16 de junho de 2021 às 08:54
16 de junho de 2021 às 08:54
FOTO: REPRODUÇÃO
O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi convidado pelo
juiz federal Eduardo Dantas para participar de audiência pública no Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. O evento foi
presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
“Somos um país com a terceira maior população carcerária do
mundo e crescemos em ritmo acelerado, o que não significa justiça, mas sim a
confirmação que falhamos. Na minha fala, me coloquei à disposição do debate
para encontrarmos soluções, junto com os especialistas, norteado por duas
palavras que guiam meu mandato: juventude e oportunidade“, sinalizou o
parlamentar.
A audiência contou com a participação da ministra Carmen
Lúcia, do deputado federal Capitão Alberto Neto, representantes da Procuradoria
Geral da República, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da
Defensoria Pública da União e de associações de defensores, da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da Pastoral Carcerária, do Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ativistas dos direitos humanos.
16 de junho de 2021 às 08:45
16 de junho de 2021 às 08:45
FOTO: SECOM
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde dessa terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019 do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder descontos de até 100% nos juros em qualquer fase da cobrança de dívidas tributárias com o Município. Agora, caberá ao prefeito Álvaro Dias, após sanção deste projeto de lei, determinar os percentuais de desconto e as condições para obter o benefício, isso através de decreto.
O próximo passo para que sejam definidas as regras do Refis
é o envio da Câmara ao Executivo do projeto aprovado na sessão desta terça-feira,
para que o prefeito Álvaro Dias sancione a lei e publique no Diário Oficial do
Município. A partir daí, uma minuta contendo regras sobre como serão concedidos
os benefícios, será discutida e assim será publicado o decreto.
A vereadora Nina Souza ressaltou a importância do projeto.
“A gente vinha solicitando ao governo que encaminhasse a oportunidade de um
Refis. Realizamos audiências públicas e ampliamos o debate para hoje podermos
oferecer uma grande contribuição à nossa cidade, com até 100% de isenção de
juros nos impostos”.
Benefícios
O projeto concede, ainda, outros benefícios, como a remissão
das dívidas anteriores a 2017 para os autônomos de nível médio, isenção de
taxas para eventos gratuitos realizados em áreas públicas dentro das condições
previstas na legislação; isenção de IPTU e ITIV para imóveis do Minha Casa
Minha Vida; e do ISS na fase de construção de imóveis desse projeto.
Também disciplina a cobrança do ISS para as Sociedades
Uniprofissionais, estabelecendo um valor de R$ 452,00 por bimestre (o que dá R$
226,00 por mês). O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes,
explica que essa cobrança está no projeto devido a uma lacuna na legislação que
vem desde 2003, e que os valores cobrados são bem abaixo dos praticados por
outras capitais nordestinas, casos de João Pessoa, onde o valor é de R$ 538,30
por mês, Recife com R$ 593,16, São Luís com R$ 684,59 e Aracaju, onde o valor é
de RR 369,83 mensais.
“O projeto prevê uma opção a mais para o profissional que
está em uma Sociedade Uniprofissional, podendo o contribuinte optar pelo
Simples Nacional, se considerar mais vantajoso”, explica. Ludenilson Lopes
esclarece que o projeto não muda em nada a tributação do autônomo, que continua
a mesma. “A tributação do autônomo continua como sempre foi, e não é tratado
como Sociedade Uniprofissional”, sublinha.
16 de junho de 2021 às 08:30
16 de junho de 2021 às 08:42
FOTO: REPRODUÇÃO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), não quis se comprometer nessa terça-feira (15) em vacinar toda a população adulta contra a Covid-19 até setembro, como anunciou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nesta semana. Em entrevista à 98 FM Natal, o prefeito ressaltou que o cronograma de vacinação não depende da prefeitura, e sim da aquisição e distribuição de doses pelo Ministério da Saúde.
A fala do prefeito se assemelha à do ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, que tem dito que o compromisso do Governo Federal é ter
vacinas suficientes para imunizar a população adulta contra a Covid-19 até
dezembro. Estados como o RN têm divulgado calendário de vacinação até setembro
considerando a projeção de chegada de novas doses, mas o cumprimento depende do
fornecimento de imunizantes pelo Governo Federal.
“Não depende de nós. Dependemos de repasses de vacinas. Se
de repente demoram a vir, se diminui a quantidade de repasses… Não depende de
nós. O ministro foi prudente. Não sabe o fornecimento, a compra como vai se
dar. Ele foi prudente em não querer fazer essa previsão (de vacinar até
setembro), como eu acho que também não faremos previsão. Apenas garantimos que
os serviços estão bem montados e que a infraestrutura está funcionando. O pessoal
está treinado e capacitado para andar o esquema de vacinação”, disse o
prefeito, em entrevista ao programa Repórter 98.
Álvaro Dias enfatizou que, apesar de ter divulgado um
calendário prevendo a vacinação de todos os adultos até setembro, a gestão da
governadora Fátima Bezerra não atua na ponta da imunização. O trabalho de
aplicação das doses cabe aos municípios, destacou o prefeito de Natal.
“Ela (governadora) não montou equipe, não está disponibilizando locais para vacinação. Toda essa logística, infraestrutura, quem faz são os municípios. Achei que corajosamente deram um palpite, de quem não está participando ativamente do processo de vacinação. Mas acho uma projeção até bastante razoável e otimista”, complementou.
16 de junho de 2021 às 08:15
16 de junho de 2021 às 08:40
PREFEITO DE NATAL, ÁLVARO DIAS (PSDB), DURANTE ENTREVISTA AO PROGRAMA REPÓRTER 98, DA 98 FM NATAL – FOTO: 98 FM / REPRODUÇÃO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), voltou a afirmar
nesta terça-feira (15) que não será candidato a governador do Rio Grande do
Norte nas eleições de 2022. Em entrevista à 98 FM Natal, o gestor enfatizou que
vai cumprir os quatro anos do mandato para o qual foi eleito no ano passado,
ainda no primeiro turno.
Álvaro Dias declarou que pretende finalizar, até 2024
(quando encerra seu mandato), obras estruturantes na cidade, como a construção
de um novo hospital municipal, a engorda da orla da praia de Ponta Negra e a
construção de um complexo turístico na Redinha.
16 de junho de 2021 às 08:00
16 de junho de 2021 às 08:37
FOTO: DIVULGAÇÃO
O apresentador e empresário Luciano Huck descartou se
candidatar à Presidência da República em 2022. Em entrevista ao programa
Conversa com Bial, exibido pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira
(16/6), Huck confirmou que vai assumir os domingos da emissora, substituindo
Fausto Silva.
“Tenho certeza de que posso contribuir muito para o país
estando nos domingos da Globo e fazendo um programa que se conecte com as
pessoas, que ouça as pessoas, que traga a esperança de volta e resgate nossa
autoestima”, assinalou Huck. “Mas isso não quer dizer que eu estou fora do
debate público”, acrescentou.
Ao citar quadros do programa, o Caldeirão, voltados à área
social, o empresário classificou sua trajetória como “mais política do que
partidária”.
“Eu nunca me lancei oficialmente como candidato a nada, para
deixar claro, então não estou retirando uma candidatura”, frisou.
Huck era uma das opções da terceira via para 2022, na busca
por candidatos alternativos a Lula e Bolsonaro. Nesse sentido, o apresentador
vinha mantendo conversas com diversas legendas, como PSB, DEM, PSDB, Podemos,
Cidadania e PSD, mas não avançou para nenhuma filiação partidária.
Ele vem sendo sondado como candidato desde as eleições de
2018, quando foi incentivado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), mas descartou a possibilidade após pressão da TV Globo. O nome do
apresentador constou, inclusive, de várias pesquisas de intenção de voto
realizadas de 2018 para cá.
Perguntado sobre a decisão de não concorrer ao cargo na ocasião, afirmou que “disse não em 2018 porque o sistema estava derretido”, e repetiu que “falta projeto de país” ao Brasil.
16 de junho de 2021 às 07:45
16 de junho de 2021 às 08:32
FOTO: DONATO FERNANDES
Uma das principais áreas verdes públicas da capital, o
Parque Ecológico de Capim Macio, na zona Sul, vai passar por revitalização
realizada pela Prefeitura de Natal. A obra é executada pela Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O prefeito Álvaro Dias vistoriou o
parque nesta terça-feira (15) acompanhado do secretário Irapoã Nóbrega, do
adjunto Daniel Marinho e arquitetos.
Mantendo ainda vestígios de Mata Atlântica, o Parque está
inserido numa área de 39.963,65 m2 próximo à avenida Engenheiro Roberto Freire,
cercado por vários condomínios residenciais e centros comerciais. O local faz
parte do Sistema de Drenagem e Captação do bairro de Capim Macio. Há vários
anos, a comunidade e ambientalistas lutam pela sua recuperação e proteção, pois
além de sofrer constantes despejos de lixo, a região é escura e insegura.
A Prefeitura de Natal fará uma obra de intervenção que tem
como objetivo proteger a área verde e transformá-la em um bosque para o
usufruto sustentável da população. Para isso, será instalado um gradil de dois
metros de altura ao longo de toda a extensão da área. Serão recuperadas as duas
pistas de caminhada, uma no calçadão externo e outra dentro do parque. O espaço
também contará com um Centro de Convivências, uma área com arquibancada, uma
pista de caminhadas, playground e bicicletário.
“Natal ainda possui esses pequenos vestígios naturais e
precisamos preservá- los. Aqui em Capim Macio temos esse parque agradável que
vamos melhorar e iluminar para que as famílias possam usufruir”, disse Álvaro
Dias. “Vamos seguir construindo espaços harmônicos, ambientalmente
sustentáveis, seguindo o que preconiza o arquiteto e urbanista dinamarquês Jan
Gehl, concluiu.
De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, o projeto
fará o aproveitamento sustentável dos aspectos naturais do parque. Está
prevista a revitalização do paisagismo através do projeto Planta Natal, que já
iniciou o replantio de mudas nativas.
16 de junho de 2021 às 07:30
16 de junho de 2021 às 08:30
PROJETO-PILOTO PREPARA GALINHOS COMO DESTINO TURÍSTICO SEGURO E SUSTENTÁVEL. FOTO: SESAP
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue
durante esta semana desenvolvendo o projeto Território Seguro e Sustentável em
Galinhos. A ação envolve saúde, turismo, desenvolvimento econômico e
socioambiental, preparando o município litorâneo como projeto-piloto para
referência de destino turístico seguro e sustentável no Rio Grande do Norte.
Em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a
Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, a Sesap está desenvolvendo estratégias para
aliar o controle da pandemia no município, tornando-o seguro para a comunidade
local e seguro para o turista, com o aumento dos indicadores econômicos locais
e a qualificação dos indicadores ambientais pelo trabalho educativo e de
monitoramento.
O trabalho está sendo desenvolvido conjuntamente entre as
equipes da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS),
através da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde (UPTPS), da
Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), da Subcoordenadoria da
Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST) e da III Unidade Regional de Saúde
Pública (III Ursap).
O público-alvo são gestores e profissionais da educação e
saúde, população urbana, das águas (pescadores) e do campo. No âmbito da saúde
o projeto tem como objetivos contribuir com o fortalecimento das ações em saúde
em rede e fortalecer a integração da Atenção primária e Vigilância em Saúde,
entre outros. Entre as ações propostas estão, por exemplo, a realização de
ações educativas em comunidades, conselhos comunitários e escolas de Galinhos
com vistas a sensibilizar e mobilizar a população no controle e prevenção da
Covid-19, ações voltadas para a proteção do trabalhador e da trabalhadora do
setor de turismo e de Vigilância em saúde Ambiental.
“Nós sentimos a necessidade de trabalhar com as populações,
ouvindo suas histórias, memórias, considerando suas especificidades e
contribuindo para o fortalecimento do protagonismo territorial”, explicou a
subcoordenadora da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde (UPTPS),
Paula Érica.
Ela explica que a metodologia utilizada foi a cartografia
social, oriunda da educação popular. “Iniciamos o processo com o ‘espaço da
palavra’, em seguida partimos para a ‘linha do tempo’, um processo afetivo e cronológico das histórias,
e por fim, a produção cartográfica, com mapas vivos confeccionados pela
população trabalhada e que trazem um panorama ilustrativo desses lugares”,
completou.
Adesão ao programa RN Mais Saudável
Ainda na manhã de hoje, o prefeito da Galinhos, Francinaldo
Silva da Cruz, o Irmão Naldo, assinou a adesão ao Programa RN MAIS Saudável,
parceria importante que fortalecerá o diálogo com o município a partir dos
quatro eixos do programa e que impactarão numa vida mais saudável dos seus
munícipes, respeitando a dimensão e especificidades populacionais, saberes,
memórias, hábitos e experiências presentes no território.
16 de junho de 2021 às 07:15
16 de junho de 2021 às 08:26
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma barreira da Polícia Militar prendeu um homem suspeito de tráfico internacional de drogas e apreendeu 16 kg de maconha, além de R$ 15 mil em espécie. A ação aconteceu no Canto do Mangue, na zona Leste de Natal, nessa terça-feira (15). Outro homem, que dizia ser motorista de aplicativa, também foi preso.
De acordo com a PM, durante a ação, os policiais
desconfiaram dos dois homens e fizeram a abordagem. “Ele não queria
cooperar, mas a gente conseguiu que ele descesse do carro e a equipe constatou
que havia vários quilos de droga, uma arma e dinheiro. O motorista dizia que era uber e que não tinha nada de
errado no carro dele”, relatou um dos militares que participou da ação.
Com a dupla, a Polícia Militar encontrou ainda um caderno
com anotações do tráfico, que mostrava que o homem distribuía material
entorpecente para várias áreas de Natal e da Região Metropolitana.
Além disso, foram apreendidos uma pistola calibre .380, 30
munições de pistola calibre .380, dois carregadores de pistola, três aparelhos
celulares, relógios e jóias. O material
e os detidos foram levados para a Delegacia Especializada de Narcóticos
(Denarc).
Comentários