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Categoria: agosto 17, 2021

Álvaro Dias vai encaminhar projeto à CMN atendendo servidores com familiares com deficiência

FOTO: ALEX RÉGIS

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai encaminhar à Câmara Municipal de Natal um projeto de lei, garantindo que os servidores públicos do Município com filhos, cônjuge ou companheiro (a) com deficiência tenham direito a redução de carga horária na jornada de trabalho, sem perdas salariais. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com as presenças de um grupo de servidores da Prefeitura, do secretário municipal de Trabalho e Assistência, Adjuto Dias, procurador-geral do Município, Fernando Benevides, vereadora Nina Souza e vereador Tércio Tinôco.

“Esse é um pleito justo e vamos implementá-lo. Temos muitos servidores que têm familiares com algum tipo de deficiência e precisam acompanhar consultas, terapias e demais procedimentos inerentes aos tratamentos. Esses compromissos, muitas vezes, acabam conflitando com o horário de trabalho. Com essa redução vamos garantir esse direito fundamental, promovendo mais qualidade de vida para pais, esposas, maridos e filhos”, destacou Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal solicitou ainda à vereadora Nina Souza, líder do governo na Câmara Municipal, a urgência na tramitação do projeto. A parlamentar acatou a sugestão e disse que assim que a matéria chegar ao legislativo será discutida e votada no menor tempo regimentar permitido.

Polícia Civil deflagra operação “Jogos Mortais” em Macaíba e Bom Jesus

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policias civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nessa segunda-feira (16) e terça-feira (17), a Operação “Jogos Mortais”, nas cidades de Macaíba e Bom Jesus, com objetivo de combater a atuação ilegal de bancas de apostas, como “jogo do bicho”, apostas esportivas e bingos. Durante a operação, sete suspeitos foram detidos e foram apreendidos “notebooks”, máquinas de impressoras e de apostas.

A ação foi iniciada no dia 10 de junho de 2020, com o fechamento de diversos pontos comerciais, em Macaíba, resultando na apreensão de 17 máquinas caça-níqueis e de uma estrutura para funcionamento dos jogos. Em maio de 2021, foi realizada uma nova apreensão de máquinas caça-níqueis e o fechamento de uma casa de apostas.

A atuação dessas casas de apostas é proibida, por não possuírem regulamentação legal, não pagarem tributos e não respeitarem a legislação trabalhista, mantendo os funcionários na informalidade. Além disso, a conduta gera um sistema de práticas ilícitas violentas, pois, para se manterem sem que haja concorrência, esses grupos se utilizam de ameaça, extorsão, roubo e até homicídios, com o objetivo de se estabelecerem na localidade e expulsarem seus concorrentes.

 As investigações ainda apuram se a atuação ilegal dos contraventores tem relação com um crime de homicídio, ocorrido em 2020, e um atentado com diversos disparos de arma de fogo na casa de envolvidos na exploração dessa atividade ilegal. Além da prática do crime de contravenção penal, há indícios da prática de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos por parte do contraventores, os bicheiros, cujas informações serão enviadas aos órgãos competentes para apuração.

A Polícia Civil alerta que apenas a casa lotérica federal e bancas de apostas fixadas fora do território nacional, mediante legalização, podem realizar apostas e sorteios, permanecendo ilegal a exploração de apostas esportivas no Brasil, por falta de regulamentação. Denúncias anônimas podem ser enviadas, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Condomínio em Candelária é autuado por lançamento de água servida em via pública

FOTO: FISCALIZAÇÃO/SEMURB

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou com multa grave um condomínio, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, por lançamento de esgoto em via pública e no sistema de drenagem. A situação que é um caso de reincidência ocorreu na noite da segunda-feira (16) e foi informada por meio de uma denúncia anônima.

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Evânio Mafra, o condomínio foi autuado em 2019, notificado em março deste ano e, mais uma vez autuado na segunda-feira (16), as três situações foram pelo mesmo motivo: lançamento de água em via pública. No local, os fiscais constataram o extravasamento através de duas tubulações de efluentes com mau cheiro sobre o passeio público em direção a um conjunto de bocas de lobo na via pública, resultando na autuação do condomínio.

“Autuamos o condomínio por não solucionar o problema do extravasamento de esgotos para a via pública até o momento. Advertimos também para a suspensão do lançamento e resolução imediata sob pena diária e responsabilização do síndico pela infração ambiental”, comentou o supervisor de fiscalização da Semurb.

Em 3 de abril de 2019 o condomínio foi autuado pelo extravasamento de água para a via pública e foi dado um prazo de cinco dias para a administração do prédio providenciar a tubulação de esgotos. Em12 de março de 2021 o condomínio foi notificado pelo mesmo motivo citado, sendo intimado a promover a imediata suspensão do lançamento e comparecer a sede da Semurb. No dia da audiência, 1 de abril, o síndico apresentou a defesa pedindo o prazo de 120 dias para realização do projeto de readequação do sistema de esgotos.

Passado 17 dias do fim do prazo dos 120 dias para apresentação do projeto, o condomínio ainda não se pronunciou e continua com o problema. Mafra  enfatiza quepor se tratar de uma situação de desobediência pela terceira vez seguida, não foi mais estipulado prazos. “Foi solicitado mais uma vez a eles o projeto de esgotamento sanitário do condomínio. A multa pecuniária ao condomínio poderá chegar até R$ 8.265,38 nos termos da Lei Municipal nº4.100/92 do art. 117, inciso X que versa sobre despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental”, explica.

Denúncias sobre lançamento de água servida em via pública podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

RN atinge 70% dos adultos vacinados contra covid-19 com primeira dose

FOTO: MYKE SENA/MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Rio Grande do Norte atingiu a marca dos 70% de adultos vacinados contra a covid-19, correspondendo a mais de 1,8 milhão de potiguares maiores de 18 anos imunizados com a primeira dose ou dose única, conforme plataforma RN + Vacina. A Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 iniciou no dia 19 de janeiro, quando a técnica em enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, 57 anos, do Hospital Giselda Trigueiro, recebeu a primeira dose da Coronavac/Butantan.

“Depois de ver tanto sofrimento de perto, a vacina chegou a ser um sonho pra gente e hoje é a esperança de que vai dar tudo certo. Uma felicidade muito grande”, celebrou Maria na cerimônia de abertura da campanha. Na madrugada daquele dia, o Rio Grande do Norte havia recebido o primeiro lote de vacinas com 82.440 doses da Coronavac.

Segundo o Governo do Estado, o sonho e a esperança da técnica em enfermagem já são uma realidade nos municípios potiguares e os dados retratam isso. As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atrelado ao avanço na campanha de vacinação, refletem um cenário otimista para o RN.

De acordo com dados do Regula RN, a taxa de ocupação de leitos críticos por Covid no estado é de cerca de 35% e, no momento, não há nenhum paciente aguardando por vagas em leitos Covid. Há um mês, o RN registrava cerca de 53% de ocupação em leitos críticos. Em 16 de junho, mais de 86% dos leitos críticos estavam ocupados por pacientes acometidos pela doença.

Até o momento, o Rio Grande do Norte já recebeu mais de 3,2 milhões de doses das vacinas contra Covid-19, das quais aplicou mais de 2,5 milhões, por meio da administração nas salas de vacina espalhadas por todo estado. Mais de 1.866.600 potiguares já receberam a D1 da vacina contra o coronavírus; e, mais de 730 mil pessoas receberam a segunda dose, equivalente a 27% das pessoas totalmente imunizadas.

O indicador composto para monitoramento da pandemia no RN, emitido pelo Comitê de Especialistas, mostra que, entre 10 e 16 de agosto, 18,6% dos municípios potiguares apresentaram uma melhora; 68,9% mantiveram um quadro de estabilidade; e, 12,6% registraram uma piora da pandemia.

Em julho, 87 dos 167 municípios potiguares não registraram óbitos por Covid, ou seja, 52% das cidades do RN. Além disso, pela primeira, desde novembro do ano passado, o estado não registrou nenhuma morte provocada pela Covid no intervalo de 24 horas (das 23h da sexta-feira até as 23h do sábado, dia 14).

Mais de 30 municípios do RN vacinam contra covid-19 pessoas a partir dos 18 anos

FOTO: ALLAN PHABLO/PREFEITURA DE MOSSORÓ

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), realizou, nesta terça-feira (17), a distribuição de mais 93 mil doses de vacinas contra a Covid-19. São 76.032 doses da vacina da Pfizer e 17.290 da Coronavac/Butantan distribuídas para os municípios e utilizadas para aplicação da primeira dose na população com 18 anos ou mais.

Com o incremento de doses, mais de 30 municípios do estado já estão vacinando pessoas acima dos 18 anos sem comorbidades. A expectativa é que, com a distribuição realizada hoje, 60 municípios atinjam essa faixa etária até a próxima sexta-feira (20). Um novo balanço deve ser realizado até o final da semana. Sábado (21) será realizado um dia D para intensificar a campanha de vacinação e incentivar os potiguares a completarem o esquema vacinal.

“Iremos distribuir as doses de modo que consigamos garantir uma maior homogeneidade entre os municípios nas faixas etárias, os que estão com a faixa etária mais elevadas serão priorizados para o recebimento de doses para que até o final de agosto, estejamos com todas as pessoas acima de 18 anos vacinadas no estado do Rio Grande do Norte”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.

Em razão do adiantamento do calendário de vacinação publicado pela governadora Fátima Bezerra, a expectativa é que no início de setembro a vacinação se estenda para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos.

Como brasileiros comem tubarão sem saber e ameaçam preservação da espécie

FOTO: GETTY IMAGE

Você já comeu tubarão? Provavelmente, não. Mas, e cação?

Se sim, você não está sozinho. Segundo dados preliminares de uma sondagem encomendada por pesquisadores brasileiros aos quais a BBC News Brasil teve acesso, praticamente sete em cada 10 brasileiros (69%) “não sabem que carne de cação é de tubarão”.

É aí que está o problema — sem saber, comemos tubarão, um peixe com alto nível de toxicidade e cuja população vem reduzindo em número ao redor do mundo nas últimas décadas.

E não comemos pouco — o Brasil é o maior importador e consumidor de carne de tubarão do mundo, apesar de a grande maioria dos brasileiros não ter ideia disso “por falta de rotulagem adequada”, alertam as pesquisadoras Bianca Rangel e Nathalie Gil em entrevista à BBC News Brasil.

Essa rotulagem incorreta, aliada aos preços atraentes e à falta de uma política pública adequada, fazem do Brasil uma ameaça para a preservação da espécie — uma pesquisa estimou que a população de tubarões e arraias no mundo caiu 71% desde 1970, ao passo que a pesca predatória desses animais aumentou 18 vezes.

BBC

Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita Micarla de Sousa tem direitos políticos suspensos por 3 anos

MICARLA TAMBÉM FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL NO VALOR CORRESPONDENTE A 10 VEZES A REMUNERAÇÃO RECEBIDA À ÉPOCA QUE OCUPAVA O CARGO DE PREFEITA. FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por 3 anos e aplicação de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração percebida pela ré quando esteve à frente da gestão do Município.

Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.

Esse fato foi constatado em análise feita no Relatório de Transição, que ainda apontou que a Prefeitura também deixou de recolher as contribuições patronais e dos servidores ao NatalPrev de maio de 2012 a dezembro de 2012. Desta feita, gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.

Durante a instrução processual, o MPRN constatou que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do Município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não.

A informação, prestada ao MPRN por Maria Selma Menezes da Costa (que atuou como secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão em questão), foi também colhida em juízo, ratificando a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao Gestor Municipal – O Prefeito, para este optasse pelo seria pago”.

Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que claramente as competências da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do Município.

Avião para 100 passageiros decolou de Cabul com mais de 600 pessoas a bordo

FOTO: DEFENSE ONE

Em meio ao caos no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, nesta segunda-feira (16/8), um avião militar norte-americano decolou com 640 pessoas a bordo, quando só tinha capacidade para pouco mais de 100 passageiros.

Uma imagem obtida pelo site de notícias de defesa e segurança dos Estados Unidos Defense One mostra centenas de pessoas amontados no Boeing C-17 Globemaster III, que tem capacidade para até 134 soldados.

O voo partiu de Cabul para o Catar, e segundo autoridades de defesa dos Estados Unidos, todos chegaram de forma segura.

De acordo com o Defense One, a aeronave iria transportar alguns norte-americanos, mas várias pessoas se amontoaram na rampa de acesso ao avião, entre elas mulheres e crianças, e a tripulação tomou a decisão de ir.

O desespero das pessoas foi visto em vídeos que circulam nas redes sociais. Pelas imagens, é possível ver centenas de pessoas correndo e subindo em aviões. Na confusão, dois afegãos foram mortos.

Após o tumulto, o aeroporto teve que ser fechado para conter a multidão e só foi reaberto nesta terça-feira (17/8).

Os combatentes do Talibã assumiram o controle da capital afegã no domingo (15/8) depois de 20 anos longe do poder.

Correio Braziliense