Categoria: julho 29, 2021

Redução do Custo Brasil é defendida pelo presidente da FIERN em reunião da diretoria com secretário nacional

A mitigação do Custo Brasil como forma de aumentar a competitividade da indústria foi defendida pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, durante a reunião da Diretoria, realizada, nesta sexta-feira (29), com palestra do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Jorge Luiz Lima. O encontro, realizado de forma híbrida – presencial e virtual –, reuniu os diretores e gestores da FIERN, representantes das federações do setor produtivo – José Vieira (Faern), Gilberto Costa (Fecomércio), Eudo Laranjeira (Fetronor) e Zeca Melo (Sebrae). 

Amaro Sales destacou que o Custo Brasil é uma luta antiga do setor que busca soluções para reduzir a carga tributária, desburocratização e melhoria do ambiente de negócios. “O custo Brasil afeta a produtividade e a competitividade do país. É um tema importante para o setor empresarial e também para o governo tratarem de forma conjunta. E perpassa por diversos setores com impacto direto para a retomada do crescimento da economia”, disse.

O chamado Custo Brasil se refere ao conjunto de todos os gastos internos e de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, onerando produtos ou serviços brasileiros, além de influenciar negativamente o ambiente de negócios.

Projeto Redução do Custo Brasil

Jorge Luiz Lima, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, que apresentou o “Projeto Redução do Custo Brasil”, que visa diminuir 1,5 trilhão de reais do Custo Brasil por meio da eficiência, produtividade e competitividade. Segundo Lima, R$ 1,5 trilhão por ano é a estimativa de quanto o Custo Brasil retira das empresas instaladas no país, o que equivale a 22% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Para o secretário, a redução do custo Brasil passa pelo triângulo equilátero formado pelo setor produtivo, Congresso e Poder Executivo. E, desta forma, é essencial a necessidade de maior aproximação do poder público e a iniciativa privada. 

“Quem move a economia de um país é o setor produtivo. É fundamental essa participação. Por isso, venho pedir essa coalizão”, disse ele, enquanto reiterava a necessidade de, por meio da liderança do presidente Amaro Sales, que o setor empresarial norte-rio-grandense se mobilize para apoiar o projeto.

O Custo Brasil, explica Jorge Lima, passa pela modernização da máquina administrativa, de processos de digitalização e desburocratização. “A economia deve ser tratada como projeto de Estado ou não vamos sair de onde estamos”, disse.

Ele apresentou 22 projetos listados pelo programa, que englobam as reformas estruturantes e outros projetos – entre eles, três deles de importância para o Rio Grande do Norte, como  Projeto de Cabotagem (BR do Mar), Marco Regulatório das Ferrovias e Marco Legal do Reemprendedorismo.

 “Precisamos trazer o setor produtivo para o debate”

Entrevista com Jorge Luiz Lima – secretário do Ministério da Economia

O senhor apresentou um impacto do Custo Brasil que equivale a 22% do PIB brasileiro. Como o estudo chegou a esse valor de R$ 1,5 trilhão e como este projeto vai atuar para conseguir reduzir esses custos?

Esse é um trabalho feito tecnicamente, em 2019, pela Sepec, junto com o setor produtivo e o Movimento Brasil Produtivo, a coalizão da Indústria e associações. É um estudo muito bem fundamentado que mostra que nós perdemos R$ 1,5 trilhão, por ano, por uma série de coisas que nós não fazemos. O estudo mostra o que chamamos de uma mandala de 12 elementos que passa por crédito, infraestrutura, insegurança jurídica, desburocratização. Esse conjunto de medidas é que vai fazer com que o Brasil aumente a competitividade, gere emprego e investimentos.

E qual o desafio para isso?

 O grande desafio é que são projetos longos e que precisam começar agora. Até o momento, nós conseguimos tirar R$ 330 bilhões. Mas [o custo] caiu esse ano? Não. Mas é potencial. Porque tem projeto que eu mexo hoje e tem resultado amanhã. Mas se você pega a Lei de Saneamento, por exemplo, para se ter o máximo de eficiência é um prazo de 10 anos, a Lei do Gás são 7 anos, se for a privatização da Eletrobras com o Marco Elétrico vão ser cinco anos. Por isso, falamos de potencial.

Hoje, no Congresso, existem 22 projetos, eles já votaram sete, faltam quinze ainda, que nos levariam a chegar em dezembro com R$ 800 bilhões potenciais. Com mais o que estamos fazendo de infralegal, que é dentro do governo, chegaríamos, em março [2022], com R$ 1 trilhão. O que seria uma vitória, posto que há mais de 40 anos o setor produtivo pede isso.

Dentre esses 22 projetos, está o da reforma tributária, um dos principais pleitos da iniciativa privada para a redução do custo Brasil. Qual a expectativa dessa reforma e o impacto neste projeto?

A reforma tributária tem três grandes problemas que precisamos atacar. Primeiro, temos uma carga tributária muito alta que precisa baixar. E acredito que as reformas e privatizações vão fazer essa diminuição ao longo do tempo. A segunda, a questão da Simplificação. Hoje, se gasta muito tempo com isso. E tem ainda uma parte que é medida e outra parte que não. Mas é consenso que o regime tributário brasileiro é um dos piores. Precisamos ter uma visão holística: vamos simplificar, não subir a carga tributária e, depois, a medida que houver as privatizações e a redução do tamanho do estado, vamos reduzir essa carga, esse peso.  Tirar o peso do Estado do cangote do empresário. Esse é o nosso objetivo.

E o que é fundamental para a redução do custo Brasil?

Fundamental para isso é a participação do setor produtivo. Por isso, eu tenho ido em estado a estado, criando coalizões empresariais. 

O senhor citou que o setor compõe um triângulo equilátero, junto ao Congresso e Poder Executivo, para a concretização desse projeto. De que forma deve ser essa participação?

O que tenho dito é que é preciso menos Brasília e mais Brasil. O Brasil precisa ter a participação do Acre ao Rio Grande do Sul, por isso a importância dessas coalizões empresariais. Seria uma arrogância nossa acharmos que nós entendemos mais de Custo Brasil do que o setor produtivo. Por isso, é um triângulo equilátero. Precisamos trazer o setor produtivo para o debate. Somar essas três forças. Porque desses R$ 1,5 trilhão, quase R$ 1 trilhão vai passar no Congresso. Então, essas forças precisam estar empenhadas para reduzir o custo Brasil. Precisamos ter a economia como projeto de Estado, porque os projetos são estruturantes e longos, para chegarmos a potência que queremos ser.

Guarda Municipal apreende menores e recupera 115 metros de cabos de internet

O patrulhamento preventivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) apreendeu na tarde dessa quarta-feira (28), dois adolescentes suspeitos de ato infracional análogo ao crime de furto. Os menores foram detidos com cerca de 115 metros de cabos de telefonia e internet que estavam sendo levados dentro de uma carroça que trafegava pela Avenida do Sol, bairro de Candelária, zona Sul da capital.

Segundo relato dos guardas municipais, a viatura do Comando da GMN transitava na Avenida Prudente de Morais quando foi parada por populares que denunciaram a retirada de cabos de internet na área. A guarnição se deslocou ao local indicado e flagrou a dupla suspeita de furto. Os menores foram abordados e na revista foi encontrado dentro da carroça uma extensa quantidade de cabos de fibra ótica, que depois foi registrado com pertencente a empresa Oi Telecomunicações

Os guardas municipais ainda apreenderam em poder dos detidos um simulacro de arma de fogo modelo revólver calibre 38, um facão e um uniforme utilizado por uma empresa terceirizada que presta serviços a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). “Acionamos a empresa de telefonia que constatou ser proprietária dos cabos recuperados. O responsável da empresa informou que o prejuízo ali seria de cerca de R$ 10 mil”, contou um dos guardas.

Os menores apreendidos foram conduzidos pela equipe de Supervisão da GMN à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) onde foi registrada a ocorrência e a apreensão dos dois adolescentes que ficaram à disposição da Justiça.

Grupo WJ investe R$ 70 mil no ABC para os jogos contra o Flamengo pela Copa do Brasil

O Grupo WJ Soluções Financeiras amplia os negócios no Rio Grande do Norte com a chegada das empresas ORpag e Allgency. Dono, também, da InterAg, que já atua no mercado de criptoativos em várias cidades do Brasil, o grupo aproveita a oportunidade dos dois jogos entre ABC e Flamengo, pela Copa do Brasil, para ativar uma ação de marketing de oportunidade. Os dois jogos serão transmitidos para todo Brasil pela Sportv, canal de assinatura da Globo.

Com o objetivo de dar mais visibilidade aos novos negócios que estão desembarcando na capital potiguar, o Grupo WJ vai estampar as marcas na camisa do clube natalense. Um investimento de R$ 70 mil. “Entendemos que esta é uma grande oportunidade para divulgar nossas novas marcas, que estão chegando no Estado. E ainda colaboramos com o ABC, investindo no clube da terra. Todo mundo ganha”, afirma Walter Júnior, investidor e CEO do grupo.

Allgency

Agência 360º que une todas as áreas da comunicação, com a proposta de unir criatividade e estratégia no mesmo projeto, apontando soluções que vão revolucionar o negócio da marca.

ORpag

Meio de pagamento da fintech ORbank digital. Oferece serviços completos para receber e realizar pagamentos. Com o ORpag tudo fica mais rápido, fácil e digital, pelo celular ou computador.

Grupo WJ

Contribui para o melhor aproveitamento das oportunidades de aumento de patrimônio com criptoativos de forma séria, segura e consistente. Identifica as melhores estratégias de acordo com as necessidades e objetivos de cada cliente, integrando alto conhecimento técnico com uma metodologia exclusiva, gerando resultados exponenciais.

Guarda Municipal deve retomar as atividades presenciais do Programa Semente Cidadã

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deve retomar as atividades do Programa Semente Cidadã, operado pela Guarda Municipal do Natal (GMN). A previsão da Coordenação do Programa é que ainda no mês de agosto as atividades socioeducativas, esportivas, aulas de reforço e o cursinho preparatório para o IFRN devam ser retomadas.

Segundo o coordenador do Semente, Cláudio Paiva, a equipe de instrutores da Guarda Municipal está organizando a retomada seguindo os protocolos de segurança sanitária de prevenção à Covid-19 determinados pelas autoridades de saúde. “Com o retorno das escolas do município de Natal, o Programa Semente Cidadã estima sua volta presencial no mês de agosto usando um protocolo de ações que busca dar tranquilidade e prevenção as crianças e adolescentes atendidos pelo programa de segurança preventiva”, informou.

Durante o ano, a equipe pedagógica do Semente Cidadã realizou as renovações das matrículas de todos os usuários do Programa. Também foi montando um protocolo de atividades presenciais contemplando 60 alunos que estarão divididos em ciclos e subciclos de aprendizado, de maneira que a volta possa retomar o ensino de cidadania e esporte com segurança. 

O Programa Semente Cidadã trata-se de uma ação comunitária realizada pela Prefeitura do Natal por meio da Semdes tendo como agente propagador o corpo técnico da GMN. O objetivo primordial do Plano é a promoção da paz social e a integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais.

Atualmente, se encontram matriculadas nas atividades lúdicas e psicossociais cerca de 180 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. A GMN disponibiliza para o Programa, em regime de dedicação exclusiva, apoio efetivo de guardas municipais distribuídos nos vários setores de instrução

Natal acabará com restrições no comércio dia 19 de agosto

A Prefeitura do Natal espera encerrar com os limites de ocupação máxima para os estabelecimentos comerciais da capital no dia 19 de agosto. Já a partir desta quarta-feira (28), com avanço da vacinação, redução de mortes e das internações hospitalares causadas pela Covid-19, o comércio natalense pode ampliar de 50% para até 75% a capacidade de público.

A redução das medidas restritivas consta em um novo decreto municipal publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (28). O texto aponta, ainda, que shoppings centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, além de parques de diversões, estações de jogos eletrônicos e playgames, circos, cinemas, teatros e museus, celebrações presenciais de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no município do Natal também pode aumentar para 75% a capacidade de atendimento. O fim das proibições de ocupação para estes segmentos também vai acontecer em 19 de agosto.

Segundo o prefeito Álvaro Dias (PSDB), a medida foi tomada após análise do atual cenário da pandemia em Natal, com a redução nos números de pessoas internadas nas unidades hospitalares públicas. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os hospitais de Natal e Região Metropolitana estão com 43,6% de ocupação — e 133 leitos críticos disponíveis para internação.

“O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando para frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse Álvaro Dias.

O decreto municipal, entretanto, continua recomendando o uso de máscaras de proteção facial, o distanciamento social e a higienização contínua de mãos. Com isso, a partir de 19 de agosto os estabelecimentos comerciais poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação, desde que os números da pandemia sigam em queda na capital.

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam funcionando no horário das 07h às 20h, de segunda-feira a sábado; já os centros de artesanato estão abertos das 07h às 22h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados; por fim, os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 07h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.

O município também publicou regras para o fim das restrições à capacidade de público para eventos e reuniões corporativas. A medida vai abranger treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.

Desde esta quarta-feira, de acordo com o novo decreto municipal, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais já podem funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área

A partir de 5 de agosto, o limite avança para 50%, ou seja, 400 pessoas. Em 19 de agosto, aumenta para 75% da capacidade até o limite máximo de 600 pessoas. A partir de 02 de setembro, será liberada a presença de 800 pessoas, chegando a 100% da capacidade de ocupação. Por fim, a partir de 16 de setembro, o limite passa a ser  a capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.

O presidente da Federação do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, avalia que as medidas tomadas pela prefeitura vão fortalecer o otimismo dos empreendedores para o segundo semestre. “No caso do comércio, por exemplo, isso é importante particularmente pelo fato de termos pela frente datas como o Dia das Crianças, Black Friday, Liquida Natal e o Natal, períodos históricos de aquecimento de vendas. Um aquecimento que este ano ganha relevância redobrada em virtude de todas as dificuldades pelas quais passamos desde março do ano passado”, disse.

Marcelo Queiroz aponta ainda que os gestores públicos devem seguir com as ações de flexibilização das atidades produtivas, de forma gradual e responsável, na esteira da ampliação da vacinação no estado e do controle da Pandemia. “É por isso que tenho dito que nossas perspectivas são otimistas para este segundo semestre. Entendemos que estamos dando os primeiros passos para a recuperação dos negócios e precisamos acelerar esse processo de retorno à normalidade, claro, com toda a responsabilidade com que temos trabalhado desde o início da Pandemia”, completou.

Com infomações da Tribuna do Norte