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Categoria: junho 23, 2021

Litoral: Idema alerta sobre a incidência de caravelas-portuguesas nas praias

FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY

Nesse período do ano, época de mudanças de ventos e de correntes marítimas no Litoral Potiguar, é comum se deparar com a presença de caravelas-portuguesas (Physalia Physalis) no mar e na faixa de areia de algumas praias. Sabendo disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema orienta a população para que tenha cuidado ao realizar caminhadas nas praias ou até mesmo utilizar as águas para banho.

Esta semana, o representante do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindBuggy-RN), Hertz de Moura Medeiros, localizou uma quantidade considerável de caravelas nos trechos de Pirangi do Sul, Pirambúzios e Búzios.

“Ao fazer o roteiro do litoral Sul, em direção à Praia de Pipa, encontrei muitas caravelas na faixa de areia dessas praias, mas, nas de Barreta e Malembá não houve registro. É importante repassar a mensagem para a população, pois muita gente não conhece, pode se confundir com plástico ou, por descuido, acabar se machucando também”, disse Hertz Medeiros ao entrar em contato com o Idema nesta terça-feira (22).

O representante comentou que o grupo de profissionais constata a presença desses organismos na areia, quando os ventos estão mais fortes. “Alguns moradores chegaram até a nos parar para orientar os banhistas sobre a presença de caravelas”, completou o presidente do SindBuggy-RN.

O biólogo e coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, alerta para que a população, banhistas e mergulhadores evitem pegar ou tocar nos animais marinhos.

“Em períodos reprodutivos, de mudanças de ventos e de correntes marítimas, a densidade de caravelas-portuguesas, nas praias que frequentamos, pode aumentar o número de acidentes com banhistas. Ela aparenta ser um único indivíduo, mas na verdade é um conjunto de organismos que vivem em colônia. Possuem a cor azul, rosa ou roxa, e tentáculos urticantes utilizados tanto para se alimentarem quanto para se defenderem. Em contato com a pele, esses tentáculos podem provocar queimaduras de até terceiro grau”, disse.

O biólogo comentou, ainda, que a espécie também modifica sua cor natural e outras características em razão do desgaste, aparentando muitas vezes o formato de um plástico-bola.

O Idema recebeu, também, informação de moradores de Maracajaú sobre a incidência de caravelas no litoral Norte do RN.

Caravela-portuguesa

Apesar de chamar-se portuguesa, a Caravela vive nas águas tropicais dos oceanos. Seu nome popular é em razão da aparência desses organismos, que têm uma parte do corpo que flutua, lembrando as embarcações de Portugal do passado.

Rede Municipal de Ensino já distribuiu 41 mil cestas básicas da Merenda no Lar

FOTO: LILI GOMES/SME

Mais de 70% dos 58.437 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal já receberam a terceira remessa das cestas básicas dentro do programa Merenda no Lar. Este percentual representa 41 mil cestas básicas distribuídas. Nesta terça-feira, foi a vez de 583 alunos da Escola Municipal Professor Reginaldo Ferreira Neto receberem o benefício do programa.

A gestora administrativa da unidade de ensino, Arabela Gomes da Silva Costa, explicou a logística de distribuição. “A nossa entrega foi separada por turmas e por horários e contou com a colaboração dos nossos servidores no processo de distribuição.  Esse trabalho que está sendo feito é muito importante para toda a nossa comunidade escolar”. Cada unidade vem adotando a melhor forma de atender aos alunos matriculados.

A dona de casa Anne Caroline da Cruz, mãe de Francisco da Cruz Silva, do 3° ano do Ensino Fundamental, chegou cedo para receber a cesta básica e falou da importância do benefício. “Essa cesta chegou em um ótimo momento, pois estou sem emprego, e ela será de grande ajuda para todos nós”, ressaltou.

O programa Merenda no Lar é uma das providências que a Prefeitura do Natal tomou para suprir as necessidades das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, afetadas pela pandemia. A entrega das cestas básicas pela Secretaria Municipal de Educação, faz parte da estratégia adotada pela gestão para minimizar os danos causados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e as suas famílias

Decreto estabele retorno ao trabalho de servidores de Natal já imunizados

FOTO: ALEX RÉGIS

Com o intuito de reordenar o expediente na administração pública municipal, foi publicado um decreto nessa terça-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O decreto trata sobre trabalho remoto, quando necessário, e também sobre o retorno dos servidores que tenham sido imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, ao expediente presencial. 

Vinte e oito dias é o prazo para os servidores serem considerados imunizados a contar da data de registro da segunda dose da vacina, em conformidade com os protocolos contidos nas bulas dos imunizantes existentes. Em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, o servidor deverá apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao setor de recursos humanos do órgão de lotação.

Assinado pelo prefeito Álvaro Dias, o decreto nº 12.244 estabelece o horário de expediente presencial, de 08h às 14h ou de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, em todas as repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município do Natal. O atendimento presencial ao público externo deve ser realizado no período de 08h às 14h, salvo estipulação em sentido diverso, por meio de portaria, de acordo com a realidade de cada pasta.

Os servidores impossibilitados de receber o imunizante por motivos de saúde, com justificativa respaldada por laudo médico, deverão ser submetidos ao regime de trabalho remoto. A recusa injustificada da imunização contra a Covid-19 não será tolerada como motivo de ausência do expediente presencial, sendo causa de instauração de processo administrativo disciplinar.

O Decreto determina, ainda, que as secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, por seus respectivos titulares, ficam autorizadas a disciplinar o trabalho remoto para os casos de servidores cujas atividades possibilitem o uso dos sistemas eletrônicos e que estejam sujeitos a controle de prazo ou cumprimento de planos de trabalho ou tarefas específicas.

Os servidores submetidos ao trabalho remoto deverão comparecer à repartição pública pelo menos dois dias na semana, sendo previamente acertado com a respectiva chefia imediata o dia em que haverá tal forma de expediente, sem prejuízo do comparecimento à instituição em outros dias, se solicitado pelo superior hierárquico.

A opção pelo trabalho remoto deve ser formalizada perante o superior hierárquico, na forma de requerimento, para análise e deferimento ou indeferimento. As chefias de setor e diretorias de departamento devem zelar pela melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, primando pela efetiva prestação do serviço público. Não são passíveis de enquadramento no regime de trabalho remoto as atividades de campo e as que, em razão de sua natureza, devam ser desempenhadas nas dependências da repartição pública.  

O servidor deverá regressar ao trabalho presencial, por determinação da chefia imediata, quando não se adaptar à sistemática e às rotinas do trabalho à distância, a critério dele próprio servidor ou da chefia imediata, prevalecendo esta última em caso de divergência; não atender, a tempo e modo devidos, as tarefas que lhe forem distribuídas; e houver oportunidade, conveniência ou necessidade do serviço.

A chefia imediata deverá comunicar ao setor de Recursos Humanos, até o quinto dia útil de cada mês, os dias em que o servidor ou estagiário submetido ao regime remoto realizará o trabalho de maneira presencial, para fins de possibilitar o pagamento dos vales-transportes. Os titulares das pastas podem, a qualquer tempo, readequar para o trabalho presencial o regime de trabalho remoto para um ou mais servidores.

Deputados aprovam requerimento de Kelps para retomada da CPI da Arena das Dunas

FOTO: JOÃO GILBERTO

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas e o governo estadual.

Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.

Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.

O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.

Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora. “Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que  agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.

Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.

O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.

Em 2021, a PRF já apreendeu 29 armas e 537 munições no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, em um intervalo de 48 horas, entre o sábado (19) e a segunda-feira (21), no Rio Grande do Norte. As duas apreensões fazem parte de um total de 29 armas e 537 munições apreendidas pela PRF no ano de 2021. Dentre as armas apreendidas, até o momento, foram identificadas 5 espingardas, 12 pistolas, 8 revólveres e 5 armas de fabricação artesanal.

Na tarde do último sábado (19), no km 166, da BR 406, em São Gonçalo do Amarante, durante abordagem de rotina, a equipe PRF encontrou no interior de uma caminhonete Ranger, uma pistola Glock .380, sem registro, carregada e alimentada com 16 munições. O condutor de 42 anos foi preso e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Norte em Natal/RN.

No município de Felipe Guerra (RN), na tarde de segunda-feira (21/06), a equipe PRF identificou, no km 65, da BR 405, um caminhão abandonado, com carga de farinha. Foi realizada revista da carga que estava sem nota fiscal. A revista da cabine ocorreu após localização do condutor, sendo encontrado um revólver calibre 38, sem registro e com 6 munições. O condutor de 43 anos, que abandonou o veículo após desviar de fiscalização da SET – Secretaria Estadual de Tributação, foi preso e encaminhado com o armamento à Delegacia de Polícia Civil de Apodi. O caminhão foi liberado para a fiscalização da SET.

Governo do RN convoca mais 73 profissionais temporários da área de saúde

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

 O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (23), a convocação de mais 73 profissionais de saúde temporários, regida pelos Editais nºs001/2020 e 002/2020-SESAP/RN. São 62 enfermeiros e 4 fisioterapeutas, além de 7 copeiros, que irão atuar em hospitais das 2ª, 4ª, 6ª e 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Os convocados deverão assinar o contrato no período de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação da convocação.

O atendimento será realizado exclusivamente por meio virtual. O candidato precisa entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu usuário externo e senha, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto: https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para: [email protected] informando NOME e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Toda a documentação necessária está disponível no Anexo 1 da publicação da Convocação do Diário Oficial do Estado. É preciso escanear os documentos e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e após concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contrato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais mudanças ao enviar a documentação. Telefone para informações:  84 98137-4229

Sob a liderança da Fecomércio RN, setor de eventos é liberado e começa retomada a partir desta sexta-feira

TAXA DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS SERÁ PAULATINA E SEGUIRÁ PLANO ELABORADO PELA ENTIDADE, EM CONJUNTO COM EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS ENVOLVIDOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Após articulação entre representantes do setor de eventos, liderados pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, e do Governo do Estado, foi selado o entendimento para os primeiros passos da retomada deste segmento econômico, um dos mais importantes da cadeia turística e que vem sofrendo há meses com uma crise sem precedentes. As regras constam em decreto publicado hoje, 23, no Diário Oficial do Estado. No documento, as atuais medidas relativas ao funcionamento do setor produtivo foram prorrogadas, com ajustes no toque de recolher, que passa a valer das 23h às 5h.

Na prática, será seguido o Plano de Retomada, elaborado no mês de abril pelas áreas técnicas da Fecomércio e do Senac RN e cujo detalhamento contou com a colaboração de vários empreendedores dos setores envolvidos. O resultado foi um documento que mereceu elogios do Comitê Científico do Estado e dos técnicos da Secretaria de Saúde (Sesap).

O Plano contempla toda a cadeia de eventos, casas de recepção, buffets, teatros e afins e sugere a liberação paulatina, tomando por base percentuais crescentes da capacidade total de cada estabelecimento ou espaço onde irá ser realizado o evento ou atração. 

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou o trabalho em conjunto com os empreendedores e a relevância deste passo para a economia potiguar. “Nós sempre pontuamos a grande importância que o setor de serviços e o de turismo têm para o contexto econômico do nosso estado. E acompanhamos de muito perto o drama vivido pelas empresas de eventos que, além de estarem paradas há meses, sequer conseguiam vislumbrar um cenário de retomada que lhe permitisse um mínimo de planejamento. Por isso, partimos para produzir este plano e tomar a frente da negociação com o Governo do Estado. Neste esforço, tivemos a participação crucial de vários empreendedores do setor de eventos, gente que vive o dia a dia, que sente as dores da crise. Foi com este espírito de união e com muito bom senso, equilíbrio e, acima de tudo, um diálogo respeitoso, que conseguimos avançar e chegar a este momento de hoje”, diz Queiroz.

Ele também destaca um outro avanço importante nas negociações para a retomada, que diz respeito aos parâmetros de avaliação do cenário da Covid19, que servirão de balizamento para referendar ou não cada evolução das taxas de ocupação dos espaços. “Ao invés da taxa de ocupação de leitos de UTI, será usado o Indicador Composto, publicado semanalmente pela Sesap e que monitora a situação da doença, considerando diversos parâmetros, município por município, classificando-os em cores que vão do verde (melhor situação) ao vermelho (pior situação), passando por amarelo e laranja. Com isso, haverá uma setorização permitindo, por exemplo, que um município com melhores números possa avançar e outro onde haja algum retrocesso espere um pouco mais’, diz ele.

Entenda como a retomada irá evoluir

A primeira etapa terá início na sexta-feira, 25, e estipula o percentual de 20% da capacidade dos estabelecimentos, considerando eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, bem como cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins. Este percentual vai evoluindo a cada 15 dias, na seguinte sequência: 20%, 40%, 60%, 80% e 100%. 

Haverá ainda uma limitação a 150 pessoas na fase 1, 300 na fase 2, 450 na fase 3 e 600 na fase 4. A partir daí, acabam as limitações e será possível utilizar 100% da capacidade dos espaços. Desta forma, o estado alcançará a plenitude do funcionamento destes segmentos em 20 de agosto.

A única exceção neste momento será para os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, que terão o início da flexibilização em 23 de julho, com 20% da capacidade dos espaços ou 150 pessoas (o que for menor). A partir daí o segmento segue a mesma evolução, sempre a cada 15 dias. Outro detalhe importante é que, dentro da adoção do “Indicador Composto”, os eventos estarão liberados para os municípios que estiverem na faixa verde, com exceção dos corporativos, que também poderão ser realizados em municípios que estejam na faixa amarela.

Os primeiros passos da retomada devem ser particularmente importantes para dois grandes eventos que estão programados para ocorrer em Natal no mês de setembro, ambos com impactos profundos e diretos no nosso turismo: a Meia Maratona do Sol e o Congresso Brasileiro de Oftalmologia. Juntos, estes dois eventos devem movimentar cerca de R$ 18 milhões.

Produtor de eventos destaca importância de decreto para retomada do setor no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o novo decreto publicado pelo Governo do Estado, o setor de eventos no Rio Grande do Norte vai ter um calendário para retomada de suas atividades.

Para o empresário André Dantas, que é filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), essa decisão já é um bom caminho para que o segmento volte com seus trabalhos em todo o RN.

Pelo decreto, são três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Os eventos de massa, sociais, recreativos e similares vão ter cinco fases que começam em 23 julho e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

Segundo André Dantas, com as determinações, os empresários e produtores do setor vão alinhar o funcionamento e realização de eventos com as diretrizes do decreto. “O que mais queremos é voltar a ter nossas atividades. E isso dentro de todos os protocolos determinados”, comentou.

As fases dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares são as seguintes:

Fase 1: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 2: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 3: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 4: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 5: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.