Categoria: junho 8, 2021

SMS tem 49 mil doses de vacinas contra Covid em estoque e diz ter condições de ampliar faixa etária

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou que espera um consenso da câmara formada pelas secretarias estadual e municipal de Saúde, além de acordo com o Ministério Público, para baixar a faixa etária do público alvo de vacinação contra a Covid-19.

Ele também afirmou que o município já estaria pronto para iniciar o processo, a partir desses acordos.

Segundo levantamento do G1, Natal é a única capital do Nordeste que ainda não começou vacinação de pessoas com menos de 60 anos, fora dos grupos prioritários contra Covid-19. A cidade tem cerca de 43 mil doses da vacina de Oxford e 6 mil da Pfizer armazenadas.

George Antunes reconheceu que, embora as doses fossem destinadas inicialmente para vacinação de pessoas com comorbidades e outros grupos prioritários, os locais de vacinação estão ociosos e as doses seriam suficientes para começar a baixar a faixa etária da população atendida.

“Nós estamos já terminando de vacinar as pessoas com comorbidades, nós estamos vacinando também pessoas com deficiências, iniciamos agora das gestantes, mas já sabemos que com esse quantitativo de doses dá sim para avançar. Só precisa agente amanhã (quarta-feira, 8) unificar esse entendimento entre todas as instâncias e inclusive com o Ministério Público”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com a prefeitura de Natal, a vacinação do público geral não avançou em Natal, porque um decisão judicial solicitada pelo Ministério Público diz que o estado e o município só podem avançar na imunização seguindo estritamente o Plano Nacional de Imunização. Em caso de descumprimento, a Justiça prevê multa de R$ 50 mil diários.

George Antunes considera, portanto, que o município só estaria autorizado a começar a vacinação com a chegada de doses específicas para esse público. Porém, afirmou que vai solicitar a ampliação do público em reunião nesta quarta-feira (8) com o MP, Secretaria Estadual de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais.

Até agora, apenas Mossoró, segunda maior cidade potiguar, começou a vacinação de pessoas a partir dos 55 anos. Segundo o secretário de Saúde de Natal, a medida foi criticada por outros municípios porque desobedeceu o acordo bipartite entre estado e municípios, feito na semana passada. Porém, ele reconheceu que Natal quer fazer o mesmo avanço.

“Mossoró tem a doses em seu poder, tem capacidade operacional de vacinar, os pontos de vacinação que estavam ficando ociosos e ele avançou. É isso que Natal também quer fazer. Natal quer avançar nessa vacinação, porque nós temos doses suficientes e nós temos vários pontos de vacinação que estão ociosos”, disse.

“Amanhã nós vamos dirimir todas essas dúvidas acerca do avanço da vacinação em outras faixas etárias, porque apenas Mossoró estava avançando”, acrescentou.

Em nota publicada nesta segunda-feira (8), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual, autores da decisão judicial, defenderam a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no plano nacional antes da continuidade da vacinação no público geral.

“Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral”.

“As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde”, diz a nota.

G1RN

Prefeito de Natal pede ao MP revisão para estabelecer avanço da imunização por faixa etária decrescente

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, pronunciou-se nesta terça-feira(08) sobre a vacinação contra covid na capital “engessada” nos grupos prioritários. “Quero esclarecer que estamos fazendo nossa parte com a vacinação. Infelizmente, além da escassez de vacinas que recebemos do governo estadual, há uma decisão judicial para Natal, que faz com que não seja possível atingir novos públicos na velocidade que a prefeitura gostaria”.

O chefe do executivo ainda disse que solicitou ao MP a revisão dessa decisão e também à Comissão de Intergestores Bipartite para estabelecer a pauta do avanço da vacinação, por faixa etária decrescente, conforme possibilita o Plano Nacional de Imunização, “uma vez que a procura nos pontos de vacinação está baixa”.

Essa decisão da justiça impede a SMS do município de Natal atender o público sem comorbidades, simultaneamente com os grupos prioritários. Mas quero tranquilizar a todos e dizer que estamos buscando uma solução para reverter essa situação.

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) June 8, 2021

Com informações do Blog do BG

DECISÃO JUDICIAL: Faixa etária para vacinação em Natal só poderá ser reduzida após imunização de presidiários

A decisão judicial que impede a redução na faixa etária da população de Natal que será imunizada contra a covid-19 não deverá ser revista em comum acordo entre a Prefeitura, Ministérios Públicos estadual, federal e do trabalho, e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Após justificativa do Executivo sobre os motivos pelos quais Natal tem uma das vacinações mais atrasadas com relação à faixa etária do país, os órgãos reforçaram a necessidade de seguir as prioridades determinadas pelo Ministério da Saúde.

Em nota, os MPs e a Defensoria reforçaram que ficou acordado a continuidade da vacinação até o grupo 17 “Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade”, seguindo os grupos prioritárias definidos no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação. Simultaneamente, ocorre a vacinação dos trabalhadores da educação dos ensinos básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA) e superior, que são os grupos 18 e 19 do PNO.

No acordo, segundo os MPs e a Defensoria, ficou definido que o início da vacinação por faixa etária ocorrerá somente após a conclusão dos grupos de 14 a 19, que são: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação e trabalhadores da educação dos ensinos básico e superior.

Em decorrência da orientação, a Comissão Intergestores Bipartite/RN (Estado e Municípios), em reunião realizada em 31 de maio, deliberou que os Municípios deverão concluir os grupos prioritários do PNO já iniciados até o momento e, em paralelo, iniciar a vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da educação, bem como que poderão iniciar a vacinação decrescente por faixa etária das pessoas pertencentes aos demais grupos prioritários em paralelo aos grupos inseridos até agora no PNO. Contudo, Natal, no momento, está vacinando o 14º grupo prioritário (pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente com BPC e gestantes e puérperas com comorbidades) e 15º grupo prioritário (pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos sem BPC), além de ter iniciado paralelamente a vacinação do 18º grupo prioritário (trabalhadores da educação do ensino básico), “restando pendentes de início os grupos das pessoas em situação de rua (16º) e dos funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (17º)”.

“Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou (até o momento) apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral”, pontuaram os MPs e a Defensoria em nota publicada na noite da segunda-feira (7).

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal explicou que a vacinação dos profissionais de Educação segue nos próximos dias até completar as rotas do quantitativo 5.190 doses distribuídas de forma igualitárias para as escolas públicas e privadas. Esse quantitativo, segundo o Plano Nacional de Operacionalização, momento contempla os trabalhadores que atuam na Educação Infantil (Creche e Pré-escola), “e assim Natal vem seguindo”.

Reunião

Em entrevista à InterTV Cabugi, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que o município já teria condições de ampliar a vacinação por faixa etária, mas que, para isso, precisa haver um consenso entre as secretarias municipais, estadual e os MPs. Está marcada uma reunião entre os entes na quarta-feira (9) para tratar do tema.

“Isso que levou Mossoró a avançar na faixa etária (postos vazios e vacinas armazenadas). Tinha doses no poder, capacidade operacional e ele avançou. É isso que Natal também quer fazer. Temos doses suficientes e postos ociosos, mas precisamos do consenso da Câmara Técnica. Todos os municípios querem avançar e é isso que estamos buscando”, disse o secretário.

No Rio Grande do Norte, somente Mossoró está vacinando abaixo dos 60 anos. O município do Oeste já iniciou a imunização de pessoas a partir de 55 anos, sem comorbidades.

Atualmente, Natal conta com 43 mil doses de vacinas de Oxford e 6 mil doses da Pfizer.

Com informações da Tribuna do Norte