OITAVA FASE DA OPERAÇÃO CUMPRE 176 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM 18 ESTADOS E CINCO PAÍSES. FOTO: MJSP
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia
Civil na Zona Sul de Natal, nesta quarta-feira (9) dentro da oitava fase da
Operação Luz na Infância, que combate crimes de abuso e exploração sexual
praticados na internet contra crianças e adolescentes.
A operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP) cumpre 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco
países.
No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, além de embaixadas, segundo o ministério.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o único
mandado no estado foi cumprido pela Delegacia Especializada em Defesa da
Criança e do Adolescente na casa de um homem de 41 anos no bairro Candelária.
No local, foram apreendidos dois notebooks, um celular e um
HD externo. Uma perícia preliminar do Instituto Técnico-Científico de Perícia
não encontrou nenhum material ilegal nos aparelhos e, por isso, o homem não foi
detido em flagrante.
Ainda assim, segundo a polícia, o material foi levado pela
equipe para passar por maiores análises.
Além do Rio Grande do Norte, mandados são cumpridos em SP,
RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, AL, PI, BA, MA, AM, RS, além da
Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
CAICÓ COMEÇOU IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM 59 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA (9) E SÃO GONÇALO VACINA PÚBLICO COM IDADES ENTRE 57 E 59 ANOS NESTA QUINTA (10). FOTO: ILUSTRAÇÃO
Entre as cidades mais populosas do Rio Grande do Norte,
Caicó e São Gonçalo do Amarante anunciaram abertura de vacinação contra
Covid-19 para pessoas abaixo dos 60 anos.
A prefeitura de Caicó abriu vacinação, nesta quarta-feira
(9) para pessoas com 59 anos sem comorbidades. Segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, basta fazer cadastro no sistema RN + Vacina e apresentar documento
oficial com foto, que comprove a idade.
São Gonçalo do Amarante anunciou a abertura da vacinação do
público entre 57 e 59 anos nesta quinta-feira (10).
“Hoje nós estamos em uma situação bastante confortável,
não temos mais porque estacionar e não descer essa faixa etária de 59 anos
abaixo, também nos baseando que temos hoje 10 pacientes internados e apenas um
tem mais de 60 anos”, disse.
Em São Gonçalo do Amarante, além de fazer cadastro no RN + Vacina e apresentar documento com foto, o público também deve levar comprovante de residência aos 25 pontos de vacinação.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pactuou com os
municípios o avanço da vacinação contra a Covid-19. A medida envolve o início da
imunização por faixa etária e entre as lactantes com bebês até seis meses de
idade.
O acerto foi feito na reunião da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), ocorrida esta manhã (09), envolvendo as representações dos
municípios e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). O avanço imediato
para atender as faixas etárias sem comorbidades será simultâneo à vacinação dos
grupos prioritários.
“Este é um marco muito importante diante do momento
epidemiológico que o Brasil está vivenciando, no qual temos o aumento da
mortalidade das pessoas mais jovens e não podemos nos furtar de avançar na
vacinação dessas pessoas”, disse Lyane Ramalho, subsecretária de Gestão e
Planejamento da Sesap.
Já partir da próxima remessa – chegam 59.250 doses da
AstraZeneca-Oxford na madrugada de quinta-feira (9) – será feita uma divisão de
50% para o avanço em faixa etária e 50% em grupos prioritários, incluindo a
cota para trabalhadores da educação. “Temos ainda grupos prioritários que
precisam ser vacinados. Municípios menores já conseguiram concluir a vacinação
dos grupos prioritários e poderão avançar com maior rapidez para vacinação
exclusiva por faixa etária”, pontuou Lyane.
O acerto feito na CIB será levado à apreciação do
Judiciário. Atualmente, uma decisão judicial em caráter liminar impede o estado
de incluir ou antecipar grupos para vacinação contra a Covid-19.
Dia D da Vacinação das Gestantes, Puérperas e Lactantes
Outra decisão importante tomada na reunião da CIB é o avanço
da vacinação para as lactantes e o dia D da vacinação para as gestantes,
puérperas e lactantes com bebês de até 6 meses.
É importante ressaltar que a Associação de Ginecologia e
Obstetrícia do RN recentemente lançou recomendações e foram inclusas as
lactantes com filhos de até 6 meses de idade. “Esse será um dia muito
importante para que possamos melhorar
nossos indicadores de vacinação no Rio Grande do Norte e assim salvar
vidas”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Além das pactuações citadas, outro ponto fundamental é o
mutirão para registro do RN+ Vacina. Os municípios farão ações em conjunto ao
Cosems, regionais de saúde e apoiadores técnicos da Sesap para colocar em dia
toda a atualização no sistema das aplicações das vacinas.
Além disso, a Sesap está disponibilizando um formulário para
todos os municípios informarem os números da vacinação das pessoas com
comorbidades, para dar celeridade a este público. “Se o município não conseguir
atingir todo o público com comorbidade com as doses distribuídas, será feita
uma solicitação formal ao Ministério da Saúde para o envio de doses que possam
complementar e assim garantir a vacinação total deste público”, finalizou
Lyane.
A Prefeitura do Natal começou a vacinar nesta quarta-feira
(9) um novo público contra a influenza. Nesta terceira etapa estão incluídos
doentes crônicos e outras condições clínicas especiais, pessoas com
deficiência, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros,
trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano de longo
curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional,
adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas,
além da população privada de liberdade.
Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde
(SMS/Natal) para receber o imunizante na capital são 20 unidades básicas de
saúde, o drive-thru do Ginásio Nélio Dias (portão 03) e o ponto para pedestres
da Praça Augusto Leite, no Tirol. É necessário levar no ato da vacinação a caderneta
vacinal, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas
com alguma comorbidade devem estar munidas de atestado médico para comprovar a
existência da doença crônica e os profissionais também precisam apresentar os
crachás de trabalho ou documento que mostre vínculo empregatício para receber a
imunização.
Em 2021 a campanha acontece paralela à vacinação contra a
Covid-19 e deve haver intervalo de 14 dias entre as aplicações. Quando
coincidir o público-alvo das etapas, deve ser priorizado concluir o esquema
vacinal da dose de Coronavac. Para o público que recebeu Oxford ou Pfizer, é
possível receber o imunizante contra a gripe entre a primeira e segunda dose,
desde que respeite o intervalo preconizado pelo Ministério da Saúde.
“Como estamos em duas grandes campanhas de vacinação, é
importante que a população atente-se aos prazos de intervalo entre as doses. A
gente também pede aos públicos prioritários que observem a documentação
comprobatória. Se você pertence a um dos grupos das etapas anteriores também
pode comparecer a um ponto e se vacinar”, comenta George Antunes,
Secretário Municipal de Saúde.
O público de crianças de seis meses a menores de seis anos
de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde da
fase 1; bem como idosos com 60 anos e mais, professores do ensino básico e
superior de escolas públicas e privadas contemplados na fase 2 também podem
receber o imunizante durante a terceira fase da campanha.
Confira a lista dos locais de vacinação:
Drive Nélio Dias – Av. Guararapes, s/n. Lagoa Azul (Portão
03 – diariamente das 08h às 16h).
Praça Augusto Leite (seg a sex das 08h às 16h)
Vinte salas de vacinação com horário de funcionamento das 8h
às 11h30 e das 12h30 às 16h.
Distrito Sanitário Norte I
USF Vista Verde – Rua Linda Batista, 18 – Pajuçara
USF África – Av. Dr João Medeiros Filho, 02 – Redinha
USF Cidade Praia – Rua São Caetano, 520 -Lagoa Azul
USF José Sarney – Rua dos Lírios, 231 – Lagoa Azul
Distrito Sanitário Norte II
USF Potengi – Av. Itapetinga, 02. Conjunto Santarém
USF Igapó – Rua São Tiago, 01. Igapó
USF Parque dos Coqueiros – Rua das Pedrinhas, s/n. Parque
dos Coqueiros
USF Pedra do Sino – Rua Pedra do Sino, s/n. Conjunto
Soledade I
A partir desta quinta-feira (10), a Prefeitura do Natal
começa a vacinar contra a Covid-19 as pessoas da faixa etária de 59 anos. O
avanço nos grupos por faixa etária foi uma solicitação do prefeito de Natal,
Álvaro Dias, e decidido na reunião extraordinária convocada pelo Secretário de
Saúde de Natal George Antunes com a presença dos gestores da Sesap e Conselhos
Municipais de Saúde.
Para se vacinar, é necessário levar um documento com foto,
comprovante de residência e cartão de vacinação. A vacinação acontece nos seis
drives e nas 35 salas de vacinas de Natal, e todas as informações podem ser
visualizadas no vacina.natal.rn.gov.br .
Na reunião ficou decidido que, a cada remessa de vacinas que
chegar a Natal, 50% serão destinados aos públicos prioritários no Plano
Nacional de Operacionalização e os outros 50% serão destinados para baixar a
faixa etária, independente de qualquer condição de saúde pré-existente.
“A reunião foi exitosa, levamos os dados do último boletim
epidemiológico da capital onde revela que o maior percentual das pessoas
contaminadas com a Covid-19, em Natal possui faixa etária entre 20 e 59 anos.
Isso quer dizer também que a vacina já está mostrando resultados no público de
idosos já vacinados. Precisamos avançar cada vez mais no processo de
imunização”, declara George Antunes.
O Secretário lembra ainda que todos os grupos anteriormente
contemplados, e que por algum motivo não foram se vacinar, que busquem tomar o
imunizante em qualquer ponto de vacinação, o mesmo alerta vale para as pessoas
que ainda não buscaram a segunda dose.
Nesta sexta-feira e sábado próximos, a SMS Natal também
estará vacinando os motoristas de transportes de passageiros com capacidade de
mais de 30 pessoas e trabalhadores dos serviços industriais de utilidade
pública, o local de vacinação será exclusivo no SESI. Na segunda é a vez da vacinação dos transportes
alternativos. A SMS Natal fará contato com as empresas de transportes de
pessoas para realizar a vacinação desses grupos.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ªDRP)
de Nova Cruz prenderam, nesta quarta-feira (09), Luciano Vieira da Costa, 57
anos. Ele foi detido no centro da cidade de Nova Cruz.
Em desfavor de Luciano Vieira, existia um mandado de prisão
em aberto, expedido pela 2º Vara da Comarca de Nova Cruz, em decorrência da
prática do crime de estupro de vulnerável.
Luciano Vieira foi conduzido à delegacia e, em seguida,
encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. A
Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma
anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) anulou, na sessão plenária desta terça-feira (08), o mandado
de busca e apreensão em agência de propaganda que prestou serviços à campanha
do prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, ocorrido em dezembro de 2020, bem
como todas as provas obtidas nessa ação.
A operação havia sido autorizada pela 69ª Zona Eleitoral de
Natal, atendendo a um pedido do então candidato à Prefeitura, o senador Jean
Paul Prates (PT), alegando que houve abuso de poder econômico e uso indevido de
meio de comunicação social, por parte do candidato vencedor do pleito municipal
do ano passado.
Em seu voto, o relator do processo na corte eleitoral
potiguar, o juiz Fernando Jales, considerou que a decisão interlocutória tida
por coatora contrariou expressas disposições constitucional e legal, que
preconizam o dever de fundamentar, votando em dissonância com a manifestação da
Procuradoria Regional Eleitoral, de modo a anular a decisão atacada, bem como
tornar imprestáveis os elementos de prova dela decorrentes.
Na anulação da operação de busca e apreensão, o voto do
relator foi seguido por seis magistrados, tendo apenas um voto em discordância.
Já no exame de anulação das provas, a tese da relatoria saiu vencedora com um
placar final de 4 x 3. A defesa do prefeito Álvaro Dias na ação foi realizada
pelo escritório do advogado Erick Pereira.
Durante esta terça-feira (08), a Prefeitura do Natal efetuou
a distribuição de 3.096 cestas básicas do Merenda no Lar em sete unidades de
ensino da Rede Municipal. Foram beneficiados os estudantes das Escolas
Municipais Professora Emília Ramos, Professora Angélica de Almeida Moura, Nossa
Senhora das Dores, Chico Santeiro, Ferreira Itajubá, Professora Zeneide Igino
de Moura e Djalma Maranhão. Até o presente momento, 18.523 cestas foram
entregues, do total de 58.437 unidades programadas para esta terceira remessa
do Programa Merenda no Lar. Das 146 unidades escolares, 37 já foram
contempladas pelo benefício, o que significa 26% das unidades, em apenas seis
dias de entregas.
Segundo a Equipe Técnica de Nutricionistas do Setor de
Alimentação Escolar da SME as cestas básicas de Alimentação Escolar destinados
aos alunos e as crianças em educação infantil, foram elaborados em quantitativo
de gêneros alimentares e composição, conforme as demandas nutricionais por
faixa etária e as novas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Calculou-se a assistência aos escolares, com as referidas cestas para
100 dias letivos correspondente a cinco meses. Os cálculos do quantitativo dos
gêneros se fundamentam na gramatura correspondente a cada gênero, preservando a
embalagem original do produto em sua apresentação, seguindo o cálculo per
capita determinado conforme as necessidades nutricionais da coletividade
assistida, considerando a idade e a fase de desenvolvimento biológico.
Para a montagem das cestas básicas, foi seguida a
determinação de no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias de crianças
em idade escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e 30% para crianças da Educação Infantil em período parcial, conforme
estabelecido pelos princípios e diretrizes nutricionais do PNAE.
A mãe de Daniel da Silva Viana do 4º Ano da Escola Municipal
Chico Santeiro, Daniele da Silva Lima falou sobre a importância do benefício.
“Já que não estão ocorrendo as aulas presenciais, receber a cesta básica para
complementar a alimentação das crianças em casa é muito importante. ”
A gestora pedagógica Fabiana dos Santos Duarte da Escola
Municipal Chico Santeiro explicou como foram organizadas as turmas para a
distribuição. “Organizamos as entregas baseados no cronograma das turmas para
não gerar aglomerações. Dividimos por turno e turmas, com um tempo de 30
minutos para cada turma, entrando apenas um responsável por vez”.
“Nós estamos passando por dificuldades. Conseguir um
novo emprego está difícil, então receber esse benefício está ajudando muito a
minha família”, disse Gecione Alves de Souza, pai de Ana Clara Teixeira Alves
do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ferreira Itajubá. “Já o
gestor administrativo da escola, Nilton Correia Fraga, explicou que aproveitou
o encontro com os pais para entregar atividades aos alunos. “Além de organizarmos
as entregas para não gerar aglomerações, aproveitamos para entregas atividades,
buscando os alunos que estávamos sem contato. Os pais passavam primeiramente
pelo posto das atividades e em seguida o posto das cestas básicas”.
O gestor administrativo da Escola Municipal Angélica Moura,
Júlio César Nóbrega de Souza, agradeceu ao chefe do executivo municipal.
“Agradecemos ao prefeito Álvaro Dias pela iniciativa da entrega das cestas
básicas para essas famílias que são carentes e necessitam realmente desse
alimento diário que era oferecido nas escolas. Eles ficaram muito felizes ao
receberem as cestas. Nós também achamos muito importante a organização das
cestas para a Educação Infantil, com componentes importantes, mostrando o
cuidado na elaboração das cestas”.
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