Categoria: agosto 2, 2021

Ação “Julho das Pretas” oferece serviços básicos para a saúde da mulher negra

Recentemente, a Prefeitura do Natal comemorou o “Julho das Pretas” com a realização de uma ação em Felipe Camarão, oferecendo serviços básicos de saúde à população. O evento ocorreu na Escola Estadual Profª. Maria Queiroz e foi organizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh), em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas para as Mulheres.

“Um evento para levar a política de saúde integral à população negra da periferia, em alusão ao dia 25 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Prefeitura do Natal valoriza e promove a igualdade racial, buscando conscientizar a população dos cuidados que devem ter com sua saúde, enquanto indivíduo e comunidade”, afirma Yara Costa, secretária da Semidh.

A programação do “Julho das Pretas” contou com a emissão de currículos realizada pelo Movimento Brota, oficina de turbantes, oficina de tranças com Dona Laura, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, testagem de HIV, hepatite e sífilis, entrega de preservativos e apresentação cultural da Okum Ayó, um grupo de mulheres da Nação Zamberacatu, reafirmando suas origens e ancestralidades.

“O evento contou com a presença de cem pessoas e foi um sucesso. A gestão do prefeito Álvaro Dias está sempre se deslocando para onde ela deve estar: no meio das comunidades. Já garantimos a população que o “Novembro Negro” terá uma ação mais ampla ainda”, finaliza a secretária Yara Costa.

O Dia da Mulher Negra é o dia 25 de julho, instituído pelo governo do Brasil pela Lei nº 12.987/2014. A data do Dia da Mulher Negra foi inspirada no Dia da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha (dia 31 de julho), criado em julho de 1992. O Dia da mulher negra é comemorado desde o início do século.

Moradores do entorno do Parque aprovam ação de conscientização sobre remoção de plantas exóticas

Cerca de 100 locais foram visitados no entorno do Parque da Cidade, no bairro de Cidade Nova, no último sábado (31), durante a ação de conscientização sobre a extração de árvores exóticas na área da unidade de conservação municipal. O trabalho coordenado pelo Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (Seab) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)consistiu em abordagens e entrega de material educativo nas ruas e comércios do bairro.

A ação educativa foi promovida pela equipe de Educação Ambiental do Parque da Cidade composta por tecnólogos ambientais, historiadores, geógrafos, arte educador, pedagogo e assistentes sociais. Agora em diante, o planejamento será para definir a data da extração das árvores e repor com espécies nativas.

Segundo o Chefe do SEAB, Daniel Henrique de Souza, a ação foi bem recebida pela população. “Muitos moradores do bairro de Cidade Nova e visitantes do Parque compreenderam o porquê da remoção das espécies exóticas. Além disso, realizamos abordagens a pessoas nos mercadinhos da região explicando sobre a ação de extração que deve ser feita em breve, mas ainda segue sem data”, disse.

As espécies exóticas são plantas que estão fora da sua área de distribuição natural, ou seja, não são nativas ou naturais de um determinado ambiente.  E que quando se tornam dominantes e, assim que completam sua adaptação, os impactos negativos causados por elas se agravam. A invasão prejudica solos, pastagens e causa degradação de florestas.

A planta exótica encontrada na área do Parque da Cidade é a Leucena.  Estando enquadrada como uma ameaça para a mata nativa do Parque, pois competem por espaço, chegando inclusive a matar a flora natural desse bioma.

A espécie exótica ainda causa o impacto visual, além de riscos às demais espécies nativas em todo o território do Parque. Por isso, está sendo realizado uma série de ações desde o início de julho, com intervenções, palestras e conversas aos visitantes do parque sobre a necessidade da extração e o risco à flora que a Leucena causa.

A remoção será executada pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), que irá disponibilizar as máquinas e equipe.

Prefeitura realiza recadastramento de quiosqueiros e locadores de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma atualização no cadastro dos quiosqueiros e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis que trabalham na Praia de Ponta Negra.  A ação faz parte  do Plano de Ordenamento da Orla de Ponta Negra, implantado em 2017,  e tem como objetivo identificar comerciantes que estão realizando a prática ilegal de arrendamento dos seus pontos. Após a identificação dos infratores eles perderão a autorização para trabalhar na praia.

As novas ações de notificação e intimação para o recadastramento desses comerciantes foram iniciadas no último sábado (31), e seguem pelos próximos meses em parceria com a secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, neste primeiro momento será atualizado o cadastro de 53 locadores e 28 quiosqueiros. E em seguida será feito também o cadastro dos aproximadamente 400 ambulantes que atuam na praia.

Ainda de acordo com o supervisor de fiscalização, a Prefeitura já recebeu denúncias anônimas relatando que locatários e quiosqueiros estavam arrendando os pontos.  A atualização tem como finalidade identificar as pessoas que estão realizando a prática ilegal, ou seja, alugando sua autorização e cadastro para trabalhar na orla a terceiros.

“Estimamos que até a primeira quinzena de outubro deste ano finalizaremos este ato em cumprimento a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Em fase posterior, a Semurb irá traçar novas estratégias para garantir o cumprimento do plano”, revela Almeida.

Os intimados devem comparecer à Semurb para atualização dos dados e  levar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Caso o proprietário não compareça, o mesmo estará sob pena de interdição total ou suspensão das atividades.

PLANO DE ORDENAMENTO

O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial expedida em 2016 pela juíza, Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou que a Prefeitura promovesse o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.

Ele foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN. Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos.

Grupos de jipeiros celebram fomento à economia após Lei proposta por Ezequiel

Um grupo de jipeiros integrantes de entidades representativas do movimento se reuniu nesta segunda-feira (02) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). No encontro, além de agradecer pela Lei de autoria do parlamentar recentemente aprovada pela Casa e sancionada pelo Executivo – que regulamenta as atividades do setor -, celebraram o fomento à economia gerado com a iniciativa.

“Esta foi uma ação a favor do nosso Estado, que beneficia todo um segmento que utiliza as trilhas e as belezas naturais do nosso litoral, seja para lazer ou com objetivo turístico. Esta Lei traz entendimento e união para que o RN possa explorar da melhor forma possível os passeios em veículos 4×4 com a perspectiva de criar uma nova atração para o turismo potiguar”, disse Ezequiel.

O deputado destacou ainda que a Lei, pioneira no país, ganhou repercussão nacional. Representantes dos Legislativos da Paraíba, Ceará e Espírito Santo já entraram em contato com a Assembleia potiguar para buscar informações sobre a pauta com o objetivo de fazer o mesmo em seus Estados.

A Lei estabelece diretrizes sobre a regulamentação do off-road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. Segundo a nova legislação, o off-road é a atividade que pode ser realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4×4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTV (veículo utilitário multitarefas), ATV (veículo todo-o-terreno) e equipamentos congêneres.

Ainda de acordo com a Lei, a topografia privilegiada de dunas, serras, relevos e demais recursos naturais do RN, propícia para a prática de off-road e outros esportes de aventura e radical, deverão ser objeto de promoção e divulgação, como forma de atrair o turismo dessas atividades e o desenvolvimento econômico da região.

No encontro com o presidente da Assembleia, os jipeiros enfatizaram os ganhos obtidos com a legislação, também para o setor econômico, e demonstraram preocupação com a regulamentação que deve ser feita nas próximas semanas. “Essa foi uma importante iniciativa, que vai gerar ICMS e ISS para o poder público, além de fortalecer nosso turismo”, disse Dinarte Paiva Júnior, presidente do Brutos 4×4.

Também presente na reunião, o vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), que articulou o encontro, ressaltou a necessidade de ampliar o debate para que a regulamentação da atividade, que será feita pelo Governo do Estado, beneficie toda a categoria e, consequentemente, a sociedade potiguar. “Esse é o momento para que se estabeleçam inclusive regras rígidas, duras, com quem por um acaso não respeite a Lei, mas que se permita também a participação democrática daqueles que usam seus veículos para passeios com a família, atividades esportivas ou culturais”, disse.

Também participaram da reunião o presidente do Litoral Jeep Clube, Euclimar Lins Renobato, integrante do Off-road para todos RN, Flávio de Souza Almeida, presidente do Comando 4×4 RN, e Eugênio Pacelli de Souza, presidente do Jeep Clube, Sirleide Leandro da Silva, do Mulheres no Comando, e Waldivanilson Beny do Santos, do Esquadrão Off Road. Pela Assembleia, estiveram presentes o diretor geral da Presidência, Fernando Rezende, e o chefe do gabinete parlamentar do presidente do Legislativo, Fernando Maia.

Filhote de tamanduá-mirim é resgatado ferido por equipe da Guarda Municipal

Uma equipe do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgatou na manhã desse domingo (1º) um filhote de tamanduá-mirim ferido que estava em poder de um cidadão residente no bairro das Rocas, zona Leste da cidade. O animal foi encontrado pelo homem na região de São Miguel do Gostoso e trazido para Natal para ser entregue aos cuidados da guarnição.

De acordo com os guardas municipais, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ao chamado de resgate do tamanduá-mirim ferido. O animal que pode ser encontrado desde a Venezuela até o Sul do Brasil estava apresentando debilidade e foi amparado pelos guardas.

O tamanduá-mirim foi conduzido ao Aquário Natal para receber os primeiros cuidados veterinários e, em seguida, será encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama para avaliar a possibilidade de sua soltura no habitat natural do animal. 

Durante este ano, o Grupamento de Ação Ambiental da GMN já registrou o resgate de diversas espécies de animais silvestre dentro da capital, a exemplo de raposa, coruja-buraqueira, cobra coral-verdadeira, uruatu, frango-d’água-azul, tatupeba, cágado, gavião-carijó, periquito-da-caatinga, coruja-de-igreja, sagui-do-tufo-branco, gambá, iguana, papa-capim-capuchinho, sabiá-da-mata, corujinha-de-orelha, asa-de-telha-pálida, garibalde, além outras aves mais comuns, a exemplo do azulão, golinho, galo de campina, rolinha, entre outros.

Para acionar as equipes de resgate de animais silvestre da Guarda Municipal, o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as guarnições serão deslocadas ao local da ocorrência.

G1RN

Concurso do TJRN tem 58 vagas para temporários com salários de até R$ 2,3 mil

O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia tem inscrições abertas até sexta-feira (6).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do TJRN. De acordo com o edital, o candidato poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.

A contratação temporária é para atuação por até 12 meses, admitida uma prorrogação de, no máximo, mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Do total de vagas, 29 são para a área de psicologia, 25 para assistência social e 4 para pedagogia. As vagas são distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.

De acordo com o TJRN, a contratação dos profissionais tem como objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços.

Os contratados poderão atuar em processos de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.

G1RN