Categoria: julho 15, 2021

Atuação de Rafael Motta na política destaca seu mandato em prol do RN e da Educação no Brasil

Além do apoio aos municípios, o deputado federal Rafael Motta vem atuando fortemente com propostas na Câmara Federal. Nesse viés, o parlamentar sugeriu uma Comissão da Educação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Votamos hoje as três metas da Comissão da Educação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a inclusão de uma sugestão minha: políticas públicas para a valorização da educação de ensino superior no Brasil, através da expansão da rede federal, aumento no número de vagas, políticas de combate à evasão escolar, recursos para obras e investimentos em mobiliário, maquinário e materiais para as universidades”, anunciou.

Segundo ele, as outras duas metas tratam da valorização e investimentos na educação básica e na educação profissionalizante.

Educação | Votamos hoje as três metas da Comissão da Educação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a inclusão de uma sugestão minha: políticas públicas para a valorização da educação de ensino superior no Brasil. pic.twitter.com/I8o92L32h3

— Rafael Motta (@RafaelMottaRN) July 14, 2021

AGENDA E COMPROMISSOS

Recentemente, o deputado Rafael Motta (PSB), esteve reunido com diversas lideranças políticas do estado do Rio Grande do Norte.

Atestando seu respeito pelo povo potiguar e seus representantes, Rafael Motta dialogou com o prefeito de Serrinha, Deda Terto, acompanhado de Ceiça Medeiros, chefe de gabinete da gestão. Motta também conversou  o ex-prefeito socialista de Janduís, Zé Bezerra e as lideranças Orisvaldo e Sirlia Lira, além dos dos promissores Pedro Henrique e Victor Hugo Noronha ambos suplentes de vereador em Natal pelo PSB, dois nomes jovens de destaque nos quadros do partido.

Rafael enalteceu os encontros, recebeu demandas e trará soluções em breve pois é assim a forma de legislar e trazer benefícios para os potiguares. É com respeito, compromisso e ações pelo Rio Grande do Norte que Rafael Motta alicerça seu mandato de deputado federal.

Com informações do blog João Marcolino

Pelo 2º dia seguido, bancada governista abandona sessão e impede abertura da CPI da Covid na ALRN

Pelo segundo dia consecutivo, a bancada de deputados estaduais que apoia a governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abandonou nesta quinta-feira (15) a sessão plenária e, com isso, impediu a votação do projeto de resolução que permitiria o início dos trabalhos da CPI da Covid-19 na Casa.

Com a saída dos governistas, apenas 9 deputados permaneceram no plenário. Sem quórum para a votação, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), adiou a análise do tema para a sessão de terça-feira (20). E sugeriu que, caso a bancada governista tente manobrar novamente, vai lançar mão de artigos do regimento interno que autorizam a abertura dos trabalhos da CPI sem passar pelo plenário.

O projeto de resolução que está em discussão no plenário nomeia os membros da CPI e fixa a data para início dos trabalhos de investigação. Só com a aprovação deste ato é que os deputados podem eleger presidente e vice-presidente e designar o relator dos trabalhos, além de começar a colher os depoimentos.

Líder da oposição, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) tem reclamado da necessidade de o projeto passar pela análise do plenário. O parlamentar lembrou que, em outras casas legislativas, a CPI é aberta por ato de ofício do presidente, sem precisar de aprovação do plenário.

“A CPI é um instrumento da minoria, tanto é que todas as constituições do Brasil preveem que basta um terço do parlamento para iniciar uma investigação contra o Executivo. A Assembleia do Rio Grande do Norte é a única que tem isso (necessidade de aprovação do plenário). Na hora que coloca (para análise do plenário), coloca a favor da maioria. E a maioria faz o silêncio ensurdecedor da bancada do governo”, afirmou Kelps.

De fato, para que uma CPI seja aberta na Assembleia, basta que um terço dos deputados assine um requerimento. No caso do RN, 8 assinaturas eram suficientes, mas 10 deputados assinaram – número acima do necessário.

A abertura da CPI da Covid-19 está travada, porém, porque o regimento interno da Casa fala na necessidade de publicação de uma “resolução” antes do início dos trabalhos. Com isso, por se tratar de uma resolução, é preciso o aval do plenário. Isso aconteceu no caso da CPI da Arena das Dunas, já em funcionamento.

Para evitar manobras como a que ocorreu nesta quarta, Kelps defende que a nomeação dos membros aconteça por um “ato da Mesa Diretora”. O deputado pediu ao Tribunal de Justiça que intervenha para determinar o início imediato dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. O caso está sob análise do desembargador Glauber Rêgo.

Portal 98 FM

Aldo Clemente defende inclusão dos profissionais do turismo em grupo prioritário para vacinação

Nessa terça-feira (13) o vereador Aldo Clemente (PDT) esteve reunido com o secretário municipal de saúde de Natal, George Antunes, para reivindicar que os trabalhadores do turismo sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

“Acredito que a economia agora começa a se recuperar e sabemos da grande contribuição que a atividade turística tem dado; cerca de 65% da economia de Natal vêm do setor. Os profissionais da área são fundamentais para essa retomada. Por isso defendo a inclusão destes trabalhadores no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19”, destacou o vereador.

Aldo Clemente tem sido um defensor da atividade turística nesta pandemia. O parlamentar é o propositor da Lei que tornou bares, restaurantes e similares serviços essenciais na capital do Rio Grande do Norte. O projeto do vereador foi sancionado e publicado no diário oficial pelo prefeito do município, Álvaro Dias (PSDB).