A capital amplia a partir desta sexta-feira a vacinação para
lactantes com bebê de até um ano. Para receber o imunizante a mãe deve
apresentar comprovante de residência de Natal, documento com foto, cartão de
vacina e cópia da certidão de nascimento do bebê.
A vacinação para esse público acontece nas 35 UBS e nos
quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi).
A lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
O Sindicato do Comércio Atacadista do Estado (Sincad RN)
impetrou mandado de segurança com o objetivo de anular a exigência do pagamento
de IRPJ e CSLL cobrados sobre o valor do Regime Especial de ICMS concedido pelo
Governo do Estado, como subvenção tributária. O processo foi distribuído para a
4ª Vara Federal de Natal.
Segundo o advogado Igor Medeiros, representante do Sincad/RN
na ação, a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, prevê que os incentivos e os
benefícios fiscais, ou financeiro-fiscais, concedidos pelos Estados e pelo
Distrito Federal não podem ser computados na determinação do lucro real.
“Dessa forma, o que busca se evitar é que todas as empresas
associadas ao Sindicato possam gozar do direito de não lhes serem cobrados IRPJ
e CSLL sobre um benefício fiscal concedido pelo Estado do RN, até como forma de
incentivar e fomentar o Comercio Atacadista e Distribuidor local”, explica Igor
Medeiros.
O advogado também destaca que, em sendo concedido o direito,
as empresas atacadistas e distribuidoras poderão também ser ressarcidas dos
valores eventualmente pagos indevidamente a esses títulos nos últimos cinco
anos.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou,
nesta sexta-feira (02), imagens de câmeras de segurança que podem ajudar a
identificar os autores do homicídio que vitimou o idoso Clóvis Câmara Paiva, em
Natal.
O crime aconteceu no dia 08 de abril, na rua Princesa
Isabel, no bairro de Cidade Alta. As imagens mostram os dois suspeitos
aproximando-se da cena do crime e, em seguida, fugindo a pé em direção à
ladeira do Baldo.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e localização dos suspeitos.
O prefeito Álvaro Dias visitou nessa quinta-feira (1º) a
sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) onde
foi iniciado o processo de imunização dos guardas municipais contra o vírus da
Influenza. O prefeito conferiu de perto o andamento da vacinação dos agentes de
segurança pública do município, conversou com os guardas e aproveitou o momento
para receber o imunizante.
O prefeito ressaltou a importância da população estar atenta
à vacinação contra a Influenza, mesmo durante a campanha de imunização da
Covid-19. “Entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid, as
pessoas podem receber a vacina contra a Influenza, respeitando o intervalo
previsto entre os imunizantes”, afirmou. Álvaro Dias, 61 anos, recebeu a
primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz em abril. A enfermeira e
guarda municipal Adeize Silva foi a encarregada de aplicar a vacina no
prefeito.
Na oportunidade, a secretária da Semdes, Sheila Freitas,
ressaltou a importância da visita do prefeito e o trabalho realizado pela
Prefeitura do Natal no sentido de imunizar todo o efetivo da Guarda Municipal
contra a influenza e também contra a Covid-19. “A gestão entende que a Guarda
Municipal está firmemente na linha de frente de combate ao coronavírus apoiando
todas as ações encampadas pela Prefeitura. Dessa forma, estamos empreendendo
esforços para proteger os nossos agentes de segurança pública e defesa social
para poder continuar desenvolvendo esse trabalho em prol da cidade”, ressaltou
a secretária.
A presença do prefeito Álvaro Dias foi muito bem recebida
pelos guardas municipais que estavam recebendo o imunizante. A corporação
entende os avanços realizado pela administração municipal no sentido de
valorizar o guarda, investir em equipamentos de proteção individual, armamento,
viaturas e qualificação profissional. “Nos últimos anos Natal deu um salto no
tocante a investimentos em segurança pública feitos pela Prefeitura”, assegurou
a secretária.
A vacinação dos guardas municipais segue nesta sexta-feira
(02) na sede administrativa e operacional do Comando da GMN, situada na zona
Norte da capital. A coordenação e aplicação da vacinação é realizada pelos
técnicos de saúde, que são os guardas municipais lotados no Núcleo de Apoio ao
Servidor da GMN (Nasgam).
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
(IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre
aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelo Instituto.
Com a nova data, o produtor potiguar terá até 15 de julho
para adquirir a vacina e 15 de agosto para declarar o rebanho. Nesta etapa, a
vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades.
Com um rebanho que soma mais de 950 mil animais, o Rio
Grande do Norte tem conseguido manter um alto índice de cobertura vacinal nas
campanhas realizadas pelo IDIARN. Na segunda etapa da campanha contra a febre
aftosa realizada em novembro de 2020, mesmo acontecendo em período pandêmico, o
RN teve mais de 93% do rebanho potiguar imunizado contra a doença.
“Esses números positivos permitem que o Estado mantenha o
status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a
retirada da obrigatoriedade da vacinação que é o nosso maior pleito. Para isso,
nós reforçamos a importância de vacinar e declarar todos os animais durante as
duas etapas”. – Mário Manso, Diretor-geral do Idiarn.
O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina
em uma das lojas autorizadas e após isso, imunizar os animais e declarar o
rebanho até 15 de agosto em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou
Secretarias Municipais de Agricultura.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) e profissionais da imprensa foram incluídos no cronograma de vacinação
contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. A inclusão foi aprovada pela Comissão
Intergestores Bipartite (CIB).
O governo não divulgou quais serão os critérios para
vacinação desses profissionais.
Foi deliberada também a necessidade de avançar a vacinação
dos profissionais da educação, com objetivo de totalizar a imunização deste
público.
Também em deliberação na CIB, por solicitação dos
secretários municipais, foi reforçado que as vacinas destinadas à segunda dose
(D2) sejam guardadas na rede de frio da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap).
Desta forma, a Sesap permanecerá como responsável pela distribuição das vacinas, seguindo o cronograma estabelecido e de acordo com o Programa Estadual de Imunização e o Plano de Operacionalização para a vacinação contra a covid-19 no RN.
O atual governo estadual, em especial a Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), completou esta semana 900 dias de
gestão. Ao longo deste período, um dado em particular merece destaque: são
1.210 homicídios a menos que o registrado durante o mesmo período da
administração passada.
Em números absolutos, de 1º de janeiro de 2015 a 28 de junho
de 2017, o RN registrou 4.868 condutas violentas letais intencionais, contra
3.658 CVLIs ocorridas de 1º de janeiro de 2019 a 28 de junho de 2021 – o que
representa uma redução de 24,8% no total de mortes violentas.
Vale ressaltar que, no Rio Grande do Norte, são consideradas
CVLIs as mortes decorrentes de homicídio, lesão corporal seguida de morte,
latrocínio, feminicídio e intervenção policial.
“Estes dados demonstram que as nossas forças de segurança
estão trabalhando cada vez mais integradas, coesas e comprometidas com a ordem
e a paz pública. A professora Fátima Bezerra nos deu a missão de devolver a
sensação de segurança à população, e com muito esforço e empenho, estamos
trilhando um bom caminho para isso. Parabéns a todos os agentes que estão
direta e indiretamente envolvidos, seja no trabalho de inteligência, de investigação
ou nas ruas, combatendo de frente a criminalidade”, destacou o secretário da
SESED, coronel Francisco Araújo Silva.
Menos violência nas maiores cidades
A redução no número de CVLIs também está registrada nas
maiores cidades do estado. Destaques para a capital potiguar, com queda de
quase 50%, e Parnamirim, com mais de 55%¨de redução. Abaixo, confira os dados
de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Natal
Em Natal, foram 1.376 mortes nos 900 primeiros dias da
administração passada contra 712 mortes ocorridas em igual período da atual
gestão – redução de 48,3%.
Mossoró
Em Mossoró, foram 511 mortes nos 900 primeiros dias da
administração passada contra 489 mortes ocorridas em igual período da atual
gestão – redução de 4,3%.
Parnamirim
Em Parnamirim, foram 390 mortes nos 900 primeiros dias da
administração passada contra 174 mortes ocorridas em igual período da atual
gestão – redução de 55,4%.
São Gonçalo do Amarante
Em São Gonçalo do Amarante, foram 233 mortes nos 900
primeiros dias da administração passada contra 204 mortes ocorridas em igual
período da atual gestão – redução de 12,4%.
A obra de construção do túnel de macrodrenagem da Arena das
Dunas, em Natal, foi paralisada por falta de pagamento por parte da Prefeitura
de Natal.
A construtora Queiroz Galvão, responsável pelo trabalho,
confirmou, em nota, a suspensão do serviço “por atraso de pagamentos e
outras questões contratuais”.
A empresa não confirmou, no entanto, a data exata em que o
serviço deixou de ser executado. Cerca de 80 trabalhadores atuavam na obra, no
trecho da avenida Jerônimo Câmara, entre as zonas Sul e Oeste de Natal.
Iniciada em 2013, a obra faz parte do pacote de serviços de
infraestrutura que seria entregue para a Copa do Mundo de 2014, em que Natal
foi uma das sedes. A expectativa da obra da macrodrenagem é acabar com
alagamentos nos bairros de Lagoa Nova, Dix Sept Rosado, Nazaré, Candelária e
Nova Descoberta
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (Semov) informou “não dispor de notícia sobre paralisação
da obra”. “Pelo contrário, a empresa responsável pelos serviços segue
dando andamento ao projeto, com meta pactuada entre a construtora e o Município
de manter os serviços em funcionamento com no mínimo 60% de
funcionalidade”, diz a nota.
A pasta no entanto, confirmou que há um impasse financeiro.
“Sobre a questão financeira, há pendências burocráticas junto à Caixa
Econômica Federal, órgão financiador do projeto, que independem de decisão do
Município, mas que estão sendo contornadas e, em muito breve, serão
sanadas”.
O G1 apurou que a dívida atualmente é de aproximadamente R$
14 milhões e que há oito meses há uma expectativa de adequação da planilha
contratual referente à obra por parte da Caixa Econômica Federal.
Em julho de 2019, a prefeitura finalizou a obra do túnel de macrodrenagem das avenidas Capitão Mor Gouveia e São José.
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