A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cooperando com todas as informações requisitadas.
O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares.
A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte.
O deputado federal Walter Alves (MDB) foi indicado, mais uma vez, ao Prêmio Congresso em Foco. O deputado potiguar concorre na categoria “Melhores na Câmara”.
A premiação é destinada aos parlamentares que exerceram pelo
menos 60 dias de mandato no ano da votação e que não sejam investigados por
suspeita de práticas criminosas, nem respondam a ações penais ou de improbidade
administrativa.
Walter concorre pela sétima vez.“Mais uma vez somos
indicados a esse importante prêmio. Somos ficha limpa e isso é um estímulo para
continuar o trabalho a favor do Rio Grande do Norte”, ressaltou o parlamentar.
Os deputados e senadores premiados serão definidos por três
grupos: pelo público, em votação aberta na internet, no período de 1º a 30 de
setembro; por 25 jornalistas que acompanham o Congresso para diferentes
veículos jornalísticos; e por um júri especializado composto por seis
integrantes.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação para
desmontar um esquema de corrupção em contratos para ampliação de leitos de UTI
de Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano, em Natal, no Rio Grande do
Norte.
Há indícios de fraudes em dispensas de licitações, peculato,
corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. A empresa que fechou o negócio
é investigada por ausência de capacidade técnica e operacional para o serviço e
indícios de desvios.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da
Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão
em Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB) e Bayeux (PB), além de duas
medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela
Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
“Com a investigação policial, que também contou com a
participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma
associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no
Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o
desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que
foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”, diz a PF.
Ainda segundo a PF, o esquema estaria infiltrado “na própria
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça
Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos no órgão”.
Os investigados poderão responder, na medida de suas
responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato,
corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados,
poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão”.
O RN perdeu no início da manhã desta quarta-feira
(25) o ex-deputado federal e estadual e ex-conselheiro do estado do Rio
Grande do Norte, Antônio Câmara. “Toinho”, como era conhecido, foi deputado
constituinte e também era advogado. Ele tratava um câncer agressivo e não
resistiu às complicações da doença.
Para se ter ideia do desdobramento da operação da Polícia
Federal no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(25), por exemplo, em junho, o
Tribunal de Contados do Estado(TCE) notificou a a Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap) sobre aditamento de contrato para gestão de UTI em hospitais na
capital e região, até que fossem esclarecidas ‘inconsistências apontadas no
Relatório de Acompanhamento produzido pela comissão técnica da Diretoria de
Administração Direta (DAD)”.
Na peça, os auditores de controle externo apontaram indícios
de que o Governo do Estado estaria arcando com custos que deveriam ser da
contratada.
Na investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, investiga-se a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Para conhecer de perto as demandas da população do
centenário bairro das Quintas, uma das regiões mais populosas da capital, o
prefeito Álvaro Dias visitou na tarde de terça-feira (24) alguns equipamentos
de referência para a comunidade local, como a Escola Municipal Ferreira Itajubá
e a Unidade Básica de Saúde das Quintas, atendendo ao convite do Conselho
Comunitário do bairro. Berço de várias personalidades culturais da capital,
as Quintas também está em contagem
regressiva para as comemorações dos 304 anos de nascimento.
Acompanhado de secretários municipais e equipes técnicas da
Semov, STTU, Semurb, Secom, Semtas, Educação e Secretaria de Governo, Álvaro
Dias foi recebido na Escola Ferreira Itajubá ao som da tradicional Filarmônica
Severino Cordeiro, uma orquestra modelo criada há 20 anos dentro do núcleo
educacional. Também viu de perto algumas demandas e reivindicações das
lideranças acerca da estrutura física da escola, como o reparo da Caixa D’água.
As solicitações fazem parte da retomada das atividades escolares e do
calendário festivo do bairro.
Na ocasião foi lembrada a renovação do convênio entre a
Prefeitura de Natal com a escola de música da instituição, por meio da
Secretaria de Educação. A escola beneficia a formação musical de 250 alunos e
mantém ativas a filarmônica, uma banda marcial e pequenos grupos musicais, além
de manter o corpo de professores terceirizados.
A escola está em fase de retorno dos ensaios.
Para o prefeito Álvaro Dias, a Escola Ferreira Itajubá é um
modelo que enche de satisfação a comunidade das Quintas. “Ferreira Itajubá
muito nos orgulha com esta Filarmônica e o modelo deveria ser copiado por
outras escolas e instituições. É um ambiente de criatividade que forma pessoas
para essa arte. E a música é uma dessas manifestações que fazem parte da nossa
vida, história e da alma. A alegria e o encantamento da vida sempre vem
acompanhada por uma música bem tocada”, disse Álvaro Dias. O gestor se mostrou
receptivo a qualquer necessidade deste e de outros projetos da instituição.
Fundador da Filarmônica e do núcleo musical da Ferreira
Itajubá, o trompetista e advogado Bruno Gomes agradeceu a parceria da
Prefeitura de Natal e lembrou que a Filarmônica Severino Cordeiro chega a mais
um novo ciclo tendo a garantia de sua manutenção através do Município. “Cheguei
aqui jovem, aprendi vários instrumentos, acompanhei de perto tantos jovens que
se formaram pela escola de música da Ferreira Itajubá, hoje muitos exercem a
profissão de músico e também de outras áreas”, disse. Bruno também foi um dos
fundadores da banda de forró Remexe.
A passagem pela escola também foi embalada pelo hino oficial
do bairro, composto por Otacílio Alves e Silas Barreto. A programação de
aniversário das Quintas tem início dia 1º de setembro com uma alvorada às 5h da
manhã, ao som das bandas da Ferreira Itajubá e desfile por diversas ruas do
bairro e café da manhã no Mercado Municipal. A programação se estende até dia
26 de setembro.
Outras melhorias
Com objetivo de fortalecer o desenvolvimento do bairro, os
secretários que participaram da visita técnica colheram reivindicações que vão
contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores das Quintas. A
visita percorreu ainda a UBS Quintas para vistoriar demandas da equipe e
algumas ruas que necessitam de intervenção e melhorias.
A conectividade digital já é uma realidade nos órgãos da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Natal, que se interligam à
internet utilizando a alta capacidade provida pela tecnologia da fibra ótica.
Além disso, 131 escolas e todas as 82 unidades de saúde, incluindo as Unidades
de Pronto Atendimentos (UPAs) e hospitais, também se beneficiam da nova
tecnologia disponibilizada pela Rede Giga.
“Essa conexão via fibra ótica gera grandes benefícios, como
mais agilidade e confiabilidade na transmissão de dados, e até benefícios
econômicos”, afirma Carolina Barbosa, secretária adjunta de Tecnologia da
Secretaria de Planejamento de Natal, apontando uma economia de R$ 30 mil/mês
para os cofres da Prefeitura. O próximo passo a ser dado, segundo a secretária,
será estender toda essa rede de alta tecnologia aos equipamentos públicos, como
mercados e praças da cidade, para franquear à população internet gratuita e de
qualidade.
O projeto de conectividade digital de Natal utiliza a Rede
Giga e integra um projeto maior, que objetiva implantar uma grande rede de
cabos óticos, batizada de Infovia Potiguar, interligando os 167 municípios do Estado.
Este plano vem se desenvolvendo desde 2017 e reúne como parceiros o Governo do
Estado, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) e prefeituras.
INFOVIA
A implantação da Infovia Potiguar se desenvolve em três
etapas. Na primeira, estão sendo investidos R$ 15 milhões para cobrir Natal e
os municípios da Região Metropolitana.
“Na segunda fase, o projeto chegará a 12 cidades polos, cobrindo cerca
de 70% da população”, afirma o professor Sérgio Fialho, Diretor-Geral do Núcleo
de Redes Avançadas da UFRN e coordenador administrativo do Ponto de Presença da
RNP (PoP-RN).
A segunda fase do Infovia Potiguar já tem os projetos de
implantação prontos e precisará de investimento da ordem de R$ 30 milhões. A
terceira e última etapa ainda está em fase de projetos. Fialho explica que na
implementação deste plano de conectividade, a UFRN, via Núcleo de Redes
Avançadas, é responsável pelos projetos, enquanto o Governo do Estado deveria
viabilizar os recursos, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
e ao Ministério das Comunicações, e a RNP cuida da execução, com acompanhamento
local da UFRN.
Para viabilizar a Infovia Potiguar, segundo Sérgio Fialho, a
RNP disponibilizou dois canais de 100 Gbps a que tem direito na Rede CHESF
(Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco), uma rede ótica que
atravessa o RN, passando por Mossoró, Assu, Currais Novos, Santa Cruz, Natal e
desce para Paraíba. Em troca de espaço na rede ótica, a Companhia Energética do
RN (Cosern) também é parceira desta iniciativa, cedendo o uso dos seus postes
da rede elétrica, para a instalação dos cabos de fibra óptica.
GIGANATAL
A conectividade digital no RN teve início no ano de 1996,
com a implantação do Ponto de Presença (PoP-RN) da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações (MCTI) e ao MEC. Inicialmente, interligava apenas a UFRN
e o Governo do Estado. À época, a internet comercial ainda engatinhava, sendo a
RNP a primeira iniciativa de implantação de acesso à Internet no Brasil,
interligando principalmente as universidades federais.
O início da implantação de uma rede de fibra ótica deu-se em
2008, com a Rede GigaNatal, que implantou 40 km de cabos na capital, conectando
ao PoP-RN diversas outras instituições, como a Prefeitura, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade
Potiguar (UNP) e o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE).
A partir de 2017, a rede começou a ser ampliada para cobrir
mais de 500 km na Região Metropolitana de Natal, dando início à Rede GigaMetrópole,
com 260 quilômetros de cabos, interligando nove municípios (Parnamirim, São
José do Mipibu, Monte Alegre, Vera Cruz, Jundiaí, Macaíba, São Gonçalo do
Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim) e outros 200 km, conectando, em parceria com
a Secretaria Estadual de Educação (SEEC), 350 escolas públicas.
GIGAMETRÓPOLE
A Rede GigaMetrópole corresponde à primeira etapa do plano
Infovia Potiguar e foi pensada para atrair outras instituições ligadas aos
governos interessadas em soluções de conectividade. E isso aconteceu. A rede dá
suporte a mais de 20 unidades hospitalares estaduais, mantém mais de cem pontos
de conexão na área de segurança, além de viabilizar o funcionamento de outra
centena de câmeras de videomonitoramento.
“A GigaMetrópole cresceu e tende a ampliar as soluções de
conectividade digital, não só no município de Natal, mas em toda Região
Metropolitana”, ressalta Fialho. Segundo ele, para implantação da Infovia
Potiguar, a RNP buscou parceria, via chamada pública, com provedores privados
de internet. Quatro empresas comerciais participam do rateio dos custos,
responsabilizam-se pela manutenção do cabeamento ótico durante dez anos e se
beneficiam da alta tecnologia da fibra ótica para oferecer melhores conexões
aos seus clientes.
Também se somam à parceria para viabilizar a Infovia
Potiguar as demais instituições públicas de ensino superior do RN (IFRN, UFERSA
e UERN) que, com o apoio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, irão dar suporte
à gestão da Rede Infovia Potiguar.
CONNECT RN
A conectividade digital estará em pauta nos dias 28 e 29 de
setembro próximo, quando será realizado o “Fórum Internacional Connect RN”. O
evento se integra à Rede Potiguar de Fomento à Internacionalização
(Internacionaliza RN), à qual a Prefeitura de Natal se soma como parceira,
tendo à frente o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias do Estado
do Rio Grande do Norte (Fiern), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (Sedec), e Rede Potiguar de Incubadoras e Parques Tecnológicos
(Repin), juntamente com a Câmara de Comércio, Indústria e Turismo
Brasil-Portugal.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nessa terça-feira (24), durante visita a Natal (RN), que a militância de esquerda também vá às ruas no próximo dia 7 de setembro – dia para o qual movimentos de direita também estão convocando protestos por todo o País.
Em um evento com representantes de movimentos sociais, a
presidente do partido estimulou que a militância do PT se manifeste no Dia da
Independência para “defender a democracia”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva estava presente e acompanhou a fala.
Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, movimentos sociais
de direita também pretendem realizar uma manifestação no próximo dia 7. O
protesto, aliás, tem sido foco de preocupação, por causa do estímulo nas redes
sociais a manifestações antidemocráticas contra as instituições, especialmente
o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Gleisi Hoffmann, a ida da esquerda à manifestação
servirá para mostrar que a direita não tem o monopólio das ruas.
“A rua não é dos golpistas não. Quem entende de rua está
aqui dentro. Quem entende de rua é nossa militância. Nós não vamos arrefecer
não. Não temos medo. Não queremos violência, não vamos fazer confronto, mas no
7 de setembro vamos para a rua defender a democracia, para defender o processo
que seja democrático. E que garanta ou tirar Bolsonaro pelo impeachment ou
tirar ele pelo processo eleitoral”, afirmou a presidente nacional do PT.
A deputada federal pelo estado do Paraná orientou a militância a ir às ruas com bandeiras do Brasil ou, se preferir, bandeiras vermelhas ou de movimentos sociais. “Vamos ocupar a rua junto com o Grito dos Excluídos. Mostrando que o Brasil tem dono, e o seu dono é o povo brasileiro”, finalizou.
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