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Categoria: junho 2, 2021

Governo do RN elabora protocolo para acelerar atendimento das ações da Defesa Civil

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início à elaboração de um plano de ação para dar celeridade ao atendimento das ações realizadas pela Defesa Civil Estadual em casos de eventos adversos, como alagamentos, desmoronamentos, explosões, chuvas intensas, secas e estiagens, incêndios florestais, e até mesmo pandemias.

Para isso, um primeiro encontro, realizado nesta quarta-feira (2), reuniu coordenadores e representantes das defesas civis municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz, que estão formatando o protocolo que deve ser adotado já a partir do atendimento feito pelos operadores do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o CIOSP.

Em outras palavras, significa dizer que, já a partir de agora, com a chegada de mais um período chuvoso, os agentes que atuam na segurança pública passarão a adotar um sistema padronizado de acionamento e trabalho integrado para atender a população em ocorrências que envolvam toda e qualquer ação que necessite da Defesa Civil – seja com salvamento e resgate de vítimas e/ou isolamento de áreas afetadas por desastres de todos os portes.

Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil,  Marcos Carvalho explica que o objetivo, neste primeiro momento, é que o protocolo seja implantando nas cidades que compõem a Grande Natal, sendo posteriormente adotado por todos os demais municípios potiguares.

“Nossa missão é prestar um atendimento cada vez mais rápido e mais eficaz, de modo que possamos mitigar os efeitos danosos dos desastres à população”, ressaltou o tenente-coronel Carvalho.

Além de Carvalho, também participaram da reunião o coronel Kleber Macedo, diretor do CIOSP, major André, e os coordenadores das defesas civis municipais Fernanda Jucá (Natal), Laura Morais (Macaíba), César Lourenço (Extremoz), Aretuza Kaline (Ceará-Mirim) e George Bezerra (Parnamirim).

Juiz proíbe homem de fazer barulho durante home office de vizinha

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O juiz Vinícius Nocetti Caparelli, do Juizado Especial Cível de Birigui (SP), proibiu um homem de fazer barulho enquanto a sua vizinha estiver em home office ou em aulas online. A decisão é de sábado.

A autora do processo diz que está trabalhando de casa por causa da pandemia. Segundo ela, suas atividades estão sendo atrapalhadas pelo vizinho, que faz barulho em períodos variados do dia. Ela chegou a anexar áudios para comprovar o som alto.

A decisão afirma que a realidade imposta pela covid-19 demanda adequações de todos, inclusive de quem não desempenha funções profissionais em casa.

“Com a eclosão da pandemia COVID-19, que no Brasil passou a gerar reflexos mais contundentes a partir de março de 2020, houve uma necessidade de adaptação das atividades que, antes, eram feitas fora do ambiente doméstico. Cresceram de forma exponencial o home office e as aulas online, de modo que a residência das pessoas, local que era desabitado por trabalhadores e estudantes durante a maior parte do dia, passou a ser, além do local de descanso, também o local de exercício da profissão e de estudos”, diz o magistrado.

Ainda segundo ele, as mudanças causadas pelo coronavírus exigem a “adaptação de quem trabalha e estuda, demanda também adaptações de familiares e até mesmo de vizinhos, que devem estar cientes de que quem está em home office também está trabalhando, também necessita de silêncio para concentração em suas atividades”.

Com a decisão, o homem fica impedido de fazer barulho durante a semana das 12h10 às 22h22, horário de trabalho da autora do processo, e em todos os dias das 22h às 7h, considerado período de descanso para o juiz.

Poder 360

Inscrições para o concurso do Itep/RN encerram na próxima segunda-feira

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As inscrições para o concurso público do Itep/RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) terminam na próxima segunda-feira, dia 7 de junho. Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior vale para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas. As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros. Todos os requisitos podem ser conferidos no 1º Termo de Retificação do Edital de Abertura.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br. Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

A uma semana de decreto expirar, Comitê diz que pandemia piorou no RN

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A situação da pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte piorou em alguns aspectos. Foi o que afirmou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no início da tarde desta quarta-feira (2), reproduzindo informações do Comitê Científico de enfrentamento à pandemia no estado. O secretário, contudo, não falou sobre a possibilidade de ampliar a vigência do atual decreto de restrições no estado ou se haverá mudanças no texto que dita as regras até a quarta-feira (9).

Durante a coletiva, Cipriano Maia e o diretor do hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, reforçaram a necessidade de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social. Para o titular da Sesap, o cenário epidemiológico feito semanalmente pelo comitê científico teve poucas alterações, com piora em alguns aspectos, e o quadro atual “é de extremo alerta e exige de todos nós a atenção e concentração para nos proteger”.

Segundo Maia, a pactuação de restrições regionais no Alto Oeste, Vale do Açu, Região Central e parte do Seridó têm contribuído para evitar a piora do cenário nesses locais. “A faixa da população em situação de alerta é muito alta. Temos sete municípios em vermelho e todas as regiões têm nível de alerta entre 4 e 5, que é o mais alto”, explicou.

Apesar de não falar diretamente sobre qual será a postura do Governo do Estado após o decreto em vigor expirar, Cipriano Maia disse que é importante que a situação seja discutida regionalmente.

“Esse pacto precisa ser expandido para que a gente avance no controle da transmissibilidade e para que possamos diminuir o número de casos graves e internações”, disse Cipriano.

Tribuna do Norte

Detran-RN adia prazos de etapas do programa CNH Popular; veja mudanças

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiu adiar as próximas fases do programa CNH Popular devido a situação epidemiológico que vive o estado diante do avanço da covid-19. A Portaria que retifica as ações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02).

Inicialmente, a etapa de entrega dos documentos comprobatórios pelos beneficiados seria de 1º a 15 de junho. Agora, com a mudança, o novo prazo é de 15 a 30 de junho deste ano. Já para a análise dos documentos, por parte do Detran, o prazo mudou do período entre 16 de junho e 15 de julho para a faixa entre 1º e 31 de julho de 2021.

Em nota, o órgão destacou que “fará ampla divulgação em suas redes sociais, site institucional e imprensa informando os horários e locais para entrega da documentação exigida para conceder sequência ao benefício”.

“O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação”, afirmou o governo estadual.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Álvaro Dias discute com Fábio Faria parcerias na oferta de internet banda larga para Natal

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Dentro da sua agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou ainda nesta terça-feira (01) de uma audiência administrativa com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde discutiu a ampliação da parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal, sobretudo, dentro do programa Wi-Fi Brasil e a proposta de aquisição de tablets pra disponibilizar para os alunos da rede pública municipal de ensino.

“Hoje me reuni com o ministro Fábio Faria que tem sido um facilitador das nossas solicitações junto ao Governo Federal. Foi um encontro muito produtivo que vai gerar inúmeras conquistas para Natal. O projeto Wi-Fi Brasil está sendo implementado no município onde levaremos internet de alta qualidade para diversas comunidades. Ainda reforcei o pleito da compra de tablets para nossos estudantes, melhorando as condições de ensino para todos. Ele informou que está fazendo tratativas junto aos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que em breve trará boas notícias”, relatou Álvaro.

O programa Wi-Fi Brasil é coordenado pelo Ministério das Comunicações, e consiste na instalação de pontos de Internet banda larga para atender áreas de vulnerabilidade social, onde existe pouca ou nenhuma rede de internet.  Natal é um dos municípios beneficiados, recebendo, nesse primeiro momento, cinco pontos de Internet, os quais, a princípio, atenderão escolas, CMEIS e/ou unidades de saúde nos bairros da Redinha, Planalto, Lagoa Azul, Guarapes e Nossa Senhora da Apresentação, contemplando equipamentos públicos em áreas mais vulneráveis da cidade e que ainda apresentam dificuldades de conectividade e sinal.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, que acompanha o prefeito nesses compromissos em Brasília, as antenas já estão em processo de instalação e os técnicos trabalham nos ajustes finais dos equipamentos para iniciar a oferta de internet nos pontos beneficiados.

“A Prefeitura do Natal tem avançado em programa de inclusão digital junto à população, seja por meio da instalação de fibra ótica, que já contempla quase 100% de nossas unidades de saúde e escolas/CMEIs, seja por meio de parcerias, como essa junto ao Ministério das Comunicações, ampliando a inclusão digital na cidade. Isto porque, além de atender a equipamentos públicos, as antenas futuramente serão adaptadas para internet outdoor, que é a que alcança a parte externa desses locais, ou seja, a população”, disse Joanna.

Bolsonaro chama jornalista da CNN Brasil de “quadrúpede”

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Segundo o jornal Folha de S. Paulo, apoiadores do Bolsonaro o questionaram, quando ele chegou ao Palácio da Alvorada nessa 3ª feira (1º.jun.2021), sobre uma fala da jornalista no CNN 360º da semana passada. Ela se tornou alvo de ataques bolsonaristas depois de dizer: “Não saia daí porque agora, infelizmente, a gente vai falar de notícia boa, mas com valores não tão expressivos”.

Daniela comentava o saldo positivo – porém, o menor do ano – de vagas de emprego abertas em abril no país. No entanto, os apoiadores do presidente distorceram a fala, compartilhando nas redes sociais apenas a 1ª parte da frase (“infelizmente, a gente vai falar de notícia boa”).

Nessa 3ª feira (1º.jun), Bolsonaro, então, disse aos seus apoiadores, sem citar o nome da jornalista: “‘Infelizmente, somos obrigados a dar uma boa notícia, mas não é tão boa assim não’. É uma quadrúpede. Afinal de contas, acho que não preciso dizer de quem ela foi eleitora no passado, né? De outra do mesmo gênero.”

No dia 8 de maio, Daniela Lima também foi alvo de ataques de bolsonaristas ao comentar sobre a operação policial que deixou 28 mortos no Rio de Janeiro.

Mourão admite deixar governo antes do fim para concorrer a outro cargo

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O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), admitiu, durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (2/6), a possibilidade de sair do cargo antes do fim do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Existe um aforismo na brigada paraquedista: ‘Essa foi a tarefa a que eu me propus’, mas uma ou outra ação pode ocorrer que me leve a optar por sair do cargo antes e concorrer a outro”, justificou Mourão, quando foi questionado sobre ser vice-presidente da República.

Caso decida concorrer, por exemplo, ao Senado pelo Rio Grande do Sul, hipótese que vem sendo estudada, Mourão precisaria se desincompatibilizar seis meses antes do pleito. Com isso, o primeiro na linha sucessória da Presidência da República passaria a ser Arthur Lira (PP-AL).

Questionado se viria, novamente, a ser candidato à Vice-Presidência com Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2022, Mourão reafirmou que até o presente momento o chefe do Executivo não tocou no assunto.

“O presidente não tocou nesse assunto comigo. Os indícios são de que ele deve escolher outra pessoa para acompanhá-lo no seu processo eleitoral.”

Mourão também afirmou que se esforça para defender as bandeiras do governo federal, mas nem tudo: “Eu defendo aquilo que pode ser defendido”.

Metrópoles