O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21)
durante entrevista à rádio Jovem Pan que fará uma “mudança ministerial” na
próxima segunda-feira (26). A mudança deve ocorrer na Casa Civil.
“Estamos trabalhando uma mudança ministerial, provavelmente
na segunda-feira”, disse o presidente.
Bolsonaro deverá nomear o senador Ciro Nogueira, presidente
do Progressistas, para a Casa Civil. A mudança foi discutida em uma reunião na
tarde desta terça-feira (20) no Palácio do Planalto e pode não ser a única a
ocorrer. Segundo apurou a analista de política da CNN Basília Rodrigues,
Bolsonaro também deve recriar Ministério do Trabalho.
Ramos pode ir para a Secretaria-Geral da Presidência,
atualmente comandada por Onyx Lorenzoni.
O Planalto não descarta dar a Onyx uma nova função na
Esplanada. Um dos destinos seria um novo ministério, que poderia absorver
funções hoje concentradas no Ministério da Economia.
Se confirmada, a ida de Nogueira para o mais importante
ministério do governo terá por objetivo uma reorganização política no momento
em que Bolsonaro enfrenta sua maior dificuldade política com a CPI da Pandemia
e, ao mesmo tempo, taxas de rejeição altas e de baixa popularidade.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu à
unanimidade reformar a decisão de primeira instância que impedia repasses do
Governo do Estado ao Consórcio Nordeste, de forma que o Estado está novamente
liberado para fazer pagamentos ao Consórcio em compras como da vacina russa
Sputinik V.
A relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra sustentou em seu voto que: “Realmente, a determinação judicial proibitiva impede, como dito antes, o Ente Federativo de celebrar contratos através do Consórcio Nordeste, fazendo com que seu poder de barganha seja reduzido, notadamente quanto ao preço do produto adquirido, até porque é natural do mercado o princípio segundo o qual quanto maior a aquisição, menor é o valor de venda das mercadorias. (…) Por fim, também induvidoso o prejuízo causado ao interesse coletivo, razão de existir do Estado, eis estar sendo impedido de aquirir material de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus em maior quantidade e com preços mais atrativos, circunstância a reforçar a conclusão de que a medida judicial combatida não é dotada de razoabilidade. Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, dou provimento ao agravo para reformar a decisão recorrida, liberando o repasse de recursos financeiros por parte do Ente Federativo, sempre que necessário e observados os princípios da Administração Pública, ao Consórcio Nordeste”.
O voto seguiu parecer do MP e foi acompanhado à unanimidade
pelos demais magistrados.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por
meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
(Semtasc), publicou nesta terça-feira (20), no Jornal Oficial do Município
(JOM), edital do processo seletivo simplificado para contratação de
profissionais para os serviços de proteção social básica, incluindo o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) do município.
As inscrições serão realizadas de segunda (26) a
quarta-feira (28), na sede da Semtasc, na Avenida Alexandre Cavalcante, 726 –
Centro – São Gonçalo do Amarante/RN. Os documentos necessários deverão ser
entregues em envelope lacrado e identificado, conforme edital.
As vagas são para psicólogo e assistente social, nível
superior, e cuidador, nível médio. A seleção será feita pela análise da
formação, qualificação e experiência profissional do candidato, possuindo cada
uma delas uma pontuação determinada.
Os aprovados, dentro das vagas disponíveis no edital, serão
contratados por seis meses, podendo o prazo ser prorrogado mais uma vez por
igual período, ficando a critério, interesse e disponibilidade da Administração
Pública. Os candidatos com status de ‘classificado’, por sua vez, ficarão no
cadastro reserva e serão convocados em caso de surgimento de vaga. O resultado final do edital será divulgado no
dia 10 de agosto.
Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser
consultadas a partir da página 15 do Jornal Oficial do Município.
O segundo semestre marca o retorno das aulas presenciais em
todos os níveis de ensino nas redes estadual, municipal e privada do Rio Grande
do Norte.
Na rede pública, a volta tem acontecido de forma gradual
depois de mais de 16 meses de suspensão das atividades presenciais.
Já a rede privada voltou de forma híbrida e facultativa – o
que foi determinado por decreto estadual – desde o ano passado.
Ensino infantil
A rede municipal de Natal retomou as aulas presenciais no
ensino infantil no dia 14 de julho. Haverá um revezamento de alunos: em uma
semana, um grupo específico vai para as aulas presenciais e na semana seguinte
a educação é remota, com outro grupo marcando presença na sala de aula.
As crianças receberam kits com produtos de higiene e
prevenção, como máscaras e garrafas para evitar tomar água direto do bebedouro,
além de novos fardamentos. Os protocolos de distanciamento também estão entre
as obrigações.
As escolas particulares de Natal estão autorizadas desde setembro de 2020 a funcionar com aulas presenciais em todos os níveis, desde que cumpram os protocolos necessários de segurança contra Covid e apresentem um selo de biossegurança. As aulas chegaram a ser suspensas novamente em fevereiro deste ano por conta da piora nos índices da pandemia no estado, mas já estão autorizadas.
A Zona Norte de Natal vai ganhar sua primeira quadra
poliesportiva coberta. Nesta terça-feira (20), em solenidade realizada no salão
nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias deu a ordem de serviço
para a construção do equipamento público que será erguido no Loteamento Brasil
Novo. Serão investidos pouco mais de R$ 470 mil nos serviços que têm a previsão
de cinco meses para serem entregues.
A construção da quadra está inserida no projeto de
saneamento integrado que a Prefeitura está executando na região, contemplando a
drenagem e pavimentação 330 ruas, além da construção de Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS) e de um Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS).
Álvaro Dias destacou que o esporte tem sido uma prioridade
na sua gestão, refletida nos investimentos conduzidos pela Prefeitura na área.
“Esporte é saúde, lazer e cidadania. São incalculáveis os benefícios gerados
por meio da efetivação de políticas públicas efetivas no esporte. Além desse
aspecto da qualidade de vida, é importante ressaltar a questão dos valores:
disciplina, respeito e educação. Vamos seguir investindo e ampliando os
equipamentos públicos esportivos de Natal, pois sabemos da importância disso
para a população. Essa quadra que vamos construir no Brasil Novo não vai só
beneficiar aquela comunidade, mas toda a região”, observou Álvaro.
A secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo,
informou que a gestão municipal está executando um amplo projeto de reforma e
recuperação das quadras e campos da cidade. Nas próximas semanas, serão
disponibilizadas para a população três quadras, situadas no Conjunto dos Garis,
em Mãe Luíza e Capim Macio, assim como três campos de futebol, entre eles o estádio
Senador João Câmara, nas Rocas, além de outros em Mãe Luíza e no bairro de
Nossa Senhora de Nazaré, contemplando as quatro regiões de Natal.
“Isso é compromisso e trabalho. O prefeito Álvaro Dias tem
como lema tornar a cidade mais agradável e melhor de se viver. Nada mais
característico do que promover isso por meio do esporte. Já reformamos e
reestruturamos mais da metade de todos os 197 equipamentos esportivos de Natal.
É uma missão dura, mas com muito empenho e dedicação vamos seguir com essa política
de valorização do esporte que vai resultar em mais qualidade de vida para os
munícipes”, definiu Jódia Melo.
O Ministério Público do RN ofereceu denúncia contra o
vereador Ítalo de Brito Siqueira, conhecido como professor Ítalo, e mais 06
pessoas, envolvidas no esquema de utilização de uma instituição beneficente,
que recebia verbas públicas e o dinheiro retornava às mãos de um vereador e de
outros integrantes da falcatrua.
Na peça oficial, o MP narra como todo o esquema funcionava,
apresenta provas e conversas de aplicativos, em que fica claro que os recursos
provenientes de subvenções, propostas por vereadores de Parnamirim, iam para a
PROAMFA – Projeto Amigos da Família.
O blog Tulio Lemos apresenta recortes do documento oficial, que fala das investigações e o pedido de condenação dos envolvidos:
À espera do novo concurso TJ RN para efetivos, o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte publicou edital de novo processo seletivo com 58
vagas temporárias. A oferta é para contratação de psicólogos, assistentes
sociais e pedagogos.
As oportunidades estão distribuídas entre as comarcas de
Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João
Câmara. Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação
de máximo mais um ano. EDITAL AQUI.
Do total de chances disponíveis, 29 são para psicólogos, 25
para assistentes sociais e quatro para pedagogos. Além do diploma de nível
superior em cada área, é exigida a comprovação de experiência profissional de
um ano relacionada a análise de processos judiciais.
A remuneração dos contratados será de R$3.219,67, para uma
jornada de trabalho de 40 horas semanais. Há reserva de vagas para pessoas com
deficiência e negros.
A realização do processo seletivo para temporários busca
atender a necessidade de excepcional interesse público, na ausência de
concursos. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses
serviços.
“O que leva a Administração da Justiça estadual a adotar
todas as providências necessárias ao atendimento dessa demanda, considerando
sua indispensabilidade para a adequada prestação jurisdicional em processos de
competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em
situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade”, justifica o tribunal.
Seleção TJ RN terá inscrições abertas até 6 de agosto
As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira,
19. O procedimento poderá ser realizado até 6 de agosto, de forma gratuita,
pelo site do TJ RN .
Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que
pode ser criada gratuitamente, caso não a possua). De acordo com o edital, o
interessado poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades
distintas.
A seleção será feita mediante avaliação de títulos e da
experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a
partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos a essa etapa é
obrigatório.
Os concorrentes serão pontuados por conclusão de curso de
pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado. Além de
cursos de extensão, publicações de artigos, trabalhos científicos e experiência
profissional.
O resultado definitivo do processo seletivo está previsto
para sair no dia 31 de agosto. O prazo de validade será de um ano, com
possibilidade de prorrogação por igual período. Durante esse período, o
tribunal poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de
profissionais.
DEPUTADA EUDIANE MACEDO ACUSA “DOIS OU TRÊS” DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO DE TENTAR SEVENDER À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA
A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) parece que não aprendeu que em boca fechada não entra mosca….
Depois de na sessão plenária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, acusar sem provas e com todas as letras ,que deputados da oposição que tentaram “negociar” com a governadora Fátima Bezerra (PT) a retirada de seus nomes do requerimento de instalação da CPI da Covid-19, a parlamentar tornou-se “persona non grata” junto a diversos colegas de parlamento…
Graças a sua “boca grande”, a deputada agora corre o risco de receber uma “Moção de Repúdio”, que, se sair do papel, deverá ser subscrita por integrantes da oposição…
No grupo dos deputados o disparate de Eudiane Macedo foi o assunto da tarde de ontem. A possibilidade da elaboração da “Moção de Repúdio” foi confirmada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB). Queiroz e o colega deputado José Dias, por exemplo, são alguns dos deputados que se encontram indignados com Eudiane Macedo.
A moça perdeu uma bela oportunidade de ficar calada quando deu a textual declaração:
“Essa CPI só foi aprovada porque a governadora Fátima não aceitou negociar, não aceitou sentar com nenhum deputado da oposição. Tenho certeza que, se ela tivesse acatado ou aceito sentar com dois, três deputados, essa CPI não teria sido aprovada. Isso mostra que a governadora está muito tranquila diante de todos os acontecimentos”.
Sobre o assunto, o deputado Getúlio Rego declarou: “Peço para ela nominar os parlamentares que se ofereceram ao governo para fazer uma transação em relação à instalação da CPI. É muito grave o que a deputada disse. Agride a oposição coletivamente. Eu pediria que ela nominasse os parlamentares que foram à governadoria ou se comunicaram com a governadoria se oferecendo para transacionar o voto no sentido de matar a CPI da Covid”.
Direito de pergunta: quais foram, deputada, os “dois ou três deputados da oposição” que a senhora acusou de querer sentar com a governadora para “negociar”?
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