16 de junho de 2021 às 10:45
16 de junho de 2021 às 10:17
FOTO: SERGIO LIMA
O ex-presidente Lula e seus filhos recorreram ao Tribunal de
Justiça do Distrito Federal contra a decisão de 1ª instância em um processo
contra Regina Duarte. A família busca uma indenização no valor de R$ 131 mil
por danos morais, após a ex-secretária especial de Cultura compartilhar uma
fake news sobre a ex-primeira dama Marisa Letícia.
O post fazia referência um suposto patrimônio de R$
255.646.800 em títulos de CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) deixado
por Marisa. O valor investido, na realidade, era de R$ 26 mil.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a família pede uma
indenização de cinco vezes esse montante, número de agravantes do ato, o
equivalente a R$ 131 mil. No pedido, Lula diz que doará todo o valor ao projeto
social do padre Julio Lancellotti, que visitou em maio.
Em abril, Regina Duarte foi condenada a publicar um pedido de desculpas no Instagram, onde fez a postagem inicial sobre Marisa.
16 de junho de 2021 às 10:30
16 de junho de 2021 às 10:14
FOTO: REUTERS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
autorizou, na noite dessa terça-feira (15/6), a importação excepcional da
vacina Sputnik V por mais sete estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Mato
Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.
Ao todo, mais 592 mil doses poderão ser importadas,
distribuídas da seguinte forma:
Rio Grande do Norte – 71 mil doses;
Mato Grosso – 71 mil doses;
Rondônia – 36 mil doses;
Pará – 174 mil doses;
Amapá – 17 mil doses;
Paraíba – 81 mil doses;
Goiás – 142 mil doses.
Assim como deliberado no início de junho, a importação
aprovada agora também deverá ser realizada sob condições controladas e
definição de condicionantes aos estados requerentes.
A vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos
adultos saudáveis, e todos os lotes das vacinas importados somente poderão ser
destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde (INCQS). A Anvisa também deverá receber relatórios
periódicos de avaliação benefício-risco da vacina.
A agência poderá, a qualquer momento, suspender a
importação, distribuição e o uso das vacinas importadas.
Foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem
importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que
permitirá adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso necessário.
No começo deste mês, Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí tinham recebido autorização para importação excepcional do imunizante.
16 de junho de 2021 às 10:15
16 de junho de 2021 às 10:06
FOTO: ANDERSON RÉGIS
A primeira partida da decisão do Campeonato Potiguar será
realizada nesta quarta-feira (16). Em campo, Globo e ABC, campeões do primeiro
e do segundo turnos, respectivamente. O confronto está marcado para o estádio
Barrettão, em Ceará-Mirim, às 15 horas.
O jogo terá arbitragem de Tarcísio Flores da Silva. Ele será
auxiliado por João Henrique Queiroz da Silva e Edilene Freire da Silva. Alciney
Santos de Araújo será o quarto árbitro.
O Globo não entra em campo desde a última rodada da Copa RN,
quando venceu o Força e Luz por 2 a 1. A Águia de Ceará-Mirim encerrou a fase
na 5ª colocação com 10 pontos.
Já o ABC vem de maratona de jogos e duas vitórias
importantes. Na quarta-feira da semana passada superou a Chapecoense por 3 a 0
e carimbou o passaporte para as oitavas de final da Copa do Brasil. No domingo,
bateu o Sousa/PB por 4 a 0, pela segunda rodada da Série D do Campeonato
Brasileiro.
16 de junho de 2021 às 10:00
16 de junho de 2021 às 10:02
FOTO: DIVULGAÇÃO
O curta-metragem “Sideral”, premiado na Lei Aldir Blanc RN
– Edital Fomento à Cultura Potiguar
2020, lançado pelo Governo do Estado do RN e Fundação José Augusto na Categoria
“Auxilio Produção” dentro do segmento Audiovisual, é o primeiro filme
norte-rio-grandense na história a concorrer à Palma de Ouro no Festival de
Cannes.
A produção integra a Seleção Oficial de Curtas-Metragens da
edição de 2021, sendo um dos dois representantes brasileiros na competição
oficial do mais importante festival de cinema do mundo.
O projeto foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc Rio
Grande do Norte, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal,
CNC – Centre National du Cinéma et de l’Image Animée. O Festival de Cannes
acontece entre os dias 6 e 17 de julho de 2021, no Palais des Festival, na
cidade de Cannes, na França.
Crispiniano Neto, diretor geral da Fundação José Augusto,
avalia: “A Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte lançou dez editais, premiou
2800 projetos e concedeu mais 906 auxílios emergenciais. Com um volume de
benefícios desta envergadura poderia parecer que privilegiamos a quantidade,
mas aqui está a prova da qualidade da produção. A cultura potiguar ganha muito
com a presença deste documentário em Cannes”.
Rodado em Ceará-Mirim e Parnamirim
Filmado nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim,
“Sideral” é o novo trabalho do diretor Carlos Segundo em parceria com a Casa da
Praia Filmes. Esta é a primeira vez que um filme potiguar concorre à Palma de
Ouro no Festival de Cannes, integrando a Seleção Oficial de Curtas-Metragens da edição de 2021.
“Sideral” é uma ficção que se desenvolve em torno
do histórico dia do lançamento do primeiro foguete tripulado brasileiro na base
aérea de Natal e como isso afeta a vida de Marcela, Marcos e seus dois filhos.
Sobre a obra, Carlos Segundo, professor titular no curso de
Audiovisual da UFRN, comenta: “Sideral é um filme que passeia de forma
sutil por diferentes temas, podendo ainda ser considerada uma obra tragicômica.
O filme transita entre os campos poético e realista, conseguindo com isso
convergir elementos técnicos e estéticos de uma forma muito singular. É uma
obra que só poderia ter sido realizada aqui”.
Genuinamente potiguar
Com produção brasileira de Mariana Hardi e de Pedro Fiuza,
através da Casa da Praia Filmes, “Sideral” foi parcialmente
financiado pela Lei Aldir Blanc do estado do Rio Grande do Norte. É um filme
genuinamente do RN com equipe e elenco de profissionais potiguares, estrelado
por Priscilla Vilela e Enio Cavalcante.
Para Hardi: “É um orgulho imenso sermos selecionados no
mais importante festival de cinema do mundo, produzindo com recursos locais,
além de equipe técnica e artística formada por pessoas que já trabalham no
mercado do audiovisual potiguar e que têm construído suas carreiras aqui. É um
atestado do nosso potencial, capacidade e sustentabilidade”.
Importância da Lei Aldir Blanc RN
Para Pedro Fiuza, a indicação do filme à Palma de Ouro
também é um marco histórico e uma chance de refletirmos sobre investimentos em
arte e cultura: “Em meio a uma pandemia e frente a várias crises, foi
possível realizar o filme, evidenciando a importância da Lei Aldir Blanc e do
investimento em cultura no país. Isso nos mostra que o Rio Grande do Norte e o
Brasil têm toda a qualidade profissional e artística e que, se reconhecidos por
políticas públicas e pela sociedade, também serão reconhecidos
internacionalmente. Estamos fazendo história com essa seleção inédita para o
RN, mas nossa obra não tem fronteiras artísticas e por isso podemos dizer que também
somos o Brasil em Cannes.”
“Sideral” é uma coprodução internacional entre as
empresas brasileiras Casa da Praia Filmes, O Sopro do Tempo e a francesa Les
Valseurs, repetindo a parceria do longa “Fendas”, também dirigido por
Segundo e lançado em 2019 no FID Marseille (o longa-metragem tem previsão de
estreia comercial na França no final de julho de 2021). A estreia comemora
ainda os dez anos da Casa da Praia Filmes, produtora fundada e sediada em
Natal.
Produtora
Fundada em 2011 em Natal/RN, faz filmes pensando em cinema
artístico, político e crítico. Em 10 anos lançou 15 obras incluindo 07 curtas e
01 longa, com destaque para “Sideral” (74º Festival de Cannes),
“Fendas” (30º FID Marseille; 43ª Mostra de São Paulo) e “Vai Melhorar”
(31º Curta Kinoforum; indicado ao 20º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro).
Também trabalha outros formatos como dramaturgia audiovisual para teatro, tendo
o Grupo Carmin como maior parceiro, com destaque para o espetáculo “A
Invenção do Nordeste” (31º Prêmio Shell).
16 de junho de 2021 às 09:45
16 de junho de 2021 às 09:59
FOTO: ASSECOM
Os débitos fiscais de ICMS, que foram gerados entre agosto
de 2020 e março deste ano, poderão também ser negociados e parcelados via
Programa de Regularização Tributária, o chamado Super Refis. Essa é principal
proposta do Projeto de Lei, que o Governo do Estado enviou à Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte nessa terça-feira (15). A medida visa
beneficiar cidadãos e empresas que adquiriram passivo fiscal nesse período, em
função da pandemia, com a possibilidade de também renegociarem essas dívidas
com as facilidades do programa, cujo limite era apenas os débitos com fatos
geradores anteriores a 31 de julho do ano passado. O projeto foi assinado pela
governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Tributação, Carlos
Eduardo Xavier, e encaminhado para apreciação dos parlamentares.
A dilatação das dívidas passíveis de renegociação já havia
sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e
publicada em despacho no Diário Oficial da União(DOU) no dia 15 de março. Mas,
para a decisão entrar em vigor, era necessária a alteração na legislação estadual.
O governo já tinha anunciado o adiamento das adesões ao programa de 31 de maio
para agosto, mas as emendas alterando as regras precisavam do aval da Assembleia Legislativa.
Mais mudança
No caso do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), inscritos ou não em dívida ativa, a
adesão ao Refis fica valendo desde que seja referente a doações ocorridas até
31 de dezembro de 2020 somente para doações em que o inventario fica
condicionado à quitação do débito.
O PL também propõe que o governo possa modificar o
calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) referente ao exercício de 2020, para fins de prorrogação dos prazos
relativos ao recolhimento do imposto, desde que o vencimento a ser estabelecido
não ultrapasse 31 de dezembro de 2021.
O Super Refis é um instrumento importante para o setor
produtivo, principalmente com o agravamento da pandemia e impactos nas empresas
em função das restrições, porque permite a regularização da situação fiscal das
empresas com descontos, que chegam a 95%, sobre juros e multas e permite
parcelar o que é devido em até 60 meses.
“Essa é mais uma medida que colocamos em prática que
demonstra o compromisso e a sensibilidade do governo para com a classe
empresarial do Rio Grande do Norte, que, em alguns segmentos, foram fortemente
impactados por esse problema sanitário global”, destaca Fátima Bezerra.
Condições
Para o secretário, a medida será de fundamental importância
para auxiliar as empresas, que atravessam situação crítica, a retomarem com
mais fôlego às atividades, já que com restrições cadastrais fica inviável
participar de licitações e outras operações que exigem certidões negativas.
“Contamos com a conscientização dos parlamentares para aprovação dessas
emendas, que só vão trazer benefícios ao setor produtivo do Rio Grande do
Norte”.
Com o Super Refis, o contribuinte pode aproveitar benefícios
e condições, como descontos sobre juros e multas, que variam de 60% a 95%. Ao
optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de
95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos
progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte
meses, o abate será de 75% sobre juros e multas. Acima de vinte e até sessenta meses, o valor
descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no
Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS, de ITCD e de IPVA.
Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que
contribuintes negociassem débitos superiores a R$ 450,2 milhões, regularizando
assim o cadastro fiscal. Para aderir ao
Super Refis 2020, basta o contribuinte acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/
e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.
16 de junho de 2021 às 09:30
16 de junho de 2021 às 09:57
SEGUNDO O GOVERNO, ATÉ O MOMENTO, CERCA DE 30% DE TODO O EFETIVO JÁ FOI IMUNIZADO. FOTO: KLEBER TEIXEIRA
Nesta quarta-feira (16) todos os os agentes que compõem as
forças de segurança pública do Rio Grande do Norte poderão se vacinar contra a
Covid-19. A imunização acontece das 8h às 13h, na Escola de Governo, no Centro
Administrativo, em Natal.
O objetivo do Dia D de vacinação para essa categoria é zerar
a fila de espera e vacinar todos os agentes que atuam na segurança pública
potiguar. Até o momento, cerca de 30% de todo o efetivo já foi imunizado.
Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar
identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de
vacinação.
A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou
outros critérios.
Também em Natal, nos dias 17 e 18 de junho (quinta e
sexta-feira), a imunização ocorrerá no ginásio de esportes do Quartel do
Comando Geral da PM (acesso pela Rua Ceará Mirim, s/n), sendo das 08h às 11h
exclusivamente para policiais militares, e das 13h às 15h para as demais forças
de segurança.
Vacinação no interior
Em Caicó, a vacinação acontece na sede do 6° BPM. Será na
quinta (17) e sexta-feira (18). Pela manhã, das 8h às 12h, apenas para os
policiais militares, e à tarde, das 12h às 18h, para os demais agentes das
forças de segurança.
Em Mossoró, a vacinação acontece na sede do Hospital da PM.
Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Das 8h às 11h e das 13h às 16h, para
todos os agentes das forças de segurança pública
Em Nova Cruz, a vacinação acontece na sede do 8° BPM. Será
na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos
os agentes das forças de segurança pública.
Em Pau dos Ferros, a vacinação acontece na sede do 7° BPM. Será apenas na sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.
16 de junho de 2021 às 09:15
16 de junho de 2021 às 09:52
CRIME ACONTECEU NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA (16) EM RIACHUELO. NENHUM SUSPEITO FOI PRESO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Criminosos atacaram um posto de combustíveis e destruíram
parte do prédio ao usarem explosivos para abrir um cofre, na madrugada desta
quarta-feira (16).
O caso aconteceu em Riachuelo, na região Agreste potiguar e
foi registrado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)
por volta das 4h, após ser acionado pela equipe da Polícia Militar no
município.
Segundo a polícia, criminosos fortemente armados chegaram ao
local em pelo menos três veículos, renderam pessoas que estavam no posto e
usaram explosivos para acessar dinheiro guardado no posto.
Caminhoneiros que dormiam no posto de combustíveis
registraram imagens dos destroços deixados pela explosão. O valor roubado não
foi divulgado.
Os criminosos fugiram logo em seguida, deixando explosivos
no local. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), sediado em Natal,
foi acionado para recolher os artefatos.
A polícia fez buscas na região e encontrou dois veículos que teriam sido usados na ação criminosa: um modelo versa de cor prata e uma caminhonete que foi incendiada pelos assaltantes. Nenhum suspeito foi preso.
16 de junho de 2021 às 09:00
16 de junho de 2021 às 08:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em sessão realizada nesta terça feira (15), os juízes do
Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade de votos extinguiu a punibilidade
contra o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura.
A denúncia era relativa a uma suposta falsificação de
documento público na prestações de contas do candidato nas eleições municipais
do ano 2008, quando o então candidato Gilson Moura disputou a prefeitura de
Parnamirim contra o ex-prefeito Maurício Marques.
Os advogados Eduardo Nobre, Fabiano Falcão e João Henrique fizeram sustenção oral defendendo a inocência do ex-deputado estadual nessa ação penal. O Ministério Público Eleitoral opinou favorável à prescrição da matéria e sua punibilidade.
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