Categoria: julho 23, 2021

Fecomércio RN assina convênio para implantação do DEL Turismo em Galinhos, no litoral Norte do RN

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, assinou, na manhã desta sexta-feira (23), contrato para implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo), no município de Galinhos, litoral Norte do RN.

A cerimônia para assinatura do convênio foi realizada no plenário da Câmara Municipal da cidade, com a participação do prefeito, Francinaldo Silva, do vice-prefeito, José Carlos,  da presidente da Câmara Municipal de Galinho, Rosélia Rodrigues, do secretário de turismo da cidade, Saulo Leão, do diretor regional do Senac, Raniery Pimenta, e representantes do trade turístico local. A equipe de consultoria do Senac RN que integra o DEL fez uma apresentação do programa, bem como os resultados já alcançados no estado desde a sua implantação, em 2018.

Galinhos passa a ser o quinto município potiguar a implementar o DEL. São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Parnamirim e Tibau, na região Oeste, já executam a metodologia alemã, que tem como proposta unir os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para trabalharem de forma conjunta na gestão do turismo local.

“O DEL trará ao município de Galinhos um planejamento de futuro baseado em conceitos como otimização, profissionalização e eficiência. Uma linha de trabalho que certamente renderá muitos frutos para toda a economia do município, com reflexos diretos, profundos e positivos no dia a dia da população”, declarou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Inserido na parceria que o Sistema Fecomércio RN desenvolve com o estado alemão da Renânia-Palatinado e com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o DEL executa  uma metodologia  de gestão do desenvolvimento econômico com foco no fortalecimento da cadeia turística dos municípios.

O prefeito de Galinhos, destacou a importância do município aderir ao programa no contexto de retomada da atividade turística. “Após vivenciarmos um período trágico na nossa cidade, com os prejuízos causados ao nosso turismo pela pandemia Covid, vivemos agora a retomada. Nesse momento, é fundamental estarmos unindo forças com instituições como Fecomércio e Senac, que são entidades com alto conhecimento técnico e que sabem o que nosso município e região precisa. Essa parceria vai render muitos frutos, sobretudo em relação à profissionalização da nossa população para receber o turista.  Com o DEL iremos capacitar profissionais para trabalhar nessa área tão importante para Galinhos. Minha gratidão ao Sistema Fecomércio RN pela oportunidade, é um privilégio para Galinhos ser mais um município potiguar com o selo DEL turismo”, disse Francinaldo Silva.

Saiba mais – O DEL Turismo é estruturado com base em um Conselho e Câmaras Técnicas. A ideia é unir os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para trabalharem de forma conjunta. Com a consultoria do Senac RN, é prevista a elaboração e implementação da Política Desenvolvimento Local do turismo e de um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável.

Governo publica decreto que regulamenta programa RN Aprendiz

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), o Decreto nº 30.753, que regulamenta o Programa Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Norte – RN Aprendiz. O objetivo é fomentar a contratação de jovens aprendizes pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Para a governadora Fátima Bezerra, o programa simboliza o compromisso do governo com a defesa dos direitos e da cidadania da juventude. “A juventude brasileira tem sofrido muitos impactos, sem emprego, sem esperança, sem perspectiva de vida. Sabemos o quanto é importante ter uma ocupação, sem descuidar dos estudos. Através do RN Aprendiz estamos concretizando a mudança no futuro de muitos jovens potiguares”, ressalta.

O texto reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado, considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.783, de 22 de outubro de 2020, de autoria do deputado estadual Hermano Morais. Para tanto, devem comprovar o preenchimento da cota mediante declaração oficial expedida por órgão responsável pela fiscalização do trabalho, relatórios emitidos eletronicamente em sites governamentais, documentação oficial disponível na empresa ou declaração firmada pelo responsável legal da empresa contratada acompanhada dos registros de contratação dos aprendizes.

PRIORIDADES

De acordo com o decreto, a contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social. Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens que estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.

A coordenação do programa caberá à Secretaria de Estado da Administração (Sead), que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Educação e da Cultura (SEEC); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), que vem realizando o levantamento de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas aptos a participar do programa.

Orientar os órgãos do RN sobre os procedimentos necessários para a participação no RN Aprendiz e disponibilizar aos jovens e adolescentes as informações necessárias para a participação no programa são algumas das competências do Comitê Gestor, que ainda inclui supervisionar, monitorar e avaliar o processo de formação dos aprendizes e as condições do trabalho, assim como atuar de forma preventiva e repressiva à exploração do trabalho infantojuvenil.

Mortes de grávidas por covid-19 triplicam no Rio Grande do Norte

A covid-19 provocou, de 1º de janeiro a 20 de julho de 2021, em todo o Rio Grande do Norte, a morte de 41 grávidas ou puérperas. Em alguns casos, os bebês também não sobreviveram à doença. O número é praticamente o triplo ou 192,85% maior do que os 14 óbitos registrados para a doença em todo o ano passado no território potiguar. O levantamento foi feito pelo Instituto Santos Dumont (ISD) com base em dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Grávidas e puérperas integram o grupo de risco para o novo coronavírus, e o ISD, através do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba, desenvolve ações com o objetivo de reduzir a mortalidade materno-infantil.

Uma das mulheres que não resistiu às complicações causadas pelo novo coronavírus foi a dona de casa Maria Aparecida Camilo de Souza, de 39 anos. Após dar entrada duas vezes na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba com sintomas respiratórios característicos da covid-19 e não ter sido internada, ela foi atendida pela infectologista Carolina Damásio, preceptora do ISD. Ao constatar o agravamento da doença, a médica encaminhou Maria Aparecida ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ela foi internada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu poucos dias depois. Maria Aparecida estava grávida de seis meses, e passou por uma cesárea de emergência. O bebê nasceu vivo, mas não resistiu.

“A gestação é um grande fator de risco para a Covid-19. Aumenta a chance de complicação, mesmo que a gestante não tenha outras comorbidades, e aumenta, também, a chance dela morrer. Por isso, a gente precisa proteger e vacinar as gestantes”, ressalta Carolina Damásio. Ela relata, ainda, que as mulheres grávidas que procuravam atendimento nas unidades de saúde no Estado já apresentavam sintomas graves. “Elas chegavam com dificuldade de orientação, de monitoramento no início do tratamento e chegavam aos hospitais bem mais graves, necessitando de intubação”, declara a infectologista do ISD.

Conforme a subcoordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap/RN, Diana Rego, o aumento considerado “alarmante” das mortes entre grávidas e puérperas não foi causado por uma cepa mais letal da covid-19, mas pela dinâmica do avanço da pandemia no Estado.  “Entre março e maio deste ano tivemos um pico de mortes entre grávidas e puérperas, que integram o grupo de risco. Ocorreu uma disseminação alarmante do vírus nas festas de final de ano e veraneio. Não houve uma cepa específica para esse grupo. Foi um reflexo da pandemia como um todo. Tivemos números alarmantes”, analisa Diana Rego. No total, o Estado registra, até esta quarta-feira (21/07), 55 óbitos por infecção pelo novo coronavírus entre pessoas inseridas nesses grupos.

Conforme os números analisados pelo Instituto Santos Dumont, entre março e maio deste ano, o quantitativo de óbitos de grávidas ou puérperas atingiu o pico. Em março foram 7; no mês seguinte 8, atingindo 11 em maio (o maior em um mês desde o início da pandemia até hoje). Para reduzir as ocorrências, a Sesap/RN promoveu uma campanha de imunização específica para mulheres inseridas nesse contexto em junho passado. O resultado foi a diminuição das mortes entre elas, com 8 casos em junho e 2 entre o início e o dia 20 deste mês de julho.

“A gente continua mantendo a dinâmica de vacinação para esses grupos e fazendo a busca ativa por mulheres grávidas ou puérperas de todas as idades. O ideal é que todas elas tomem a vacina contra a covid-19 independente da idade”, ressalta Diana Rego.

Brasil

Em junho deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou um levantamento com dados nacionais sobre a morte de mulheres nesses grupos. A situação de morte das grávidas e puérperas por covid-19, segundo os especialistas, agrava o problema crítico de mortalidade materna que o Brasil vive há anos. Eles observam que esta preocupação foi crescendo à medida que a Covid-19 passou a apresentar condições que escapavam à regra de uma síndrome respiratória clássica, mas com efeito sistêmico.

“Além do risco devido a essa plausibilidade biológica, a mortalidade materna é fortemente influenciada pelo acesso e disponibilidade de recursos de cuidado para o pré-natal, parto e puerpério”, destacam. O estudo aponta que, em 2020, foram relatadas no país. 560 mortes pela Covid-19 em mulheres grávidas e puérperas. Em 2021, até o fechamento desta análise (em junho), as mortes maternas já superaram o número relatado no ano anterior: foram registradas 1.156 mortes, mais que o dobro do que em 2020. A maioria delas, de acordo com a análise, ocorre durante a gestação e não no puerpério.

Lei nacional

Em maio deste ano, a Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que dispõe sobre “o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”. O documento normatiza o afastamento das mulheres nesse perfil das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

“A empregada afastada (…) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”, diz o parágrafo único da lei em referência.