Categoria: agosto 11, 2021

Secretaria de Saúde amplia realização de cirurgias ortopédicas no RN a partir desta semana

A partir desta semana o serviço de cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde ganha um importante incremento. Com o credenciamento de prestadores feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cerca de 300 pessoas passam a ser atendidas por mês apenas em duas unidades hospitalares por meio do Programa Mais Cirurgias, Mais Saúde. O programa é totalmente custeado pelo Governo do Estado.

As cirurgias serão realizadas nos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. “Nestes dois hospitais, estão pactuadas 150 cirurgias por mês, cada um. Após a implementação aqui na Região Metropolitana, avançamos para o Oeste no Hospital Tarcísio Maia e em seguida para Assu”, explicou Micaela Dantas, coordenadora do Núcleo Estadual de Ortopedia (NEO).

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte vem passando por uma série de avanços na área da ortopedia, com a criação de fluxos, protocolos, processos de trabalhos internos dos hospitais que dispõem de serviço de ortopedia e a criação de uma Junta Estadual Ortopédica, funcionando hoje no Hospital Central Coronel Pedro Germano.

Com a pandemia, alguns procedimentos eletivos foram suspensos, mas as cirurgias eletivas vasculares e ortopédicas, através do decreto estadual, não foram interrompidas já que a não realização causaria um impacto social e físico nestes pacientes. Em 07 de julho deste ano, a Sesap publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a retomada das cirurgias eletivas, após melhora no cenário epidemiológico da Covid-19 no RN.

Prefeitura de Mossoró entrega à Câmara proposta para reforma administrativa

A Prefeitura de Mossoró protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que trata sobre a estrutura administrativa e organizacional do município. Segundo o Município, o projeto visa a organização da estrutura do Executivo municipal, a partir de novo ordenamento. O projeto deve ser analisado e votado pelo Legislativo nas próximas semanas.

O PL, elaborado pela equipe de técnicos e secretariado da área econômica da Prefeitura de Mossoró, ainda tem como premissa estabelecer o ordenamento e organização do município, a partir da determinação das atribuições e organograma das secretarias, possibilitando mais eficiência nos serviços.

Ainda segundo a prefeitura, um dos pontos também tratados pela reforma é a redução de cargos comissionados e funções gratificadas em 189. O projeto prevê a diminuição de 685 para 638 os cargos comissionados e de 186 para 44 o número de funções gratificadas. O texto estabelece também um percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos do município, cabendo ao servidor recebimento de remuneração adicional pelo exercício da função em comissão.

De acordo com o texto, a reforma administrativa também proporcionará o fortalecimento da organização municipal por meio do fluxo processual de pagamentos que poderá ser feito por cada secretário municipal. Assim, o processo ganhará agilidade e otimização dos serviços.

Consultor-Geral do Município, Humberto Fernandes explicou que “a nível de estrutura municipal nós temos atualmente cinco leis organizando o município, portanto tornando difícil a compreensão, justamente devido o município ser amparado por leis diferentes, de anos diferentes”.

“Com a reforma, a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que vai regular todos os cargos comissionados, funções gratificadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava nessas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a reforma administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”, concluiu Fernandes.