Uma operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e do Rio
Grande do Norte cumpriu nessa segunda-feira, 12 de julho, cinco mandados de
busca e apreensão em Campina Grande, João Pessoa e Natal (RN), em diligências
que investigam uma associação criminosa que já causou um prejuízo de mais de R$
10 milhões a 40 empresas.
A investigação da Operação Caduceo é da 12ª Delegacia Seccional
(sede em Esperança-PB) e contou com o apoio da Divisão Especializada em
Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor/PCRN) e da Delegacia de
Defraudações de João Pessoa.
Nas buscas, vários documentos também foram apreendidos para
subsidiar o Inquérito Policial. De acordo com o delegado seccional Cristiano
Santana, empresas de vários estados foram lesadas por esse grupo criminoso.
“São golpistas do Rio Grande do Norte que se instalaram na
cidade de Esperança, alugaram um galpão no Centro da cidade e passaram a operar
como distribuidora de produtos diversos. No início, esse grupo criminoso
comprava quantidades menores aos fornecedores, mas com o passar dos meses,
foram adquirindo a confiança e aumentando seu score, adquirindo gradativamente
um volume maior de mercadorias. Até que, entre março e abril do corrente ano,
eles fizeram compras milionárias a diversos fornecedores e desapareceram”,
detalhou o delegado.
Quando constataram a fraude, os comerciantes vítimas da
quadrilha procuraram a Polícia Civil para a registar o fato. As investigações
já identificaram três envolvidos nos crimes.
“Conseguimos, inclusive, a prisão temporária deles. Estamos em contato com as polícias dos estados vizinhos para tentar localizar e prender essas pessoas”, disse Cristiano Santana.
QUEIMA DE PLANTAÇÕES DE CANA-DE-AÇÚCAR PERTO DA LAGOA DO TAPARÁ TEM TRAZIDO DIVERSOS PERIGOS PARA OS INDÍGENAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma
recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente
(Idema/RN) e à Secretaria de Meio Ambiente de Macaíba cobrando a apresentação
de um plano de fiscalização contínua para impedir e punir os responsáveis por
queimadas ilegais no entorno da comunidade indígena Lagoa do Tapará, localizada
na zona rural dos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, dentro da
Região Metropolitana de Natal.
A recomendação é de autoria do procurador da República
Camões Boaventura e alerta que as queimadas, sobretudo dos chamados resíduos de
plantações de cana-de-açúcar, vêm representando riscos à saúde dos indígenas e
ainda ao meio ambiente, além de desrespeitar diversas leis e normas. O objetivo
do MPF é que os órgãos possam executar uma fiscalização efetiva, impedindo
irregularidades e identificando os infratores.
Critérios – A prática da queimada antes da colheita da cana-de-açúcar consiste em atear fogo no canavial para promover a limpeza das folhas secas e verdes, consideradas, neste caso, matéria-prima descartável. O Código Florestal vigente permite, excepcionalmente, o uso de fogo controlado para atividades agropastoris, porém somente em determinadas situações e seguindo diversas regras, sem contar que esse tipo de prática deve ser gradualmente extinta, dando lugar a meios mais modernos e seguros de reaproveitamento ou descarte desses “resíduos”.
Dentre os critérios para o uso do fogo de forma legal
(quando isso é possível), está a obtenção de autorização prévia (no mínimo 60
dias) junto ao Poder Público, bem como informar às populações locais, ao Idema
e ao Corpo de Bombeiros, no prazo legal. É proibido, em qualquer situação, as
queimadas realizadas a menos de 500 metros de comunidades, vilas e povoados,
sendo obrigatória ainda a suspensão, parcial ou total, do ato de autorização da
queima controlada quando constatados e comprovados risco à vida humana, danos
ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis.
Riscos – As queimadas promovidas nas proximidades da Lagoa do Tapará (onde vivem 120 famílias da etnia Tapuia Tarairiús) liberam grandes concentrações de gases como dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4), além de ocasionar a formação do ozônio (O3), o que aumenta o efeito estufa, sendo o responsável por provocar também problemas como a chuva ácida e a contaminação de águas e solo.
A prática põe em risco o desenvolvimento de animais e a
saúde dos humanos, diminuindo a resistência do organismo a infecções (algo
ainda mais perigoso em meio à pandemia de covid-19), causando irritações nos
olhos e problemas respiratórios. As queimadas emitem uma espécie de fuligem
composta por partículas, não visíveis a olho nu, que expõem as pessoas a esse
tipo de poluição atmosférica todos os anos durante meses.
Crimes – A queima descontrolada e ilegal de lavoura canavieira pode caracterizar os crimes de causar incêndio (previsto no artigo 250 do Código Penal e no 41 da Lei de Crimes Ambientais – 9605/83) e poluição (artigo 54 da 9605/83). Se ocorrer em um raio de menos de 1 km de distância da periferia das cidades, infringe ainda a Lei estadual 6504/1993.
Um dos pedidos da recomendação é que a fiscalização a ser
efetuada observe atentamente os eventuais descumprimentos dos requisitos legais
(autorização prévia, condicionantes, raio de distância da comunidade e
comunicação ao povoado, ao órgão competente e ao corpo de bombeiros) durante a
realização da queima dos canaviais, avaliando ainda os possíveis impactos
ambientais. Um canal para denúncias deverá ser disponibilizado, “de modo a
garantir uma atuação preventiva e a celeridade na reparação de danos que venham
a ser ocasionados”.
Acompanhamento – A ocorrência das queimadas irregulares chegou ao conhecimento do MPF dentro de um inquérito originado de denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou diversos tipos de ilícitos praticados contra o povo Tapuia Tarairiús, dentre os quais a queima da cana-de-açúcar em área próxima à aldeia.
As lideranças indígenas informaram que, desde 2015,
usineiros arrendam porções de terra no entorno da comunidade para plantio,
realizando queima das palhas no momento da colheita e trazendo sérios prejuízos
ambientais, sanitários e sociais ao povo da Lagoa do Tapará. A fumaça e a
fuligem geram dificuldades respiratórias, ardência ocular, sujeira e mal estar,
sobretudo para idosos e crianças. Sem contar a poluição da lagoa, utilizada pela
população local para agricultura, lavagem de roupas e lazer.
A Polícia Federal já identificou a realização dessas
queimadas – sem autorização legal – em pelo menos uma fazenda próxima, na zona
rural de Macaíba. Relatório do Ibama também já apontou que a área explorada com
a plantação de cana encontra-se bem próxima das casas dos indígenas e ao posto
de saúde que atende a comunidade.
Prazos – Os órgãos terão 10 dias para se manifestar sobre a recomendação e 30 dias para apresentar o plano de fiscalização. Caso decidam por não acatar, o MPF poderá ajuizar uma Ação Civil Pública – com pedido liminar e fixação de multas – contra a União, o Estado e o Município de Macaíba, sem contar, é claro, os responsáveis pelas queimadas ilegais.
ALGUNS FRASCOS ESTAVAM ABERTOS, MAS A MAIORIA ESTAVA LACRADA, COM VALIDADE ATÉ JANEIRO DE 2022. FOTO: REPRODUÇÃO
Frascos de vacinas contra hepatite A, meningite, raiva humana, varíola e outras doenças foram encontrados nessa segunda-feira (12) descartados em uma fazenda às margens da BR-406, no município de Taipu, no interior do Rio Grande do Norte.
O material foi encontrado por moradores da região, que
acionaram a polícia.
Alguns dos frascos estavam abertos, mas a maioria estava
lacrado e ainda não tinha sido utilizado. Algumas vacinas encontradas têm prazo
de validade até novembro desse ano. Outras vencem apenas em janeiro de 2022.
À Inter TV Cabugi, o prefeito de Taipu, Ariosvaldo Bandeira
Junior, negou que as vacinas sejam do município. Ele disse, ainda, que vai
ajudar a polícia nas investigações.
O secretário de Saúde de Poço Branco, cidade vizinha à
Taipu, Wendell Costa, também negou que as vacinas tenham sido descartadas por
equipes do município. Ele disse que irá fazer um levantamento, junto à regional
de saúde, sobre o número dos lotes dos imunizantes, o que pode ajudar a
identificá-los.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que
as equipes de vigilância em saúde ambiental vão visitar, nesta terça-feira
(13), a regional de saúde, na cidade de João Câmara, para apurar informações
sobre o caso. O número dos lotes estão sendo utilizados para identificar de
qual município eram as vacinas.
O material foi recolhido e levado para a sede da Delegacia de Taipu, onde será contabilizado e catalogado. Um boletim de ocorrência será aberto para investigar o motivo do descarte.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, acusou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de se “apropriar” indevidamente de ações que o Governo Federal tem executado no Estado. Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, nessa segunda-feira (12), o ministro criticou a gestora estadual por buscar obter ganhos políticos com medidas do governo Jair Bolsonaro sem dar o crédito para o presidente ou aos ministros.
A principal crítica de Fábio é à campanha de divulgação que
o Governo do Estado tem feito da distribuição de vacinas contra a Covid-19. As
doses são compradas pelo Ministério da Saúde e entregues à gestão estadual, que
se responsabiliza por distribuir para os municípios e organizar a estratégia
vacinal no seu território. O ministro das Comunicações reclama da omissão, por
parte das propagandas do governo, de que as vacinas são adquiridas pelo Governo
Federal.
“Ela se apropria de tudo que vem para o Rio Grande do Norte
por parte do Governo Federal, sem falar o nome do Governo Federal. Quem pagou,
quem comprou, adquiriu e enviou para os estados 100% das vacinas foi o Governo
Federal. E, se você olha a campanha dela (Fátima) de TV, ela disse que
praticamente foi ela que comprou as 2 milhões de vacinas no Rio Grande do Norte
e distribuiu. O Governo Federal compra, adquire e envia para o Governo do
Estado. O único trabalho do Governo do Estado é distribuir para as prefeituras.
São as prefeituras que aplicam”, enfatizou Fábio Faria.
O ministro também criticou Fátima Bezerra por, segundo ele,
não atribuir ao Governo Federal o envio de recursos financeiros para a compra
de equipamentos da área de segurança pública. Ele disse que uma entrega
assegurada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria não teve qualquer
menção ao seu nome.
“O povo do Rio Grande do Norte precisa que ela diga a
verdade. É simples. É um fato simples. Não precisa falar que a vacina foi ela.
Quando critica, não sempre coloca o nome? Qualquer crítica, não coloca o nome
‘Jair Bolsonaro’, ‘Governo Federal’? Quando tiver alguma coisa que for
benéfica, coloque o nome também. Eu falo isso em nome de muitas pessoas que
falam comigo, através do meu contato direto, redes sociais. Eu represento muita
gente que tem esse sentimento, que não cabe mais”, complementou.
Fábio Faria defendeu que propagandas do Governo do Estado
sejam retiradas do ar pelo que classificou como “apropriação indébita” de
ações.
“Sempre quer se apropriar. Isso chama-se apropriação indébita. Quando faz uma campanha dessa, se existisse uma vigilância correta, era para tirar a campanha do ar, para fazer um pedido de desculpas. A população está sendo totalmente enganada pela campanha”, finalizou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do
Norte (Sinte/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou no último domingo (11) o
retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. O Sinte/RN
pede a completude da imunização contra a Covid-19 dos profissionais da categoria
para voltar às atividades em sala de aula.
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) informou
nesta segunda-feira (12) que vai acatar a decisão e as atividades nas escolas
públicas devem ser retomadas a partir do próximo dia 19. Em Natal, o calendário
escolar está definido e mantido para que as aulas presenciais comecem a
retornar nesta quarta-feira (14), mesmo com a ameaça de greve por parte dos
professores da rede municipal. As aulas presenciais estão suspensas na rede
pública de ensino do RN desde o dia 17 de março de 2020.
De acordo com a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima
Cardoso, o departamento jurídico do sindicato irá se mobilizar assim que for
notificado da decisão. “É uma decisão que podemos recorrer e vamos recorrer,
uma vez que não existe a imunização dos trabalhadores em educação, se a gente
tivesse a imunização, o momento estava propício para voltar. Vamos continuar as
atividades remotas e vamos aguardar a imunização para poder retornar
presencialmente”, comentou. Essa posição já havia sido anunciada na semana
passada.
“O que nós vamos fazer é um não atendimento a um chamado da
decisão na justiça, é uma desobediência civilmente. A greve no Estado tem um
conteúdo diferente, vamos continuar com as aulas remotas, só não vamos voltar
presencial sem a imunização completa. É uma greve pela vida. A imunização para
gente é sinônimo de vida”, acrescentou.
De acordo com um levantamento do Laboratório de Inovação
Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN), tabulado até o último dia 07 de
julho, dos 130 mil profissionais da educação, pouco mais de 62 mil tomaram a
primeira dose da vacina. Do total, apenas 2,7 mil estão completamente
imunizados.
Segundo a SEEC, a expectativa é que todas as 615 escolas
públicas estaduais sejam reabertas no dia da retomada. A rede vai seguir o que
prevê no plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino, elaborado pelo
governo estadual ao longo das últimas semanas. Dessa forma, retornarão, em
etapas, 33% dos alunos da rede estadual, divididos por etapa de ensino com um
intervalo de 14 dias entre os grupos, sempre observando o cenário
epidemiológico.
Os grupos da primeira fase da retomada serão os alunos do 1º
ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do
ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental
e 1ª série do Ensino Médio.
Os 33% dos alunos da rede estadual, segundo dados da SEEC,
um total de 71 mil alunos dos atuais 216 mil matriculados na rede, voltarão às
salas de aulas após 14 meses de suspensão das atividades educacionais em
decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Para que estudantes e profissionais possam voltar a frequentar o ambiente escolar, ainda segundo a SEEC, as escolas estaduais receberam tapetes sanitizantes, lavatórios extras, dispenseres de álcool em gel, além da abertura de janelas para circulação de ar e a implantação do uso de termômetros no portão de entrada.
O Rio Grande do Norte registra, nessa segunda-feira (12), um aumento de 13 mortes provocadas pela covid-19. Desse total, três aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (01), Serra Negra do Norte (01) e Bom Jesus (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 6.915 pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.431 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 110 novos
casos notificados da covid-19, elevando para 350.978 o número acumulado de
pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 162.937 casos
considerados suspeitos. Ao todo, o RN contabiliza 150.649 pessoas que se
recuperaram da doença.
Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN
mostrou que, nesta segunda-feira, a taxa de ocupação geral de leitos críticos
está em 55,4%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da
seguinte forma: Metropolitana (53,6%), Oeste (65,4%) e Seridó (37,8%).
Ainda segundo o Regula RN, há um total de 319 pacientes
internados no serviço público para tratamento da covid-19, sendo 210 em leitos
críticos e 109 em leitos clínicos. No momento da checagem, havia apenas um
paciente na fila de espera por leito de UTI ou semi-intensivo. Enquanto isso, a
fila para leitos de enfermaria estava zerada. Os dados do Regula RN mostram
também que, na tarde desta segunda-feira, existem 169 leitos críticos
disponíveis e 302 leitos clínicos disponíveis.
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, está realizando
testes no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua Trairi, em Petrópolis,
para ver a viabilidade de implantação de uma rotatória, eliminando o semáforo
existente. A operação faz parte das ações de engenharia e visam disciplinar
melhor o trânsito na região, dando fluidez com segurança para motoristas e
pedestres.
De acordo com o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana,
Paulo César Medeiros, “essa é uma operação de baixo custo que busca
melhorar o trânsito na região”.
Os testes irão durar até a próxima quarta-feira (14).
Durante a manhã e à tarde, as equipes de engenharia de trânsito estarão no
local observando o comportamento do trânsito.
Ainda durante esta semana, a STTU vai implantar a nova
ciclofaixa da rua Trairi, dando mais uma opção de estrutura cicloviária aos
ciclistas.
Nesta terça-feira (13) a vacinação em Natal atenderá apenas
as pessoas que estão aptas a receber a segunda dose dos imunizantes Oxford e
Coronavac. Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85
dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal explica que isso se
deve ao uso total da última remessa feita, de 7.134 doses de vacinas,
direcionada para o público de 38 e 37 anos sem comorbidades, além dos
trabalhadores da indústria, de 29 anos e mais.
Nesta terça-feira as pessoas que receberão a D2 desses dois
imunizantes podem dirigir aos drives (Ginásio Nélio Dias, Sesi, Palácio dos
Esportes e Via Direta) e às 35 UBS.
“Pedimos que a população compareça para tomar a D2 e
completar seu esquema vacinal”, alerta George Antunes, secretário de Saúde de
Natal.
Após a chegada de novas doses pelo Ministério da Saúde, a
SMS Natal vai retomar a vacinação da D1 e anunciar os novos públicos.
No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a pessoa pode ter acesso à documentação necessária e saber como estão as filas nos drives.
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