A Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Parnamirim/RN, acaba de oferecer denúncia contra os vereadores Wolney França Presidente da Câmara Municipal e o Vereador Irani Guedes. Trata a investigação de um procedimento investigatório criminal que correu em segredo de justiça perante a promotoria da comarca eleitoral de Parnamirim/RN.
Após o conjunto probatório a promotoria ofereceu a denúncia que está concluso para decisão de pronúncia diante da 50° Zona Eleitoral da Comarca de Parnamirim/RN. O assunto são tipificados como crimes Eleitorais, corrupção Eleitoral e crimes contra o sigilo ou o exercício do voto, entre outros.
Direito de pergunta: a investigação trata da questão do “fura-fila” da vacinação, ou de compra de votos?
O ministro das comunicações, Fábio Faria, usou suas redes
sociais para criticar comentários da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra, sobre o presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao portal Uol. A
governadora criticou a ação judicial do presidente contra medidas restritivas
adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.
Em manifestação enviada ontem ao STF, a governadora diz que
posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter”
de Bolsonaro.
“Independente de ideologia política, olhem como a
governadora do RN trata um presidente. Ainda mais um PR que vem atendendo o
estado do RN em muitas demandas além do requisitado. Lamentável e vergonhoso o
posicionamento da governadora do PT. E a gente achando q ela ia
“despiorar'”, disse o ministro em sua conta do twitter.
Em sua manifestação ao STF, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica.”.
Independente de ideologia política, olhem como a governadora do RN trata um presidente. Ainda mais um PR que vem atendendo o estado do RN em muitas demandas além do requisitado. Lamentável e vergonhoso o posicionamento da governadora do PT. E a gente achando q ela ia "despiorar". pic.twitter.com/Iu8FRU8ze9
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Em manifestação enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro. Após se dar conta da gafe jurídica e do ataque ao Chefe de Estado brasileiro, a governadora mandou retirar “os termos (sic) que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi responsabilizada pelo “mico” que virou notícia nacional no site UOL, já que o órgão governamental teria sido, segundo a própria governadora, a “autora da peça”.
Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo
presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a
paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência
exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo
direito”.
“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de
expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do
trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de
poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no
documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União,
André Mendonça.
Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a
sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe
dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo
sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente
[Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência
diversas da biológica.”
Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas
restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem
derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma
“afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à
subsistência”.
Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União,
aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A
governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada
por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.
Ela também indica que as medidas foram adotadas porque o
estado registrava, em meados de maio, um alto número de mortes, de ocupação de
leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além da circulação de variantes
do coronavírus. As restrições, segundo ela, também são importantes para conter
aglomerações em festas clandestinas e eventos sociais, “dos quais as pessoas
insistiam e ainda insistem em participar a despeito da gravidade do atual
quadro pandêmico”.
Vacinação
Bolsonaro argumentou ao STF que a vacinação contra a
covid-19 no país faria com que as restrições “mais excessiva (e
desproporcional)”. A governadora rebateu. “É público e notório que a campanha
de imunização brasileira ainda se encontra longe do mínimo necessário para se
conter a pandemia.”
Até o momento, cerca de 11% da população já está imunizada.
Bezerra diz que a iniciativa de Bolsonaro é uma “ameaça para o sistema público
de saúde do Rio Grande do Norte”.
Os governos de Pernambuco e do Paraná também já se
manifestaram e defenderam as medidas que tomaram.
O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), escreveu que,
“caso não houvesse a adoção de medidas restritivas”, a situação da pandemia no
estado “seria pior”.
“Porque o número de óbitos aumentaria exponencialmente e o
sistema de saúde entraria em colapso, impactando não só aqueles que estão
acometidos pela doença da covid-19, mas também toda a sociedade que precise de
serviços de saúde, quer na rede pública, quer na rede privada”. Ratinho também
disse que “o estágio de vacinação atual não permite o abandono das medidas
restritivas”.
Documento assinado pelo procurador-geral pernambucano,
Ernani Varjal Medicis Pinto, também traz críticas a Bolsonaro, dizendo que a
ação do presidente no STF “passa ao largo da complexidade do enfrentamento à
pandemia”. “Roga-se bom senso de todas as esferas de governo para a superação
da emergência sanitária”, escreveu Pinto, que diz que preservar vidas é
obrigação dos governantes.
A ação de Bolsonaro no STF tem relatoria do ministro Luís
Roberto Barroso. Não há prazo para que ele se manifeste após os estados terem
apresentado suas posições. Procurada, a Presidência ainda não respondeu ao UOL
sobre as falas do governo do Rio Grande do Norte.
O Sistema FIERN, através dos pontos de vacinação do SESI,
atingiu a marca de 50 mil vacinados contra a Covid-19 nos postos de vacinação
do SESI em Natal e Mossoró. De acordo com os dados consolidados nesta terça, 8,
foram aplicadas 32.524 doses na capital potiguar e em Mossoró 18.197 doses do
imunizante, um total de 50.721 imunizações entre primeira e segunda dose.
A vacinação faz parte do projeto Ação pela Vida, que
pretende acelerar a imunização e contribuir para frear a pandemia. “Para nós é
muito importante ter alcançado a marca de 50 mil pessoas vacinadas, o Ação pela
Vida tem essa finalidade, é o Sistema Indústria contribuindo para a vacinação
no Estado do Rio Grande do Norte através dos dois centros de vacinação do SESI
em Natal e Mossoró”, explica o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins.
Avaliando o contexto atual no estado, Juliano destaca que é
preciso contribuir com o poder público e imunizar a população o mais rápido
possível para que o Rio Grande do Norte possa ter a retomada efetiva da economia.
“Precisamos permitir que as pessoas tenham mais liberdade de poder sair das
suas casas, trabalhar, produzir. Para nós que fazemos o Sistema FIERN esta ação
é muito importante, uma ação que tem o cunho social de alcance inestimável, e o
Sistema FIERN, através do SESI, não poderia ficar fora dessa vacinação”,
reitera.
Os pontos de vacinação funcionam nos ginásios do SESI dos
municípios, tanto em Natal, quanto em Mossoró. Na capital, o ponto de vacinação
começou a funcionar dia 05 de abril com sistema de drive-thru e guichês para
pedestres. No Oeste, apenas pedestres, o ponto de vacinação começou a vacinar
em 22 de abril.
Diante do sucesso de vacinação até agora, o superintendente
do SESI destacou a importância das parcerias com as prefeituras de Natal e
Mossoró. “Sem as parcerias com as prefeituras não seria possível. Parabenizo a
todos os técnicos profissionais, tanto do Sistema FIERN, do SESI e das
prefeituras que estão trabalhando nesta ação de cidadania”, disse Juliano que
também reforçou a importância do avanço da vacinação. “Convidamos a todos que
procurem os centros de vacinação do SESI em Natal e Mossoró para que possam ser
imunizados e possamos vencer essa pandemia o mais rápido possível’, finalizou.
MESMO AFIRMANDO QU NÃO É CANDIDATO AO GOVERNO, ÁLVARO DIAS É VÍTIMA DOS GABINETES DO ÓDIO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho
(MPT-RN) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN) parecem que se uniram para
ajudar a ludibriar à opinião pública, distorcer fatos e atacar o prefeito
Álvaro Dias.
É distorção de fatos dizer que ações demandadas por esses
entes não impedem a Prefeitura de Natal avançar na vacinação por faixa
etária.
Impedem sim, na medida em que atrelam o avanço da vacinação
ao cumprimento da ordem determinada pelo Plano Nacional de Imunização
(PNI) do Ministério da Saúde (MS).
Ou seja, seguindo a ordem determinada pelo MS, a
vacinação por faixa etária só deve ser iniciada após a conclusão dos seguintes
grupos: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas e pessoas com
deficiência permanente; pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema de
Privação de Liberdade e população privada de liberdade; trabalhadores da
educação. Ou se houver um acordo na Comissão Gestor Bipartitie. Como até hoje
não tinha havido esse acordo não poderia avançar sem descumprir a decisão
judicial.
Ou seja, na ótica dos MPs não impede, desde que se
vacine antes todos esses grupos, inclusive os presos.
O fato é que na vida pública do Rio Grande do Norte a moda
agora são os “Gabinetes do Ódio”, que fazem suas vítimas, dependendo
das conveniências de cada um dos seus gestores.
Nas searas do PT, por exemplo, um gabinete do ódio,
esta semana, voltou a atuar com força contra o prefeito Álvaro Dias, que embora
negue diariamente uma possível candidatura ao governo do Estado, é o alvo
preferido desse grupo.
Tudo começou com a publicação, por um dos portais ligados ao
partido, de uma matéria mostrando que Natal é a única capital do Nordeste que
não começou a vacinar por faixa etária.
Só não diz que o motivo passa justamente pela atuação dos
órgãos ministeriais.
A informação distorcida gera uma manchete desfavorável
ao alvo escolhido e a partir daí os robôs – por ideologia ou por questões
financeiras – entram em cena nas redes sociais, gerando conteúdo para as mídias
sociais, com memes e ataques de toda ordem.
A esse grupo se soma os Ministérios Públicos e Defensoria,
que, no caso do Rio Grande do Norte, todo mundo sabe, é umbilicalmente ligado
ao governo estadual.
Ai é só caracterizar o “inimigo”, no caso o prefeito, como
bolsonarista e o ambiente de ódio e divisão das redes sociais faz o
resto.
Vejamos o caso específico.
Na matéria publicada pelo G1 que deu origem a polêmica,
mostrou que no RN só Mossoró baixou a faixa etária e mesmo assim descumprindo o
que ficou definido na reunião bipartitie, que reúne as secretarias de saúde do
Estado e dos municípios do RN. Mas esse não é o destaque.
A manchete é Natal.
Com isso, a Prefeitura explicou que existe uma decisão
judicial, a partir de uma ação movida pelo MPRN, que determina ao município de
Natal que se abstenha de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários
definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e impõe uma multa de 50 mil,
caso a decisão seja descumprida.
A Nota Técnica 717/2021 do Ministério da Saúde diz
exatamente que “os municípios poderão pactuar em Comissão Intergestores
Bipartite a adoção imediata de estratégia de vacinação segundo a faixa etária
em ordem decrescente de idade, garantindo o percentual para continuidade da
vacinação dos demais grupos prioritários”.
Ou seja, como no RN a Bipartite não pactou essa redução de
faixa etária, a Prefeitura de Natal estaria descumprindo o PNI se adotasse essa
medida e, portanto, descumprindo a decisão judicial.
Mas o trabalho de tentar desconstruir a imagem dos
adversários não se rende aos fatos e trata de ajeitar versões para disseminar o
que melhor convém aos seus interesses.
O MP divulga então uma matéria em que no título explicita
que “Decisão judicial não impede vacinação contra Covid 19 por idade em
Natal”.
Essa, então, é a manchete que passa a circular nos blogs da
cidade e também invade as redes sociais, como se o MP tivesse desmentindo a
Prefeitura e o próprio prefeito, que passa a ser acusado de fazer exatamente o
que o setores da esquerda são hábeis em fazer: espalhar fake News.
A própria matéria divulgada pelo MP, sempre tão atento as
coisas de Natal e tão pouco atuante nos demais municípios ou mesmo na
fiscalização do governo do Estado, reporta literalmente: “segundo a ordem
determinada pelo MS, a vacinação por faixa etária só deve ser iniciada após a
conclusão dos seguintes grupos; pessoas com comorbidades e gestantes e
puérperas e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua,
funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de
liberdade, trabalhadores de educação”.
A manchete que vai para os blogs e redes sociais diz
que a decisão judicial causada por ação civil pública movida pelo MP não impede
a vacinação por faixa por etária, mas na prática impede que seja começada
agora, sem que haja a pactuação na comissão bipartite.
Só que isso ninguém lê.
O que as pessoas leem é a manchete espalhada pelo Twitter e
a comparação com outros municípios que não foram questionando e, portanto, não
tem decisão judicial que os impeça de descumprir o PNI, como fez Mossoró,
baixando a faixa etária, em desacordo com o que foi decidido na bipartite.
Aliás, essa posição de Mossoró não é ilegal, nem fere
nenhuma decisão judicial, já que o MP não entrou com nenhuma ação contra a
Prefeitura de Mossoró.
Em Natal, a atuação do MP é outra: é tratamento de
adversário, como acontece nos melhores gabinetes do ódio da província.
O Rio Grande do Norte registra, nesta quarta-feira (9), um
aumento de 36 mortes provocadas pela covid-19. Desse total, 10 aconteceram nas
últimas 24 horas nas cidades de Currais Novos (01), Touros (01), Montanhas
(01), Caico (01), Parnamirim (01), Pendências (01), Almino Afonso (01), Mossoró
(01) e Natal (02). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 6.363 pessoas que
perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.351 óbitos em
investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 1.145 novos
casos confirmados da covid-19, elevando para 277.143 o número acumulado de
pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 89.450 casos considerados suspeitos.
Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN
mostrou que, nesta quarta-feira, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é
de 96,2%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte
forma: Metropolitana (96%), Oeste (100%) e Seridó (87,5%).
Ainda segundo o Regula RN, há um total de 656 pacientes
internados no serviço público para tratamento da covid-19, sendo 382 em leitos
críticos e 274 em leitos clínicos. Há 44 pacientes na fila de espera por uma
vaga, dos quais 31 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 13 por um leito de
enfermaria.
Durante pronunciamento na sessão da terça-feira (8) na
Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) questionou o
silêncio a respeito de uma informação importante do Sistema Único de Saúde
(SUS). “Cadê os 40 mil leitos SUS que os governos do PT fecharam antes do
governo Bolsonaro”, questionou o parlamentar.
Para o deputado Coronel Azevedo, parece estar havendo
atuações “meramente para ataque ao governo federal” na Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) realizada no Senado Federal. “Estão querendo criar cortina de
fumaça por tudo aquilo que aconteceu no Brasil num passado recente. Ninguém
fala nisso. Se o País tivesse esses leitos, quantas vidas seriam poupadas”,
comentou.
Coronel Azevedo criticou a “forma desrespeitosa, deselegante
e até desumana, daqueles que agridem os depoentes na CPI, como aconteceu com a
doutora Nise Yamaguchi, que foi covardemente agredida e destratada por alguns
integrantes da CPI no Senado”.
Na opinião do deputado, é inadmissível algumas participações
que tem ocorrido e “alguns protagonismos que tem sido desempenhados pelo
relator [senador Renan Calheiros] e presidente da CPI [senador Omar Aziz]”.
O parlamentar viu como “vexatório” o papel do Senado Federal
no depoimento da médica convocada para depor na CPI e que foi “mostrar
informações e trabalhos científicos sobre o que é chamado de tratamento
imediato aplicado em muitos países do mundo”.
Ele questionou o comportamento do senador Renan Calheiros.
“Quer ser o paladino da moralidade, mas responde a mais de 40 processos dos
mais variados na justiça brasileira”, afirmou.
Ainda em sua fala, o deputado estadual fez uma cobrança com
o fato ocorrido com Nise Yamaguchi. “Cadê as defensoras das mulheres que
ficaram caladas contra a agressão praticada contra a doutora”, disse.
Segundo o deputado estadual, a nota divulgada pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) é “contundente em defesa da médica e dos médicos do
Brasil”. “Parabenizo o Conselho pela postura em defesa dos profissionais da
saúde que estão fazendo de tudo para salvar vidas nessa pandemia”, comentou.
Por fim, ele citou trechos da nota do Conselho contra a
postura dos senadores ante a doutora Nise Yamaguchi. “Manifestações que revelam
ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes
e convidados médicos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Pandemia No entendimento do CFM, e da classe médica, o que tem sido exibido em
rede nacional configura situação inaceitável e incoerente com o clima esperado
em um ambiente onde as discussões devem se pautar pela transparência e
idoneidade”, finalizou a nota.
Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado no
próximo sábado (12), muitos casais provavelmente vão comemorar a data, o que
tradicionalmente inclui a troca de presentes, um jantar especial, uma
hospedagem em algum hotel, entre muitas outras opções oferecidas pelo comércio.
Para auxiliar os enamorados que pretendem presentear seus companheiros ou
companheiras, o Procon Natal elaborou dicas sobre os cuidados a serem
observados na hora da compra de produtos ou serviços.
A pandemia causada pelo novo coronavírus só fez aumentar o
número de compras no ambiente virtual. O diretor geral do Procon Natal, Jonny
Costa, ressalta que a compra de produtos pela internet teve crescimento
expressivo em função da praticidade e da segurança sanitária, e por não haver
contato físico entre consumidor e fornecedor.
Para dar o primeiro passo na compra de um produto ou serviço é importante que o consumidor verifique se o site da empresa é confiável. Normalmente, se o site possui um cadeado no canto superior, é considerado seguro. Além disso, o consumidor deve procurar a identificação da empresa, por meio de dados, como razão social, CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. A consulta pode ser feita no site www.reclameaqui.com.br, onde são disponibilizadas avaliações e opiniões sobre diversas empresas, ajudando assim a realizar uma compra segura.
No site, a política de troca também pode ser verificada.
Vale reforçar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente
tem um prazo de sete dias, a partir da data de recebimento do produto ou
instalação do serviço, para desistir de compras feitas fora do estabelecimento
comercial. Ainda assim, todo cuidado é pouco nas compras feitas em sites de
outros países. Os consumidores devem tomar cuidado com os sites estrangeiros,
visto que normalmente não possuem sede administrativa em nosso país, não
estando sujeitos à nossa legislação.
Entre os presentes mais procurados nesta época, destacam-se
as flores e cestas de café da manhã. No caso das flores, o Procon destaca que a
alta procura faz com que os preços aumentem; sendo assim, é indicado que o
consumidor pesquise o valor, o tipo de flor e o arranjo. Já no caso das cestas,
o órgão reforça que o consumidor se informe sobre o número de itens, marcas e
quantidade dos produtos, enfeites, entre outros.
Nas cestas, os itens não alimentícios devem ser embalados
separadamente. Na compra de algum desses
produtos, o ideal é que o consumidor tenha por escrito a descrição do produto
comprado e atente aos itens que compõem sua compra, além das informações de
entrega do presente, como data, horário e local.
Para registrar reclamação, a sede do Procon Natal fica situada na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro da Cidade Alta, funcionando no período de 8h às 14h. Se preferir, o consumidor pode ligar para o telefone 3232-9050, e para qualquer esclarecimento ou dúvida a repartição disponibiliza o Whatsapp 98870-3865 e o e-mail, [email protected].
Comentários