SÃO 58 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PEDAGOGIA. FOTO: EDUARDO MAIA
O prazo de inscrição para o concurso do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) termina nesta sexta-feira
(6), às 14h.
O processo seletivo visa a contratação
temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e
pedagogia.
A contratação dos profissionais é para
atuação de 12 meses, com possibilidade de prorrogação de, no máximo, mais um
ano. São 29 vagas para a área de psicologia, 25 para a assistência social e 4
para a pedagogia.
As vagas são distribuídas entre as comarcas
de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João
Câmara.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no site do Tribunal de Justiça (clique AQUI).
O edital permite que o candidato se
inscreva para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.
A remuneração dos contratados será de R$
3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais.
A contratação desses profissionais é para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Segundo o
TJ, no quadro de pessoal do Poder Judiciário, não há disponibilidade de
profissionais qualificados para a prestação desses serviços.
Os contratados poderão atuar em processos
de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal,
em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Seleção
A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.
Os membros da Comissão Especial da Polícia
Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta
quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição
Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.
Durante a reunião de hoje foram definidos
os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como
vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.
“Essa mudança já foi feita através da PEC
nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em
tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a
esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da
comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.
A comissão tem 30 dias para deliberar o
parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo
de dois terços da Casa para aprovação. “A importância dessa adequação se deve
ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas
constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.
EMPRESÁRIOS RECEBERAM RECONHECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em cerimônia realizada no Restaurante
Navarro, do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, o presidente do Sistema
Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu empresários que participaram do
Programa de Certificação por Competência, ação pioneira realizada pelo Senac
RN. Wanderson Borges, da Pousada Xamã, Kize Marcele, do Meu Barraco Boteco e
Bistrô, Pedro Holanda, do Hotel Sun Bay e Ceiça Modesto, do Cardeiro
Restaurante & Creperia foram reconhecidos pelo trabalho como avaliadores nas
Bancas que integram o programa.
Durante dois dias, os empresários avaliaram cerca de 30 candidatos em provas práticas nas ocupações de Garçom, Recepcionista e Camareira em Meios de Hospedagem. A empresária Ceiça Modesto falou sobre a amplitude dos benefícios que o programa proporciona aos profissionais e classe empresarial.
“Sabemos que no mercado há trabalhadores competentes, pessoas que precisaram trabalhar e não tiveram a oportunidade de estudar, mas que com a experiência adquiriram a expertise técnica. Esse programa proporciona o certificado que reconhece a competência desse profissional, abre portas para ele e também para nós empresários. Todos os dias, procuramos por mão de obra qualificada e poder contar com essa iniciativa do Senac nos garante que poderemos contar com profissionais avaliados e certificados por uma instituição que é referência no ensino profissional”, disse a empresária.
As bancas avaliadoras do Senac RN são realizadas com base em um método de ensino chamado “Dual”, utilizado na Alemanha. Esse método avalia, principalmente, a experiência profissional para obtenção de uma qualificação diferenciada. Durante a homenagem aos empresários, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a iniciativa como mais uma ação da entidade como foco em beneficiar toda a cadeia produtiva do turismo do RN.
“No programa de certificação por competência do Senac, temos a oportunidade de aprender com especialistas que são referência mundial quando o assunto é educação profissional. Essa é uma iniciativa pioneira e poder contar com a parceria das empresas locais respalda mais ainda o nosso trabalho, pois garante um processo que entrega à sociedade e aos nossos turistas um corpo de profissionais qualificados e que atendem as necessidades do setor”, declarou.
Além dos empresários homenageados, participaram da cerimônia, o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta, diretor de educação profissional do Senac, Gedson Nunes, diretor executivo da Fecomércio RN, Fernando Virgilio, e equipe técnica da instituição.
Certificação por Competência
O Programa de Certificação por Competência do Senac integra um conjunto de ações realizadas no Projeto Verena – parceria desenvolvida entre o Sistema Fecomércio RN e a Câmara de Comércio e Indústria da cidade de Trier (EIC Trier), na Alemanha, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento do turismo norte-rio-grandense. O certificado profissional também é assinado pela EIC Trier, sendo reconhecido e válido em toda União Europeia.
A assessoria de comunicação do TikTok enviou, nesta
quinta-feira (5/8), o posicionamento oficial do aplicativo sobre a morte de
Lucas Santos, vítima de homofobia após um vídeo publicado na rede social.
“Estamos profundamente tristes com esta tragédia. Temos como
nossa principal prioridade dar apoio ao bem-estar da nossa comunidade e
fomentar um ambiente acolhedor e inclusivo, onde todos se sintam seguros para
se expressar de forma autêntica. Comentários de ódio, que violam nossas
políticas e prejudicam nossa comunidade, são removidos da nossa plataforma”,
afirma o comunicado, publicado nas redes sociais do aplicativo.
“Comentários discriminatórios, que violam
nossas políticas e prejudicam nossa comunidade, não são tolerados e são
removidos da nossa plataforma quando identificados. Nossos usuários também
contam com diversas ferramentas para evitar conteúdo nocivo. Enviamos nossos
sentimentos mais sinceros para a família e amigos do Lucas”, finaliza.
Lucas Santos, filho da cantora Walkyria
Santos, foi encontrado morto em sua casa, em Natal (RN), na última terça-feira
(3/8).
A morte foi confirmada em um comunicado
oficial no Instagram da artista: “Infelizmente hoje o mundo da Família Santos
está cinza. Lucas, filho da Walkyria, já não se encontra entre nós. O coração
da Walkyria e toda sua família está em pedaços. Essa é uma dor que nenhuma mãe
quer passar. Neste momento, pedimos que respeitem o luto e que orem e mandem
boas energias para Walkyria e toda sua família. Agradecemos a todos os fãs e
amigos pelas mensagens positivas. O Senhor está perto dos que têm o coração
quebrantado e salva os de espírito abatido. Salmos 34:18. Lucas agora está ao
lado de Deus”.
Além de Lucas, Walkyria Santos também é mãe de Bruno, de 20 anos, e Maria Flor, de 10.
Um levantamento feito Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio/RN) apontou que o saldo entre
fechamento e aberturas das empresas de maior porte – aquelas com faturamento
acima de R$ 4,8 milhões/ano – é negativo em 9.869 durante a pandemia.
Já no universo dos empreendimentos
englobados pelo Simples (Microempreendedores Individuais – MEIs, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte), o saldo é positivo, com 37.314 empresas a mais. O
grande destaque fica por conta dos MEIs, cujo balanço mostra um acréscimo de
33.997 novos negócios.
O estudo teve como base o cruzamento de
informações da Receita Federal, Junta Comercial do RN (Jucern), Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED).
Para presidente da Fecomércio RN, Marcelo
Queiroz, o movimento de fechamento de empresas de maior porte atrelado ao
crescimento do número de MEIs pode ser explicado em virtude da necessidade das
pessoas de manterem alguma renda no cenário de extrema dificuldade que levou ao
fechamento de empresas maiores.
“Aquelas pessoas que perderam seus empregos
nas empresas maiores partiram para empreender, seja como motorista de
aplicativo, vendendo lanches, peças de roupa ou manufaturados, por exemplo. Em
resumo, com a retração dos empregos, as pessoas precisaram se reinventar”,
afirmou.
De acordo com o levantamento, o setor de
serviços teve o maior impacto do período, com cerca de 20 mil empresas fechadas
no estado. O número é mais que o dobro do segmento de comércio, onde cerca de 9
mil empresas deixaram de existir.
“Termos um número cada vez menor de
empresas maiores é algo que merece atenção. É claro que o fato de estas pessoas
terem ido buscar uma forma de garantir alguma renda, abrindo seus MEIs, é
positivo. Mas também é importante destacarmos que são as grandes empresas, que
fecharam em profusão, que geram mais empregos, que conseguem manter faixas
salariais mais altas e, sobretudo, recolhem mais impostos e destinam recursos à
previdência. É uma mudança do perfil dos negócios que requer algumas reflexões”
diz ele.
O presidente da Fecomércio ainda destacou
que o controle da pandemia e a ampliação dos índices de vacinação são
primordiais para a recuperação da economia.
“Entendemos que há um caminho a ser trilhado, porém, acredito que os primeiros passos dessa retomada já irão ocorrer nos próximos meses. Temos um turismo aquecido já agora em julho, voltando a índices praticamente semelhantes a julho de 2019 em número de voos. No comércio, teremos cinco datas importantes para as vendas: Dia dos Pais, Liquida Natal, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Como um todo, aposto em um crescimento geral de vendas este ano que deve ficar entre 5% e 10% sobre 2020”, finalizou.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a
condenação da ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e
outras cinco pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da
Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos. Eles foram
sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e
lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema. A
ex-prefeita e outros quatro envolvidos já haviam sido condenados por improbidade
administrativa devido a diversas irregularidades em licitações na gestão
municipal de 2014 a 2016.
A Prefeitura de Baraúna adquiriu, mediante inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos com a empresa Tecnologia Educacional, no valor de mais de R$ 743 mil, dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do MEC. Segundo o MPF, “restou evidenciado a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município”, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras”.
As investigações apontaram que parte do
valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um
terreno por Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros.
Interceptações telefônicas demonstraram a posição de mando de Francisco Gilson
na Prefeitura. Além disso, a empresa foi contratada como se tivesse
exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também
forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem
entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de
Baraúna.
Além da ex-prefeita e do marido, os demais
condenados são Adjano Bezerra da Costa, então Secretário de Finanças e
Tributação; Bruno da Paixão Góis, sócio-gerente da empresa Tecnologia
Educacional; Fernando Costa, intermediário direto na contratação, e Francisco
Francieles de Morais Silva, responsável pela ocultação de parte do dinheiro
desviado.
As penas chegam a ultrapassar 20 anos de
reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da
decisão. A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob o número
0800439-86.2018.4.05.8401.
Esquema
A Ação Penal em questão diz respeito apenas
a uma das várias ilegalidades investigadas durante a gestão de Antônia Luciana
da Costa Oliveira, de 2014 a 2016. A ex-prefeita decretou estado de emergência
no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa
decorrente de atos da administração anterior, após cassação do prefeito eleito
em 2012. Sob esse argumento, ela praticou irregularidades em processos de
licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.
Somados, os contratos identificados
resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As
irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que
apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais
destinados à educação do município.
As investigações concluíram que a
ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano
Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal,
superfaturamento e desvio de verbas na aquisição não só de materiais
paradidáticos e pedagógicos, mas também de fardamento escolar e alimentos. Além
disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos
do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).
A Prefeitura de Natal publicou na edição nº
4681 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (05), a convocação
de 81 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Educador Infantil e Professor, referente aos editais: nº 02/2019
e 01/2020 – COMPEC/SME/PMN.
Foram convocados do edital nº 02/2019, 03 professores de Ciências, sendo um com deficiência, e 01 professor de História. Já referente ao edital nº 01/2020 foram selecionados 59 educadores infantis e 07 professores de Matemática, 06 professores de Língua Portuguesa, 03 de Geografia e 02 de Inglês. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.
Orientações para Convocação
O candidato convocado deverá assinar o
contrato no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da
publicação das Portarias nº 101/2021 e nº 102/2021, de 28 de julho de 2021,
consoante orientações constantes do Anexo I. Devido à pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19), foi publicada, no Diário Oficial do Município de
25/03/2020, a Portaria nº 643/2020-GS/SEMAD, de 24/03/2020, a qual prorroga a
apresentação de exames médicos.
O candidato deverá preencher a Declaração
de Saúde, conforme modelo constante da mencionada Portaria, e encaminhá-la à
Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho –
CPMSHT/PMN, por meio do e-mail [email protected], juntamente com RG e CPF.
Ademais, deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretaria Municipal de Educação, por meio do e-mail: [email protected], os documentos a seguir relacionados: 01 foto 3X4; RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com comprovante(s) de votação da última eleição; Certidão de quitação do serviço militar (para o sexo masculino); Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Eleitoral; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal; Certidão Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual; Comprovante de residência; Carteira de Trabalho – folha da foto, dados pessoais e contratos assinados; PIS ou PASEP; Diploma de graduação em Pedagogia, podendo ser substituído por: Certificado, Certidão ou Declaração com o Histórico; Cartão ou contrato de abertura de conta do Banco do Brasil (caso não tenha, solicitar encaminhamento por meio do e-mail: [email protected] e Avaliação médica emitida pela CPMSHT/PMN (recebida por e-mail).
O Planta Natal, projeto da Prefeitura que
pretende plantar 20 mil espécies vegetais nativas até o final da atual gestão,
planeja três grandes ações de plantio articuladas com a população, que visa
embelezar a cidade, melhorar o clima, amenizar o calor com a sombra das
árvores, aumentar a umidade atmosférica e melhorar a qualidade de vida de
todos. Numa ação integrada das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo,
Serviços Urbanos, Urbana e com apoio de toda a população, será feito a
reorganização de plantio e paisagismo da Eng. Roberto Freire, seguido de um
mutirão de plantio no Conjunto Cidade Satélite e a realização do 1º Seminário
Planta Natal de Arborização Urbana.
O projeto da Prefeitura está fazendo a
diferença na capital. Durante todo o ano, às terças e quintas-feiras, estão
sendo plantadas em praças, canteiros e terrenos, mudas de mulungu, pau brasil,
ipê roxo/amarelo, pau ferro, oiti, craibeira e outras espécies nativas, já
testadas e adaptadas ao regime de inverno da capital potiguar. “Estas três ações vão além do que já estamos
fazendo toda semana. Quero que nossa cidade fique mais agradável, bonita e
melhor de se viver. O Planta Natal deve ser abraçado por todos os natalenses,
não apenas pela Prefeitura ou pelos voluntários que estão nos ajudando, mas por
todos. É preciso que todos se conscientizem da importância da preservação do
meio ambiente. Precisamos deixar para nossos filhos uma cidade melhor”, destaca
o prefeito Álvaro Dias.
“A nossa primeira reunião para planejar as
ações que estão por vir foi realizada ontem (04) com o objetivo de definir as
áreas de plantio e as datas das ações. Queremos aproveitar o fim do inverno
para plantar grandes árvores na Eng. Roberto Freire reduzindo a velocidade dos
ventos, amenizando a poluição atmosférica e acústica da região, além de
embelezar o canteiro central até a rotatória com plantas ornamentais como
pingos de ouro, palmeiras e bromélias, para receber o turista nas férias do fim
de ano. Na próxima segunda-feira, 09, voltaremos a nos reunir com o Conselho
Comunitário da Cidade Satélite (Concitel) para alinhar nossa segunda ação que
será a arborização no Conjunto Cidade Satélite”, afirma Danielle Mafra,
secretária Executiva de Natal.
Para a segunda ação do mutirão de plantio
de árvores urbanas no Conjunto Cidade Satélite articulada com a participação
ativa da comunidade, que ocorrerá dia 21 de agosto, a Prefeitura do Natal irá
fazer o mapeamento de todas as ruas, das áreas verdes e das condições de
plantio do solo. A região foi escolhida por ser um bairro planejado e com áreas
de proteção ambiental, dando condições para ser o projeto piloto.
Por fim, acontecerá no dia 21 de setembro,
no auditório do Parque da Cidade, o 1º Seminário Planta Natal de Arborização
Urbana com o objetivo de trocar experiências com o público, ensinar a forma
correta de plantar, mostrar como se faz a arborização eficaz na cidade
transformando estas pessoas em agentes multiplicadores e interagir com
instituições e grupos que já participam do plantio de árvores em Natal para que
seja formada uma rede unida, bem articulada e eficaz de conscientização e
preservação do meio ambiente.
O prefeito lembra que Natal já foi uma das
cidades com melhor cobertura vegetal do País, mas que isso mudou ao longo do
tempo. “Natal cresceu, mas a arborização não acompanhou esse crescimento. É
importante que as pessoas saibam que hoje Natal é uma cidade que pode ter mais árvores.
O Planta Natal vai ajudar a colocá-la nos trilhos de uma cidade que respeita o
meio ambiente”, finaliza.
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