Categoria: junho 24, 2021

Rogério Marinho anuncia chegada de Bolsonaro ao RN: “Governo das águas emancipa o sertão”

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anuncia a chegada do presidente Bolsonaro em terra potiguar. O avião presidencial deverá desembarcar em Mossoró por volta das 9h desta quinta-feira.  

“Estamos a caminho! Com o Presidente Jair Messias Bolsonaro indo para Jucurutu, onde faremos a liberação de recursos para a Barragem de Oiticica, uma obra que se iniciou há 70 anos. Esse governo, o governo das águas, decidiu terminá-la”.

Em Pau dos Ferros, o governo federal dará início ao Ramal do Apodi – outro projeto muito aguardado e que vai garantir água para 750 mil pessoas.

“Estamos emancipando o sertão e resgatando o compromisso secular do Brasil com o nosso semiárido, vamos em frente”, comemorou Marinho.

Segundo o Governo Federal, o evento será marcado também pelo anúncio de liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento.

Atualmente, a barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, está com mais de 90% de execução e deve estar concluída até dezembro de 2021. A barragem vai garantir segurança hídrica a cerca de 330 mil pessoas nos municípios potiguares de São José do Seridó e Caicó, além do Vale do Açu e da região central do estado. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões, sendo que R$ 638,2 milhões são da União e R$ 19 milhões são de contrapartida do governo do estado.

Governo do RN e Instituto Riachuelo apoiam cultivo de algodão no Seridó

A governadora Fátima Bezerra conduziu a criação de um grupo de trabalho para estudar a retomada da cultura do algodão no interior do Rio Grande do Norte, proposto inicialmente para os municípios de São José do Seridó, Cruzeta e Acari pelo Instituto Riachuelo. Diretor da entidade criada em junho de 2020 para promover o desenvolvimento econômico e social no Nordeste, Gabriel Rocha foi recebido em audiência pela chefe do Executivo estadual e equipe, na governadoria, na noite desta quarta-feira (23). Ele é neto do empresário Nevaldo Rocha, criador do Grupo Guararapes, que nasceu e se consolidou no RN. 

“A iniciativa e o olhar social do Instituto voltados para o Rio Grande do Norte ajudarão a fortalecer ainda mais os projetos governamentais executados pela Sedraf e outros órgãos, com Emater, Sape e Emparn, voltados ao desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar no estado”, disse a professora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que o algodão vai possibilitar a abertura de novos nichos de mercado para o segmento, tanto na iniciativa privada, quanto no próprio governo, e citou algumas ações consolidadas de fomento, como o Pecafes.

O Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária adquiriu, em 2020, o equivalente a R$ 15 milhões em alimentos saudáveis produzidos por agricultores e agricultoras familiares, para composição de cestas básicas encaminhadas a estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O titular da Sedraf (Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural), Alexandre Lima, enfatizou que a retomada da cotonicultura no estado terá todo apoio da pasta. “Criamos uma linha especial de crédito através da AGN [Agência Norte-riograndense de Fomento] para a agricultura familiar, que poderá ser bastante útil nesse propósito”, citou.

Parceiro do governo em outras frentes, o Grupo Guararapes, mais precisamente, o Instituto Riachuelo, tem viabilizado ações produtivas como o Pró-Sertão, que mobiliza as oficinas de costura no interior, e agora aposta no campo da agricultura, com o projeto que deverá beneficiar 80 famílias da região do Seridó. A ideia é que os produtores da agricultura familiar acrescentem esse item à produção, considerando que é uma matéria prima importante para a indústria têxtil. “Sentia que o RN estava puxando a gente para cá. Nossa intenção é contribuir com tudo o que tiver a nosso alcance. Temos uma missão que é transformar vidas através do trabalho e renda”, afirmou Gabriel.

Estavam presentes à reunião os secretários Guilherme Saldanha (Agricultura Familiar), Jaime Calado e Sílvio Torquato (titular e adjunto do Desenvolvimento Econômico); além de Canindé de França (Subsecretário de Esporte e do Lazer/Seec e Josileide Silveira, assessora de gabinete da Secretaria de Educação e Cultura. Também participaram, do Grupo Guararapes, o diretor industrial Jairo Amorim, e engenheira têxtil e coordenadora do Instituto Riachuelo, Renata Fonseca.

Restauração da Pinacoteca deve ser finalizada até setembro

Até setembro deste ano, o Rio Grande do Norte terá de volta, restaurado, o prédio da Pinacoteca do Estado, localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal. O equipamento cultural que reúne a mais relevante produção potiguar de artes plásticas está sendo recuperado pelo Governo do RN com recursos de R$ 6,4 milhões viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Turismo (Setur), via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

A obra estava paralisada, quando foi entregue à atual gestão estadual, e com apenas 3% de execução. Mas, em 2019 e 2020 – mesmo com a pandemia – avançou e já chegou a 94% de execução. A governadora Fátima Bezerra fez uma vistoria no local, nesta quarta-feira (23), acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários estaduais Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Gustavo Coelho (Infraestrutura) e do diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Representando a Setur estava a subsecretária de Turismo, Solange Portela, e pela parte da Secretaria Estadual de Educação (Seec) estava o subsecretário de Esportes e Lazer, Francisco Canindé.

“Quando assumimos, a exemplo de outras obras na área da Cultura, a da Pinacoteca estava menos de 4% concluída. Hoje, já está quase pronta; isso com uma pandemia no meio. E vem mais coisa por aí!”, anunciou a governadora, referindo-se às obras em fase final — Teatro Alberto Maranhão (96% concluída), Fortaleza dos Reis Magos (84%) e os serviços complementares da Biblioteca Câmara Cascudo, além do Memorial Câmara Cascudo. Todos esses investimentos têm recursos do Governo Cidadão e serão finalizados por esta gestão estadual, como anunciou a governadora, juntando-se aos prédios do Papódromo João Paulo II e da Escola de Dança do TAM, já entregues.

“Vamos devolver à sociedade esse prédio histórico que foi sede de todos os governos por quase um século, por onde passaram todas as decisões para que o Rio Grande do Norte fosse configurado. Então, é um prazer devolver este prédio à sociedade, seguindo a orientação da governadora de priorizamos este serviço que vai ajudar a preservar a Cultura e a história potiguar”, destacou Fernando Mineiro.

ACESSIBILIDADE E RESTAURO

As mudanças no prédio são visíveis nas adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que beneficiam entradas principais, banheiros e escadas, e se estendem no novo projeto central de climatização e de sonorização, no sistema de câmeras de segurança instalado, nas instalações elétricas e hidráulicas renovadas, sistema combate a incêndio atualizado, assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais.

“Quero ressaltar o grande empenho do Governo Cidadão para que este prédio chegasse a esse estágio, quase finalizado, em uma ação conjunta entre os órgãos de governo”, declarou Gustavo Coelho.

O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-RN) e, por isso, requer restauro especializado e serviços mais detalhados como os de revestimento e recuperação de esquadrias, louças, metais e acessórios. Além de ser responsável pela gestão da Pinacoteca, a Fundação José Augusto atua ao lado do IPHAN-RN na fiscalização das obras com o apoio dos setores de engenharia da Setur e do Governo Cidadão.

À frente da FJA, Crispiniano Neto afirmou na ocasião que “estão sendo entregues à classe artística e à sociedade espaços totalmente renovados; e o Rio Grande do Norte tem boas perspectivas nesta seara.”

Prefeitura entrega a moradores do Alto da Torre títulos de regularização fundiária

Os primeiros 75 moradores do Alto da Torre, na comunidade da África, Redinha, realizaram o sonho de ter regularizado o título de propriedade da própria casa por meio da Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias participou da aberura da entrega de títulos na tarde desta quarta-feira (23), no salão da igreja Batista, com a presença dos beneficiados. O evento contou com a presença também dos secretário da Semtas, Adjunto Dias,  de Cultura, Dácio Galvão, e da secretária adjunta da de Habitação, Shirley de Menezes.

“Este é um dos momentos que mais me sinto feliz em participar, porque as pessoas estão realizando o sonho de ser legalmente dono de sua própria moradia. Com este documento de seus imóveis em mãos, terá finalmente a garantia do patrimônio para toda a vida e de seus filhos”, disse Álvaro Dias. Para o chefe do executivo municipal, além de levar cidadania para as famílias, o registro legal facilita o município identificar quem são e as melhores ações para o bairro.

Os títulos de regularização fundiária fazem parte do programa “Papel Passado”, que subsidia todos os trâmites de aquisição da titularidade legal de famílias de baixa renda que adquiriram um imóvel mas não têm recursos para legalizar seu patrimônio. Caso de Francisco Canindé de Lima, de 81 anos, e sua esposa, Jonaide Cirino Barbosa de Lima, de 58. Eles compraram um imóvel em 2006 e até hoje não tinham nenhum documento legal. O receio era deixar a família desamparada. “Pensei que não sairia nunca,agradeço o empenho da Prefeitura”, disse Jonaide.

O secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, representou o prefeito na entrega dos documentos após Álvaro Dias precisar se ausentar. “Sabemos do esforço dos trabalhadores em adquirir sua casa e a informalidade na posse tira a segurança da família, por isso é essencial que o Município assegure política pública de regularização fundiária”, disse o secretário, ao entregar os títulos aos moradores da comunidade da África.

A secretária adjunta da Secretaria de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley de Menezes, afirmou que esta foi a primeira comunidade a receber a titularidade, mas somente na região a Prefeitura cadastrou 175 imóveis. A meta é  chegar a 1.300 títulos entregues até o final deste ano, em outros bairros de Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. O “Papel Passado” também conta com a parceria do Governo Federal.

O prefeito Álvaro Dias também confirmou aos presentes que está dando início à reforma do posto de Saúde do Alto da Torre e a recuperação da quadra de esportes, que será entregue em breve.