Categoria: julho 28, 2021

Natal avança na retomada gradual das atividades socioeconômicas

A Prefeitura do Natal avança a partir desta quarta-feira (28) no processo de reabertura gradual das atividades comerciais e de serviços, devido à queda dos índices da Covid-19 nos leitos hospitalares. O decreto N.º 12.268, de 26 de julho de 2021, discutido pelo Comitê Científico de Enfrentamento da Covid19, normatiza e estende a capacidade máxima de ocupação de pessoas nos estabelecimentos.

A principal mudança em relação às medidas anteriores é um aumento do limite de ocupação de alguns locais, que passa a ser de 75%. Desta maneira, os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, os parques de diversões, estações de jogos eletrônicos e playgames, circos, cinemas, teatros e museus, celebrações presenciais de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no município do Natal estão sendo atendidos com esta nova medida. A partir de 19 de agosto, estes estabelecimentos poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação. A mesma determinação está valendo para a realização de reuniões corporativas, tais como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.

O prefeito Álvaro Dias reforçou que os setores produtivos estão avançando de forma planejada, gradual e segura e que seu foco neste esforço é preservar a vida da população. “O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando pra frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse.

Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área; a partir de 5 de agosto, o limite avança para 50%, ou seja, 400 pessoas; em 19 de agosto, aumenta para 75% da capacidade até o limite máximo de 600 pessoas;  no dia 02 de setembro, será liberada a presença de 800 pessoas, chegando a 100% da capacidade de ocupação. Por fim, a partir de 16 de setembro, o limite fica majorado para a capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam funcionando no horário das 07h às 20h, de segunda-feira a sábado; já os centros de artesanato estão abertos das 07h às 22h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados; por fim, os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 07h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.

O decreto continua recomendando as pessoas a adotarem o uso de máscaras de proteção facial, o distanciamento social e a higienização contínua de mãos e ambiente como princípios basilares dos protocolos de medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença Covid-19.

Guarda Municipal resgata cavalos vítimas de maus-tratos na Cidade da Esperança

Uma equipe de patrulhamento preventivo da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) resgatou nessa terça-feira (27), dois cavalos em situação de maus-tratos. Os animais foram visualizados pelos guardas municipais nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da capital.

De acordo com a chefe de Grupo de Ação da GMN, Francineide Maria, os animais apresentavam diversas marcas de maus tratos, inclusive um deles se encontrava com uma das patas ferida e sangrando. “Infelizmente se tornou comum esse tipo de situação. Mesmo com a existência de lei que protege os animais, a cada dia presenciamos mais situações absurdas como esta. Precisamos colocar em prática e fazer valer realmente. Que as pessoas façam as denúncias e também que se criem mecanismos para que possamos fazer mais resgates”, comentou.

A guarnição da GMN acionou a equipe do Curral Municipal que veio recolher os animais para serem tratados. Os guardas municipais ainda mostram que o cuidado com o animal, além de ser um dever de cada responsável, também mantém a saúde e a capacidade física para que o trabalho a que são expostos seja realizado de maneira satisfatória. “É preciso que as pessoas entendam que qualquer ato de abuso ou violência contra os animais é crime e pedimos que a sociedade ajude a combater esse tipo de dano denunciando”, completou a CGA.

O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária. A punição pode ser ampliada com a aprovação do Projeto de Lei 470/2018, aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. De acordo com o Projeto, a pena de maus-tratos sobe para de um a quatro anos de detenção.

Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 190, ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no número 3616-9829.

José Carlos Dantas Teixeira é empossado juiz titular do TRE-RN

O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa. A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RN (OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.

Em nome da Corte Eleitoral, o juiz Fernando Jales fez a saudação para o novo membro e destacou o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e o desafio do juiz federal José Carlos Dantas nas Eleições Gerais 2022. “A Justiça Eleitoral se orgulha de ter conciliado a saúde pública com a festa democrática das Eleições Municipais, com louvor, sem olvidar o também exitoso combate à desinformação. E este certamente também serão os desafios de vossa excelência, Dr. José Carlos Teixeira, que no próximo ano já enfrentará, como integrante desta Corte, Eleições Gerais”, destacou Fernando Jales. O magistrado ainda mencionou a experiência do empossado. “Vossa excelência, Dr. José Carlos, com toda a sua bagagem, contribuirá de forma efetiva para o crescimento desta honrada Instituição”, concluiu.

Após a leitura do termo de compromisso de posse, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza salientou seu compromisso com a titularidade na Corte Eleitoral do RN. “Assumo o compromisso de manter a retidão iniciada décadas atrás pelo excelentíssimo ministro José Augusto Delgado. Depois de 15 anos na magistratura percebe-se mais acuradamente o significado do respeito da separação de poderes e que o judiciário não pode se tornar legislador, da vontade popular e que o protagonista seja o eleitor e não o tribunal”, ressaltou o magistrado. O juiz federal destacou também o compromisso com os princípios constitucionais. “Que o processo judicial seja o local do justo e de amplo debate, garantia não só das partes, mas sobretudo da população e do juiz. Reitero esses ideais e, na defesa destes, buscarei atuar com serenidade, firmeza sem pré-julgamento, ponderação sem condescendência”, concluiu o magistrado.

O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a competência do juiz federal José Carlos Dantas e a sua missão dentro da Corte Eleitoral potiguar. “Dr. José Carlos, a cadeira de juiz federal sempre foi, tradicionalmente, uma cadeira de muita tradição no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais. Eu não tenho dúvidas de que vossa excelência honrará esta cadeira pela sua experiência e competência e contribuirá sobremaneira para que a Justiça Eleitoral cumpra a sua missão: assegurar a normalidade do pleito e garantir a efetividade da Legislação Eleitoral”, enfatizou Ronaldo Chaves.

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.

CPI da Covid no RN: Dona da empresa vendeu respiradores e Carlos Garbas serão os primeiros convocados

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai convocar a dona da empresa Hempcare, a empresária paulista Cristiana Prestes Taddeo, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Eles estarão entre os primeiros convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Convites que serão oficializadas na semana que vem, na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que irá apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Reportagem publicada pela revista Veja publicada na sexta-feira (23) revelou detalhes das investigações sigilosas sobre a compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste que jamais foram entregues, causando prejuízo de R$ 48 milhões.

O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação.

Com informações do Blog do BG

Cruz vermelha RN amplia vacinação contra Covid-19 de forma itinerante em Parnamirim

Parceria inédita entre a Cruz Vermelha Brasileira RN e a prefeitura de Parnamirim disponibiliza um ônibus itinerante que irá realizar a vacinação contra a Covid-19 em diferentes pontos da cidade. A cada dia, durante 15 dias, o veículo estará em uma área diferente do município para melhor atender a população.

Nesta terça-feira (27), os voluntários da  Cruz Vermelha Brasileira no RN passaram por um treinamento visando a atuação na vainação em Parnamirim e Natal.

Além da vacinação, serão realizados aferição da pressão arterial.

A Cruz Vermelha Brasileira – Órgão Central, fez parceria com a Mercedes benz que equipou e disponibilizou o ônibus itinerante que é totalmente equipado com suporte necessário para a realização dos serviços.

Confira a programação desta semana:

Quarta-feira (28/07) – Passagem de Areia (em frente ao Ginásio e próximo a UBS) – Horário: de 8h às 12h.

Quinta-feira (29/07) – Em frente ao CCPAR UnP, no bairro de Santos Reis – Horário: de 8h às 12h.

Sexta-feira (30/07) – Em frente ao Rede Mais Select, próximo ao Colégio Salesiano, na Avenida Ayrton Sena – Horário: de 8h às 12h.