O passaporte, já carimbado para muitas viagens nos últimos 6
anos como paratleta, vai ganhar um registro especial. Júnior França, natalense
de 25 anos, vai para Tóquio, no Japão, representar o Brasil na paralimpíada. A
primeira da carreira dele. “Estou feliz demais. Lutei demais por essa vaga
nos últimos 4 anos”, comemora Júnior. A convocação foi confirmada pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, que anunciou a delegação brasileira para os
Jogos.
A lista tem ainda mais duas atletas da Sadef. Veterana nas
piscinas, Joana Neves vai para sua terceira paralimpíada. Melhor paratleta do
Brasil da última década, Joaninha vai em busca de aumentar sua coleção de
medalhas paralímpicas: são 4 das duas últimas edições.
Completando a lista de convocados da Sadef, Ana Raquel Lins,
do ciclismo. Vai ser a segunda participação dela nos Jogos, a primeira na
modalidade – Ana disputou o Triathlon em 2016. “É muito bom reviver essa
emoção, agora em outro esporte”, diz Ana.
Além dos atletas, a Sadef será representada pelo técnico
Carlos Williams, do halterofilismo.
A Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN, que há mais
de 20 anos trabalha a inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte,
é referência no paradesporto potiguar e nacional. E teve representantes em
todas as seis últimas paralimpíadas, desde Atlanta (EUA, 1996).
MAIS POTIGUARES EM TÓQUIO
Além dos atletas da Sadef, outros atletas estarão em Tóquio.
Da Adevirn (Associação dos Deficientes Visuais do RN), foram convocados Arthur
Silva (judô) e Thalita Simplício (atletismo), junto com seu atleta-guia Felipe
Veloso.
Romário Marques (goalball) e Cecília Araújo (natação) são potiguares, mas moram em treinam na Paraíba e São Paulo, respectivamente.
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta terça-feira (06) a
ordem de serviço para início das obras de recuperação e modernização dos
espaços públicos, com implantação de rotas de deslocamento para os pedestres em
diversos bairros de Natal. Serão
investidos mais de R$ 29 milhões, em 70 quilômetros de calçadas, garantindo
acessibilidade e segurança para as pessoas.
“Estamos iniciando esta obra dentro da nossa filosofia de
trabalho de modernizar e tornar Natal uma cidade planejada, bonita e agradável
para os natalenses e os turistas. Estamos empenhados com todas as ações que
melhoram a qualidade de vida das pessoas. A revitalização do Beco da Lama, a
reestruturação do Espaço Cultural Ruy Pereira, a reforma de praças e obras de
infraestrutura por toda a cidade são exemplos do esforço de todos e da cidade
em que sonhamos. Seremos referência para outros estados”, garante o prefeito
Álvaro Dias.
A Prefeitura do Natal selecionou a Avenida Amintas Barros
como projeto piloto para o início da obra para que possa ser avaliado o impacto
na cidade e servir de modelo para as demais ruas. “A Avenida Amintas Barros foi
escolhida por ser uma rua larga. As obras deverão iniciar daqui a dois meses.
As ruas serão caracterizadas por zonas, onde cada zona terá sua cor de
identificação e esse padrão vai ser estendido aos ônibus, placas de ruas e
logradouros, levando melhoria na qualidade de vida dos moradores e no tráfego
de pessoas”, afirma Carlson Gomes, secretário municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura.
Para o vereador Aldo Clemente, presidente da comissão de
Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal,
esta obra representa um avanço na mobilidade urbana e no planejamento urbano.
“Além de embelezar, esta obra das calçadas possibilitará o passeios das
pessoas, inclusive da inclusão de pessoas em cadeira de rodas ou deficiência
visual. A gestão do prefeito Álvaro Dias ficará na história. Jamais será
esquecida, porque as obras estão impactando positivamente a vida das pessoas”,
ressalta.
A construção, reforma e estruturação de 70km de calçadas
está de acordo com a norma que prevê o Plano Diretor de Natal, que deve ser
elaborado com um projeto de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios
públicos para garantir acessibilidade às pessoas e entre estas medidas estão
calçadas com rampa e sem desnível. Esta obra será executada pela construtora
Ramalho Moreira, com prazo de 18 meses para entrega.
“A gestão do prefeito Álvaro Dias está abrindo pontes quando investe na qualidade de vida das pessoas. Estamos diante de uma cidade turística que só cresce”, afirma a vereadora Nina Souza, também presente ao ato de assinatura da ordem de serviço.
O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que
objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados
pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus pautou o
horário das lideranças partidárias, durante sessão ordinária desta terça-feira
(06), na Assembleia Legislativa.
O primeiro a usar o horário foi Kelps Lima (SDD). O
parlamentar iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas sobre o andamento
da CPI na Casa Legislativa. Ele destacou que é preciso atualizar a sociedade
que esperava que hoje já começasse a trabalhar na CPI da Covid.
Kelps Lima fez um relato sobre a sessão ordinária da última
quinta-feira quando o líder do Governo, deputado Francisco do PT, pediu a
suspensão dos trabalhos da CPI. “A CPI que vai investigar a forma como os
recursos estão sendo utilizados está parada nesta Casa. Infelizmente até que
essa situação se modifique, não poderemos entender por que tantos potiguares
perderam suas vidas enquanto aguardavam na fila por um leito de UTI”, lamentou.
Na última sessão o líder do Governo, deputado Francisco do
PT, apresentou requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI. O
requerimento foi votado em plenário e aprovado. Os trabalhos foram suspensos
por cinco sessões. “Esperamos que haja bom senso por parte dos colegas e que
após as cinco sessões, possamos iniciar os trabalhos e averiguar o que está
sendo feito de correto e se existe erro na condução das ações de combate a
pandemia”, ressaltou Kelps.
O deputado José Dias (PSDB) também comentou sobre o assunto.
“O que eu não entendo é o receio do Governo do Estado em não querer que essa
CPI seja instalada. A situação já disse que não tem nada a temer, então, deixe
que essa Casa investigue os fatos”, frisou.
O último deputado a falar foi Francisco do PT que disse
estar confuso com o comportamento de alguns deputados de oposição sobre a
suspensão da CPI da Covid, visto que algo parecido ocorreu com o andamento da
CPI da Arena das Dunas.
“Muito me espanta essa atitude dos nobres colegas, visto que
a CPI da Arena das Dunas passou mais de um ano parada nesta Casa. Não é
unicamente a fiscalização que está em questão, mas sim a visibilidade que uma
CPI dá a quem nela se envolve”, disse.
Francisco ressaltou ainda que existem outras ferramentas de
investigação instaladas na Assembleia Legislativa que poderiam ter um trabalho
mais eficaz e que, segundo ele, estão paradas. “Existem: a Comissão da Saúde, a
Comissão de Fiscalização da Covid, por exemplo, que há meses não se reúne para
tratar do tema. O que reforça que não necessitamos de mais um instrumento de
investigação”, finalizou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN
(Sinte/RN) se reuniu, nesta terça-feira (6), com o secretário estadual de
Educação, Getúlio Marques, e afirmou que trabalhadores e professores só
retornam ao serviço com a imunização contra a covid completa, ou seja, todos
com a segunda dose tomada.
Mesmo diante da posição do sindicato, o Governo do Estado
frisou que irá manter um calendário para o retorno das aulas, que está marcado
para o dia 19 de julho, de forma gradual, seguindo um planejamento que foi
apresentado à Justiça.
As aulas presenciais da rede pública do Rio Grande do Norte
estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da
Covid-19.
Envolvidos no caso conhecido como escândalo dos precatórios
no Tribunal de Justiça do RN, em 2012, os ex-desembargadores Rafael Godeiro e
Osvaldo Cruz, a ex-servidora Cláudia Ubarana e seu marido, George Leal terão
que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos. A determinação é do juiz
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador de Metas do CNJ.
O magistrado sentenciou que: “No mais, impõe-se destacar
que, em razão da improbidade já desvelada, a Administração Pública experimentou
relevante e gravíssimo prejuízo, estimado em R$ 14.195.702,82 (quatorze
milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois
centavos), o qual, acrescido dos aspectos acima elencados, repiso, justificam a
imposição das sanções aos demandados”.
Segundo o juiz, ” O dano causado ao erário estadual, bem
assim os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus deverão
ser apurados mediante liquidação por artigos, para fins de
ressarcimento ao erário – até porque, conforme mencionado, devem ser considerados e compensados os valores eventualmente constritos, em desfavor dos réus, pelo juízo penal, ou adimplidos em outros feitos vinculados aos mesmos eventos”.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte conta, a partir desta terça-feira (6), com nova composição. A jurista
Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino foi empossada para exercer o cargo de
juíza juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023. Essa é
a segunda vez que ela compõe o colegiado e, na solenidade de posse, sua postura
foi elogiada pelas diversas autoridades presentes. Para o presidente da
Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), a recondução ao cargo é o reconhecimento
pelo trabalho desempenhado por Adriana Magalhães como advogada e também como
juíza do TRE/RN.
“É mais uma mulher que fortalece a Corte eleitoral
potiguar, com sua competência reconhecida pelos seus pares e todos os que
acompanham seu trabalho. Desejamos sorte nessa nova missão, que é fruto do
reconhecimento à competência da doutora Adriana Magalhães”, disse Ezequiel
Ferreira, que faz questão de prestigiar as solenidades mais importantes de
todos os poderes e instituições no estado.
Durante a solenidade, que também contou com representantes
de vários outros poderes e instituições, o juiz federal Carlos Wagner foi um
dos responsáveis por dar as boas-vindas a Adriana Magalhães. Para ele, a
magistrada ocupa a função no auge de sua maturidade jurídica. “É uma
exímia e talentosa jurista que aterrissa em solo firme no seu segundo mandato,
talhada para assumir a função com ainda mais brilho em sua postura sensata,
sensível e firme como juíza”, disse Carlos Wagner.
Também presente à solenidade, o procurador regional
eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e a representante da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB/RN), Tatiana Mendes Cunha, fizeram diversos elogios à postura da
magistrada. “Vossa excelência retorna com muito mérito, em razão do
trabalho reconhecido. Ficamos muito felizes com o retorno e desejamos tudo de bom
nessa jornada”, disse Ronaldo Sérgio Chaves. “A Corte ganha não
somente pela competência de doutora Adriana, mas também porque a presença da
mulher é importante em qualquer esfera”, disse Tatiana Mendes Cunha.
Em seu discurso, Adriana Magalhães agradeceu pela confiança
e fez questão de citar seus familiares, que, segundo ela, tiveram papel
importantíssimo em toda sua trajetória no mundo jurídico. “Adentro o
plenário com o mesmo entusiasmo e alegria de quando cheguei em 2017”,
garantiu.
Adriana Magalhães é graduada em Direito e pós-graduada em
Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Além de
atuar como advogada na área de Direito Público, com ênfase no Direito
Administrativo, a magistrada também já foi juíza auxiliar nas Eleições Gerais
de 2018 e juíza substituta da Corte Eleitoral no biênio 2017-2019; Conselheira
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018); e membro das Comissões
de Direito Administrativo e de Assuntos Legislativos. É presidente do Comitê de
Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral e membro da
American Bar Association (ABA), com sede em Chicago – Illinois/EUA.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato
firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões
e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde
desta terça-feira (6). Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo,
que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram
que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da
CPI da Arena das Dunas de maneira política.
Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC)
enalteceu a importância da comissão e a necessidade de que uma resposta seja
dada à sociedade. Ressaltando que os apontamentos realizados pela Controladoria
Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no
contrato, o presidente da CPI disse que os deputados vão trabalhar para buscar
o esclarecimento sobre as dúvidas.
“Hoje é um dia de grande dimensão. A abertura dos
trabalhos para apurar possíveis irregularidades a construção e aplicação de
recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar. Uma série de
porquês de interesse da sociedade não foram respondidos. A iniciativa do Poder
Legislativo já gerou importantes desdobramentos, como a abertura por parte do
Ministério Público, após a abertura da CPI, de inquérito civil público para
apurar o contrato da Arena com o Governo. Faremos nosso trabalho com rigor, não
estaremos fazendo política, mas sim a atividade parlamentar em sua
plenitude”, disse Coronel Azevedo.
O vice-presidente da CPI, deputado Tomba Farias (PSDB), e os
membros Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), também
enalteceram a importância da investigação, mas garantiram o foco na
investigação de maneira objetiva e técnica.
“É um momento importantíssimo para se apurar e
investigar os gastos com a obra que foi alvo de polêmicas. A população precisa
de esclarecimentos, de uma resposta. Não pode passar despercebida uma situação
como essa e queremos que os responsáveis, se confirmadas as irregularidades,
sejam punidos”, disse Eliabe. “Quero desejar um bom trabalho,
empenho, dedicação, e principalmente seriedade e cuidado com o trabalho que
será realizado. O trabalho é de prestar sempre um esclarecimento e dar um
retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar
as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da
verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for
averiguado”, disse Kléber Rodrigues, enquanto o vice-presidente Tomba
Farias solicitou acesso aos demais documentos já colhidos pela CPI.
Relatora da comissão, Isolda Dantas também garantiu que não
haverá foco em disputa política, seja com políticos que têm ou tiveram
mandatos. Segundo ela, ainda pairam muitas dúvidas de todo o Rio Grande do
Norte sobre o contrato e é necessário que as respostas sejam dadas.
“A CPI é um instrumento muito importante para a
democracia, para o Parlamento. É uma ferramenta das minorias e por isso precisa
ser feita com muito zelo e cautela. Não é um tribunal. Não vamos julgar. Vamos
investigar e remeter aos órgãos competentes. Agradeço pela confiança e podem
esperar de mim lisura e qualidade no trabalho. Não vamos transformar esse
espaço em eleitoreiro ou de política vingativa. Vamos buscar as respostas que a
sociedade norte-riograndense precisa”, garantiu.
A CPI
O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi
aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps
Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro
Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado
que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a
mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de
2020, no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão
e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou
entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público
Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421
milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.
As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi, em ação
conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do
Ministério Público (GAECO/MPRN) e a Polícia Militar, cumpriram, nesta
terça-feira (06), três mandados de busca e um mandado de prisão, na cidade de
Felipe Guerra.
Durante as diligências, Francisco Janismar de Souza foi
detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pela suspeita de
integrar organização criminosa. Em outro endereço, foram cumpridos dois
mandados de busca, onde as equipes policiais foram recebidas a tiros e
revidaram a injusta agressão.
No confronto, dois suspeitos, sendo eles Francisco Josivam
da Costa e uma mulher, ainda sem identificação, foram atingidos e socorridos à
unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos e foram a óbito. Além
disso, durante ação, foram apreendidos armas de fogo e aparelhos celulares.
Francisco Janismar foi conduzido à delegacia e, em seguida,
encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A
Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma
anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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