Categoria: junho 23, 2021

Assembleia do RN decide reabrir CPI da Arena das Dunas e define novos membros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (23), retomar a CPI que deverá investigar o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas.

A comissão tinha sido suspensa em junho de 2020, logo após ser instaurada, por causa da pandemia da Covid-19, segundo o Legislativo. Dois novos membros também foram definidos pelos deputados.

Os deputados votaram pela retomada dos trabalhos de forma unânime, após requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

A decisão ocorre no momento em que a Assembleia também se prepara para instauração de uma CPI sobre as ações de combate à Covid-19 no estado.

A CPI da Arena foi instalada no dia 29 de maio de 2020 após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado. O resultado do estudo é contestado pela Arena.

O grupo de parlamentares deve apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público. O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014 em formato de parceria público-privado.

Após um ano parada, a comissão também precisou de novos membros, porque Sandro Pimentel (PSOL), que era o relator, teve o mandato cassado, e Allyson Bezerra (Solidariedade) foi eleito prefeito de Mossoró. Os substitutos escolhidos foram os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).

O presidente da CPI é o deputado Coronel Azevedo (PSC), que sugeriu marcar uma reunião de reinício dos trabalhos. “Vamos precisar definir, em eleição, o novo relator da Comissão além de solicitar servidores para assessorar a CPI da Arena”, declarou.

O grupo ainda é formado por Isolda Dantas (PT) e Tomba Farias (PSDB).

G1RN

Penitenciária de Alcaçuz passa por reforço na segurança

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) intensificou e reforçou o patrulhamento ostensivo nas áreas internas e externas do Complexo que abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, com efetivos dos grupos operacionais da Polícia Penal e apoio da Polícia Militar e do helicóptero Potiguar 1 da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo a Seap, a ação é um complemento a rotina de segurança realizada diariamente pelos policiais penais das equipes de plantão nas duas unidades. Na semana passada, a Seap realizou o treinamento do Plano de Contingência contra motins, rebeliões e ameaças externas contra o Complexo. 

O secretário da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que estão sendo empregados já há alguns dias efetivos extras do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) em turnos de 24h. Drones também estão sendo utilizados na ação. “O objetivo é elevar o padrão de segurança com essas medidas preventivas”, enfatizou.

Equipes especializadas da PM também patrulham a área externa, inclusive com a realização de blitzen e abordagens no entorno do estabelecimento prisional com supervisão do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Na área interna, os servidores realizaram operações específicas de revista minuciosa nas celas, nas estruturas e nos pátios. Cadeados, grades e portões automatizados são checados diariamente. O complexo abriga 2.330 detentos e, na atual gestão, não foram registrados incidentes como fugas, motins ou rebeliões, estando numa situação de total disciplina e controle dos internos.

INTELIGÊNCIA

A Seap está investindo R$ 7,6 milhões num moderno sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios. São equipamentos de última geração que colocarão o RN no topo do uso de novas tecnologias na segurança do ambiente prisional.

O sistema está em estágio de implantação no Complexo de Alcaçuz. Segundo Pedro Florêncio, o estabelecimento prisional já é monitorado remotamente pela Seap e as imagens são compartilhadas em tempo real, também, para o Ciosp. A grande mudança que ocorre agora é o uso de novas tecnologias, como as câmeras que possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; entre outras funções de última geração. Todo o sistema operará por uma rede de informática nova, sem usar a rede local das unidades, resultando num conjunto mais eficiente e seguro.