A Prefeitura de Natal prometeu concluir a reconstrução da
galeria de água pluviais que passa sob a via férrea, no bairro de Igapó, na
zona Norte de Natal, até o próximo dia 28 de junho. A estrutura foi rompida
pelas chuvas que caíram no mês de maio. Desde então, os trens urbanos da Linha
Norte – no percurso entre Ceará-Mirim e
Natal – não conseguem chegar à estação
da Ribeira.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é modernizar a
estrutura de drenagem da área. A obra tem investimento de cerca de R$ 500 mil,
com recursos próprios do município, por meio da Secretaria Municipal de Obras
Públicas (Semov).
“Esta é uma obra importante porque vai readequar e
modernizar a estrutura de drenagem, colocando fim aos alagamentos. Daremos celeridade para recuperar o trecho
que tem causando transtornos à população e concluir o mais rápido possível para
dar continuidade ao transporte de passageiros”, comentou o prefeito Álvaro
Dias, em visita à obra nessa segunda-feira (21).
A conclusão prometida para até o dia 28 equivale a primeira
etapa da obra, que será suficiente para o restabelecimento da circulação dos
trens entre Ceará-Mirim, passando por Extremoz, diversos bairros da zona Norte
de Natal, até a estação da Ribeira.
Além disso, de acordo com o secretário da Semov, Carlson
Gomes, a primeira etapa é o reforço na estrutura que protege a tubulação e a
recolocação dos trilhos para que os trens parados em Extremoz, possam retornar
para manutenção na Ribeira.
“Depois de liberar os trens, será novamente fechada para ser feita a obra de proteção do mangue, para que a água não volte a subir com as próximas chuvas”, disse. Nessa parte, será colocada a tubulação de 100 metros até o mangue e o dissipador de velocidade, para reduzir a força da água e evitar futuros rompimentos. Esta é a primeira grande intervenção na estrutura nos últimos 30 anos.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do
SINE-RN, oferece hoje, dia 22 de junho, 19
vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Pau dos Ferros e região.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar
via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego,
através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e
Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue:
(84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.
SECRETARIA AINDA AGUARDA CONFIRMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE QUANTIDADE DE DOSES QUE SERÃO ENVIADAS AO ESTADO. INICIALMENTE, VACINAS SERÃO DESTINADAS A CAMINHONEIROS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte espera receber
até a próxima quinta-feira (24) o primeiro carregamento de vacinas da Janssen
contra Covid-19 e já definiu o público prioritário para o imunizante no estado.
O primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen
compradas pelo Ministério da Saúde chegou nesta terça-feira (22) ao Brasil pelo
Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
No dia 9 de junho, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio
Grande do Norte informou que esperava receber 46,6 mil doses da vacina da
Janssen. Porém, o número de doses que o Ministério da Saúde esperava naquela
época era maior.
Até a publicação desta matéria, a Sesap informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a quantidade de doses que serão distribuídas ao estado.
Os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande
do Norte se reuniram em Assembleia Geral Virtual, na noite desta segunda-feira,
21, e deliberaram pela participação da categoria em uma mobilização nacional
que será realizada na próxima quarta-feira, 23, contra a Reforma
Administrativa.
Aqui no RN, a categoria decidiu, por unanimidade, realizar
uma paralisação durante toda a manhã da quarta-feira, como forma de protesto e
para chamar atenção da sociedade para os males que a PEC 32 trará não só para
os servidores públicos. Com isso, o atendimento nas delegacias será suspenso
das 8h às 12h.
“Muita gente se engana ao pensar que uma possível
reforma administrativa seria apenas para cortar privilégios de servidores
públicos. Na verdade, se essa PEC 32 for aprovada trará grandes retrocessos
para instituições, como as polícias, pois permitirá que políticos voltem a ter
controle e poder de demissão, manipulação e até extinção de cargos sem
justificativas legais e morais”, explica Edilza Faustino.
De acordo com a presidente do SINPOL-RN, os defensores da
reforma administrativa usam como argumento os possíveis privilégios dos
servidores. “No entanto, eles não informaram à sociedade que os
verdadeiros privilegiados, como integrantes do poder legislativo e judiciário,
por exemplo, não estão incluídos na reforma. Ou seja, não há nada de combate a
privilégios nessa PEC 32”.
Por esse motivo, os policiais civis e servidores da
segurança do RN decidiram paralisar as atividades na quarta-feira, dentro da
mobilização nacional que reúne servidores de vários segmentos. “Nossas
categorias já sofrem com efetivo reduzido, sobrecarga de trabalho, falta de
ferramentas adequadas, risco constante de morte [em serviço ou de folga] e, nos
últimos anos, têm sofrido com vários ataques aos direitos. Não podemos permitir
mais retrocessos e ameaças a quem tanto se sacrifica”, completa Edilza
Faustino.
A PROGRAMAÇÃO, QUE ACONTECE DAS 19H ÀS 21H EM TODOS OS DIAS, CONTARÁ COM APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, CÉSAR CARLOS E SERÁ O BINIDITO, ENTRE OUTROS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Nos próximos dias 23, 24 e 25, a Prefeitura de São Gonçalo
do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), realiza o
“Festejo Junino Virtual” – uma série de transmissões com atrações culturais em
alusão ao período junino.
Segundo Abel Ferreira, presidente da FCDM, o objetivo das
‘lives’ é promover entretenimento para a população, mantendo viva a tradição.
Por mais um ano não podemos realizar os eventos com grande público, como
acontecia antes, devido à pandemia. As apresentações pretendem levar diversão
com segurança, fazendo com que a população celebre esse tempo que é tão
especial para todos”, disse.
A programação, que acontece das 19h às 21h em todos os dias,
contará com apresentação da Banda Municipal, César Carlos e Será o Binidito,
entre outros. A sequência de ‘lives’ também irá reprisar apresentações de
quadrilhas juninas do último Arraiá Quatrocentão, realizado em 2019.
Confira a programação completa:
Quarta-feira (23/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• César Carlos (participação de Gil do Pandeiro);
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Lume da
Fogueira.
Quinta-feira (24/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Cléber Silva e Alana Almeida;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Junina São
João.
Sexta-feira (25/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Será o Binidito;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Coração
Nordestino.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança
(Iberê Ferreira) em Natal foi selecionada pelo Ministério da Saúde, em parceria
com o Hospital Sírio-Libanês, para participar do projeto Capacitação para
Identificação e Tratamento Precoce da Sepse. A Sepse, também chamada de
septicemia, é uma doença que acomete pacientes que desenvolvem quadros infecciosos
decorrentes de longos períodos de internações hospitalares e é responsável por
milhões de mortes em todo o mundo.
Em todo o estado, apenas três UPAS foram selecionadas, e
Natal foi um dos municípios escolhidos. O projeto tem como objetivo, aprimorar
o atendimento dos pacientes em suspeita de Sepse e garantir o tratamento
precoce com a aplicação de pacotes de medidas, melhorando o quadro daqueles
acometidos por essa patologia.
De acordo com o diretor da UPA de Cidade da Esperança,
Ricardo Pinto, a escolha da unidade para fazer parte desse projeto, tem
importância significativa, pois um dos maiores desafios dos profissionais de
saúde é saber e poder identificar a sepse o mais precocemente possível. “Somos
a maior UPA da capital. Com nossa equipe capacitada e com novos conhecimentos,
teremos muito mais condições de oferecer aos pacientes, graves que aqui são
tratados, uma melhor assistência e, consequentemente, uma melhor qualidade de
vida no pós sepse”, destacou.
A capacitação contará com o aperfeiçoamento de processos
assistenciais, profissionais, além da promoção da cultura de segurança,
atendendo à realidade vivenciada por cada instituição participante. Somado a
isso, o treinamento permitirá a implementação de protocolo de rastreamento, que
irá proporcionar o aumento do reconhecimento dos casos e a implementação de
medidas imediatas de tratamento que podem determinar a melhora dos pacientes,
principalmente o uso de antibióticos.
O trabalho será realizado junto com as equipes integrantes
de cada instituição, por um período de 18 meses (2021-2023), dividido em dois
ciclos, com atividades presenciais e virtuais. “Temos um número expressivo de
servidores que atuam diretamente na assistência aos pacientes. A ideia é
capacitar todos. Aqueles que serão indicados, inicialmente para a capacitação,
serão multiplicadores desse conhecimento. De forma a atingir toda a equipe”,
finaliza o diretor.
A Prefeitura do Natal convida a população para planejar uma
cidade cada vez mais desenvolvida. Para isso, está realizando desde a última
sexta-feira (18) Seminários de Participação Social do Plano Plurianual (PPA
2022-2025), pelo site ppa.natal.rn.gov.br .
O PPA é um importante instrumento governamental que planeja
os próximos quatro anos da administração pública. Neste ano, a Prefeitura, por
intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), está desenvolvendo
o documento que estará vigente entre 2022 e 2025, e precisa da participação
social para definir suas metas e atividades.
Em razão dos protocolos de biossegurança ocasionados pela
pandemia de coronavírus, as atividades presenciais realizadas nas comunidades
da cidade tiveram que ser suspensas. Por isso, foram criadas várias
alternativas para que a população não deixe de unir forças com a Prefeitura.
“Estaremos prontos para explicar melhor sobre o PPA, o funcionamento dos
seminários e tirar dúvidas da população. É importante que todos saibam a necessidade
de contribuírem com propostas para a nossa cidade “, diz a titular da Sempla,
Joanna Guerra.
Além da secretária Joanna Guerra, a live de abertura,
realizada na última sexta, teve ainda a participação da secretária municipal de
Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência, Yara
Costa, e palestra da professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN,
Lindijane Almeida, sobre o tema “Participação Social”.
O cronograma dos seminários prevê uma semana de encontros
online com a população, divididos por área temática. Os debates acontecerão
pela plataforma Google Meet. Veja o restante da programação e os links
relacionados nesta página.
Planejamento estratégico da gestão
Caracterizado como um plano de médio prazo, o PPA é um
instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os
objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos,
tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.
Segundo Joanna Guerra, a elaboração do PPA Participativo
2022-2025 terá como base o Plano de Governo do Prefeito Álvaro Dias, planos
setoriais e o PPA 2018/2021. “Precisamos reavaliar nossas políticas públicas
para produzir um novo documento, o qual terá a continuidade de alguns projetos
e a inserção de outros novos, para apresentar à população”, diz ela, destacando
que todo o processo de construção do PPA será participativo.
“O PPA funciona para o planejamento estratégico da gestão,
pois fornece uma visão de futuro da cidade, baseada no alcance das metas que
buscaremos atingir ao longo dos próximos quatro anos. Nesse sentido, a
integração entre os órgãos municipais e o envolvimento da população e da
sociedade civil organizada é fundamental e para que possamos consolidar um
documento exequível e condizente com os anseios dos cidadãos natalenses”,
afirma Joanna Guerra.
Uma novidade do PPA 2022/2025 é que todos os projetos e
atividades previstos estarão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a
Agenda 2030, um plano de ação proposto por líderes mundiais, em 2015, na sede
da ONU, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir
que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.
Para quadro informativo:
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Dia 22/06 (Terça-feira)
Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo – 8h30 às
10h30
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai começar a
operar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para
averiguar crimes contra a ordem tributária e indícios de crimes de lavagem de
dinheiro. A operação faz parte de um acordo de cooperação técnica, celebrado
entre a secretaria e a Procuradoria Geral da República (PGR), que desenvolveu o
sistema.
Com isso, auditores fiscais do Rio Grande do Norte terão
acesso, em casos autorizados pela justiça, às movimentações bancárias de
empresas instaladas no estado, assim como dos sócios envolvidos ou de pessoas
ou empresas ligadas indiretamente ao procedimento de fiscalização. A parceria
foi firmada há dois meses e começa a ser operacionalizada, já que o
procedimento é fundamental para dar mais robustez às investigações. Desde
abril, a SET tem se preparado para operacionalizar o Simba.
“Desde 2019, com a implantação do Núcleo de
Fiscalização Contábil e Financeira, a SET já se dedica a uma análise dos dados
contábeis e financeiros dos contribuintes, selecionados nos procedimentos de
fiscalização, realizando o cruzamento desses dados com as informações fiscais, base
para o recolhimento do ICMS”, adianta o coordenador de Fiscalização da SET-RN e
gestor de negócio do Simba, Rodrigo Otávio da Cunha. Segundo ele, com a
utilização dessa tecnologia, será possível combater fraudes fiscais e lavagem
de dinheiro no Rio Grande do Norte.
Na prática, esse sistema é uma ferramenta que facilita a
análise do tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos
governamentais, com a finalidade de dar maior celeridade à análise dos
procedimentos investigativos que envolvam, no caso do Fisco Estadual, a
transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal dos investigados,
conforme permite a legislação (Lei Complementar 105/2001). Segundo essa Lei, as
autoridades fiscais tributárias podem examinar documentos, livros e registros
de instituições financeiras, inclusive referentes às contas de depósitos e
aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou
procedimento fiscal em curso.
Instrumento Legal
O governo do Estado regulamentou o tema em julho de 2020,
conforme Decreto nº 29.885, de 31 de julho de 2020, e a SET detalhou os
procedimentos a serem realizados para a requisição, o acesso e o uso dos
referidos dados na Portaria SEI nº 720/2020-GS/SET, de 31 de agosto de 2020.
“Assim, após a adoção de todos os procedimentos legais, a Secretaria de
Tributação acessa as informações bancárias das empresas e respectivossócios, de
forma otimizada, sempre que houver indícios de operações fraudulentas, com a
devida instauração dos processos administrativos. Desta feita, promovendo uma
amplitude de atuação e agilidade às auditorias”, explica o Subcoordenador
de Fiscalização de Estabelecimentos, Tárcio Cabral de Medeiros.
O Simba será operacionalizado pela Coordenadoria de
Fiscalização da SET-RN (Cofis), com o apoio da Coordenadoria de Informática
(Codin). O banco de dados ficará hospedado na Secretaria de Tributação,
assegurado o acesso aos registros nele contidos e o sigilo, observando a
legislação tributária.
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