O Rio Grande do Norte registra, nesta
quinta-feira (8), um aumento de nove mortes provocadas pela covid-19. Desse
total, quatro aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Caicó (02), Campo
Grande (01) e Areia Branca (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 6.879
pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.444
óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a
doença.
Os dados, divulgados pela Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um
aumento de 664 novos casos notificados da covid-19, sendo que 252 foram
confirmados nas últimas 24 horas. Isso elevou para 348.638 o número acumulado
de pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 164.426 casos
considerados suspeitos. Ao todo, o RN contabiliza 150.649 que se recuperaram da
doença.
Ocupação
Sobre a situação dos hospitais, a
plataforma Regula RN mostrou que, nesta quinta-feira, a taxa de ocupação geral
de leitos críticos caiu para 55,7%. Especificando por regiões, esse percentual
se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (55,9%), Oeste (60,2%) e Seridó
(42,5%).
Ainda segundo o Regula RN, há um total de 360
pacientes internados no serviço público para tratamento da covid-19, sendo 219
em leitos críticos e 141 em leitos clínicos. Há dois pacientes na fila de
espera por uma vaga em UTI ou semi-intensiva. No momento da checagem, a fila
para leitos clínicos estava zerada. Os dados do Regula RN mostram que, na tarde
desta quinta-feira, existem 174 leitos críticos disponíveis e 279 leitos
clínicos disponíveis.
O presidente do Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do RN, Habib Chalita, fez críticas ao trabalho
da secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa, durante a
pandemia. Segundo ele, o setor contou com o apoio do Estado em alguns momentos,
mas o trabalho da secretária “deixou a desejar”.
“Aninha entrou com total e irrestrito apoio
de todo o setor do turismo, de todas as associações do turismo, mas deixou a
desejar um pouco durante a pandemia… um pouco não, ficou a desejar na
pandemia”, disse o empresário em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9
FM, na manhã desta quinta-feira (08).
O empresário também criticou a falta de
diálogo por parte do governo durante a pandemia e afirmou que a gestão estadual
não respeitou a opinião da classe empresarial.
“Muitas vezes a gente não era respeitado,
as opiniões da gente. Passou-se então a ser uma reunião comunicativa: dizia a
hora, nessa hora estávamos todos nós parados, à disposição para escutar e era o
que acontecia”, destacou Habib Chalita.
O presidente do sindicato pontuou que o
turismo movimenta 55 setores da economia do Rio Grande do Norte, o que engloba
o trabalho de cerca de 16 mil empresas e mais de 180 mil pessoas ligadas a esse
setor.
PARA O MPF, A DEMORA NA IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA POTIGUARA DOS ELEOTÉRIOS DO CATU IMPEDE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS ÍNDIOS SOBRE A TERRA QUE TRADICIONALMENTE TÊM OCUPADO. FOTO: DIVULGAÇÃO/LBV
No Rio Grande do Norte, nos municípios de
Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio Catu, vive a
comunidade indígena Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, que aguarda há anos
a identificação e a delimitação de sua terra. Para assegurar esse direito,
garantido pela Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal na 5ª
Região recorreu nesta terça-feira, 6 de julho, ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2017, o MPF no Rio Grande do Norte
propôs uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio
(Funai), buscando a regularização fundiária da terra dos Eleotérios do Catu,
ocupada, na época, por 364 índios. Na ocasião, o MPF ressaltou que a Funai
tinha conhecimento da reivindicação fundiária do grupo há mais de sete anos –
segundo cadastro no Sistema de Terras Indígenas da fundação –, mas sequer havia
iniciado o processo demarcatório, limitando-se a dizer que não havia prazo para
isso.
O processo foi julgado pela 1ª Vara da
Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que determinou o início dos
procedimentos de identificação e de delimitação da terra reivindicada pela
comunidade indígena, estabelecendo um prazo de 24 meses para a finalização dos
trabalhos, após a criação do Grupo Técnico para conduzi-los. A União e a Funai
recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alegando que o
Poder Judiciário não poderia interferir nos atos discricionários da
Administração Pública e que deveria ser respeitada a programação feita para a
gestão de centenas de processos de demarcação. Disseram ainda não dispor de
servidores suficientes para elaborar os estudos técnicos necessários à
identificação das terras indígenas.
Em setembro de 2020, a Primeira Turma do
TRF5 julgou procedente o recurso, por entender que o Poder Judiciário não
poderia impor à Funai ou à União a obrigação de atender à demanda do MPF em
prazo específico e ainda em desrespeito à ordem e aos critérios estabelecidos
pela Fundação para a demarcação da terra indígena. Entretanto, para o MPF, o
Tribunal deixou de levar em conta o que a Constituição Federal de 1988
estabelece em seu artigo 67: “A União concluirá a demarcação das terras
indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.
Mesmo quando questionado pelo MPF – por meio de embargos de declaração –, a
respeito da omissão sobre esse ponto, o TRF5 manteve integralmente sua decisão.
O Ministério Público Federal recorre agora
aos Tribunais Superiores para assegurar o andamento célere dos procedimentos
necessários à demarcação da terra da comunidade indígena Eleotérios do Catu.
Nos recursos, o MPF aponta que a decisão do TRF5 deve ser reformada, inclusive
por divergir da jurisprudência do STF e do STJ, que, em casos semelhantes,
reconheceram ser possível a intervenção judicial em casos de demora excessiva
na conclusão de procedimento demarcatório de terras indígenas.
“O Judiciário não pode desprezar o
mandamento constitucional que conferiu aos índios o direito originário sobre as
terras que tradicionalmente ocupam, bem como o prazo constitucional
estabelecido para a conclusão de sua demarcação, que, embora seja programático
(o que torna flexível o período estipulado de cinco anos), não justifica a demora
excessiva do Poder Público em iniciar e concluir o procedimento demarcatório”,
declara o procurador regional da República Francisco Machado, autor dos
recursos.
O MPF destaca a importância da demarcação da
Terra Indígena Potiguara dos Eleotérios do Catu, uma vez que muitos direitos
básicos assegurados aos índios, como, por exemplo, educação e saúde, vêm sendo
alvos de obstáculos impostos pelas entidades responsáveis, sob a alegação de
que a área não está oficialmente reconhecida.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um
alerta amarelo para acumulado de chuvas em 57 municípios do Rio Grande do
Norte. O aviso entrou em vigor às 10 horas da manhã desta quinta-feira (08) e
se estende até as 10 horas desta sexta-feira (09).
Segundo o alerta, pode ocorrer chuva entre 20 a 30
milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos
e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.
Além do Rio Grande do Norte, o aviso é válido para quatro
municípios da Paraíba e outros sete do Ceará. As orientações do Inmet são para
que a população evite enfrentar o mau tempo e que observe a alteração nas
encostas, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei
19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à
apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155
cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de
pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via
terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e
Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora,
segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Essa proposta corrige problema grave que é
a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e
simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São
pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em
virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos
de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e
Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.
A matéria ainda prevê que não haverá
recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores
de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e
taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras
hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM)
elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários
de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores
de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos
deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).
Em seguida foram analisados três projetos
apresentados pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), todos também
aprovados por unanimidade e que agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
O primeiro, Institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e
Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte.
A Lei tem como objetivo promover a
conscientização dos aspectos preventivos das queimaduras e divulgar os
primeiros socorros; encorajar a educação em todas as categorias profissionais
envolvidas no tratamento e prevenção das queimaduras; promover a realização de
congressos, exposições, feiras e amostras para aprimoramento e conhecimento do
tratamento de queimaduras; prevenir acidentes, apoiar e reabilitar pessoas
sobreviventes às queimaduras; entre outros.
O segundo projeto de Hermano aprovado pelo
Legislativo institui 10 de outubro como Dia Estadual do Ciclista, incluindo-o
no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. “O objetivo é
incentivar a utilização da bicicleta como esporte ou lazer, atividade que sem
sombra de dúvidas oferece inúmeros benefícios em prol da qualidade de vida,
saúde, praticidade e economia da população potiguar, bem como da proteção e
equilíbrio do meio ambiente do nosso Estado”, disse Hermano. O parlamentar
ainda enfatizou a necessidade de ampliar a segurança para os ciclistas.
Por último, os deputados aprovaram uma
terceira proposta de Hermano que denomina a Estação de Tratamento de Esgotos
(ETE) Jaguaribe, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de Professor
Cícero Onofre de Andrade Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do
RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), decidiu retirar da pauta da sessão desta
quinta o Projeto de Lei Complementar 9/2021, de autoria do Executivo, que
institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do
Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança. Segundo o
parlamentar, há um entendimento entre o Governo Federal, o Governo do Estado e
a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para debater a pauta em uma audiência
pública.
Na oportunidade, Ezequiel ainda respondeu a
uma questão de ordem apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre
o motivo da matéria ter seguido para votação em plenário antes de passar pela
Comissão de Finanças e Fiscalização. Segundo a assessoria jurídica da Casa, o
projeto não possui influência orçamentária e, por isso, não passou pela
comissão.
O PEMP É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL QUE ABRIGA REMANESCENTES DE MATA ATLÂNTICA, NO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO NORTE. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Conselho Gestor do Parque Estadual Mata da
Pipa promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), sua 50ª Reunião Ordinária. De
maneira virtual, o encontro teve o objetivo de discutir questões pertinentes à
gestão do PEMP, que se configura como uma Unidade de Conservação de Proteção
Integral e está localizada na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra.
O encontro tratou sobre dois pontos de
pauta específicos: a posse de novos membros, feita pela presidência do
Conselho, e a apresentação de um processo de Licenciamento Ambiental
correspondente ao comércio de madeira (sem beneficiamento), realizada por
técnicos do Núcleo de Indústria do Idema.
“As reuniões de Conselho têm grande
importância, pois fornecem um espaço para o diálogo direto com a comunidade
local e com suas representações, seja através do poder público ou da sociedade
civil. É dessa forma que podemos pensar tanto em soluções para conflitos
existentes como em estratégias para uma gestão participativa desses espaços”,
disse a gestora do PEMP, Mariana Gondim.
A gestora comentou, ainda, que, como a
composição do CG foi recém renovada, o grupo encontra-se na fase de empossar os
novos conselheiros que não puderam participar da reunião anterior, ocorrida no
início do mês de junho.
Os membros do Conselho Gestor têm como
missão contribuir no trabalho de conservação da área protegida e propor
iniciativas que fortaleçam a educação ambiental, fiscalização e sensibilização
ambiental, não somente do PEMP, como dos moradores do entorno.
A próxima reunião está marcada para o dia
09 de setembro.
PEMP
Ocupando uma área de 290,88 hectares no
município de Tibau do Sul, famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa –
cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado
através do Decreto Estadual nº19.341 de 12 de setembro de 2006, a partir da
transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental
Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata
Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica, além de
possibilitar a realização de pesquisas científicas, incentivar atividades de
educação e interpretação ambiental e turismo ecológico.
MESMO COM AUMENTO DE PESSOAS VACINADAS, MOMENTO É DE REFORÇO NOS CUIDADOS DE BIOSSEGURANÇA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Potiguares que receberam a vacina contra a
Covid-19 estão se sentindo mais seguros e já retornam para as academias,
seguindo os protocolos de biossegurança. Antes da imunização, muitos
restringiram os treinos presenciais e os exercícios precisaram ser adaptados em
casa, com aulas on-line, e suporte de profissionais de Educação Física. É o
caso da aposentada Maria Iracilda Marreiros, de 71 anos, que já tomou as duas
doses da vacina, mesmo sem apresentar comorbidades.
“Durante o período que eu não ia à
academia, fazia as aulas em casa, às vezes on-line, usando o aplicativo BT Fit,
da Bodytech, outras vezes a personal trainer vinha até minha casa. Tudo
dependia de como a pandemia estava, mas não parei de me exercitar em nenhum
dia”, afirma.
Nas últimas semanas, foi a vez da
aposentada Monique Galvão voltar aos treinos presenciais, depois de mais de um
ano longe da sua “melhor terapia”, como ela mesma menciona. Por conta do
distanciamento social e de toda a tensão imposta pela pandemia, ela foi
diagnosticada com Síndrome do Pânico, além da asma preexistente. “Antes da
pandemia, eu era muito ativa. Enquanto estive afastada da academia, fazia
apenas caminhada na rua e pilates. Recentemente, meu psicólogo e meu psiquiatra
sugeriram que eu voltasse aos poucos a realizar minhas outras atividades, para
uma melhor qualidade de vida”, conta.
“Já estou fazendo o desmame do medicamento
que alivia os sintomas da Síndrome do Pânico. Como tomei a primeira dose da
vacina contra a Covid, e muitas outras pessoas também já estão vacinadas, me
senti mais segura em poder retornar aos treinos de musculação. Todos em
horários agendados, com máscara, álcool gel, até acabar a pandemia. A sensação
é de felicidade. O que me deixa mais feliz é a academia. Foi a única coisa que
me fez mais falta”, acrescenta a aposentada.
Não muito diferente de Monique, o servidor
público João Gomes, de 59 anos, esteve distante dos treinos presenciais desde o
início da pandemia, exercitando-se apenas em sua residência. No último mês de
junho, ele recebeu a primeira dose vacinal e já voltou a “suar a camisa” na
academia quase todos os dias da semana. “Estou feliz em voltar a minha rotina
de treinos”, comemora.
Dado o retorno de alunos que estavam
afastados das atividades presenciais, academias de Natal têm reforçado as
medidas de cuidado e prevenção contra o Coronavírus em torno de suas
instalações. Para a gerente operacional da Bodytech Tirol, Paula Carvalho, a
saúde e segurança de todos continuam sendo prioridades.
“Acreditamos que, quanto mais pessoas se
vacinarem, maiores serão as chances de todos nós voltarmos ao normal, com o fim
da pandemia. Até lá, é muito importante que todos sigam as recomendações de
biossegurança como uso obrigatório da máscara, álcool 70%, tempo de treino
agendado e demarcações de distanciamento”, conscientiza a gerente operacional
da Bodytech Tirol, em Natal, Paula Carvalho.
Artilheiro e maior garçom do torneio sul-americano, o
argentino recebeu elogios de Tostão, ídolo do Cruzeiro e tricampeão mundial
pela Seleção Brasileira. Para o ex-jogador, Messi já superou Maradona por sua
regularidade. Além disso, pontuou que o craque é igual a Pelé em ‘talento’.
– Me lembra o Pelé. A única diferença entre
Pelé e Messi é que o Pelé era fisicamente mais forte e mais agressivo. Mais
atleta. Messi é igual a Pelé em talento – disse Tostão em entrevista à Rádio
Villa Trinidad, da cidade argentina de Santa Fé.
– Tenho uma opinião há muitos anos. Messi,
depois de Pelé, é o melhor jogador do mundo. Até acima do Maradona, porque é
mais completo que o Maradona. Um grande artilheiro, um grande passador e também
mais regular, pois vem jogando no melhor nível há mais de 15 anos. Messi está
sempre em forma. Ele teve uma carreira mais longa do que Maradona. Por isso é o
segundo melhor jogador da história – afirmou.
Tostão ainda comparou Messi e Neymar.
Segundo o ídolo cruzeirense, o argentino é mais jogador que o camisa 10 da
Seleção Brasileira.
– Messi é superior ao Neymar, mais completo
– pontou.
Apesar da magnitude que ostenta dentro do futebol, Lionel Messi ainda busca seu primeiro título com a Seleção da Argentina. No próximo sábado, às 21h, no Maracanã, o meia pode alcançar esse feito e ainda quebrar o tabu de 28 anos sem conquistas de sua seleção.
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