na deflagração, nesta quarta-feira (25), pela CGU e pela Polícia Federal, da “Operação Lectus”. Mandados de busca foram cumpridos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e duas servidoras foram afastadas por possíveis fraudes na contratação de uma empresa para gerir leitos nos hospitais Pedro Germano (PM) e João Machado – os dois em Natal.

Em entrevista ao “Bom dia RN”, da InterTV Cabugi, Pedro Lopes disse que a CGU poderia ter se debruçado sobre um dos contratos, firmado no ano passado, que envolveu recursos federais, mas sobre o mais recente não. “O primeiro contato foi recurso federal da Covid, mas o segundo foi recurso estadual. Vamos questionar a CGU sobre a sua atuação. Parece haver invasão de competência de auditoria do segundo contrato, porque há recurso estadual”, argumentou o controlador do RN.

Apoio do Ministério Público

Pedro Lopes também negou que tenha havido qualquer direcionamento para que a Avante Social tenha sido escolhida para fazer a gestão dos leitos. Ele disse que o processo de escolha da empresa teve participação do Ministério Público Estadual e que mais de 50 empresas foram acionadas pela gestão estadual para apresentar proposta.

“No primeiro contrato, que aconteceu no ano passado, contamos com a ajuda do Ministério Público Estadual, porque houve uma demanda muito grande de processos para abrir, fazer aquisição de insumos. Quem fez a parte de pesquisa mercadológica, busca da empresa, como colaboradora do governo, foi a equipe do Ministério Público estadual. A empresa chegou (ao governo) nesse trabalho de parceria. Não há como compreender qualquer tipo de direcionamento”, afirmou o controlador.

Ele complementa: “Publicamos esse chamamento no site da Sesap e mandamos e-mail para 50 empresas. 50 foram convocadas para apresentar propostas e apenas 6 apresentaram propostas. Fizemos a contratação mais adequada e mais econômica para o governo”.

Capacidade técnica e porte da empresa

O controlador-geral do Estado disse, ainda, que a alegação da CGU de que a empresa contratada não tinha porte suficiente para prestar o serviço ao Estado não tem respaldo porque uma lei aprovada no ano passado dispensou essa exigência para casos ligados à Covid-19.

Neste ano, com o fim do período mais emergencial, a empresa apresentou as certidões e se habilitou para prestar o serviço ao Estado. Além disso, durante todo o período, não houve desassistência, segundo o governo.

Valor supostamente desviado

Pedro Lopes Neto enfatizou que estranhou também a afirmação da CGU de que pode ter havido um prejuízo para os cofres públicos de até R$ 4 milhões.

“O primeiro contrato foi de R$ 2,7 milhões para instalação de 10 leitos no Hospital da PM. O contrato deste ano começou a ser executado em 30 de março e só foram liquidadas despesas até maio. Nós reconhecemos que a despesa com este contrato é de R$ 4 milhões. A única justificativa seria se o serviço não tivesse sido prestado. Vamos questionar a CGU para saber como fez esse cálculo dos R$ 4 milhões”, finalizou.

Portal 98 FM

Governadora Fátima Bezerra participa do lançamento da 20ª Liquida Natal

A governadora professora Fátima Bezerra participou na manhã desta quinta-feira, 26, do lançamento da Campanha Liquida Natal 2021. Este ano é a vigésima edição da promoção realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a terceira com apoio do Governo do Estado por meio do programa Nota Potiguar.

Fátima Bezerra destacou que a campanha este ano se realiza em quadro mais promissor com o arrefecimento da pandemia da Covid-19 no RN. Ela lembrou que a gravidade da pandemia exigiu medidas restritivas e duras “muitas vezes não compreendidas, mas o fato é que o RN hoje tem quadro favorável”, afirmou para acrescentar que “Também tomamos medidas importantes e urgentes como implantação de 850 leitos hospitalares distribuídos por todas as regiões potiguares para atender a população e mitigar efeitos da pandemia. Quero, entretanto, reforçar que a pandemia não acabou e devemos continuar tomando todas as medidas protetivas e tomar a vacina. Apelo às prefeituras e aos empresários para continuarmos firmes e não termos retrocesso”.

A Governadora ainda destacou a recuperação fiscal e financeira do Estado. “Conseguimos tirar o Estado da UTI. Pagamos os salários dos servidores em dia, em dezembro próximo vamos concluir o pagamento da terceira folha salarial em atraso deixada pela gestão anterior e em 2022 vamos pagar a quarta folha em atraso. Isso atende ao servidor e tem forte impacto no setor de comércio e serviços, favorecendo a economia de modo geral”, declarou.

O empresário Afrânio Miranda enfatizou a importância da Liquida Natal que acontece em período de menor movimentação no comércio e vem para beneficiar a atividade e o consumidor, que terá acesso a produtos com preços diferenciados. Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado que tem sido parceiro e apoia a iniciativa do setor.

À solenidade no auditório do Sebrae em Natal, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Também participaram os presidentes da Federação do Comércio do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz; da CDL Natal, José Lucena; e da Associação Comercial, Itamar Maciel.

A CAMPANHA

A Liquida Natal incentiva as vendas no comércio de Natal e municípios da região metropolitana com sorteio de prêmios. Para participar o consumidor deve trocar as notas fiscais, cadastradas no aplicativo Nota Potiguar, por cupons. Cada R$ 50,00 em compras dá direito a um cupom. A promoção ocorre entre 27 de agosto de 5 de setembro próximo.

A premiação é composta por um carro zero quilômetro, cinco TVs e um caminhão de prêmios para os consumidores e sete vale-compras no valor de R$ 1 mil para os vendedores das lojas participantes. A Câmara de Dirigentes Lojistas prevê que 3.000 lojas participarão da promoção que deve movimentar R$ 215 milhões em vendas.

Desabamento em obra atinge dois operários na zona Sul de Natal

O desabamento em obra nesta quinta-feira (26) em uma antiga casa de show em Ponta Negra, na zona Sul de Natal atingiu dois operários. Segundo informações preliminares os homens teriam sido soterrados. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os trabalhadores sendo socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, a corporação foi notificada do acidente por volta das 14h e também está no local prestando assistência. O estado de saúde dos operários não foi divulgado.

Portal 98 FM

Seminário on-line traz lições da educação profissional da Alemanha para o turismo e o setor de energia, alavancas da economia do RN

Formação profissional que privilegia a experiência prática. Esse foi tema central do Seminário On-line Educação 4.0 na Alemanha, realizado entre os dias 23 e 25 de agosto, por meio de parceria entre o Senac e o Senai no Rio Grande do Norte e a Câmara de Indústria e Comércio da cidade alemã de Trier (EIC Trier).

O evento reuniu cerca de 300 participantes nos três dias de programação e deixou como saldos, por meio de apresentações de cases, palestras e fóruns de debate, lições sobre o poder da qualificação profissional e a importância da participação das empresas empregadoras no processo, além de caminhos possíveis para conquistar uma vaga de emprego e crescer em setores como turismo e energia, dois dos grandes pilares da economia do Brasil e do RN.

No centro das discussões, o pano de fundo foi o chamado Sistema “Dual” de ensino alemão, que une teoria e prática para a formação profissional e serve de inspiração para programas de certificação desenvolvidos de forma exclusiva no Brasil pelo Senac-RN na área do Turismo, Hospitalidade e Gastronomia e pelo SENAI-RN para ocupações industriais, inicialmente no setor de energias renováveis, para instaladores de sistemas fotovoltaicos – os sistemas que geram energia solar.

“Trazer os jovens para essa formação prática empresarial, com a aplicação do conhecimento do mercado, é a chave do sucesso do nosso sistema”, disse Christian Reuter, do Departamento de Formação da EIC Trier, na palestra de abertura. Ele acrescentou que “a taxa de desemprego é muito baixa” no país para profissionais formados nesse sistema, em comparação com os que saem, por exemplo, das universidades”.

O seminário trouxe detalhamentos sobre a aplicação do método. Técnicos e profissionais em formação falaram sobre as rotinas de estudo e trabalho, relatando experiências que serviram de inspiração para estudantes, maior parte do público que acompanhava.

Vídeos exibidos pelo Seminário deram cara ao modelo, mostrando, por exemplo, na cozinha de um hotel em Trier, jovens estudantes que, entre bancadas e fogões, aprendem a calcular mercadorias, a processar produtos frescos, diferentes métodos de cozimento e tipos de culinária, em um curso no qual também passam pelos bancos de uma escola profissionalizante antes de serem diplomados cozinheiros. A quilômetros de distância de onde aprendem e aperfeiçoam o trabalho, outro grupo aparecia embarcando em uma série de treinamentos dentro da maior distribuidora de energia e gás da Alemanha. Entre outras missões, aprendendo em campo a realizar em segurança serviços elétricos em que precisam ficar nas alturas, assim como a instalar paineis de geração de energia solar, área em que a Alemanha é líder na Europa e que, no Brasil, e no Rio Grande do Norte, também ganha força.

Debates

Na terça (24), as discussões giraram em torno da formação nas áreas de hotelaria e gastronomia, que, no Brasil, estão no raio de atuação do Senac. A diretora de formação do Nells Park Hotel de Trier, Bettina Barth, foi a palestrante da vez e apresentou o Move up, premiado programa de motivação e apoio de aprendizes criado no hotel para formação de técnicos em hotelaria, gastronomia e cozinheiros. Uma estratégia, segundo ela, contra a escassez de candidatos qualificados para preencher vagas que a companhia anunciava.

“A gente precisava de pessoas qualificadas e não queria ficar apenas olhando os outros fazerem. É importante que a gente também faça a nossa parte na formação”, disse, frisando que a vantagem do investimento nessa área é um efeito em cadeia: “Se a gente tem colaboradores bem qualificados, o cliente tem uma ótima estada, volta e faz propaganda”.

Já no último dia de programação (25), os caminhos para a formação profissional na área eletrotécnica e oportunidades de atuação no setor de energia solar fotovoltaica foram os temas centrais.

“A formação (profissional) tem que se transformar em prática e isso inclui – no nosso setor – desde a montagem de sistemas fotovoltaicos completos até o lidar com o cliente”, disse Michael Stein, da Westnetz, com um raio-x sobre o programa desenvolvido na empresa, que inclui hoje 522 aprendizes e 173 estudantes em estágios, em meio a aproximadamente 5.900 colaboradores na Alemanha. “A escola profissionalizante ensina a teoria e a empresa fica com a parte prática, em um trabalho feito de forma complementar”, observou ainda Stein, elencando, junto com outros especialistas que participaram do evento, um tripé indispensável para ter sucesso no setor: “Tenha uma boa base de formação, fique sempre de olho nas tecnologias e aprenda a resolver problemas, a buscar soluções”.

O Seminário Educação 4.0 na Alemanha: A profissionalização na cidade de Trier foi financiado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), com apoio da SEQUA – Parceiro da Economia Alemã e promoção do Projeto Verena, executado no Brasil pela EIC Trier com o SENAI-RN e o SENAC-RN.

O evento contou com a participação de professores e alunos do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), uma das cinco unidades educacionais do SENAI-RN e principal referência do SENAI no Brasil para formação de talentos para atuação no setor de energias renováveis, além de alunos e professores do SENAC-RN, representantes de empresas e de outras instituições como Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, do Ministério da Educação, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Potiguar (UnP) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).  A mediação ficou por conta do consultor da EIC Trier, Andreas Dohle.