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Categoria: junho 22, 2021

No RN, Governo Federal assina Ordem de Serviço para obras do Ramal do Apodi

RAMAL DO APODI BENEFICIARÁ 48 CIDADES NO RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E PARAÍBA. FOTO: ADALBERTO MARQUES/MDR

O Governo Federal assina, nesta quinta-feira (24), a Ordem de Serviço para a construção do Ramal do Apodi. A cerimônia, que será realizada na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

Barragem Poço de Varas

Durante o evento, deve ser assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município potiguar Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.

Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

Justiça condena ex-vereador do RN e mais um a prisão por desvio de recursos federais

FOTO: DIVULGAÇÃO/OAB

O ex-vereador João Tiago de Oliveira e o ex-contador de Monte das Gameleiras Waltercio Wagner Luz do Nascimento foram condenados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte por desvio de recurso do programa Brasil Carinhoso. Cada um foi condenado a dois anos de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período.

A sentença foi assinada pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. No caso do condenado João Tiago ele ainda pagará prestação pecuniária de R$ 3 mil e 10 dias-multa, com cada dia-multa equivalendo a 1/15 do salário mínimo. Já Waltercio Wagner pagará prestação pecuniária de R$ 1.000 e multa no mesmo valor do outro condenado no processo.

O magistrado destacou que “o único elemento concreto que se tem nos autos é o efetivo repasse dos recursos para a conta da empresa J&J Materiais de Construção Ltda, que, conforme admitido, era administrada pelo acusado João Tiago de Oliveira. Como afirmado, não há, portanto, qualquer prova de que o serviço foi efetivamente prestado, ou mesmo que sequer foi feito um contrato”.

O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda que, além da constatação do serviço não ter sido prestado, não foi realizado nem muito menos encontrado o contrato da avença, o acusado João Tiago de Oliveira, dono de fato da empresa que recebeu os recursos, “teve o cuidado de desconstruir minimamente essa verdade, pois não comprovou, sequer, a contratação de veículos para a prestação do serviço ou trouxe testemunhas nesse sentido”.

O Juiz Federal Walter Nunes absolveu, nesse processo, a ex-prefeita de Monte das Gameleiras Edna Regia Sales Pinheiro.

Portal Grande Ponto

Bolsonaro e Rogério Marinho visitarão nesta quinta a barragem de Oiticica e anunciarão liberação de recursos

VISITA TÉCNICA À ESTRUTURA HÍDRICA ESTÁ MARCADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA (24) E DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E DO MINISTRO ROGÉRIO MARINHO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Governo Federal realiza, nesta quinta-feira (24), visita técnica à Barragem de Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O evento, que deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, será marcado também pelo anúncio de liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento.

Atualmente, a barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, está com mais de 90% de execução e deve estar concluída até dezembro de 2021. A barragem vai garantir segurança hídrica a cerca de 330 mil pessoas nos municípios potiguares de São José do Seridó e Caicó, além do Vale do Açu e da região central do estado. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões, sendo que R$ 638,2 milhões são da União e R$ 19 milhões são de contrapartida do governo do estado.

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid no RN

FOTO: JOÃO GILBERTO

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Integração de ônibus e VLT em Natal é tema de reuniões

FOTO: DIVULGAÇÃO

A integração dos sistemas ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Natal é tema de discussão entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a  Companhia Brasileira de Trens Urbanos – escritórios de Recife (PE) e Natal (RN). O secretário Municipal, Paulo César Medeiros, vem participando das reuniões que prosseguem até a próxima quarta-feira (23).

O cronograma prevê visitas técnicas às estações, análise de custos, infraestrutura, entre outras etapas para aprovação e operacionalização dos sistemas em regime integrado. Acompanham os encontros, os secretários adjuntos de Trânsito e de Transporte, Walter Pedro e Daliana Bandeira, além dos diretores dos departamentos de estudos, projetos e planejamento do órgão, Newton Filho e Alan Victor.

Para o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, um dos aspectos que mais chamam a atenção nestes encontros é a importância do VLT na integração dos municípios da região metropolitana com a capital e vice-versa. Diariamente o sistema transporta milhares de trabalhadores e estudantes oriundos de cidades como Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim e que movimenta a economia na região, otimizando também os deslocamentos Natal/municípios da região metropolitana.

Além desta questão, outro projeto que está em andamento e que é muito importante para Natal e região diz respeito à implantação da Linha Branca. A expansão deste ramal vai permitir um incremento de 24 km de linha férrea que ligará a capital às cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Com a conclusão das obras, o sistema de VLT do RN passará a ser o maior entre os operados pela CBTU no país com extensão de 78,7 km de via férrea, atendendo diretamente seis (06) municípios da Grande Natal.

De acordo com Paulo César Medeiros, debater essa parceria é uma oportunidade para propor uma integração entre os sistemas e que irá beneficiar milhares de usuários nas cidades da região metropolitana.

Chegada da 23ª Edição do Rally RN 1500 será em São Miguel do Gostoso.

A PROVA É VÁLIDA PELA SEGUNDA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY CORSS COUNTRY E ACONTECE DE 29/06 A 03/07 NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE. FOTO: DONI CASTILHO

Vai ser dada a largada!!!!!  A 23ª edição do Rally do Nordeste, o RN 1500, acontece de 29/06 a 03/07 cruzando trilhas de municípios que  cortam os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.  A prova é disputada desde 1994, e tem como características principais a diversidade de terrenos, a alegria do povo nordestino e a divulgação das belezas do sertão e litoral do nordeste brasileiro. 

A competição tem largada em Campina Grande, terra do maior São João do mundo, no dia 29/06, e chegada na bela praia de São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte no dia 03/07. O roteiro é de cinema, não só pelas belezas das trilhas, mas também por passar por cidades onde foram gravados filmes brasileiros de grande destaque, como por exemplo, Cabaceiras na Paraíba, a Roliúde Nordestina, onde foi gravado O Auto da Compadecida da obra do paraibano Ariano Suassuna. Parelhas no Rio Grande do Norte que foi cenário do premiado Bacurau, do pernambucano Kleber Mendonça. E Carnaúba dos Dantas onde foram gravadas cenas de O Homem que desafiou o diabo, da obra do escritor potiguar Nei Leandro de Castro. “Quando definimos o roteiro do Rally do Nordeste temos em mente sempre proporcionar a melhor prova para os competidores, a mais difícil, com diversidade de terrenos, e belezas naturais. Buscamos promover o turismo e a economia das cidades por onde passamos. Fizemos isso ao longo das 23 edições e sempre tem dado certo. Promovemos o esporte, a economia e o turismo”, afirmou Kleber Tinoco, diretor do RN 1500.

O Rally do Nordeste acontece em cinco dias, sendo um dia de vistorias técnicas e quatro de corridas que definirão os mais velozes da competição. Nesta edição têm de tudo, especiais rápidas, travadas, muita piçarra, pedras e trechos sinuosos. Tem serra, sertão e mar.

Programação

29/06

Vistorias técnicas e administrativas – Campina Grande (PB);

9h às 17h  – Secretaria de Prova;

09h às 17h- Vistorias Técnicas

11h  –   Campina Grande   – Coletiva da Imprensa 

30/06

1ª Etapa

08h– Campina Grande x Cabaceiras x Campina Grande

Área de Box – Parque do Povo

01/07

2ª etapa

08h– Campina Grande | Parelhas

Área de Box Parelhas – Aeródromo  Mineradora ARMIIL

02/06

3ª etapa

08h Parelhas | Assu

Área de Box  – Rua Doutor Luiz Antônio S/N

03/06

4ª etapa

08h Assú | São Miguel do Gostoso

COVID – 19

Em relação ao Covid-19 a organização da prova adotou o protocolo sanitário complementar de reforço setorial da Federação Brasileira de Automobilismo,  e das cidades constantes do roteiro,  com o objetivo de preservar a saúde de todos, ficando estabelecido que  não  terá  participação de público. Ficando restrita para competidores.

O 23° Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo e da Confederação Brasileira de Motociclismo. Apoio da Emprotur RN,  Prefeitura de Campina Grande, Armil Mineração do Nordeste, Partage Shopping Campina Grande.

Parcerias especiais com Gestus Soluções em Gestão, Água Mineral Fonte Clara, Beea Mix, Escola Escritório, Construtora e Incorporadora Andrade Marinho, Prefeituras de Cabaceiras, Olivedos, Parelhas,Carnaúba dos Dantas Assu e São Miguel do Gostoso.

Detran-RN realiza leilão virtual com 165 lotes na segunda-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. No total, vão a leilão 165 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 165 lotes, 80 são de veículos que continuam rodando e 85 são os que estão destinados para a sucata. Dos automóveis que continuam em circulação, apenas três são carros, os demais são motocicletas. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com,br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas quinta (24) e sexta-feira (25), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

Endereços para visitação dos lotes;

Lotes 01 ao 30

Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, 4° Companhia Independente de Polícia Militar – Santa Cruz RN.

Lotes 31 ao 67

Batalhão da Polícia Militar, Rua Expedito Bezerra, nº 207, Maria Terceira – Parelhas/RN

Lotes 68 ao 137

4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) – Pau dos Ferros/RN

Lote 138

Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN

Lote 139

Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 140 ao final

Pátio DETRAN/RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN.

Deputado Tomba Farias revela que pacientes vasculares vivem “momentos de horror” no RN e denuncia criação de “fila de liminares” pelo governo

FOTO: EDUARDO MAIA

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou na manhã de hoje na Assembleia Legislativa que portadores de doenças vasculares estão vivendo “momentos de horror”, por falta de atendimento pelo sistema de saúde do governo do Estado. O parlamentar revelou ainda que o governo do RN criou uma “lista de espera” para acatar liminares que são concedidas pela justiça, determinando o atendimento urgente desses portadores de patologia vasculares.

Segundo Tomba, o fechamento de 80 leitos no Hospital Ruy Pereira contribuiu para o aumento do sofrimento desses pacientes, que podem ter membros amputados por falta de atendimento.  Atualmente, há apenas 30 leitos no Hospital da Polícia Militar para receber toda a demanda existente.

O parlamentar destaca que apesar da existência de laudos médicos que atestam o perigo desses pacientes irem à óbito,  o governo do Estado não presta o socorro necessário.  “Os pacientes vasculares estão agonizando com a dor e não têm a quem recorrer. A justiça tem concedido liminares para o atendimento emergencial de doentes vasculares, mas existe agora uma novidade, que é a “fila das liminares”. Por exemplo, hoje veio um paciente de Santa Cruz para ser atendido no Hospital da PM, mas foi mandado para casa, por conta dessa tal fila das liminares, concedidas pela Justiça”, enfatizou.

Tomba Farias ressalta que o quadro de agonia gerado pela demora nos procedimentos para a realização de cirurgias vasculares penaliza pessoas de todo o estado.

Na sua opinião, é necessário que a governadora Fátima Bezerra tenha sensibilidade e viabilize com urgência a realização de cirurgias para os pacientes que agonizam na fila de espera.