Categoria: junho 16, 2021

Prefeitura atinge marca de 212 mil cestas básicas distribuídas na pandemia

A Prefeitura de Natal ultrapassou a marca de 212 mil cestas básicas distribuídas para a população, em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (16), mais 200 famílias foram beneficiadas. Pela manhã, 110 delas receberam o benefício na Basílica dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Dix-Sept Rosado. No total, cerca de 600 pessoas são favorecidas pela ação.

Alguns programas coordenados pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social/Semtas (Vacinação Solidária, Busão Solidário e outros) que também são responsáveis pela arrecadação junto à população e distribuição dos alimentos já superaram 33 mil cestas entregues. Há também quase 180 mil cestas entregues a estudantes da rede municipal de ensino, desde o início da pandemia.

O prefeito Álvaro Dias esteve na manhã desta quinta-feira junto com o secretário da Semtas, Adjuto Dias na entrega dos alimentos. Ao lado do pároco da igreja, padre Fábio Pinheiro e do vereador Luciano Nascimento, o gestor exaltou o trabalho da Prefeitura que atua em várias frentes no enfrentamento à pandemia.

“Esse trabalho social que é feito pela Semtas é importantíssimo. Estamos abraçando e acolhendo a população mais carente da cidade que sofre com os efeitos econômicos da covid-19. Além disso, somos referência na aplicação de vacinas. Ainda ontem, vacinamos mais de 12 mil pessoas em Natal, montamos uma estrutura invejável para aplicação de imunizantes e estamos festejando que, no Hospital da Zona Sul já demos alta a 200 pacientes e não tivemos mortes lá. Com a ajuda de Deus, Natal vai vencer o Coronavírus”, comemorou Álvaro Dias.

O secretário da Semtas, Adjuto Dias enfatizou o trabalho social que está sendo realizado pelo Município. Ele explicou que toda a distribuição de alimentos é realizada sobre critérios rígidos, evitando que famílias sejam beneficiadas repetidamente e que outras sejam deixadas de fora. “Nós fazemos um cadastro geral e estamos conseguindo levar essa ajuda a muitas famílias. É um grande trabalho feito por toda equipe da Semtas e que está surtindo efeito e melhorando a vida de muitas pessoas. São alimentos de qualidade em quantidade balanceada que estão sendo entregues”, explicou.

Os beneficiados passam por uma seleção em relação à sua vulnerabilidade social. Utilizando os documentos e cruzando dados, a Semtas organiza os que irão ser atendidos. Na ação realizada em Dix-Sept Rosado, músicos e profissionais que não tinham como trabalhar foram atendidos.

As 110 cestas básicas entregues na manhã desta quarta-feira foram compradas com recursos próprios da Semtas, graças à emenda impositiva do vereador Luciano Nascimento. Junto com o padre Fábio Pinheiro, ambos agradeceram ao gesto do prefeito Álvaro Dias. “A nossa palavra é de acolhimento, de hospitalidade ao prefeito Álvaro, ao Adjuto e a todos os parceiros e dizer que a igreja está sempre à serviço do bem. Se é para fazer o bem e a caridade estamos sempre aqui”, disse o padre.

Hilda Oliveira Bezerra foi uma das que recebeu a cesta básica. Ela tem 62 anos e mora com outras quatro pessoas. “A importância para a gente é muito grande e vem em boa hora e por boas mãos. A gente está enfrentando essa doença e está precisando muito”, explicou. Alaine Pinheiro, que também foi beneficiada, afirma que o alimento é essencial para sua família. “Meu marido está sem trabalhar e temos um filho especial. É um momento muito complicado e essa cesta vai ajudar muito nesses dias. Agradeço demais à Prefeitura”, comentou. Maria de Lurdes da Silva Diniz disse que era um dia de gratidão. “Sou muito grata, primeiramente a Deus e depois à Prefeitura. Estamos passando por dias de luta e não tenho nem palavras para expressar o quanto estou grata”, diz.

Ainda nesta quarta-feira outras 100 pessoas, no bairro da Cidade da Esperança, estão entre as atendidas, com uma ação na Igreja do Avivamento Mundial.

Estuário do rio Potengi: MPF cobra proteção socioambiental da área

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura do Natal e do Governo do Rio Grande do Norte a retomada e a conclusão dos processos de regulamentação da zona de proteção ambiental (ZPA-08) do estuário do rio Potengi, na capital potiguar, bem como a definição sobre uma unidade de conservação (UC) a ser criada no local, assunto que vem sendo debatido há 15 anos, sem sair do papel.

O objetivo é assegurar a preservação ambiental da área (de grande relevância para o ecossistema costeiro), bem como proteger a atividade econômica das comunidades ribeirinhas, além de oferecer uma oportunidade de turismo ecológico para a região. Os ofícios – encaminhados pelo procurador da República Camões Boaventura – concedem prazo de 20 dias para que a Prefeitura do Natal e o governo do estado informem sobre o andamento dos dois processos. A regulamentação da ZPA, criada pelo Plano Diretor de 1994, cabe ao município e a criação da UC ao governo estadual.

Outro documento foi encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) questionando quanto à retomada da proposta de criação do “Grupo de Trabalho para atualização do programa de recuperação do estuário do Potengi e reanálise dos limites da possível unidade de conservação”, bem como se já há decisão do órgão estadual a respeito da melhor modalidade de unidade de conservação para a efetiva proteção da área.

Mangues – O procedimento que tramita no MPF é fruto de uma representação do movimento “Salve os Mangues do Potengi” e ressalta a importante função ecológica, paisagística, histórica e social do manguezal. Desse espaço, várias famílias retiram seu sustento, sobretudo pescadores e marisqueiras. “A conservação dos manguezais em toda sua extensão reveste-se de importância social por serem considerados berçários para os recursos pesqueiros, sustentando direta ou indiretamente milhões de pessoas”, acrescenta o procurador da República.

Além disso, ressalta o MPF, os mangues possuem papel fundamental no equilíbrio do clima, sendo responsáveis até mesmo por retirar mais gás carbônico da atmosfera que as áreas de floresta tropical. Porém a ocupação desordenada (com construção de moradias, carcinicultura, instalações de industriais e atividades portuárias, dentre outras) vem causando a perda e a fragmentação desse ecossistema, gerando impactos ambientais, sociais e econômicos.

Extensão – O Plano Diretor de Natal de 1994 concedeu à ZPA-08 uma área com pouco mais de 2.200 hectares, nas zonas oeste e norte de Natal, representando 13% da superfície do município. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o manguezal apresenta uma extensão de aproximadamente 14.000 km2 ao largo do litoral do Brasil, envolvendo quase 400 mil hectares. O Rio Grande do Norte possui uma área de mangue em torno de 13.500 hectares, o que corresponde a quase 4% de seu território.

O projeto da unidade de conservação dos Mangues do Potengi, cuja ideia foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) em 2006, prevê uma área de 824 hectares e inclui também a existência de duas áreas de uso público (uma no espaço conhecido como “antigo cemitério dos ingleses”, na Redinha; e outra no terreno da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN – Emparn, antiga área de criação de camarão).

O movimento “Salve os Mangues…” defende um estudo para inclusão de uma área de mais 3km de borda da ilha de mangues (na região dos Guarapes), para conter o avanço de impactos na área. Ainda em 2015, já havia se verificado a necessidade de ampliação da possível UC, já que a proposta inicial alcançava apenas um quarto dos mangues do estuário e não contemplava as atividades de extrativismo tradicionais (marisqueiros, pescadores artesanais e comunidades tradicionais).

A unidade de conservação, caso seja instalada, poderá ainda contribuir na proteção de áreas de sítio arqueológico, do único ninhal/dormitório de garças da região metropolitana do Natal e de áreas onde viviam peixes-boi e garças-guará, “espécies que podem ser reintroduzidas, reforçando o potencial para construção de um importante polo de ecoturismo no estado”.

Integração de transportes públicos em Natal é discutida com a CBTU

O secretário de Mobilidade Urbana, Paulo César Medeiros, se reuniu com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Natal, Leonardo Diniz, para discutir a integração dos sistemas ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o município, e assim definir um acordo operacional que possa viabilizar a parceria.

O encontro, que aconteceu na sede da CBTU no bairro da Ribeira, contou ainda com os secretários adjuntos da STTU, Daliana Bandeira (Transporte) e Walter Pedro (Trânsito), ocasião em que os gestores puderam conhecer de perto toda a operacionalização e logística do sistema de embarque e desembarque na sede da Companhia.

Para o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, um dos aspectos que mais chamaram a atenção durante a visita é a importância do VLT na integração dos municípios da região metropolitana com a capital e vice-versa. Diariamente o sistema transporta milhares de trabalhadores e estudantes oriundo de municípios como Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim e que movimenta a economia na região.

Outro projeto que está em andamento é a implantação da Linha Branca, que permitirá a expansão do sistema ferroviário a partir do incremento de mais 24 km de linha férrea e que ligará Natal aos municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Após a conclusão das obras, o sistema de trens urbanos do RN passará a ser o maior entre os operados pela CBTU no país com extensão de 78,7 km de via férrea, atendendo diretamente seis municípios da Grande Natal.

De acordo com Paulo César Medeiros, debater essa parceria é uma oportunidade para propor uma integração entre os sistemas e que irá beneficiar milhares de usuários na região metropolitana.

APO celebra projeto aprovado pela ALRN que regulamenta off road

As atividades de veículos off road vão ganhar regulamentação no Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) uma lei com essa finalidade. Proposta pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, a nova legislação representa uma vitória também para a Associação Potiguar Off Road (APO), que participou das articulações que culminaram na apresentação e votação da matéria.

Para o presidente da APO, Juscelino Holanda, a aprovação da lei é recebida como o reconhecimento do Parlamento estadual à importância econômica e cultural do off road para o Estado. “O Rio Grande do Norte possui centenas de adeptos que se dedicam com paixão à modalidade, a grande maioria por motivos recreativos e esportivos. Todos, sem distinção, dão uma valiosa contribuição para a nossa economia, seja movimentando-a com a compra de veículos, equipamentos e insumos, seja com passeios turísticos, o que gera emprego e renda. Só faltava mesmo esse instrumento para disciplinar nossa atividade”, festeja Juscelino Holanda.

As novas normas referendadas pela Assembleia Legislativa vão garantir, segundo o presidente da Associação, mais segurança no tráfego e a regularização de trilhas e travessias urbanas, quando for necessário. Até então, os veículos do gênero transitavam sem nenhum respaldo legal, apesar de incorporarem uma atividade reconhecidamente relevante no plano estadual. Outro avanço é que a nova lei vai regulamentar o uso de áreas dunares por todas as categorias, incluindo também os bugueiros. “A lei chega respaldada pelo consenso entre todos os setores envolvidos”, define o presidente da APO.

Com o resultado no plenário da Casa Legislativa, Juscelino Holanda fez questão de externar o agradecimento da sua entidade pelo apoio recebido da ALRN. “A Associação Potiguar de Off-Road parabeniza a o deputado Ezequiel e os demais parlamentares pela iniciativa do projeto, pois a regulamentação do off-road potiguar traz a devida segurança jurídica tanto para seus praticantes, como para todos os que dela dependem direta ou indiretamente, fomentando de forma sustentável a cadeia econômica que mobiliza o off-road potiguar. Temos a plena confiança de que a governadora Fátima Bezerra vai sancionar a nova lei e colocá-la logo em prática”.

Ao fim da sessão, o presidente Ezequiel Ferreira parabenizou todos os segmentos envolvidos com a questão. “O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população potiguar, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off road”, disse o deputado, enaltecendo a emenda aglutinativa apresentada de forma consensual por ele próprio e pelos deputados Kelps Lima e Coronel Azevedo. O deputado Gustavo Carvalho foi o relator do projeto.

Marcelo Queiroz entrega documento com sugestões de fomento à economia ao prefeito de Natal

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, entregou nesta quarta-feira (16), a Agenda Mínima Desenvolve Natal ao prefeito da capital, Álvaro Dias. O documento reúne ideias e ações a serem implantadas pelo Executivo municipal para os setores do Comércio, Serviços e Turismo. A reunião aconteceu no Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa João Dinarte Patriota.

Temas como o novo Plano Diretor, desenvolvimento e revitalização da Via Costeira, implementação e regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, Reforma Administrativa, estímulo ao empreendedorismo, inovação, tecnologia, são alguns dos assuntos abordados no documento entregue também aos secretários municipais.

“O segmento de Comércio, Serviços e Turismo é o mais pujante da nossa economia. Sozinho, ele responde por quase 65% do nosso PIB, cerca de 70% dos empregos gerados e por algo em torno de 75% dos impostos recolhidos aos cofres municipais. Diante disso, resta claro que ações de estímulo ao setor redundam em impactos diretos e profundos na geração de ocupação, renda e receitas com taxas e tributos, e aqui sinalizamos pontos que julgamos relevantes”, declarou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, parabenizou a iniciativa da Fecomércio RN e comentou que muitas ações já estão em andamento, com a revitalização de alguns espaços públicos e o investimento em outros locais, como no bairro da Ribeira.

“Gostei muito da apresentação, que sintetizou muitas das mudanças que pretendemos fazer em Natal, possibilitando o avanço da capital, como uma renovação no Código de Obras do município, que está muito antigo. Quero pedir o apoio para continuarmos com essa parceria do poder público junto com a iniciativa privada, porque o resultado é de interesse de todos “, afirmou Dias.

Estiveram presentes os secretários de Governo, Joham Xavier; de Turismo, Fernando Fernandes; de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita; de Tributação, Ludenilson Lopes; Mobilidade Urbana, Paulo César Medeiros; de Administração, Adamires França; de Planejamento, Joana Guerra; de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes; e de Cultura, Dácio Galvão; além dos vice-presidentes da Fecomércio, Gilberto Costa e Luiz Lacerda, George Costa, coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Federação, e diretores executivos. O documento pode ser acessado no site da Fecomércio RN, https://fecomerciorn.com.br/apresentacoes/.

Áreas com equipamentos públicos em Natal terão reforço no patrulhamento

A Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) vai iniciar reforço no patrulhamento direcionado aos equipamentos de uso público como praças, quadras esportivas, academias da terceira idade e parques. O plano do Comando da GMN junto com a Coordenação da Romu é seguir um cronograma predefinido de rondas preventivas compreendendo pelo menos dois bairros a cada dia.

Segundo o coordenador da Ronda Ostensiva da GMN, Alexandre Melo, o serviço de patrulhamento móvel já é uma constante das equipes lotadas na Romu, a diferença agora é priorizar os locais de uso público no intuito de gerar segurança para os frequentadores e inibir ações de roubos, furtos, consumo de entorpecentes e vandalismo. “É um plano que daremos andamento com a missão da manutenção da ordem pública, da preservação dos equipamentos de uso coletivo e do aumento da sensação de segurança dos cidadãos”, comentou.

O patrulhamento preventivo deve agir em três frentes de ostensividade, sendo a circulação dos guardas monitorando as áreas públicas de uso coletivo do bairro contemplado, ponto base com presença fixa por algum tempo e abordagens a suspeitos. “Esse tipo de trabalho é essencialmente de prevenção, mesmo móvel, traz segurança para aquela área, pois onde há circulação ostensiva de rondas os delitos caem e o local fica mais seguro”, explicou o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

O plano de prevenção nos locais de equipamentos públicos vai priorizar os horários quando existe maior circulação de pessoas, no entanto as rondas contemplam também patrulhamento em momentos de baixo movimento com a passagem da vigilância de maneira lenta observando o perímetro. No plano a cada dia esse trabalho vai chegar com maior presença num bairro específico dentro do roteiro predefinido.

Para acionar as viaturas de patrulhamento da Guarda Municipal do Natal o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as guarnições de área serão acionadas para atender o chamado.