24 de julho de 2021 às 09:00
24 de julho de 2021 às 08:38
FOTO: DIVULGAÇÃO
Mesmo com aval para investigar a aplicação de recursos
federais por Estados e municípios, a questão dos respiradores comprados pelo
Consórcio Nordeste, e que nunca foram entregues, tem ficado de fora dos olhares
da CPI da Covid. Reportagem da revista Veja publicada nessa
sexta-feira, 23, mostra detalhes da compra que resultou em prejuízo de R$ 48
milhões aos cofres públicos.
No centro da negociação de 300 respiradores está a Hempcare
Pharma que, apesar de ter apenas dois funcionários registrados, firmou o
contrato milionário. O inquérito que apura a compra dos equipamentos,
inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a empresa de Cristiana
Prestes Taddeo como ponta de uma rede criminosa.
“O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado.
Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades
para facilitar e agilizar ao máximo a negociação. Só para citar um exemplo: o
acordo original previa a contratação de um seguro internacional para garantir a
entrega da mercadoria, uma cláusula que visa exatamente a proteger o comprador.
No meio do processo, o contrato foi modificado. O seguro passou a valer apenas
a partir do momento em que os respiradores deixassem a China, de onde
teoricamente seriam importados. Como esse embarque nunca aconteceu e o
pagamento foi antecipado, R$ 48 milhões foram para o ralo, numa trama, segundo
os policiais, que ultrapassou ‘os limites da vilania’”, afirma a reportagem.
Por envolver o governador da Bahia, Rui Costa (PT), apontado
pela Polícia Federal como “potencial investigado”, o inquérito foi remetido
para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O petista presidia o
Consórcio Nordeste à época dos fatos. Ouvido pela Polícia Federal, Costa se
eximiu de qualquer responsabilidade pela fraude. Segundo ele, não fazia parte
das atribuições de um governador observar detalhes de licitação ou de
contratos.
24 de julho de 2021 às 08:45
24 de julho de 2021 às 07:51
FOTO: DIVULGAÇÃO
No Rio Grande do Norte, já foram aplicadas doses de vacina contra a Covid-19 em 1.464.253 potiguares, segundo dados divulgados pelo consórcio dos veículos de imprensa às 20h dessa sexta-feira (23).
Com o número, total de vacinados com a primeira dose atinge
o percentual de 41,43%. Ainda segundo os dados, 538.972 de potiguares, o que
corresponde a 15,25%. Ainda não foram registrados dados de dose única, da
Janssen.
No Rio Grande do Norte estão sendo administradas as vacinas da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac. Até agora, 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.
24 de julho de 2021 às 08:30
24 de julho de 2021 às 07:48
FOTO: ISAC NÓBREGA
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o
Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos
recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de
covid-19. A intenção da proposta era evitar que os repasses públicos para as
organizações não governamentais (ONGs) fossem congelados ou interrompidos.
O projeto era de autoria da bancada do PT, de notórias
ligações às ONGs, que, apesar de “não governamentais”, vivem de repasses dos
cofres públicos.
A matéria foi aprovada pelo Senado em 29 de junho e seguiu para sanção. O Executivo, no entanto, alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público para instituir o veto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (23).
Segundo o Palácio do Planalto, apesar de meritória, a
proposta causaria insegurança jurídica ao pretender regular ajustes negociais
ocorridos em momento anterior à data de edição da lei sugerida, “medidas essas
que só poderiam ser adotadas no plano material e examinadas em caso concreto”.
Além disso, conforme a justificativa do veto, a proposição
contraria o interesse público, “uma vez que afasta indevidamente a realização
do chamamento público, além de ter incidência ampla, de forma a alcançar,
indistintamente, ajustes, prazos e metas que, em princípio, não possuem
indícios de que teriam sido impactados pela pandemia de covid-19”.
O governo alega ainda que a matéria criaria despesa obrigatória sem apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro e que o escopo do texto é amplo, “atingindo parceiras celebradas com entidades públicas e privadas por meio de contratos de gestão, termos de parceria, termos de colaboração e fomento e convênios”.
24 de julho de 2021 às 08:30
24 de julho de 2021 às 07:44
FOTO: CANINDÉ SOARES
A Arquidiocese de Natal divulgou nessa sexta-feira (23) uma atualização das medidas restritivas para controle da pandemia de Covid-19 na Igreja Católica. Uma circular assinada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha foi distribuída a todas as paróquias subordinadas.
Depois de receber autorização do Governo do Estado, a
arquidiocese liberou a realização de missas com a presença de público até o
limite de 60% da capacidade dos templos. Trata-se de uma flexibilização em
relação à norma em vigor, que permitia apenas ocupação de 50% das igrejas.
Apesar disso, seguem mantidas as demais medidas preventivas:
obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento, aferição da temperatura na
entrada e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.
A nota também já deixa pré-autorizada a entrada de mais
fiéis nos próximos dias, seguindo decreto do Governo do Estado. A norma
autoriza 80% do público a partir de 6 de agosto e ocupação total a partir do
dia 20 de agosto.
Para garantir que nenhum fiel seja privado da comunhão,
“considerando ser real o medo enfrentado por alguns fiéis para saírem de casa
no atual contexto em que ainda nos encontramos”, a arquidiocese também
recomendou que as missas continuem sendo transmitidas pela internet.
Além de autorizar o aumento do público, a arquidiocese também
autorizou a retomada das pastorais, movimentos e serviços, “obedecendo sempre
os protocolos sanitários”. Encontros do Segue-me, ECC, Ejac, EC ou similares,
porém, só retornarão em janeiro de 2022.
O documento acrescenta que, a partir de 1º de novembro,
volta a ser obrigatória a participação dos fiéis nas jornadas de preparação
para o batismo (pais e padrinhos) e o casamento (noivos). “Até esta data, as
paróquias deverão se organizar para voltar a oferecer tais preparações, podendo
ser presencial ou de forma remota, de acordo com a realidade do momento e as
condições locais”, ressalta a circular.
Também serão retomadas as confissões, que deverão ser
realizadas preferencialmente em ambiente aberto e com ventilação natural.
24 de julho de 2021 às 08:15
24 de julho de 2021 às 07:41
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMTAS
Com alegria e sorriso nos olhos os idosos do Centro de
Convivência para Pessoas Idosas, Ivone Alves, chegaram para o evento realizado
em parceria com as secretarias municipais do Trabalho e Assistência Social (Semtas),
de Esporte e Lazer (SEL) e da saúde (SMS). O evento teve como objetivo promover
e conscientizar as pessoas para o envelhecimento saudável, orientação sobre
doenças, vacinação contra influenza e bate-papo sobre direitos da pessoa idosa.
Entre os dias 20 a 31 de julho, a comemoração alusiva ao
“Julho Branco” irá proporcionar às pessoas idosas momentos de cultura, lazer,
melhores condições de saúde e elevação da autoestima, com a finalidade de
promover e conscientizar os indivíduos que integram outras faixas etárias da
importância do idoso, alertando sobre como ele deve ser tratado e os motivos
para este tratamento especial.
Alegre, Amelia rocha 82 anos, contou sobre a importância da
ação e da felicidade de pisar depois de mais de um ano no Ivone Alves “Essa
atividade de hoje é muito importante, vamos ter ações voltadas para gente,
palestra, saúde, fora isso, só pode retornar na minha segunda casa é uma enorme
alegria, estamos aos poucos retornando, minhas melhores amizades são aqui”,
comentou
Em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, a Rede de
Proteção e Valorização da Pessoa Idosa do RN e a OAB, a campanha tem como
objetivo esclarecer sobre a importância da experiência dos idosos e de sua
participação no mundo atual, proporcionar a esse público momentos de cultura e
lazer, objetivando o desenvolvimento de iniciativas alusivas à dignidade da
pessoa idosa e ao envelhecimento saudável.
Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, realizar ações
voltadas para a pessoa idosa é promover a conscientização não somente para
eles, mas para todos os públicos “Esse é um evento que traz conscientização e
também informação sobre o tema. Durante os dias 20 e 30, a prefeitura vai
realizar uma série de eventos em alusão aos idosos, para palestrar e
conscientizar a todos sobre a importância de envelhecer saudável. Para a gestão
essa é uma ação importantíssima, muito mais do que um dia de lazer, estamos
promovendo cuidados, esclarecimentos para todos”, concluiu
Julho Branco
Instituído no calendário oficial de eventos do Município do
Natal, por meio do Decreto n° 6713/2017, objetivando o desenvolvimento de
campanhas alusivas à dignidade da pessoa idosa, ao envelhecimento saudável e à
conscientização quanto à violência contra idosas(os), devendo ser celebrado
anualmente.
24 de julho de 2021 às 08:00
24 de julho de 2021 às 07:37
FOTO: JOANA LIMA
A vacinação contra a covid-19 em Natal é ampliada, neste sábado (24), com a prefeitura imunizando pessoas a partir dos 32 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza os quatro pontos de drive-thru (Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi – este último não abre aos domingos) para que a população possa receber a primeira dose do imunizante. Os locais funcionam das 8h às 16h.
A capital também avança a faixa etária dos trabalhadores da indústria para 24 anos, com ponto exclusivo de vacinação no Sesi. As grávidas, puérperas e lactantes, bem como os demais grupos anteriormente contemplados, também podem buscar um dos quatro drives neste fim de semana.
A SMS Natal reforça que as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes estão disponíveis em vacina.natal.rn.gov.br. Para agilizar o processo de imunização, é importante que seja efetuado antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.
Segunda Dose
Oxford
Os drives SESI, Nélio Dias, Palácio e Via Direta estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 01 de Maio, no sábado (24); e para quem se vacinou até dia 02 de Maio, no domingo (25).
Coronavac
Quem completou 28 dias da primeira dose deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes ou Nélio Dias, que também dispõem de sala para pedestres.
Pfizer
Natal ainda não recebeu o lote destinado à segunda dose da Pfizer, assim que receber divulga como será a vacinação.
24 de julho de 2021 às 07:45
24 de julho de 2021 às 07:32
FOTO: DIVULGAÇÃO
Neste sábado (24) tem drive-thru da vacinação contra a
covid-19 no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O local funciona das
8h às 12h, e atende tanto para primeira quanto para segunda dose para aqueles
que completaram 85 dias da D1.
O vacinação contemplará as pessoas a partir dos 32 anos sem
comorbidades, industriários a partir dos 25 e demais grupos abertos anteriormente.
“Lembrando que as grávidas, gestantes e puérperas
somente podem ser imunizadas com as vacinas da Pfizer ou CoronaVac, de acordo
com o Ministério da Saúde. Portanto, não será possível realizar a vacinação
para este público no sábado”, explicou a prefeitura.
24 de julho de 2021 às 07:30
24 de julho de 2021 às 07:27
ESCOLA EM VENHA VER FOI A PRIMEIRA A SER VISTORIADA PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NESSA SEXTA-FEIRA. FOTO: ELISA ELSIE
Em agenda na região do Alto Oeste potiguar, a governadora
Fátima Bezerra vistoria obras físicas em cinco escolas que receberam
investimentos do Governo do Rio Grande do Norte que somam R$ 10,1 milhões em
ampliações, reformas e novos equipamentos. Quatro municípios foram
contemplados: Venha Ver, Alexandria, Riacho de Santana e Almino Afonso. Os
recursos foram viabilizados por meio do Projeto Governo Cidadão e pela
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec)
junto ao empréstimo com o Banco Mundial.
A primeira visita ocorreu nessa sexta-feira (23) no município de Venha Ver, onde a Escola Estadual João Soares de Souza ganhou ampliação, reforma e compra de equipamentos no valor total de R$ 1.502.582,25. Todo o investimento foi iniciado e concluído pelo atual Governo.
A unidade agora possui três salas de aula teóricas, três
laboratórios, uma biblioteca e uma sala de recursos multifuncionais, além de
todos os demais ambientes necessários para atender os 132 alunos do ensino
médio e ensino médio noturno diferenciado.
Na ocasião, a governadora comentou a satisfação de poder
entregar esses investimentos ao Alto Oeste na área à qual está diretamente
ligada: “como professora que sou, me realizo ao poder entregar estas salas de
aula renovadas, laboratórios que antes sequer existiam, equipamentos novos. Sei
que agora novos horizontes se abrirão para crianças, jovens, professores e
professoras que farão bom uso desse espaço.”
O secretário estadual Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e
Metas) destacou o trabalho integrado realizado pelo Projeto Governo Cidadão, do
qual é coordenador, com a Secretaria Estadual da Educação. “Sob a orientação da
governadora, estamos unindo forças para fazer uma verdadeira revolução na
Educação do Rio Grande do Norte”, destacou.
Diretor da unidade, Ilderlânio Ferreira disse o que
representam os investimentos. “Nunca imaginamos uma revolução dessa em nossa
escola. Agora temos o ambiente ideal para fazer ainda mais pela educação em
nossa cidade.”
40 escolas reformadas
O Governo do Estado aplicou, via Projeto Governo Cidadão e
SEEC, R$ 87,7 milhões na reforma e ampliação de 40 escolas em 32 municípios
potiguares, beneficiando mais de 20 mil estudantes.
A João Soares de Souza é uma das 36 já concluídas (35
entregues, com esta unidade, e uma a ser entregue neste sábado, em Alexandria).
Há outras três em obras e mais uma última a ser licitada.
Por meio de recursos viabilizados pelo Projeto, o Governo do
Estado investe mais de R$ 18 milhões no setor de Educação na região do Alto
Oeste. São 14 ações de ampliação, reforma e equipagem de escolas em 7
municípios (Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Major Sales,
Marcelino Vieira, Martins, Riacho De Santana, Tenente Ananias e Venha Ver).
Ao todo, os investimentos do Governo do Rio Grande do Norte,
via Projeto Governo Cidadão, contemplam 25 dos 30 municípios do território do
Alto Oeste e somam, até agora, R$ 51,4 milhões.
Até dezembro de 2018, foram concluídas ações no valor de apenas R$ 12,2
milhões. E a partir de 2019, as ações concluídas e em execução já somam R$ 39,2
milhões.
São Miguel terá escola profissionalizante
Já no município de São Miguel, a governadora Fátima Bezerra
visitou possíveis terrenos que a Prefeitura pode ceder ao Estado para a
construção de mais uma escola profissionalizante, já anunciada pela
governadora.
O Governo do RN planeja expandir a rede de ensino
profissionalizante com 12 novas escolas estaduais. Nas localidades onde o
Estado não conta com terreno próprio, a SEEC tem realizado tratativas com o
município para identificar espaços apropriados para receber as instituições.
A rede estadual conta com 63 unidades de ensino que ofertam
cursos técnicos, sendo oito centros estaduais de educação profissional. Outros
dois CEEPs, em Assu e Macaíba, já estão finalizados e começarão a funcionar
ainda em 2021. Nesses centros, os cursos ofertados têm duração de 4 anos, sendo
integrados ao ensino médio.
Também participaram do evento, além dos já citados, deputado
estadual Raimundo Fernandes; secretários estaduais – Jaime Calado (Sedec),
Aldemir Freire (Seplan) e Alexandre Lima (Sedraf), Socorro Batista (secretária
adjunta do GAC); César Oliveira (diretor da Emater); Gilton Sampaio (diretor
presidente da FAPERN); Aparecida Vieira (Diretora da 15ª Dired – Pau dos
Ferros); Flaubert Torquato (chefe de
gabinete da Seplan); Benaldo Medeiros (assessor do GAC); o prefeito de Venha Ver, Dr. Cleiton; o
ex-prefeito de Portalegre, Neto da Emater.
Somente via Governo Cidadão, o Poder Executivo Estadual está
investindo em Venha Ver o total de R$ 2,5 milhões em 6 ações que inclui a
escola e 5 subprojetos de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água (R$
1.048 milhão), todos iniciados neste governo e já concluídos.
A agenda de vistorias e entregas de escolas da equipe
governamental seguirá pelos demais municípios neste sábado (24).
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