30 de junho de 2021 às 16:30
30 de junho de 2021 às 14:40
FOTO: ROBERTO GALHARDO
A Prefeitura do Natal prossegue com o projeto de
modernização e implantação de alamedas nas diversas regiões da cidade. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) concluirá nos próximos dias a modernização da Alameda Marinho Chagas,
no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital. Na semana passada
foi concluída e acesa a Alameda do Calçadão da Avenida Roberto Freire, que
proporcionou economia, luminosidade e mais segurança à população.
No momento, as equipes de iluminação da Semsur trabalham na
implantação dos postes e luminárias da Alameda Marinho Chagas. No projeto geral
das alamedas estão sendo usadas lâmpadas de LED de 60 e 100 watts, dependendo
das especificidades de cada local. Situada entre as avenidas das Seringueiras e
Pedro Álvares Cabral, no entorno da lagoa de captação do conjunto Parque dos
Coqueiros, o equipamento tem no nome uma homenagem ao ex-jogador potiguar e
destaque da Seleção Brasileira de Futebol de 1974, Marinho Chagas.
De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, as
alamedas vêm sendo criadas e expandidas pelo executivo municipal com o objetivo
de atrair a comunidade para os equipamentos públicos. “Assim como ocorreu nas
demais alamedas que estão sendo modernizadas, a população que frequenta a
Alameda Marinho Chagas será beneficiada diretamente com melhores condições de
segurança e de prática de atividades esportivas”, disse o secretário.
A criação desses espaços públicos vai prosseguir ao longo do
ano. A Semsur também fará a implantação de outras duas alamedas. Uma na Rua dos
Tororós e outra no final da Av. Antônio Basílio, no bairro Bom Pastor. A
prefeitura fará ainda a modernização das seguintes alamedas: Escadaria de Mãe
Luíza (zona Leste), Maranguape (Av. Maranguape), Soledade (por trás do terminal
de ônibus do Soledade).
30 de junho de 2021 às 16:15
30 de junho de 2021 às 14:38
PRESIDENTE PARTICIPOU DE AGENDA EM PONTA PORÃ (MS) E, EM DISCURSO, AFIRMOU QUE CPI DA COVID “PROPAGA MENTIRAS”. FOTO: ALAN SANTOS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta
quarta-feira (30/6), em agenda em Ponta Porã (MS), os senadores de oposição que
integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O grupo, chamado G7, tem
atuado na apuração de ações e omissões do governo federal no combate à
pandemia.
“Não conseguem nos atingir, não vai ser com mentiras ou com
CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui. Temos uma missão pela
frente: conduzir o destino da nossa nação e zelar pelo bem estar e pelo
progresso do nosso povo”, disse o presidente em discurso.
Em seguida, o presidente alegou que tem paz e tranquilidade
porque sabe que, além do apoio do povo, tem o apoio das Forças Armadas.
“Só tenho paz e tranquilidade porque sei que, além do povo,
eu tenho umas Forças Armadas comprometidas com a democracia e com a nossa
liberdade. Pode ter certeza que temos uma missão pela frente e vamos cumpri-la
da melhor maneira possível, tendo, além do Poder Executivo, obviamente, os
nossos amigos do Poder Legislativo, que têm nos dado um grande apoio em todas
as propostas que temos apresentado para o bem do nosso Brasil”, afirmou.
Denúncia de corrupção
O presidente não fez menção às denúncias de corrupção nas
negociações para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Além do silêncio do
presidente da República sobre o caso, o Palácio do Planalto ainda não se
pronunciou oficialmente sobre as denúncias de corrupção na compra dos
imunizantes.
O jornal Folha de S.Paulo revelou, na noite de terça-feira
(29/6), que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira
Dias, ofereceu propina de US$ 1 por unidade de vacina ao empresário Luiz Paulo
Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati
Medical Supply. Dominguetti negociava a venda de 400 milhões de doses da vacina
AstraZeneca.
Dominguetti afirmou que o diretor de Logística do Ministério
da Saúde teria cobrado a propina durante jantar num shopping de Brasília. O
acordo, todavia, não foi fechado.
Após a revelação da denúncia, a exoneração de Dias foi anunciada pelo Ministério da Saúde na noite de terça-feira (29/6). A exoneração consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/6).
30 de junho de 2021 às 16:00
30 de junho de 2021 às 14:27
FOTO: ALEX RÉGIS
As atividades executadas pela Prefeitura de Natal alusivas
ao mês e ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ foram encerradas nesta quarta-feira (30)
com uma live no canal oficial da administração municipal no Youtube que
discutiu a atual formatação das políticas públicas para o segmento, bem como
aconteceu a apresentação dos dados levantados pelo Observatório Municipal
LGBTQIA+ sobre os atendimentos realizados ao público no Centro Municipal de
Cidadania LGBT.
O prefeito Álvaro Dias participou do evento ao lado do
secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, e da
secretária municipal da Igualdade Racial, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência, Yara Costa.
Em seu pronunciamento, o prefeito Álvaro Dias enalteceu o
trabalho realizado pela gestão na garantia e efetivação de políticas públicas
voltadas ao segmento LGBTQIA+, reforçando que a Prefeitura vai seguir
trabalhando para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a
sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento LGBTQIA+.
Ele lembrou da criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do
Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura
de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras
iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia.
“Precisamos respeitar, acolher e ouvir todos os segmentos,
principalmente, aqueles que ainda são marginalizados e sofrem ataques em
virtude do preconceito existente na sociedade por causa da sua orientação
sexual. Essa série de ações elencadas por mim são a prova inequívoca que a
nossa gestão trata a causa LGBTQIA + com a seriedade que ela merece, pois
entendemos não haver mais espaço para manifestações de ódio e intolerância.
Todos precisam ter a sua dignidade e escolhas respeitadas e seguiremos
trabalhando para combater, diminuir e acabar com os abusos sofridos pela
população LGBTQIA + em Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Números
O levantamento do Observatório Municipal LGBTQIA+ fez um recorte dos atendimentos realizados no
Centro Municipal de Cidadania LGBT no último trimestre de 2020. De acordo com
os números apresentados, 32% dos homens e mulheres trans atendidos possuem o ensino
médio completo. A maioria do público que procurou atendimento no centro é de
jovens negros entre 18 e 29 anos (66%) e reside no bairro de Nossa Senhora da
Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar.
Uma das maiores reclamações do público LGBTQIA+ está ligada
à falta de oportunidade no mercado de trabalho. Os números levantados no estudo
mostraram essa realidade. De acordo com o levantamento, 56% dos usuários do
Centro Municipal de Cidadania LGBT estão desempregados e 28% têm uma renda
mensal de apenas um salário mínimo.
Por fim, os dados mais preocupantes e estarrecedores. A
pesquisa apontou que 82% do público que passou pelo Centro de Cidadania LGBT de
Natal sofreu algum tipo de violência e 25% dele revelou já ter tido algum tipo
de ideação suicida.
“Esse é um pequeno recorte, mas já ajuda a dimensionar o
quanto a população LGBTQIA+ sofre e precisa ser assistida. A atual gestão da
Prefeitura de Natal mostrou muita sensibilidade, ampliou e deu voz ao segmento,
tirando do papel e concretizando diversas políticas públicas inclusivas, protetivas
e de promoção à saúde. É um desafio longo e árduo, mas que já conquistamos
históricas e avanços importantes. Vamos continuar com nossas ações de
visibilidade, combatendo o preconceito e mostrando que a população LGBTQIA+
precisa e merece ter representatividade”, asseverou a secretária municipal de
Direitos Humanos, Yara Costa.
Também participaram da live o secretário municipal de
Governo, Johan Xavier, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o
secretário de Assistência Social, Adjuto Dias, os vereadores Preto Aquino e
Júlia Arruda, a vereadora do município de Carnaúba dos Dantas Thabata Medeiros,
primeira vereadora trans eleita no RN, Luana Soares, coordenadora do Centro
Municipal LGBTQIA+ e autora da pesquisa do Observatório Municipal e Wilson
Dantas, coordenador do Fórum LGBT do RN.
As ações da Prefeitura ligadas ao tema acontecem de forma
integrada entre vários órgãos. A secretaria municipal de Trabalho e Assistência
Social (Semtas) tem contribuído para a efetivação das políticas públicas para a
população LGBTQIA+. O titular da Semtas, Adjuto Dias, lembra que por meio dos
serviços do órgão os usuários do Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+ são
atendidos em domicílio e também contam com o suporte das equipes
interdisciplinares da secretaria com psicólogos, advogados e outros
profissionais.
“Essa atuação conjunta é muito importante. Juntos
conseguimos realizar atendimentos mais completos e efetivos. Um dos nossos
principais desafios é a questão ligada ao mercado de trabalho. Já possuímos ações voltadas à empregabilidade
da população LGBTQIA+, inclusive, com algumas pessoas conseguindo emprego
através da nossa intermediação. Vamos intensificar a nossa política de
capacitação para ampliar esses números. Passo a passo vamos quebrando resistências,
vencendo preconceitos na construção de uma sociedade mais igualitária”, pontuou
Adjuto.
30 de junho de 2021 às 15:45
30 de junho de 2021 às 14:22
FOTO: REPRODUÇÃO
A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, está entre
os 100 Mais Influentes da Energia da década, prêmio promovido pelo Grupo Mídia
desde 2017 e que homenageia importantes nomes do setor energético do Brasil. O
evento de premiação acontece nesta quarta-feira, 30/06, no Centro de Convenções
Rebouças, em São Paulo. Na ocasião, Larissa Dantas será representada pelo CEO
da EnP, Márcio Félix.
“Estar entre os 100 mais influentes da energia é motivo de
honra para mim, assim como ser representada essa noite pelo Márcio Félix que
além de ser um dos maiores nomes do mercado do petróleo e gás, tornou-se um
amigo. Esse reconhecimento faz crescer o nosso compromisso com os resultados
práticos e de benefícios gerais para a sociedade, aumenta a responsabilidade de
estar sempre conectada às necessidades da área de energia do país e nos
incentiva a estudar mais e se aprofundar para levar infraestrutura e trabalhar
pelo desenvolvimento econômico do Brasil”, afirmou Larissa.
O prêmio os 100 Mais Influentes da Energia da década
homenageia as personalidades que mais se destacaram ao longo dos últimos dez
anos, prestando tributo a empresários, pesquisadores, executivos, autoridades
públicas e profissionais que fizeram a diferença no setor.
Larissa Dantas é engenheira e advogada, atua desde fevereiro
de 2019 como CEO da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a Companhia
Distribuidora de gás natural canalizado do Rio Grande do Norte, se destaca pelo
trabalho realizado na ampliação de infraestrutura no estado e pelo esforço
dedicado na implantação do Novo Mercado de Gás no RN. Além disso, a presidente
da Potigás é reconhecida nacionalmente pela participação ativa no Programa
REATE, do Ministério das Minas e Energia (MME), onde atua com foco no onshore
da Bacia Potiguar.
30 de junho de 2021 às 15:30
30 de junho de 2021 às 13:38
DE AUTORIA DO VEREADOR RANIERE BARBOSA, O PROJETO DE LEI FOI APROVADO COMO POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA. FOTO: EKPÍDIO JÚNIOR
O Projeto de Lei nº 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), foi aprovado, nessa terça-feira (29), na Câmara Municipal de Natal (CMN), reconhecendo o Interesse Público e a Essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres durante o estado de calamidade, de emergência e/ou correlatos a decretos, expedidos pelo Poder Executivo competente, ao ponto em que autoriza seu funcionamento, como política de fortalecimento da segurança alimentar e geração de renda.
De acordo com o autor do PL, acerca das restrições, visando
diminuição dos índices pandêmicos, não se pode esquecer que o trabalho de quase
dois mil natalenses, devidamente cadastrados no banco de dados da Prefeitura do
Natal, se concentra nas bancas e afins. “A feira, posso citar em especial
a do Alecrim, região da cidade na qual eu cresci, faz parte da minha rotina
semanal. Quem me conhece sabe que eu sou apaixonado por tudo que a feira
oferece. É a reunião cultural do povo, local de encontro para interações
populares e, não menos importante: fonte de renda, dignificando o homem”,
comenta o parlamentar.
De acordo com o texto, entende-se como feira livre as áreas
públicas constantes no Art. 1º da Lei Municipal de nº. 6.015, de 10 de dezembro
de 2009, que em hipótese alguma e/ou sobre qualquer pretexto poderá ter suas
atividades suspensas ou ser impedido o seu funcionamento.
Além disso, o projeto pontua que, em situações de Estados de
Calamidade, de Emergência e correlatos decretados expedido pelos Poderes
Executivos, fica vedada a determinação do fechamento total dos locais de feira,
sendo possível sua regulação, de forma a determinar a sua capacidade,
estabelecendo regras de distanciamento e outras regras consoante às
necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições
transitórias.
Raniere Barbosa explica ainda que todo regramento jurídico
que tratar da limitação de capacidade das feiras ou que venha a determinar a
supressão do direito de trabalhar ou negociar dos feirantes, devem emanar da
autoridade competente, devidamente fundamentado, ao qual deverá ser expedida
com prazo para sua vigência constante no ato, sempre concedendo prazo apto para
a adequação da atividade das feiras, estabelecido às novas normas momentâneas,
nunca inviabilizando o seu comércio e funcionamento.
Ainda segundo o PL, os feirantes deverão utilizar máscaras
de proteção individual e as bancas deverão manter distanciamento, bem como
disponibilizar álcool gel 70% (setenta por cento) para seus clientes.
30 de junho de 2021 às 15:15
30 de junho de 2021 às 13:33
FOTO: EDUARDO MAIA
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou
Projeto de Lei que defende o retorno de público nos jogos de futebol realizados
nos estádios no Rio Grande do Norte. Este retorno estaria condicionado a um
público formado por, no máximo, 50% da capacidade do local de pessoas já
imunizadas. A proposta foi defendida na sessão da Assembleia Legislativa
realizada na manhã desta quarta-feira (30).
“No Brasil e bem como no RN, podemos acompanhar a reabertura
de diversos segmentos da sociedade. Atualmente com a edição dos novos decretos
do Governo do Estado é possível observar a liberação de público em bares,
restaurantes, praias e shoppings desde que sejam respeitadas as normas
sanitárias. É sob esse prisma que apresentamos o presente projeto de lei”,
justificou.
O parlamentar classificou os jogos de futebol como “parte da
economia do Estado do RN, sendo muito importante na geração de emprego e renda”
e considerou a medida “de relevante importância para os clubes de
futebol”, pois estes enfrentam dificuldades financeiras por estarem sem
receber as receitas oriundas do público pagante nos estádios.
Gustavo Carvalho encerrou sua fala destacando que “o projeto
torna a presença do público tão segura quanto uma compra no supermercado ou uma
feira livre”.
O texto do PL prevê campanha de conscientização com
divulgação de informativos do Ministério da Saúde, secretarias estadual e
municipais de Saúde, acerca da
prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19 antes e durante o
intervalo do jogo de futebol, aponta a importância do distanciamento mínimo
entre as pessoas, obriga uso de máscara facial, antes, durante todo o
transcurso e após o jogo, fornecimento de álcool em gel 70%, aferição de
temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios, punição em caso de
descumprimento das regras e outros.
30 de junho de 2021 às 15:00
30 de junho de 2021 às 13:30
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMDES
Uma ação de vacinação contra o vírus da influenza
direcionada aos guardas municipais de Natal será realizada nesta quinta (01) e
sexta-feira(02). A coordenação e a operação da atividade é da equipe técnica do
Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam).
De acordo com a secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social (Semdes), Sheila Freitas, a
aplicação das vacinas foi organizada de maneira descentralizada, sendo na
quinta-feira, das 8h às 14h, na sede administrativa da Semdes, no bairro Tirol,
e na sexta-feira, no mesmo horário, no complexo do Comando da Guarda Municipal,
localizado na Zona Norte da capital. “Essa vacina é importante que todos tomem,
principalmente os guardas municipais que atuam diariamente em diversas linhas
de frente atendendo missões de segurança pública. Nossa meta é imunizar contra
a influenza todo o efetivo da Semdes”, comentou.
A coordenadora do Nasgam, Fátima Miranda, lembrou que
aqueles que receberam a vacina contra a Covid-19 devem aguardar um intervalo de
15 dias para receber a vacina da influenza, sendo o mesmo espaço de tempo no
caso inverso, ou seja, quem recebe a influenza deve esperar 15 dias para ser
imunizado contra a Covid-19.
“Esse é um espaço de tempo determinado pelo Ministério da
Saúde e que precisamos se manter alertas. Outro ponto importante é que os
guardas que não tiverem disponibilidade para vacina nesses dois dias poderão
procurar uma Unidade Básica de Saúde para se vacinar, apresentando a identidade
funcional de guarda municipal”, alertou Fátima Miranda.
A vacina contra a influenza é composta por vírus inativado,
é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério
sul no ano anterior, sendo eles o Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A
(H3N2). “Estaremos com a equipe técnica do Nasgam pronta para atender. É
importante que todos que não foram vacinados procurem nossa equipe”, concluiu a
coordenadora do Nasgam.
30 de junho de 2021 às 14:45
30 de junho de 2021 às 13:16
FOTO: FÁBIO BARROS
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 391/2019, de autoria do deputado Rafael
Motta (PSB), que determina a ampliação de recursos para a aquisição de livros
para bibliotecas públicas.
A proposta obriga que a União, estados, municípios e o
Distrito Federal destinem recursos públicos para manutenção e aquisição de
acervo, além de determinar incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas
que façam doações para bibliotecas públicas e museus.
“É uma grande vitória. Sabemos que muitos brasileiros
não têm o hábito da leitura, o que impacta diretamente no aprendizado, e um
Governo Federal que pretende aumentar impostos de livros. Portanto, as
bibliotecas públicas e bibliotecas escolares com uma boa estrutura e acervo
atualizado são grandes ferramentas para estimular a leitura, principalmente dos
jovens”, justifica Rafael Motta.
De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura no
Brasil, entre 2015 e 2019 a porcentagem de leitores caiu de 56% para 52%, o que
significa que 4,6 milhões de brasileiros perderam o hábito da leitura.
O projeto segue para votação na Comissão de Finanças e
Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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