24 de julho de 2021 às 13:15
24 de julho de 2021 às 12:06
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público estadual recomendou que o prefeito de
Parnamirim, Rosano Taveira, e a secretária de Educação do Município, Justina
Iva, “retomem, com prioridade máxima, as atividades escolares presencialmente
na rede pública municipal de ensino nas etapas da educação infantil e
fundamental”.
Este sábado (24), foi publicado o documento no Diário
Oficial do Estado (DOE) acrescentou que “de forma híbrida, gradual e segura,
conforme planejamento disposto no Protocolo de Retorno às Aulas”.
24 de julho de 2021 às 13:00
24 de julho de 2021 às 12:04
FOTO: DIVULGAÇÃO/INTERNET
Um trecho da Praia do Meio, em Natal, está impróprio para
banho. Trata-se de um ponto próximo à estátua de Iemanjá. A informação consta
no Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 29, emitido
nesta sexta-feira (23). Segundo o documento, esse o único local, dos pontos
analisados, que está impróprio para banho.
Ao todo, foram coletadas e classificadas amostras de água em
33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia
Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as
condições das praias monitoradas.
O documento classifica e informa aos banhistas quais as
condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de
coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
24 de julho de 2021 às 12:00
24 de julho de 2021 às 11:24
FOTO: REPRODUÇÃO
Na próxima terça-feira (27), é a vez de Natal receber o
encontro regional do Connected Smart Cities & Mobility. A capital do Rio
Grande do Norte faz parte da agenda de pré-eventos regionais, que acontecem
desde fevereiro, para que governo, entidades, e empresários possam debater
ideias e pensar projetos no contexto das Smart Cities.
O Connected Smart Cities & Mobility, iniciativa da Necta
– Conexões com Propósito, tem o objetivo de discutir iniciativas de smart
cities, no contexto nacional e, também, regional. Desta vez, a contextualização
será sob a ótica da realidade natalense. Os encontros regionais fazem parte da
agenda de eventos de 2021, contemplando as 27 capitais do país.
A iniciativa reúne especialistas em smart cities e acontece ao vivo, em formato virtual. É necessária a inscrição prévia pela plataforma https://evento.connectedsmartcities.com.br. O inscrito recebe o link de acesso por e-mail. A pauta principal é apresentar o Plano de Desenvolvimento de Cidades Inteligentes para Natal, tomando por base os dados registrados no Ranking Connected Smart Cities de 2020.
Conforme o estudo, Natal ficou na 75a. posição geral do
Ranking. A cidade é a 6ª posicionada no recorte da Região Nordeste e a 27ª
colocada entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. A cidade de Natal
subiu 2 posições no recorte de TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Ranking Connected Smart
Cities e ocupa hoje a 15ª posição. Dentre os destaques da cidade, está a
infraestrutura tecnológica oferecida a empresas e população. São quase 56% das
conexões de banda larga, com velocidade superior a 34 mb.
“Somos a principal plataforma do ecossistema de cidades
inteligentes e mobilidade urbana no Brasil e fomentar esse tema da forma mais
abrangente faz todo o sentido para o nosso trabalho. Os encontros e outras
atividades permitem que o debate e as boas práticas para as cidades e a
mobilidade urbana alcancem mais municípios. Para tanto, contamos com o
envolvimento dos vários atores com atuação no desenvolvimento mais sustentável
das cidades”, disse Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart
Cities & Mobility.
Natal no Ranking Connected Smart Cities
As discussões dos encontros regionais focam 11 eixos temáticos, que devem avaliar a mobilidade, o urbanismo, o meio ambiente, a educação, a saúde, a segurança, a energia, o empreendedorismo, a tecnologia e inovação, a governança e a economia, priorizando sempre a realidade local.
Além dos resultados gerais, o Ranking Connected Smart Cities
& Mobility traz análises dos eixos temáticos, permitindo uma visão regional
do Brasil, considerando o porte de municípios com mais de 500 mil habitantes.
Outro eixo que Natal se destaca é o EMPREENDEDORISMO, onde a cidade ficou na
14ª posição no Ranking Connected Smart Cities; 2ª colocada na região Nordeste e
a 12º colocada entre as cidades com mais de 500 mil habitantes.
Para Willian Rigon, diretor da Urban Systems, e responsável
pelo Ranking Connected Smart Cities, “a cidade de Natal precisa voltar a
figurar entre as 100 melhores em outros recortes da pesquisa, como economia,
meio ambiente, educação, saúde e segurança. Investimento em educação básica é
projeto a médio e longo prazo, que vai permitir colher frutos no
empreendedorismo, na inovação e no desenvolvimento econômico da cidade”,
afirma.
Palestrantes Encontro Regional
Para palestrar neste encontro regional, estão confirmadas as
presenças de Newton Filho, Diretor de Planejamento da Secretaria de Mobilidade
Urbana da Prefeitura de Natal; Alan Victor, Jornalista e Fundador da Rádio 156
Natal; Hélio Falcão Sales, Gestor do Programa Directa da Prefeitura de Natal;
Eudja Mafaldo, Secretária Adjunta de Informação, Planejamento Urbanístico e
Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal; Marcos Alexandre
Oliveira Araújo, Secretário Adjunto de Comunicação Social da Prefeitura de
Natal; Pedro Palhares, Country Manager da Moovit; Fabricio Costa, Executivo de
Vendas da Signify; Vitor Raydan Diab, Area Manager (Central) da Rain Bird;
Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities &
Mobility e Willian Rigon, Diretor e Sócio da Urban Systems Brazil.
24 de julho de 2021 às 11:00
24 de julho de 2021 às 10:31
FOTO: REPRODUÇÃO
Apesar de modesta, a firma foi contratada por 48 milhões de
reais para fornecer 300 respiradores ao Consórcio Nordeste. O negócio, fechado
a toque de caixa através do WhatsApp e com pagamento adiantado, previa a compra
e a distribuição dos equipamentos aos nove estados da região. A microempresa,
como se sabe, na verdade aplicou um monumental golpe: sumiu com o dinheiro e
nunca entregou as máquinas — ampliando a lista de casos de desvio de dinheiro
público registrados desde o início da crise sanitária, a partir da costumeira associação
entre autoridades negligentes, servidores corruptos e empresários desonestos,
como revelam os detalhes das investigações sigilosas de fraudes a que VEJA teve
acesso.
Os documentos que mostram a impressionante capacidade de
alguns poucos em tirar proveito da miséria de muitos estão em poder da CPI da
Pandemia. Além desse notório caso da Bahia, figurões dos governos do Pará e do
Amazonas são alvo de investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por
suspeita de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para se ter
uma ideia do volume dos trambiques, um relatório da Controladoria-Geral da
União (CGU) informa que somente o órgão já realizou mais de cinquenta operações
para monitorar o uso ilegal de recursos públicos federais por estados e
municípios. São irregularidades que envolvem empresas de fachada, falsificação
de documentos, direcionamento de licitação e, claro, superfaturamento e
propina. No caso dos respiradores fantasmas da Bahia, a investigação resvalou
no governador Rui Costa (PT), que presidia o Consórcio Nordeste à época dos
fatos.
O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana,
apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o
início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os
investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao
máximo a negociação. Só para citar um exemplo: o acordo original previa a
contratação de um seguro internacional para garantir a entrega da mercadoria,
uma cláusula que visa exatamente a proteger o comprador. No meio do processo, o
contrato foi modificado. O seguro passou a valer apenas a partir do momento em
que os respiradores deixassem a China, de onde teoricamente seriam importados.
Como esse embarque nunca aconteceu e o pagamento foi antecipado, 48 milhões de
reais foram para o ralo, numa trama, segundo os policiais, que ultrapassou “os
limites da vilania”.
Por envolver Rui Costa, apontado pela Polícia Federal como
“potencial investigado”, o inquérito foi remetido para o STJ, em Brasília.
Ouvido pela Polícia Federal, Costa se eximiu de qualquer responsabilidade pela
fraude.
Segundo ele, não fazia parte das atribuições de um governador observar detalhes de licitação ou de contratos. “A mim não cabe checar. Você imagina, no dia de hoje, quantas compras devem ter sido feitas no estado, milhares”, disse Costa no depoimento obtido por VEJA. É, curiosamente, a mesma justificativa a que o presidente Bolsonaro recorreu ao ser questionado sobre uma negociação suspeita para a compra de vacinas.
24 de julho de 2021 às 10:30
24 de julho de 2021 às 10:25
FOTO: CEDIDA/PMRN
Em dois dias, agentes da Operação Lei Seca e da Polícia
Militar flagraram 90 pessoas dirigindo sob influência de álcool, prenderam um
foragido da justiça e apreenderam 24 veículos na Zona Norte de Natal.
As operações ocorreram na quinta (22) e na sexta-feira (23),
segundo a PM.
O homem que estava com mandado de prisão em aberto por crime
de roubo a mão armada passou na blitz montada na descida da Ponte Newton
Navarro, que fiscalizava motocicletas com irregularidades diversas.
Os policiais realizaram a abordagem e após consulta foi
constatada a situação do foragido, que foi preso e levado à delegacia de
plantão.
Já na madrugada da sexta (23), 1.564 veículos foram
abordados, resultado em 90 autuações por alcoolemia.
Do total, 79 motoristas se recusaram a fazer o teste, seis
tiveram resultado positivo e cinco foram presos por dirigir com capacidade
psicomotora alterada.
Além disso, foram registrados 101 autos por infrações diversas e 24 veículos foram apreendidos.
24 de julho de 2021 às 10:00
24 de julho de 2021 às 10:20
FOTO: MARCELLO CASAL JR
Mais de 250 municípios do nordeste brasileiro poderão
desligar o sinal analógico e entrar de vez na era digital. Na próxima
segunda-feira, 26, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, estará em Natal
para anunciar o resultado da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, que
desligará o sinal analógico de 97 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do
Norte, além da segunda fase do edital, que prevê a inclusão de mais 161
municípios da Paraíba e do Maranhão para receber o sinal digital.
No mesmo dia o MCom também vai anunciar mais recursos para a
conclusão da Infovia Potiguar. Serão mais R$ 6 milhões para o trecho que
interliga Caicó, Currais Novos, e Santa Cruz. Outros R$ 4 milhões serão
destinados à construção de dois trechos de longa distância interligando Santa
Cruz, Canguaretama e Natal. A Infovia Potiguar se interliga ao Programa Nordeste
Conectado, que está presente nas cidades de Mossoró e Caicó.
24 de julho de 2021 às 09:30
24 de julho de 2021 às 09:01
FOTO: GETTY IMAGES
O abate de jumentos, animal com grande valor cultural para o
Brasil, cresceu 8.000% de 2015 para cá, período em que foram registradas 91.645
mortes desse tipo de equídeo no país. A cifra, segundo especialistas, é muito
elevada e pode levar à extinção da espécie, muito comum nos sertões
brasileiros.
No caso dos jumentos, é a pele que tem grande valor
comercial, movimentando um mercado (legal e ilegal) milionário, sobretudo para
exportações. No Brasil, a atividade já era legalizada, mas passou a contar com
um arcabouço legal bem mais amplo a partir de 2017, quando um decreto ordenou
de forma mais clara esse tipo de abate no país.
Para se ter uma ideia do crescimento desse mercado, de 2010
a 2014 aproximadamente 1.000 jumentos foram mortos e destinados a esse fim, um
número contrastante quando olhamos para os quase 92 mil registrados no período
mais recente.
Pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, que trabalham o manejo e o bem-estar desses animais, em artigo publicado numa edição especial do Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science, explicaram que, nessa velocidade, será inevitável a extinção da espécie, uma vez que os jumentos estão sendo mortos numa marcha muito maior do o tempo de reprodução dele.
24 de julho de 2021 às 09:15
24 de julho de 2021 às 08:54
FOTO: DIVULGAÇÃO
Com 70,31% da frota de ônibus em operação, a Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não tem data para colocar
todos os veículos do sistema de transporte coletivo novamente nas ruas da
capital. Isso porque, após um acordo entre o Município e a Defensoria Pública
do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), a Justiça decidiu suspender a
decisão que estabelecia o retorno integral da frota. Atualmente, 398 veículos,
de um total de 566, estão em operação, de acordo com informações da STTU.
A determinação para a retomada integral do sistema aconteceu
no dia 9 de março deste ano. Na ocasião, a Justiça, atendendo a um recurso da
DPE-RN e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), levou
em consideração o contexto da pandemia da covid-19 no Estado. A decisão chamava
a atenção para o fato de que o número reduzido de ônibus em circulação na
capital provocava aglomerações nos veículos.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana de
Natal, Paulo César Medeiros, a suspensão da decisão ocorreu após entendimento
da Defensoria e do MPRN, de que a solução para evitar aglomerações no sistema
estava no aumento do número de viagens e não no acréscimo de veículos nas ruas.
“Se nós temos um veículo que faz uma ou duas viagens por dia, esse mesmo
veículo também pode fazer 20 ou 30 [viagens diárias]. Isso é o que define a
capacidade do transporte”, explicou o secretário.
Graças ao acordo, a decisão da Justiça foi suspensa por 30
dias em abril. A suspensão, no entanto, foi renovada em maio. A STTU informou
que, atualmente, uma Nota Técnica é quem define os critérios para a circulação
da frota. Dentre eles, está a determinação de frota mínima (de 30%) e de
lotação nos veículos. Entretanto, o documento vigora apenas se houver ocupação
superior a 80% nos leitos do Estado para tratamento da covid-19.
“O acordo com a Defensoria resultou na Nota Técnica de Nº
01, que define a ocupação dos ônibus a partir da capacidade dos veículos – que
era de seis passageiros por metro quadrado, em pé – e nós baixamos para 3 [por
m²]. Isso dá uma quantidade de 15 passageiros em pé, por ônibus”, esclarece o
titular da STTU.
“Os ônibus estão preparados, com marcações nos pisos e
placas com indicativo sobre lotação máxima permitida. A Nota Técnica continua
em vigor, no sentido de que, se houver um agravamento das condições sanitárias,
ela será acionada”, complementou o secretário. A TRIBUNA DO NORTE questionou a
DPE-RN e o MP sobre como ambos têm acompanhado a questão.
A Defensoria informou que foram realizadas audiências
extrajudiciais com a STTU para acompanhamento da ampliação da frota, aumento do
número de viagens nas linhas de maior fluxo e demarcação de espaços dentro dos
ônibus para evitar aglomerações. A DPE informou também que “o processo judicial
ainda está em tramitação e, com a retomada das aulas, se forem recebidas
reclamações dos usuários, será buscada a resolução consensual e/ou judicial
para readequação da frota”.
Já o MPRN afirmou que, como existe uma decisão judicial, é o Tribunal de Justiça quem deve ser acionado, em casos onde for constatado que não há o cumprimento da determinação.
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