23 de julho de 2021 às 15:15
23 de julho de 2021 às 14:44
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizou, nesta quinta-feira (22), a operação de retomada das fiscalizações “Defendendo o Consumidor” com a verificação em balanças de supermercados da Zona Sul de Natal.
Foram verificadas 165 balanças e dessas apenas duas
apresentaram irregularidades que foram marca de selagem rompida e oscilação na
pesagem. Nenhuma dessas irregularidades trazem prejuízo ao consumidor.
“A partir de hoje retomamos as fiscalizações periódicas, que
foram diminuídas durante a pandemia, com essa regularização passamos a ter
verificações diárias dos produtos e instrumentos fiscalizados pelo Inmetro, do
qual somos órgão delegado, nos setores de Metrologia, Pré-medidos e Qualidade.
Durante o período de maiores restrições na pandemia priorizamos alguns
instrumentos e atendendo denúncias”, explica o diretor geral do órgão,
Theodorico Bezerra Netto.
As balanças comerciais também devem ser verificados a cada
ano e seu correto funcionamento pode ser observado pelo consumidor nos
seguintes itens: se estão bem niveladas, a presença do Selo de Verificação do
Inmetro e da placa de identificação com informações sobre o fabricante e carga
máxima e mínima, que são itens obrigatórios.
23 de julho de 2021 às 15:00
23 de julho de 2021 às 14:41
FOTO: REPRODUÇÃO
Os eventos de massa poderão ser realizados no Rio Grande do
Norte a partir da sexta-feira (23). Conforme o cronograma definido pelo Governo
do Estado, serão liberados para público de até 150 pessoas, desde que não
ultrapasse 20% da capacidade do local. Cinemas e teatros poderão ter até 60% da
capacidade e eventos corporativos poderão ter até 450 pessoas, também a partir
de sexta-feira. Os cuidados com higiene, distanciamento e utilização de
máscaras seguem em vigor.
De acordo com o decreto publicado no dia 23 de junho, o
Governo estabeleceu três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas
previsões de datas para eles. Inicialmente, os eventos corporativos, técnicos,
científicos e convenções, assim como o funcionamento de cinemas, museus
teatros, circos e parques de diversões, têm cinco fases para a retomada, que
começou no dia 25 de junho e vai até 20 de agosto, com liberação gradativa de
número de pessoas e percentual de ocupação dos locais. A terceira fase será a
que começa na sexta-feira, para eventos dessa natureza.
Já para os eventos de massa, sociais, recreativos e
similares, as cinco fases começam na sexta-feira, dia 23 julho, e vão até o dia
17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais
destinados aos eventos e sem limitação no público.
A retomada e o funcionamento dos setores, no entanto,
dependerá da classificação do indicador composto para o município de realização
das atividades, que leva em consideração o panorama da epidemia e a capacidade
de resposta do Estado. Os parâmetros são definidos em Nível 1: Risco Baixo –
Cor Verde Claro; Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro; Nível 3: Risco
Médio – Cor Amarela; Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja; Nível 5: Risco Extremo
– Cor Vermelha.
Essa classificação do indicador composto é semanalmente
divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para fins de
adoção das medidas estabelecidas no decreto. Para a retomada dos eventos de
massa, só haverá a liberação para os municípios com os indicadores verde claro
e verde escuro, enquanto para os demais está liberado até para o nível amarelo.
Além dessa condicionante, todos os eventos, se realizados
com público inferior a 450 pessoas, deverão ser comunicadas previamente à
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Caso o
público seja previsto entre 450 e 600 pessoas, ficam condicionadas à
autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para
eventos com público superior a 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização
prévia da Sesap.
23 de julho de 2021 às 14:45
23 de julho de 2021 às 13:52
FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO
As solicitações de abertura de empresas tiveram alta de 41%
entre janeiro e junho de 2021, no Rio Grande do Norte, na comparação com o
mesmo período do ano passado. Ao todo, foram mais de 4,4 mil novos negócios no
estado.
Os dados são da Junta Comercial do RN, que registrou 4.422
novas empresas no primeiro semestre, frente a 3.136 em 2020.
Os números também apontam melhora na comparação com o
cenário pré-pandemia. Com acréscimo de 7,4% em relação ao 1º semestre de 2019,
os seis primeiros meses de 2021 também tiveram o melhor resultado registrado
desde 2013.
Ainda de acordo com a Jucern, a maioria desses
empreendimentos tem um perfil parecido: 90% são micro ou pequenas empresas. Do
total, 50% atuam no setor de serviços e 37% praticam atividade do comércio.
Já o número de empresas que encerraram suas atividades, após
se manter estável entre 2019 e 2020, oscilou com aumento de 7%. Foram cerca de
2.400 baixas. Ainda assim, o saldo final é positivo, com 60% mais negócios
iniciando suas atividades do que encerrando.
Atendimento online
Os segundo a Jucern, os serviços de abertura de empresa
estão integrados no portal Redesim RN, que reúne os dados cadastrais da Receita
Federal e demais órgãos estaduais e municipais que participam do processo de
abertura, alteração e baixa de empresas.
Atualmente, desde o registro de empresas e demais alterações
até a emissão de certidões de inteiro teor e a autenticação de livros contábeis
são feitas de forma online. Também foi disponibilizada no Redesim RN a
assinatura avançada – ferramenta que garante a autenticidade de documentos em
meio digital.
“O dispositivo utiliza o cadastro na plataforma nacional de acesso a serviços públicos Gov.br para fazer a identificação nos procedimentos. Com isso, sua utilização é gratuita e contribui para simplificar e modernizar o ambiente de negócios”, informo o órgão.
23 de julho de 2021 às 14:30
23 de julho de 2021 às 13:48
FOTO: DIVULGAÇÃO/URBANA
O Ministério Público de Contas ingressou com representação
contra uma licitação aberta pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal
(Urbana), que prevê gastos de R$ 485 milhões na limpeza pública da capital –
com prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos.
A procuradora de Contas Luciana Campos solicitou
monitoramento do procedimento à Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de
Contas, por indícios de irregularidades.
Em nota, a Urbana informou que ainda não foi notificada
sobre a representação do Ministério Público de Contas. “Ressalta, no
entanto, que já vem prestando esclarecimentos e encaminhando documentações ao
próprio órgão sobre o processo licitatório em questão, permanecendo à
disposição para fornecer outras informações que venham a ser solicitadas”.
A empresa municipal ainda reiterou “a lisura do
processo licitatório em curso e, sobretudo, a absoluta necessidade dos serviços
inseridos no certame”.
Segundo o MPC, a investigação deve esclarecer, de forma
técnica, se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há
“diversas contratações em curso” e outros procedimentos licitatórios
deflagrados pela Urbana. Também deverá apurar se os preços praticados estão
condizentes com a prática de mercado e se os critérios de medição de serviço foram
estipulados de forma adequada, por exemplo.
Também será investigado se existe a necessidade de itens
inseridos na licitação e que, em regra, estariam fora do escopo de atuação da
Urbana, como o transporte de resíduos vegetais e de podas com trituração, de
coleta de pneus e caminhões pipa. A exclusão desses itens resultaria em
economia de quase R$40 milhões aos cofres públicos, segundo o órgão.
Um outro ponto que chamou a atenção do MP foi a existência
de outras contratações, com perfil semelhante, no ano de 2021. Além da
licitação sob investigação, a Urbana instaurou, entre os dias 02 e 04 de março,
duas dispensas de licitação destinadas à “execução emergencial de serviços de
limpeza urbana”, cujos valores somados são da ordem de R$56 milhões.
Também no início de julho, segundo o MP, foi iniciada outra
licitação no valor de R$6,6 milhões para a prestação dos mesmos serviços de
limpeza urbana.
A procuradora ainda considerou que, apesar de as
contratações também se destinarem à contratação de motoristas e garis, a Urbana
possui quadro de pessoal por cerca de 465 funcionários que exercem essas mesmas
funções.
Segundo o MP de Contas, o controle tem como principal
objetivo a prevenção de danos ao erário e a garantia da legalidade,
legitimidade e economicidade aos procedimentos licitatórios.
“O conjunto de fatos expostos nessa manifestação indica a necessidade de justificativa robusta para esta contratação, haja vista a sobreposição de contratos com o mesmo objeto e lapso temporal em curso, em valores absolutamente discrepante das licitações usualmente praticadas desses mesmos serviços, indicando, dano ao erário”, aponta a Representação.
23 de julho de 2021 às 14:15
23 de julho de 2021 às 13:44
FOTO: ALLAN PHABLO/PMM
Mossoroenses na faixa de 32 anos ou mais podem começar a se
vacinar contra a Covid-19 nesta sexta-feira (23). Os mossoroenses com essa
idade devem se dirigir até o ginásio do Sesi, no bairro Doze Anos, para se
vacinar até as 16h de hoje. Neste sábado (24), o Sesi funcionará das 8h às 16h.
Alguns documentos são necessários para recebimento da
primeira dose. Pessoas incluídas na faixa etária 32 anos ou mais devem
apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de
residência e cartão de vacina (se houver).
É importante que a pessoa esteja cadastrada no portal RN + Vacina para dar agilidade à vacinação. (https://maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/). Caso, não tenha o cadastro, o mesmo será feito no local de vacinação.
23 de julho de 2021 às 14:00
23 de julho de 2021 às 13:38
FOTO: DIVULGAÇÃO
O curso de capacitação oferecido pelo SAMU 192 Dr. Enildo
Alves para profissionais da saúde do município e região metropolitana de Natal,
teve início na segunda-feira (19), com término nesta quinta-feira (22), durante
o dia todo.
Os profissionais envolvidos na organização do curso são
formados por técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros e pelos próprios
profissionais do SAMU de Natal. Além disso, as aulas são teóricas e práticas.
O público alvo são os funcionários da rede municipal de
saúde, onde tem como objetivo buscar a capacitação dos profissionais para atuar
nas urgências e emergências, otimizando o tempo do primeiro atendimento e
diminuindo as sequelas e o sofrimento das vítimas.
Os conteúdos disponibilizados pelo curso são: Como acionar o
SAMU; Abordagem e atendimento ao trauma; Emergências clínicas como: convulsões,
desmaios, vertigem e IAM (Infarto Agudo do Miocárdio); Abordagem e tratamento
ao afogado; Incidente com múltiplas vítimas; Queimaduras; e, por fim,
Traumatismo cranioencefálico (TCE).
“Essas capacitações otimizam o tempo e a quantidade de
assistência prestada ao munícipe, diminuindo as sequelas e o sofrimento,
ajudando na melhora da condição de saúde dos pacientes”, informa José Cláudio
Miranda, instrutor e coordenador do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU
192 Natal.
Os dias dos cursos de capacitação costumam ser divulgados no
início do mês e sua realização na terceira semana do mesmo mês, sendo
realizados em sua sede, das 8h às 17h.
A sede do SAMU 192 Natal fica no bairro Dix-Sept Rosado e
todo mês seus funcionários realizam cursos de capacitação.
23 de julho de 2021 às 13:45
23 de julho de 2021 às 13:35
DECISÃO CONFIRMA INDENIZAÇÃO FIXADA PELO TRT DA 21ª REGIÃO, MOTIVADA POR AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPT-RN. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter
condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Para o
colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma espécie de gestão
por estresse, que gerou adoecimento de diversos empregados, acometidos por
síndrome do pânico e depressão.
Ao julgar a ação civil pública movida contra o Bradesco, o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou o banco ao pagamento
de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. O Bradesco recorreu, então,
para o Tribunal Superior do Trabalho.
A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal
local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em
audiência no MPT-RN, a representação do sindicato relatou que os bancários
tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também
destacou casos de LER/DORT, depressão, síndrome do pânico, em razão das
cobranças abusivas e jornadas excessivas.
Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro,
responsável pela ação, “as provas testemunhais foram decisivas para demonstrar
as violações e os prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, em
consequência da cobrança de metas abusivas e da busca desenfreada por
resultados econômicos ‘favoráveis’, porém inconsequentes”.
23 de julho de 2021 às 13:30
23 de julho de 2021 às 13:31
DESDE QUE O NOVO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS AO COMÉRCIO ATACADISTA FOI IMPLANTADO, TRÊS REDES DE ATACAREJO SE INSTALARAM EM PAU DOS FERROS. FOTO: ELISA ELSIE
A governadora Fátima Bezerra visitou na manhã desta
sexta-feira (23) a loja de uma rede de atacarejo recém-inaugurada em Pau dos
Ferros e que gera 165 empregos diretos e aproximadamente 400 indiretos. Esta é
a segunda unidade da rede no Rio Grande do Norte. A outra fica em São Miguel. O
grupo potiguar tem ainda cinco lojas no Ceará, e planos de se expandir,
dependendo da recuperação econômica na pós-pandemia.
A instalação de empreendimentos como este é resultado do
novo regime especial de incentivos ao comércio atacadista e a centros de
distribuição de mercadorias, implantado pelo governo Fátima. Desde que a nova
política entrou em vigor, três redes de atacarejo se instalaram em Pau dos
Ferros.
“Além de gerar empregos, de beneficiar os consumidores com
preços mais competitivos, os atacarejos criam também oportunidades para a
produção local, notadamente da agricultura familiar”, disse a governadora, ao
parar na seção de hortifrutigranjeiros e elogiar a qualidade dos produtos.
“Com a política de incentivos do governo, invertemos o
fluxo do comércio. Antes, comerciantes e consumidores saiam daqui para comprar
fora. Agora é o inverso. As pessoas de outros estados estão vindo comprar aqui,
gerando ICMS para o Rio Grande do Norte”, ressaltou o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
O comércio é a principal atividade econômica de Pau dos
Ferros e a geração de empregos, prioridade do governo da professora Fátima
Bezerra. Nos cinco primeiros meses de 2021, segundo o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), foram criados 7.798 novos postos de
trabalho com carteira assinada no Rio Grande do Norte.
Cidade-polo da região, Pau dos Ferros tem 30 mil habitantes.
Foi um dos municípios que mais se desenvolveram no Rio Grande do Norte na
década passada. O PIB per capita passou de 8,4 mil em 2010 para 17 mil em 2018.
Segundo o IBGE, em 2019, o salário médio no município era de 1,7 salário
mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.870.
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