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Categoria: julho 12, 2021

PF abre inquérito para investigar crime de prevaricação de Bolsonaro

FOTO: SERGIO LIMA

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação, durante as negociações para a aquisição da vacina indiana Covaxin. A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Metrópoles.

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi informado sobre as suspeitas de contrato superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal. O inquérito para apurar o caso Covaxin só foi aberto, contudo, em 30 de junho, após a denúncia ser publicamente divulgada. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) estaria envolvido no esquema.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou, no último dia 2, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para autorizar abertura desse outro inquérito que irá investigar se mandatário do país cometeu o crime de prevaricação.

No despacho, a ministra autorizou que a PGR requisite informações a vários órgãos, e tome depoimentos dos envolvidos – dentre os quais, o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda. O prazo inicial da apuração é de 90 dias. “Após, encaminhem-se os presentes autos à Polícia Federal, para a realização das diligências indicadas pelo dominus litis, além de outras que a autoridade policial entenda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sob apuração”, complementou Rosa Weber.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República foi procurada para se manifestar sobre a abertura de inquérito, mas não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.

Mutirão de mamografias acontece na UBS de Candelária, em Natal

EXAME DE MAMOGRAFIA. FOTO: EDSON LOPES JR

A Prefeitura do Natal promove nesta semana, de 12 a 16 de julho, exames gratuitos de mamografia para as moradoras da região do Distrito Sanitário Sul de Natal. A campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

As mamografias são gratuitas, ofertadas pela Prefeitura do Natal, realizadas pelo Grupo Reviver com a Unidade Móvel Savana Galvão, que estará na UBS de Candelária, localizada na Rua Barão de Açu, s/n, Candelária, no horário das 7h30 às 16h30.

Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de Natal. Não é necessária requisição de exame para receber o atendimento.

O câncer de mama tem cura se detectado a tempo. Por isso, o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento. Os exames estão sendo realizados, mas com todas as medidas protetivas necessárias sendo adotadas, para garantir a segurança das pacientes e dos profissionais, minimizando assim, os riscos de contaminação pela Covid-19.

A mamografia é um exame de raio-x realizado em um equipamento denominado mamógrafo. Durante a realização do exame, a mama da paciente é comprimida entre duas placas de acrílico, para permitir uma melhor visualização das estruturas da mama.

Candidato é preso por tentativa de fraude no concurso da Polícia Civil no RN

FOTO: KLEBER TEIXEIRA

Um candidato inscrito no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi preso por tentar fraudar as provas nesse domingo (11), em Natal.

A Polícia Civil confirmou ao G1 a prisão de um candidato alagoano, de 41 anos de idade, durante o exame intelectual, que é a primeira etapa da seleção pública. Apesar disso, não informou o tipo de equipamento usado pelo candidato na fraude.

A assessoria de imprensa da corporação disse que a investigação corre em sigilo e que o delegado responsável preferiu não revelar mais detalhes para não prejudicar outras diligências.

Também não foi informada se há suspeita de participação de outras pessoas na tentativa de fraude.

“O inquérito policial foi instaurado e as investigações estão tramitando no Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). A PCRN informa que o certame segue o curso normalmente e reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com a responsabilização do(s) autor(es)”, informou a corporação em nota.

Concurso

Ao todo, o concurso teve 61.042 candidatos inscritos para concorrer às 301 vagas oferecidas – 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado.

G1RN

Justiça indefere pedido de Jacó Jácome e CPI da Covid mantém composição no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/ALRN

A juíza da 8ª Vara Cível em Natal, Arklenya da Silva Pereira, indeferiu liminar do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que tenta reverter decisão da Executiva Estadual do partido que o suspendeu das atividades parlamentares relacionadas à legenda. “A meu ver, a questão parece se tratar de uma medida a ser decidida pelos próprios partidários, não sendo cabível a interferência do Poder Judiciário neste sentido, sobretudo pelo fato da parte autora não ter trazido aos autos demonstração de existência de ilegalidade”, diz o despacho judicial.

Ao analisar os autos, a juíza Arlkleny Pereira diz que “verificou que o partido político adotou decisão sumária por entender se tratar de medida que demandaria análise urgente”, enquanto o deputado Jacó Jácome “não trouxe comprovação de violação ao princípio do contraditório e ampla defesa”.

A juíza da 8ª Vara Cível considerou, ainda, que o estatuto da agremiação partidária prevê no artigo 79, inciso VIII que “nos casos de gravidade ou urgência o Relator poderá indicar, e o Presidente da respectiva Comissão Executiva poderá adotar, a aplicação sumária e liminar de qualquer das medidas disciplinares previstas, observada a prerrogativa especial conferida pelo art. 13, no caso de Representações dirigidas à Comissão Executiva Nacional”.

Assim, decidiu a juíza “havendo previsão no estatuto do partido neste sentido, a princípio, não há que se falar em violação ao contraditório e ampla defesa, mas apenas em mitigação dos referidos princípios, sobretudo pelo fato de constar, na própria decisão, que o feito siga o trâmite ordinário previsto estatutariamente”. A decisão judicial garante, neste momento, que o chamado “blocão” formado por PSD, PSDB, PSC, MDB e DEM siga com a validade de suas ações, que indicaram a maioria dos deputados que compõem a CPI da Covid na Assembleia Legislativa.

Com informações da Tribuna do Norte

Samu oferece curso gratuito de primeiros socorros para a população em Natal

FOTO: ANNA ALYNE CUNHA

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu) vai oferecer, em 28 de julho, um curso gratuito de informações básicas sobre primeiros socorros à população potiguar.

A capacitação será dividida em atividades teóricas e práticas. A população vai aprender manobras de desengasgo em adultos e crianças, ressuscitação cardiopulmonar, além de quando e como acionar o número 192 de maneira correta e com mais eficiência.

De acordo com o Samu, “o elemento tempo é um fator definidor para a minimização de injúrias e a sobrevivência das vítimas de quaisquer agravos, sejam eles de natureza clínica ou traumática. Por isso é importante que a população saiba utilizar de forma correta o serviço”.

As aulas serão ministradas por profissionais que atuam no Samu. Ao final da capacitação, será emitido um certificado para cada participante.

Como se inscrever

O curso ‘Samu e a comunidade’ é realizado mensalmente. As aulas acontecem na base central do Samu 192 Natal, localizada na avenida Nascimento de Castro, nº 300, no bairro Dix-Sept Rosado. Serão duas turmas presenciais, uma pela manhã (das 08h às 12h) e outra à tarde (das 13h às 17h), com oferta de 40 vagas.

Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico.

A capacitação é gratuita, mas o Samu pede que, quem puder, colabore de forma simbólica com a doação de dois pacotes de 250g de café, que devem ser entregues no dia do curso.

G1RN

Chuvas devem ficar abaixo do normal em junho; temperaturas podem chegar a 16ºC no RN em julho

FOTO: DIVULGAÇÃO/EMPARN

Para o mês de julho, a previsão é que as chuvas continuem abaixo do normal no Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), para o litoral potiguar, a predominância é de dias nublados, porém sem perspectivas de chuvas intensas.

“A previsão indica que as chuvas que ocorrerem vão se localizar mais em outros Estados como Pernambuco, norte da Bahia e Alagoas. Aqui no RN, a previsão é de dificuldades na formação da chuva devido a condição de alta pressão do Atlântico Sul que não está liberando ventos leste/sudeste capazes de trazer umidade e melhorar a condição de chuva”, disse.

Em relação a sensação térmica o potiguar está sentindo temperaturas um pouco mais frias, especialmente nas madrugadas e início das manhãs. “A temperatura não ultrapassou os 29°C na última semana e deve permanecer desta forma no restante do mês. Em agosto, quando as temperaturas abaixam um pouco mais, especialmente no interior em regiões Serranas – como Martins e São Miguel – os termômetros podem chegar a 16°C ou abaixo disso”, considerou Bristot.

Chuvas abaixo do esperado em junho

Durante o mês de junho, o Rio Grande do Norte registrou chuvas 90,2% abaixo do esperado, indicou análise da Emparn. Natal teve o mês de junho mais seco em mais de 40 anos, com média de 56 mm, quando a média para o mês supera os 300 milímetros.

Prefeitura de Natal vai distribuir fardamento escolar

FOTO: MANOEL BARBOSA

A Prefeitura de Natal vai entregar o fardamento escolar para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Natal, beneficiando os mais de 58 mil alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O investimento da Secretaria Municipal de Educação para aquisição de 58.411 kits de fardamentos destinados ao ano letivo de 2021 é equivalente a R$ 6.599.671,50.

“A educação é uma grande prioridade para o Município de Natal. A entrega de fardamento completo aos alunos da rede município faz parte desse contexto, pois representa identidade e dignidade para os estudantes. Com o fardamento, os nossos alunos podem frequentar a escola com mais entusiasmo e se preparar para o futuro”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

As crianças da Educação Infantil vão receber um kit padronizado com os seguintes itens: 01 camiseta com manga curta, 02 bermudas, 02 pares de meias e 01 par de tênis.  Já os alunos das turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, receberão 01 camiseta com manga curta, 01 calça, 01 bermuda, 02 pares de meias e 01 par de tênis, e os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos vão receber uma camiseta com manga curta.

A secretária de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, ressalta que “garantir o fardamento escolar aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Natal visa contribuir para a autoestima do alunado, a organização, a identidade e um acesso mais igualitário na política de educação”.     

Todos os kits de fardamento escolar visando uniformizar os alunos da Rede Municipal de Ensino foram confeccionados pela empresa Método Uniformes Eireli. Já a empresa fornecedora dos tênis escolares foi a Boreste Indústria e Comércio Eireli LTDA. O kit de fardamento vai ser distribuído pelo Departamento de Atenção ao Educando (DAE), da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

Varejo no RN tem segunda alta consecutiva em junho e sobe 5,2% nas vendas diárias

FOTO: DIVULGAÇÃO

As vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte alcançaram um volume diário de R$ 90,4 milhões em junho e registrou pelo segundo mês consecutivo uma alta. Esse crescimento foi patamar representa um aumento de 5,2% em comparação a maio e 31,2% em relação a junho do ano passado. No mês, foi o setor que teve o melhor desempenho entre as principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte com uma média de operações de 26,9 milhões de vendas por dia.

O segundo setor que mais teve o maior volume de vendas foi o atacado, com uma média de R$ 57,9 milhões negociados a cada dia de junho. Depois, aparece o comércio e distribuição de combustíveis em geral, com um volume médio diário de R$ 52,7 milhões, referentes à comercialização junto ao consumidor final ao longo do mês. A indústria atingiu uma média de R$ 48,9 milhões negociados diariamente e o setor de bares e restaurantes passou de R$ R$ 3,6 milhões, verificados em maio, para R$ 4,2 milhões por dia no mês passado.

No total, as atividades econômicas potiguares, nas quais incidem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), somaram, juntas, uma média de R$ 349,07 milhões, valor que é 12,73% maior que o de maio, configurando o melhor resultado da série histórica desde que os indicadores passaram a ser monitorados pelo governo, no início do ano passado.

Os dados sobre a movimentação dos setores produtivos no sexto mês de 2021 são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta segunda-feira (12) a 20ª edição do Boletim de Atividades Econômicas. O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas potiguares. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br/.

O Boletim de Atividades Econômicas também destaca o desempenho da arrecadação estadual. O total de receitas próprias recolhidas no mês passado foi o melhor do ano, R$ 601 milhões, só ficando atrás do volume arrecadado em dezembro, quando o RN arrecadou R$ 690 milhões. Esse desempenho das receitas próprias em junho é 36% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando as receitas totalizaram R$ 478 milhões.

Esse resultado foi influenciado principalmente pelo ICMS, cuja arrecadação chegou a R$ 535 milhões. Isso representa um crescimento de 40% em relação a junho de 2020 e também um avanço em comparação com maio deste ano, quando o recolhimento desse tributo somou R$ 496 milhões.