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Categoria: junho 18, 2021

Prefeitura de São Gonçalo e Banco do Brasil desenvolvem ferramenta para recolhimento de tributos por meio do sistema PIX

O PAGAMENTO UTILIZANDO A PLATAFORMA É VÁLIDO PARA TODOS OS IMPOSTOS RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/ RN, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SMT), e em parceria com o Banco do Brasil, está lançando uma nova forma de pagamento de tributos. Agora, o contribuinte pode quitar os débitos através do PIX – o recém-lançado sistema de pagamento instantâneo do Banco Central.

O município é o primeiro do estado a adotar o PIX como uma forma de pagamento de impostos. Para isso, um QR-CODE será disponibilizado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Através dele, é possível abater o tributo de forma instantânea. O DAM pode ser emitido no Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico https://bit.ly/3wz1yoP, ou presencialmente, na própria secretaria de Tributação.

A nova forma de pagamento é uma maneira de dar mais agilidade às transações. Com o tempo de compensação estimado em até 30 minutos, os contribuintes podem ter acesso a certidões negativas de forma mais rápida. O novo sistema é válido para recolhimento de todos os tributos municipais.

PUXÃO DE ORELHAS: Carlos Eduardo critica Rogério Marinho e Fábio Faria por isolarem a governadora Fátima Bezerra dos eventos oficiais

PARA O EX-PREFEITO DE NATAL, MINISTROS POTIGUARES REFLETEM POSIÇÃO RADICAL DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em entrevista concedida à 97 FM, o ex-prefeito de Natal, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, deu um “puxão de orelhas” nos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faias (Comunicação), por ambos isolarem a governador Fátima Bezerra (PT) dos eventos oficiais que realizam no Rio Grande do Norte. Para Alves, tanto Rogério quanto Marinho poderiam ter uma atuação mais clara e objetiva com relação do Rio Grande do Norte”, disse.

Carlos Eduardo assinalou que o “sectarismo e o radicalismo” não constrói. “Convênio para fazer cisterna ali, convênio para isso, convênio para aquilo, aí vem para o Rio Grande, na companhia de outros ministros, e a governadora sequer é convocada. Acho que esse não é um bom caminho”, enfatizou.

Ainda referindo-se a Rogério Marinho, Carlos Eduardo disse que o Ministro do Desenvolvimento, que sonha em ser candidato a senador em 2022, “ganharia muito mais” se ampliasse o leque muito mais e dissesse “vamos todos se unir em torno do Rio Grande do Norte”.

Para Carlos, o momento é de unir a bancada federal, governo e setor produtivo para somar forças em prol do estado. Na opinião do ex-prefeito, a postura externada pelos ministros Fábio Faria e Rogério Marinho refletem a posição “radical e cega” do presidente Jair Bolsonaro.

Carlos Eduardo foi entrevistado no Programa RN Verdade, liderado pelos jornalistas Herberth de Sousa, Juliana Celli e Octávio Santiago.

  

RN recebe 62.810 doses de vacina e vai fazer distribuição com helicóptero Potiguar 01

FOTO: RAIANE MIRANDA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta sexta-feira (17), separado em dois voos, um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O lote conta com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan, que volta a ser distribuída para vacinação dos potiguares.

O Governo do Estado, por meio da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), montou uma força-tarefa para entregar a vacina aos municípios ainda nesta sexta-feira, a partir das 15h, e garantir a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. A operação contará com os policiais e bombeiros militares e também com o helicóptero da Sesed, o Potiguar 01, que vai agilizar a entrega no Oeste e Alto Oeste aos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró.

As duas vacinas serão divididas, de acordo com as pactuações entre a Sesap e o os municípios potiguares, para diferentes públicos no Rio Grande do Norte. O lote da Pfizer tem parte destinada à primeira dose de trabalhadores da educação, além dos públicos já atendidos, como as pessoas com deficiência, com comorbidades ou gestantes, puérperas e lactantes que ainda não tenham tomado vacina, assim como a continuidade da imunização por faixa de idade.

As vacinas Coronavac/Butantan também atenderão às pessoas com comorbidades, deficientes, gestantes, puérperas e lactantes, ampliação da faixa etária da população e com a diferença de ter parte do lote voltado para o residual dos trabalhadores da saúde. 

A Sesap segue aguardando a confirmação do Ministério da Saúde com relação às vacinas da Janssen. A gestão estadual e os municípios potiguares pactuaram que o lote do quarto imunizante a ser disponibilizado aos potiguares terá como preferência a população de rua e os caminhoneiros, atendendo na sequência o público por idade.

No início de julho, a Sesap deverá receber o primeiro lote de vacinas Sputnik V, segundo informaram os responsáveis pela produção do imunizante em reunião esta semana. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou o pedido de importação apresentado pelo Governo do Estado, liberando 71 mil doses para o RN do contrato feito pela gestão estadual junto aos russos.

As duas novas vacinas estão incluídas no calendário apresentado pelo Governo esta semana, que planeja a aplicação da primeira dose da imunização contra a Covid-19 em todos os potiguares maiores de idade até setembro deste ano. A projeção toma como base as estimativas de repasse das doses por parte do Ministério da Saúde.

SMS Natal reforça vacinação na Zona Norte neste fim de semana

FOTO: ALEX RÉGIS

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai disponibilizar neste fim de semana mais dois pontos de vacinação na Zona Norte da cidade: as Unidades Básicas de Saúde Nova Aliança e Pompeia funcionarão no sábado e domingo das 8h às 12h, vacinando contra a Covid-19. Além desses dois pontos, o Ginásio Nélio Dias, também na Zona Norte, mantem o funcionamento normal das 8h às 16h.

Para os professores do ensino Fundamental I e II, a SMS Natal disponibiliza na região o colégio Expansivo funcionando no sábado e domingo das 8h às 16h.

Todos os seis drives estarão funcionando normalmente durante o final de semana, além do Ginásio do Colégio Sagrada Família, este exclusivo para vacinação dos professores.

Todas as informações sobre documentação, público alvo podem ser acessadas no vacina.natal.rn.gov.br .

Morre aos 78 anos o jornalista potiguar Jailton Augusto Guedes

FOTO: DIVULGAÇÃO

Levado por complicações cardiológicas, pulmonares e renais que há meses o aprisionaram a uma UTI, unidade de terapia intensiva, faleceu às 5 horas da manhã desta sexta-feira, 18, hoje, no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, o jornalista Jailton Augusto Guedes da Fonseca, irmão do jornalista Roberto Guedes.

Foi redator e um dos maiores planejadores visuais da imprensa brasileira. Atuou em jornais de Natal, em algumas das mais importantes revistas do Brasil, a exemplo das legendárias “Realidade” e ” Veja”, e respondeu pela reforma gráfica de muitos jornais, como o brasileiro “Folha de São Paulo” e o paraguaio “ABC Color”.

Na juventude foi um dos bastiões do bloco carnavalesco “Cacareco”.

Também se dedicou a pesquisa sobre todos os governadores do Rio Grande do Norte.

Primogênito do casal professora Joanita Costa e comerciário José Guedes da Fonseca, Jailton nasceu em 02 de dezembro de 1942, na capital potiguar, e deixa quatro filhos: Ricardo, Roberto, Rogério e Rosália ( Com ele na foto).

“Nos últimos anos, Jailton enfrentou muitas dificuldades, sempre reagindo com resiliência e fé. Deve estar sendo muito bem acolhido no mundo espiritual”, afirmou Roberto Guedes.

Pesquisa Covid-19: maioria dos Municípios vacina pessoas entre 50 e 55 anos nesta semana

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Cerca de 80% dos Municípios brasileiros já iniciaram a vacinação de pessoas abaixo de 60 anos sem comorbidades. Desses, 40% imunizaram nesta semana a faixa etária entre 50 e 55 anos; 30% pessoas acima de 55; 9% entre 45 e 49 anos; e 6% abaixo dessas faixas etárias. Os dados constam da 13ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de entender a realidade dos gestores locais no combate à pandemia de Covid-19. O levantamento ocorreu entre os dias 14 e 17 de junho, e ouviu 3.591 gestores, representando 64,5% dos Municípios brasileiros.

A pesquisa também traz dado preocupante: 34% dos Municípios apontaram para o aumento no número de casos confirmados de Covid-19 na última semana. Outros 31% afirmaram que o cenário está estável e 17% ter havido diminuição do número. Em relação aos óbitos pela doença, 18% apontaram aumento; 45% estabilidade; e 20% queda. Ao serem analisados os dados por porte de Municípios, observa-se que o maior aumento se deu nos Municípios pequenos e médios (34%). Nas grandes cidades esse percentual ficou em 27%. Medidas restritivas de circulação de pessoas ou atividades econômicas estão sendo adotadas por 66% das prefeituras.

Nesta semana, 562 Municípios (16%) destacaram que ficaram sem vacinas para dar continuidade ao plano de imunização. Desse percentual, 73% afirmaram terem ficado sem vacinas para a primeira dose e 43% sem a segunda, o que indica que algumas localidades ficaram sem nenhuma vacina no estoque. Na edição anterior da pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de junho, 15% dos Municípios responderam que ficaram sem imunizante.

A Coronavac é ainda o imunizante com mais necessidade para completar o esquema vacinal da população que já recebeu a primeira dose, tendo sido apontada por 90% dos respondentes. Em relação à distribuição da vacina da Pfizer, 74% dos Municípios afirmaram que já receberam esse imunizante. Na edição passada da pesquisa, 51% dos respondentes afirmaram já terem recebido a vacina.

Já em relação ao risco de faltar o “kit intubação” para o tratamento de pacientes em estado grave atinge 606 Municípios, 17% dos respondentes. Nas semanas anteriores, os percentuais foram 24%, 25%, 23% e 16%. Já a falta de oxigênio é uma ameaça em 291 cidades, 8% do total pesquisado.

Obras paralisadas

Nesta semana, a CNM também perguntou sobre a existência de alguma obra paralisada na área de Saúde. Segundo os gestores, isso atinge apenas 9% dos Municípios. Desse total, 69% afirmaram que a obra paralisada é uma Unidade Básica de Saúde; 10% Academia de Saúde; e 8% Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Entre os principais motivos para a paralisação das obras estão problemas com a construtora da obra (35%); falta de envio dos recursos da União (32%); pendências no sistema de monitoramento de obras do governo federal (15%). Ainda de acordo com a pesquisa, a obra que se encontra paralisada seria importante para 74% dos respondentes no enfrentamento da pandemia.

RN é segundo do Nordeste em nível de transparência Covid-19

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte apresentou o oitavo melhor índice de Transparência da Covid-19 do Brasil e o segundo do Nordeste no sistema promovido pela Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados em portais oficiais pela União, pelos Estados brasileiros e pelas capitais.

Esta é a terceira fase de avaliação da OKBR, agora com novas metodologias de avaliação. Na primeira versão 1.0, o Estado potiguar começou com baixo índice e, a partir do conhecimento dos métodos exigidos, alcançou o índice ÓTIMO. Na versão seguinte, iniciou com índice BOM e rapidamente conquistou a 5ª posição em transparência em nível nacional.

O recente Índice incorporou, entre os critérios, dados de vacinação, além de alterar outros. A princípio foram usados 13 critérios. Na segunda versão, 26. E nesta última, cujo resultado foi publicado nesta quinta-feira (17), passa a ter 36 critérios de avaliação. Na escala de pontuação de 0 a 100, o Rio Grande do Norte obteve 93 pontos no primeiro Indice, 96 pontos no Índice 2.0 e 78 pontos nessa primeira publicação do Índice 3.0.

“Já vimos ações que podemos melhorar. Com a ajuda das secretarias de Administração e da Saúde e a colaboração da equipe do LAIS/UFRN, acreditamos que na próxima publicação, que agora passa de quinzenal para mensal, já alcançaremos o índice ÓTIMO”, estima Lenira Fonseca, gestora responsável pela Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado.

À frente do Rio Grande do Norte figuram os estados de Espírito Santo (93 pontos), Distrito Federal (91), Rio Grande do Sul (88), Minas Gerais (86), Acre (81), Paraná (80), Sergipe (80), Goiás e Mato Grosso do Sul (79). Logo abaixo do Estado potiguar vem Rondônia com 75 pontos e o Governo Federal com 73 pontos.

Recuperação da escadaria de Mãe Luiza recebe arte em mosaicos

FOTO: ALEX RÉGIS

Quase um ano após o início do projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza, o processo segue a todo vapor. A escadaria está localizada em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, e vem recebendo a intervenção artística de mais de 20 artistas locais representados através do graffiti e de mosaicos nos pórticos e degraus. O projeto é da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) e está previsto para ser entregue até o final de outubro deste ano.

A revitalização com mosaicos foi projetada e idealizada pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. Os artistas ainda contam com o auxílio de dois ajudantes em cada ateliê para a produção das peças. As referências utilizadas para a criação do material variam de acordo com as técnicas individuais de cada um, remetendo às belezas e à cultura do povo potiguar. As peças, em conjunto com os graffitis já aplicados, farão do ambiente uma obra de arte ao ar livre, no local preferido pelos moradores da região para a prática de esportes.

“Vamos colocar arte na nossa escadaria, da Praia de Areia Preta. Como já fizemos com o grafite nesse local, e próximo, na beira-mar de Areia Preta e Miami”, comentou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, referindo-se às intervenções artísticas da área, que valorizam não apenas o bairro que está na rota de turistas, mas a arte urbana de produção local.

Liana Diógenes terá sua arte estampada na cidade pela primeira vez e conta com o apoio de uma equipe para produzir as peças mais difíceis do projeto, que irão embelezar o arco de entrada da escadaria de Mãe Luiza. Usando como referência o arquiteto espanhol Antoni Gaudí, a mosaicista utiliza a técnica trencadis, com tesselas (pequenas pedras cortadas e idealizadas) de tamanhos e formatos variados e únicos. “Decidimos que iríamos usar nossa arte para mostrar riquezas naturais e culturais da nossa cidade e estado, assim, como a área destinada a mim foi o arco da frente, optei por retratar as riquezas do fundo do mar do nosso litoral”.

Outra técnica utilizada foi a circularidade infinita de Escher, com base no estilo Bizantino, que vai do século 2 d.C até o século 12 d.C, pelo artista Wendell Batista. Responsável por 35 espelhos dos degraus da escadaria de Mãe Luiza, o artista ainda trará referências arqueológicas datadas de antes de Cristo, encontradas em áreas antigas da cidade de Jericó. Wendell já possui um trabalho com mosaicos na Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado, também no bairro de Mãe Luiza. O painel de 35 metros quadrados foi produzido com o auxílio de 100 crianças da comunidade, envolvidas no projeto “Brincando pela Paz”, no ano de 2018. “A produção está muito boa! Estamos produzindo cinco dias  por semana, das  8h às 17h. A previsão de entrega  eram três meses, mas  finalizaremos em dois meses e oito dias, então acredito que no começo de julho a obra já estará fixada na arquitetura platônica  dos espelhos da escadaria”.

De acordo com o secretário de cultura de Natal, Dácio Galvão, a cidade deverá ter o maior painel artístico-artesanal em área pública, em cerâmica vitrificada e craquelada do Rio Grande do Norte, ou talvez do país. “Somado a essa dimensão, ela carrega consigo uma rica iconografia identitária do Estado, elaborada pelos mosaicistas sob a supervisão do Departamento de Artes Integradas da Secretaria de Cultura”, destacou o secretário.