Categoria: junho 9, 2021

Defesa Civil Nacional capacita agentes no RN sobre prevenção a desastre

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta terça-feira (08), um curso de capacitação para 40 agentes de defesas civis municipais de 18 municípios do Rio Grande do Norte. O evento teve o objetivo de demonstrar e tirar dúvidas sobre o uso de ferramentas como o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

O evento, que nesta primeira etapa está sendo realizado na Região Nordeste, tem caráter itinerante e vai percorrer todo o Brasil até o fim do ano. A intenção é capacitar cerca de 1 mil profissionais das defesas civis estaduais e municipais do País. Segundo o coordenador de Monitoramento e Alerta da Sedec, até o momento, cerca de 300 pessoas já foram treinadas.

“A oficina é muito importante porque difunde uma doutrina e um conhecimento na elaboração de alertas para a população e permite aos municípios melhorarem a capacidade de resposta aos eventos”, destacou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

A capacitação utiliza como ferramenta o Guia Prático de Utilização de Alertas do Governo Federal para Ações de Preparação para Desastres, elaborado pelo MDR para explicar como utilizar os instrumentos da defesa civil e também como adotar medidas de preparação para o enfrentamento a desastres naturais. A publicação foi elaborada por meio de cooperação técnica entre o MDR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil).

Cenad

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) é coordenado pela Sedec e tem uma estrutura de monitoramento constante de informações sobre possíveis desastres no País, com atuação 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. É por meio dela que estados e benefícios solicitam reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública e também recursos para ações de resposta aos desastres naturais e reconstrução de estruturas públicas danificadas.

A Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) é um importante instrumento de emissão de alertas de riscos de desastres e emergências à população. A ferramenta é oferecida aos estados e aos municípios para emissão de alertas via SMS, TV por assinatura e pelo Google Alertas Públicos.

Para os moradores receberem as informações, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará o êxito da operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil.”. É permitido cadastrar mais de um CEP.

Portal Grande Ponto

Indícios de irregularidades em licitação da Prefeitura de Parnamirim

Foi publicado no Diário Oficial da União, extratos de adjudicação e de homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2021, que foram assinados pelo Pregoeiro Einstein Alberto Pedroza Maniçoba e pelo Secretário de Administração Homero Greg Cruz Sá da Prefeitura de Parnamirim (RN), no valor de R$ 2.190.126,80, na aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e industriais, com objetivo de atender a rede municipal de educação, cujos atos contém irregularidade do uso do CNPJ nº 17.417.928/0001-79, que pertence a Firma Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, que foi usado para beneficiar a Empresa Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro Ltda, conforme dados abaixo:

• Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda – Manaus (AM) – R$ 373.350,00 – CNPJ 17.417.928/0001-79

• PCR do Amaral & Amaral Ltda – Bandeirantes (PR) – R$ 879.400,00

• Idflur Technolagies e Informática Brasil Ltda – Votuporanga (SP) – R$ 6.200,00

• Comercio de Moveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro Ltda – Parnamirim (RN) – Usou o CNPJ 17.417.928/0001-79, que pertence a Ventisol da Amazônia – R$ 58.504,00

• CCK Comercial Ltda – Blumenau (SC) – R$ 552.873,00

• Conca Discos e Fitas Ltda – São Paulo (SP) – R$ 1.999,80

• Ventisol Nordeste Industria e Comercio de Ventiladores Ltda – Vitoria de Santo Antão (PE) – R$ 317.800,00

Blog do Robson Xerife

Vídeo feito em Natal passa de 500 mil visualizações no Tik Tok

Uma brincadeira em um restaurante em Natal transformou uma adolescente da cidade em celebridade instantânea na internet. Um vídeo que ela postou no Tik Tok já ultrapassou meio milhão de visualizações.

Estudante do Salesiano, Sthefanie Galvão filmou o espanto do pai, o servidor público Romualdo Galvão, ao perceber os gastos dela no cartão de crédito e entender que os débitos na FARM não eram despesas com farmácia.

Assista ao vídeo – https://vm.tiktok.com/ZMd1vqrCN/

Blog do Washington

Advogados potiguares assinam artigo em publicação nacional sobre Direito de Energia Elétrica

“A dupla incidência de PIS-Cofins sobre encargos setoriais: entre a legalidade e a modicidade tarifária”. Esse é o título do artigo assinado pelos advogados potiguares Abraão Lopes e José Rossiter no livro “Temas Relevantes no direito de Energia Elétrica”.

A obra, de repercussão nacional, foi lançada pela editora Synergia e teve como coordenador o jurista Fábio Amorim da Rocha. No artigo, os dois advogados potiguares observam que o preço final da energia elétrica é impactado por custos diretos e indiretos que terminam por repercutir no grau de acessibilidade desse importante bem da vida. “Considerando que a tributação deve estar harmonizada com a prestação otimizada dos serviços públicos, evitando a oneração em demasia do consumidor e da cadeia produtiva, essencial é deslindar o sentido do princípio da modicidade tarifária, aplicável aos serviços públicos. Antes, porém, necessário é compreender o sentido de serviço público”, diz um trecho do artigo.