O presidente
Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (24), durante visita técnica à Barragem
de Oiticica, na cidade de Jucurutu-RN, que “só Deus” o tira da Presidência da
República. A fala do presidente se deu após ele afirmar que é um “privilegiado”
por ter tido uma segunda oportunidade de vida após ter sofrido uma facada e
pela “missão” que o povo lhe deu ao elegê-lo em 2018.
“Só consigo
produzir porque eu tenho uma certeza: Só Deus me tira daqui”, disse o
presidente, seguido por aplausos da multidão de apoiadores presentes no local.
Bolsonaro
voltou a criticar, de forma indireta, a imprensa, ao afirmar que não tem que
dar entrevista para responder perguntas “de muitos idiotas”.
“Realmente
ser recebido por um povo como esse dispensa palavras. Não tenho que dar
entrevista, não tenho que responder perguntas de muitos idiotas que o tempo
todo só veem defeito na gente”, declarou Bolsonaro.
Sobre a obra da Barragem de Oiticica, o presidente disse que “essa obra não tem preço”, pois “vale vidas”. “Isso aqui vale o futuro de uma geração, isso aqui vale fazer os nossos filhos melhor do que nós e eu agradeço a Deus mais uma vez por esse momento”, afirmou.
– RN: Barragem de Oiticica.
– A obra começou há 70 anos, mas no @govbr que ela recebeu quase 50% dos recursos para sua conclusão.
O ponto
facultativo do dia 29 de junho deste ano foi revogado por decreto assinado pelo
prefeito Álvaro Dias e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município
desta quinta-feira (24). A decisão vale para as repartições públicas da
Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
O ponto
facultativo estava previsto no calendário anual de feriados para o Município de
Natal, publicado em dezembro de 2020, pelo Decreto n.º 12.148.
Sensibilizada
com os impactos negativos econômicos causados pelo prolongamento da pandemia do
coronavírus, a Prefeitura de Natal lançou um programa de renegociação fiscal
(Refis), estabelecendo um novo regime especial provisório de quitação de
créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa do
Município de Natal. O decreto com as normas foi publicado na edição desta
quarta-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM).
Os créditos
cujos fatos geradores ocorreram até 31 de maio de 2021, poderão ser parcelados
da seguinte forma: em até 60 parcelas, com valor da primeira parcela não
inferior a 5% do montante parcelado, se o parcelamento for realizado até 31 de
agosto de 2021. Se o parcelamento for realizado até 29 de outubro de 2021, a
dívida poderá ser fracionada em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela
não inferior a 10% do montante parcelado. O contribuinte que optar pelas 40
parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante
parcelado, terá que concretizar o acordo até o dia 31 de dezembro deste ano.
“É realmente
uma oportunidade muito boa que a Prefeitura está oferecendo para que o
contribuinte com débito em aberto possa regularizar sua situação perante o
Município, com condições especiais, seja de forma à vista ou parceladamente. Os
tributos alcançados são todos, inclusive os não tributários, e com isso
alcançamos grande parte dos contribuintes que necessitam sanar seus débitos”,
afirma o prefeito Álvaro Dias, ressaltando o ineditismo do programa, pois esse
tipo de renúncia fiscal nunca foi implantado na administração de Natal.
O secretário
municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, exemplifica a diminuição de valores
com a adesão ao programa, citando débitos referentes aos anos 80. “São 14
débitos nos quais os valores com esse Refis ficaria em torno de R$ 181 mil e os
juros que estão sendo perdoados montariam em torno de R$ 528 mil”, afirma. “Em
suma, é um Refis nunca visto aqui na história de Natal e também não conheço em
outra municipalidade ou Estado que tenha feito nesse formato.
De acordo
com o decreto, o pagamento da primeira parcela caracteriza a efetivação do
parcelamento, bem como o reconhecimento irretratável dos créditos dele
integrantes e a desistência de eventuais litígios, administrativos ou
judiciais. Na hipótese de transações que importem em terminação de litígio
judicial, o parcelamento pode ser realizado em até 100 meses, conforme previsto
no artigo 17-B da Lei 3.882/1989 (Código Tributário Municipal), observada a
parcela mínima de R$ 5 mil.
Para usufruir das condições especiais do decreto temporário, o contribuinte deverá solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut através da plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.
Confira como pode ser o parcelamento:
Em até 60 parcelas, com valor da primeira não inferior a 5% do montante negociado, se o parcelamento for realizado até 31 de agosto de 2021;
Em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado, se o parcelamento for realizado até 29 de outubro de 2021;
Em até 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, se o parcelamento for realizado até 30 de dezembro de 2021;
O vencimento
da primeira parcela, estabelecido no §4º do artigo 4º do Decreto n.º 10.610 de
28 de janeiro de 2015, não poderá ser posterior ao último dia útil do mês em
que realizado o parcelamento nem ser posterior a 30 de dezembro de 2021,
vencendo-se as demais no dia 25 de cada mês subsequente.
* Caso não
abra automaticamente do lado direito da tela a janela do Chat (Atendimento ao
Cidadão), o mesmo pode ser acionado no canto inferior direito da página,
através do ícone “Fale Conosco”.
A Barragem
de Oiticica receberá mais R$ 38 milhões para entrar na sua etapa final das
obras, que tem previsão de serem concluídas no final de 2021. A data foi,
inclusive, divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
(sem partido), durante solenidade realizada em Jucurutu nesta quinta-feira
(24), com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na
oportunidade, o ministro enfatizou que Oiticica se arrasta por quase 7 décadas.
“O
presidente Bolsonaro não tem discurso, tem ação e efetividade. Essa obra se
inicia em 1952, com o então presidente Getúlio Vargas, há quase 70 anos. Era
uma das milhares de obras paralisadas no país, fruto da falta de compromisso de
gestores anteriores com quem precisa da ação do governo. Nós temos o
compromisso de abraçar o Nordeste brasileiro e resolver a situação da falta de
água. Em três anos e meio fizemos mais do que foi feito em 66 anos”, disse
Rogério Marinho.
Ainda em seu
pronunciamento, o ministro enfatizou a importância da segurança hídrica para a
região do Seridó potiguar. Segundo Rogério, as cidades passarão a ter condições
de atrair indústrias, melhorar o comércio local, gerar mais empregos e
oportunidades. Investimentos semelhantes do governo federal também estão
acontecendo nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, entre outros.
Nesta
quinta-feira (24) Jair Bolsonaro virou Cidadão Extremozense! O presidente
recebeu a honraria durante visita ao Rio Grande do Norte, na cidade de
Jucurutu. O título foi entregue pessoalmente pelo propositor do título, o
vereador de Extremoz Rafael Correia.
“É um
reconhecimento pelo trabalho prestado durante o período crítico atual e aos
longos anos dedicados à política no Brasil. A conduta do presidente torna-se
ainda mais brilhante quando vista através de sua imparcialidade enquanto gestor
da nação; distribuindo recursos mesmo
para unidades federativas cujos governadores são seus ferrenhos
opositores” , disse Rafael Correia.
Em terras
potiguares, Bolsonaro e Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional,
fizeram visita técnica à Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, onde fez
o anúncio da liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do
empreendimento.
A barragem,
que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São
Francisco, deve estar concluída até dezembro de 2021 e vai garantir segurança hídrica a cerca de 330
mil potiguares.
CARREGAMENTO DE 113 MIL IMUNIZANTES CONTA AINDA COM DOSES DE CORONAVAC E PFIZER. FOTO: RAIANE MIRANDA
A campanha de
vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, a partir desta quinta-feira
(24), foi reforçada com mais um imunizante. A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) recebeu nesta quinta o primeiro carregamento de imunizantes da
Janssen, quarto tipo de vacina disponibilizada aos potiguares. São 24.300
vacinas, de dose única, que serão destinadas ao reforço e ampliação da
imunização no estado.
O
carregamento total que será recebido pela Sesap nesta quinta-feira conta com
113.370 doses de três imunizantes diferentes: Janssen, Coronavac/Butantan
(52.800 doses) e Pfizer (36.270 doses).
O primeiro
carregamento com as doses da Coronavac e Janssen chegaram em solo potiguar ao
meio dia e as doses da Pfizer estão programadas para chegarem às 15h.
De acordo
com o acerto feito entre a Sesap e os municípios potiguares, pela vacina da
Janssen necessitar de apenas uma aplicação, a prioridade é atender a população
de rua e caminhoneiros, dois públicos que apresentam dificuldades de retorno
para a segunda dose. Atendidos estes dois públicos, restritos a alguns
municípios do RN, a vacina deve ser utilizada para a aplicação no público nas
pessoas sem comorbidades com idade abaixo dos 59 anos.
As vacinas
da Coronavac/Butantan e da Pfizer serão divididas entre trabalhadores da
educação e do transporte, portadores de comorbidades ou deficiências,
gestantes, puérperas e lactantes, além das forças de segurança. O Ministério da
Saúde indicou que a carga de Coronavac/Butantan contempla a primeira e a
segunda doses, devendo ser reservada a metade para completar o esquema vacinal
dentro do tempo correto, enquanto a Pfizer é toda direcionada para primeira
dose.
SEGUNDO CORPORAÇÃO, MILITARES ALEGAM RAZÕES PESSOAIS E NÃO PODEM SER PUNIDOS PELA DECISÃO. FOTO: KLEBER TEIXEIRA
Pelo menos
250 policiais militares do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar vacina
contra a Covid-19, de acordo com o último levantamento da corporação.
Segundo a
Polícia Militar, as recusas são por razões pessoais e os militares não podem
ser punidos por isso. Somente até o início de maio, 49 policiais militares
morreram com a Covid no estado.
A PM ainda
contabiliza 121 militares que faltaram à vacinação “sem
justificativa” e outros 1.504 sem nenhuma sinalização – pessoas que não se
vacinaram ou que tomaram o imunizante e não informaram formalmente aos seus
superiores.
De acordo
com a corporação, 77% do efetivo recebeu pelo menos a primeira dose. O estado
tem cerca de 8,5 mil policiais militares.
Ainda de acordo com a corporação, 52 policiais não tomaram a vacina por estarem com a Covid e 49 tiveram falta justificada à vacinação.
O
multiartista paulistano José Roberto Aguilar e o secretário de Cultura de
Natal, Dácio Galvão, participam na próxima sexta-feira (02/07) de live sobre o
lançamento “O Salvador do Mundo”, sexto título publicado pelo festejado artista
e editado pela Iluminuras. A transmissão acontece no canal da Prefeitura do
Natal no Youtube, a partir das 20h.
O romance O
salvador do mundo conta a história de sete vidas de um mesmo personagem — Zé da
Merda, José de Almeida Silva, José Lourenço Pinheiro, Parakê, Zé das Flores e O
Salvador do Mundo (habitante do lixão, contrabandista, aluno de filosofia,
advogado e contador, ator, ecólogo indigenista, inovador tecnológico).
Para Dácio
Galvão, “Aguilar é um emblema vivo da cultura brasileira, na sua
multilinguagem, dos últimos 60 anos”. A Live vai transitar pelo mais recente
livro do artista mas também pela obra deste pintor, escultor e performer
considerado o pioneiro na utilização do vídeo como linguagem artística. Sua
produção é voltada à vida urbana, à sexualidade e à pluralidade de códigos e
signos, entre outros temas, utilizando-se de uma abordagem vibrante e
expressiva. Autodidata, Aguilar integrou o movimento performático-literário
Kaos, com Jorge Mautner e José Agripino de Paula.
Sobre “O
Salvador do Mundo”, Arnaldo Antunes assim escreveu na divulgação da obra:
“Misto de fábula, aventura, romance policial, reflexão filosófica e ficção
científica, o livro narra as transformações do personagem, que vai se descobrindo e se auto transformando
sucessivamente, “numa saga iniciática que flui como um filme de ação, pontuado
por referências culturais — dos clássicos ao pop, da filosofia ao cinema, da
música erudita à popular, dos antigos aos modernos, do ocidente ao oriente — que
irrompem como portas no corredor do enredo”
Live
lançamento de “O Salvador do Mundo”, de José Roberto Aguilar
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