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Categoria: julho 29, 2021

13ª Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em São Gonçalo

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Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, acontece nos dias 28 e 29 de julho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Amarante/RN.

Realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a conferência apresenta cinco eixos de discussão. A intenção é, através deles, avaliar e propor novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município.

Ontem (29), o evento aconteceu de forma virtual e contou com a palestra de Jucilene da Costa Barbosa, bacharel em Serviço Social e pós-graduada em Gestão Pública pela UEPB e assessora técnica do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-RN). Já nesta quinta-feira (29), de forma presencial, com as limitações necessárias, os participantes se reuniram no IFRN para formação dos grupos de discussão dos eixos temáticos. Por fim, acontece a leitura e aprovação das propostas.

Eixos de discussão:

  • EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
  • EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
  • EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
  • EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
  • EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

“Veaca caloteira”: Ofensas no Facebook a cliente de salão de beleza no RN gera condenação

FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

No interior do Rio Grande do Norte, uma profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de beleza na qual presta serviços por ter realizado inúmeras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora.

A prática foi utilizada pela profissional do ramo da beleza para cobrar uma dívida pelo serviço prestado, mas não adimplido pela vítima. Assim, o Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio condenou a ré, que adota nome social, à pena de 70 dias-multa. De acordo com a queixa-crime, em 20 de maio de 2019, a autora da ação tomou conhecimento por meio de conhecidos, de que a ré teria publicado na rede social Facebook, que a cliente encontrava-se devendo a importância de R$ 200 referente à realização de uma escova progressiva, a qual havia feito há cerca de um ano, expondo-a ao ridículo.

A autora, disse que soube que a ré “tinha postado nas redes sociais, via Facebook, (…) só não me chamou de santa, de caloteira, que eu tinha feito uma progressiva e eu não tinha pago. Sendo que eu procurei, tinha procurado (…) diversas vezes, como eu já tinha relatado aqui e não tinha encontrado (…)”.

Narrou a vítima das postagens que, por causa das publicações e diante dos comentários das pessoas – dos quais tomou conhecimento através de prints enviados por conhecidos, pois não tinha acesso ao seu perfil do Facebook por não ter mais a senha – foi prejudicada no seu trabalho, apesar de pouco tempo depois, a pessoa responsável pelas publicações ter retirado a postagem.

E completou: “e depois (…) falou pra gente que não sabia que aquilo seria um crime. (…) pegou uma foto minha, salvou uma foto minha e postou a minha foto e fez a reportagem todinha.(…) já fez isso com outras pessoas. (…) Que eu era veaca, caloteira. (…)” Ofensas à honra Segundo o Juizado Especial Cível e Criminal de Santo Antônio, ao ser analisadas as provas produzidas no processo, ficou constatado que a materialidade delitiva ficou comprovada pelos documentos, prints anexados nos autos, que atestam a ofensa à honra da autora, corroborados pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, que dão conta ter havido uma cobrança vexatória à pessoa da cliente da ação judicial.

Quanto à autoria delitiva, apesar de a ré não ter comparecido ao seu interrogatório para dar sua versão dos fatos, a Justiça considerou que ficou comprovada pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, especialmente pelas declarações da ofendida e testemunhas, que apresentaram depoimentos elucidativos e harmônicos, dando conta que a ré proferiu ofensas à honra subjetiva da autora.

A sentença ressalta que o bem juridicamente protegido pelo tipo do crime de injúria, diferentemente dos delitos da calúnia e difamação, é a honra subjetiva, ou seja, a consciência e sentimento que tem a pessoa de sua própria valia e prestígio, ou seja, sua autoestima, o que, pelo que ficou constatado na instrução processual, foi atingida pela conduta da acusada.

“Cumpre-se registrar ainda que a conduta da querelada se caracteriza como injúria qualificada, posto que as expressões proferidas fazem referência a atributos pejorativos à pessoa da querelante e foram divulgadas na rede social Facebook, publicizando-a”, apontou, afirmando que o fato das ofensas terem sido publicadas em rede social, e, sendo este um meio pelo qual milhares de pessoas conseguem visualizar com facilidade as postagens, ficou comprovada a injúria qualificada.

Agora RN

PRF prende em Currais Novos duas mulheres que furtaram joalheria em Patos-PB

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde dessa quarta-feira (28/07), no km 175 da BR 226, em Currais Novos/RN, duas mulheres que furtaram uma joalheria na cidade de Patos/PB.

A PRF da PB recebeu uma denúncia sobre o furto de uma joalheria ocorrido na manhã desta quarta-feira (28/07), em Patos/PB. As câmeras de segurança do local flagraram duas mulheres furtando joias diversas, enquanto as vendedoras estavam distraídas. Funcionários da loja conseguiram anotar a placa do veículo e passaram a informação para a PRF, que iniciou um trabalho de monitoramento das rodovias.

A PRF-RN recebeu um informe da PRF-PB de que o veículo provavelmente estaria indo em direção ao seridó potiguar e, de posse dessa informação, saiu em busca do veículo.

Os Policiais Rodoviários Federais do RN conseguiram realizar a abordagem no km 175, da BR 226, no município de Currais Novos/RN. A condutora do veículo, uma mulher de 37 anos, assumiu a autoria do furto e esvaziou os bolsos mostrando as joias furtadas. A passageira do veículo, mulher de 24 anos, por sua vez, disse que saiu com sua amiga para praticarem furtos na cidade de Patos/PB. Ambas já tiveram passagem pela polícia por furto a estabelecimentos comerciais diversos.

Junto a dupla foram recuperados 13 anéis dourados variados (anéis convencionais, anéis tipo chuveiro e anéis tipo aparadores, todos supostamente de ouro). As mulheres também transportavam no veículo outras  mercadorias, como faqueiros, frascos de desodorantes e frascos de perfumes, sem comprovação de procedência, que também foram entregues na DP.

Diante dos fatos, as mulheres receberam voz de prisão e foram encaminhadas para a Polícia Civil de Currais Novos/RN.

STTU realiza teste para melhorar acesso ao Bairro Nordeste

FOTO: DIVULGAÇÃO/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, iniciou nesta quarta-feira (28), testes viários para melhorar o acesso ao Bairro Nordeste no cruzamento da rua Luiz XV com a BR-226. A operação é coordenada pelos departamentos de fiscalização, planejamento e engenharia da STTU.

De acordo com Carlos Milhor, diretor do departamento de engenharia de trânsito, os testes irão durar até a próxima sexta-feira (30). “Precisamos observar o volume de veículos da via, para poder amenizar o acesso ao Bairro Nordeste que carece dessa intervenção viária”, disse Carlos Milhor.

Após os testes, a equipe de engenharia vai desenhar um novo projeto para promover melhor acesso ao local pela rua Luiz XV, promovendo mais segurança viária e menos acidentes.

Vereadora Nina: “Lei de uso e ocupação de espaços públicos vem preencher lacuna na cidade de Natal”

PARLAMENTAR TEM UMA INTENSA LUTA EM PROL DO TRABALHADOR NATALENSE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Comerciantes e trabalhadores que atuam em locais públicos em diversas modalidades, batalham há anos por uma lei que organize suas atividades, hoje consideradas informais. A causa foi abraçada pela vereadora Nina (PDT), que entendeu a importância da regulamentação para esses natalenses, como também da geração de emprego e renda. E após diversas reuniões e apelos da parlamentar ao Executivo Municipal, o Projeto de Lei que rege o uso e ocupação de espaços públicos foi enviado à Câmara Municipal de Natal. O texto tem como objetivo organizar os referidos locais, para que as pessoas possam trabalhar com dignidade.

Para a vereadora, que tem uma intensa luta em prol do trabalhador natalense, a proposta vem corrigir uma grande lacuna na capital potiguar. Ela lembrou que esse é um pedido recorrente da categoria e que já teve diversos diálogos com as secretarias responsáveis e com o prefeito Álvaro Dias, em busca de uma solução para o problema. “A matéria é de grande interesse social, uma vez que busca regular as atividades econômicas informais, que há muito tempo necessitam de ordenação no município de Natal. Nós vemos dezenas de pessoas ocupando ruas, praças e canteiros, desejando a legalização dos seus trabalhos. E é necessário ao município criar uma legislação específica, que garanta o pleno exercício das atividades econômicas, já que hoje ainda não é permitido”, destacou a vereadora Nina.

O texto que será votado frisa que o órgão competente criará cadastro e plano de disponibilidade dos espaços públicos, aptos a ocupação temporária. A matéria destaca ainda que a legislação deverá ser aplicada em consonância com o Plano Diretor de Natal, respeitando todas as condições higiênico-sanitárias, acessibilidade e mobilidade, dando prioridade para as micro e pequenas empresas. Outro ponto importante é que, aos comerciantes que manipulam alimentos, será exigido o cumprimento das normas sanitárias e comprovação da capacitação em boas práticas com alimentos, realizada pela Prefeitura do Natal.

Fundo de Reordenamento dos Espaços Públicos Municipais

O PL também cria o Fundo de Reordenamento dos Espaços Públicos Municipais. O FUNRESP será responsável por financiar os planos de gestão, programas, projetos, estruturação, pesquisas e tecnologias que visem à manutenção, conservação, recuperação e o uso racional e sustentável dos espaços públicos.

Com interesse por Baía Formosa em alta, agências investem no turismo na cidade de Ítalo Ferreira

FOTO: CANINDÉ SOARES

Todo mundo agora quer saber mais sobre a terra natal do campeão olímpico do surfe, Ítalo Ferreira. A procura por Baía Formosa cresceu consideravelmente no principal site de buscas na internet. Os pontos mais altos no gráfico representam uma maior popularidade de um termo na internet.

O pico de buscas por Baía Formosa foi na terça-feira (27) às 4h, exatamente no mesmo momento em que Ítalo Ferreira ganhava a medalha de ouro em Tóquio. Uma procura feita por pessoas de vários lugares do país. E o setor do turismo é um dos que quer “surfar” na onda do campeão.

A agência de viagens do empresário Wendell Paiva, que sempre teve foco no turismo regional, aposta nessa alta procura por Baía Formosa e lançou um pacote de viagem, com passagem pelo município, no mesmo dia do ouro olímpico.

“É o momento em que as pessoas querem conhecer uma casa, um familiar, ver a praia onde o campeão treinou”, conta.

É o caso da servidora pública Carmem Lúcia Morais, que é fã do atleta potiguar. “Eu passei aqui para comprar meu passeio para Baía Formosa, Barra de Cunhaú e Pipa. Agora, com Ítalo Ferreira campeão, ai é que eu quero conhecer. É o motivo porque eu estou querendo ir. Eu só passei uma vez lá na cidade e agora quero conhecer bem direitinho”, disse.

Segundo David Alves, que trabalha agenciando passeios de buugy e quadricíclos em Baía Formosa, as buscas pelos serviços – que eram cerca de 50 por semana – aumentaram em 80% nos últimos dias.

“A procura começou ainda na primeira bateria dele (Ítalo). Tem gente de São Paulo, Ceará, Paraíba e também aqui do estado agendando passeio”, conta.

Para Wendell, esse também é o momento propício para a cidade aproveitar e investir na estrutura do local. O empresário acredita em um “boom”, mas considera que o destino ainda tem muito a ser desenvolvido.

A secretária de Turismo do município, Bernadete Leite afirma que as pousadas do município estão lotadas. São cerca de 30 estabelecimentos na sede e em praias do município.

“Com a vitória do Ítalo, a cidade está sendo muito falada, muito comentada, muito procurada e acredito que vai ter um crescimento. A gente tentando organizar de todas as formas para que esse crescimento seja rápido, mas controlado, organizado”, afirmou Bernadete, ressaltando que o meio ambiente é o principal atrativo turístico da região.

G1RN

Senac RN oferece 160 vagas gratuitas para Cursos Técnicos em Natal, Assú, Caicó e Mossoró

INSCRIÇÕES SEGUEM ATÉ O DIA 03 DE AGOSTO, PARA AS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIADO, LOGÍSTICA E TURISMO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Senac RN inicia, nesta quinta-feira (29), mais uma etapa de inscrições gratuitas para Cursos Técnicos em Natal, Assú, Caicó e Mossoró. Os interessados poderão se inscrever exclusivamente no site http://psg2.rn.senac.br/, até o dia 3 de agosto.

A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), com o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para pessoas de baixa renda. São 160 vagas em quatro opções de capacitação: Técnico em Administração (65 vagas), Técnico em Secretariado (30 vagas), Técnico em Logística (30 vagas) e Técnico em Guia de Turismo (35 vagas).Todos os cursos serão ministrados na modalidade presencial, com possibilidades de aulas on-line ao vivo.  

A seleção dos candidatos será feita de acordo com a ordem da inscrição no site e envio da documentação necessária. De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os candidatos devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários-mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. Cada candidato pode se inscrever em apenas uma opção de curso. As aulas iniciam em 30 de agosto e 18 de outubro.

“Somente em 2021 já são cerca de 1.100 vagas gratuitas que o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, oferta à população interessada em se capacitar.  São iniciativas que beneficiam principalmente aqueles de baixa renda, pois proporcionam um diferencial para a inserção no mercado de trabalho e que têm reflexos diretos no desenvolvimento econômico do estado, pois contribuem para a qualidade dos serviços oferecidos”, diz Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac.

Ouro no surf, potiguar Ítalo Ferreira flerta com ex-BBB Juliette

FOTO: MONTAGEM/AFP E INSTAGRAM

Em êxtase pela medalha de ouro histórica na Olimpíada de Tóquio, ítalo Ferreira agora quer surfar ondas na vida amorosa. Ao menos foi que o que pareceu no Twitter. Ao reparar que a vencedora do ‘Big Brother Brasil’, Juliette, andava reparando na forma física de atletas olímpicos, o surfista decidiu deixar avisado que está solteiro.

A priori, o affair começou com um fã ‘shippando’ o casal Juliette e Ítalo Ferreira. A influenciadora respondeu: ‘Ele namora’.

Para delírio dos fãs, entra a grande manobra do surfista brasileiro.

– Não namoro não… – brincou.

Terra