Categoria: maio 31, 2021

Mais de 11 mil contribuintes ainda não declararam o IR no RN; prazo termina nesta segunda

Até às 9h desta segunda-feira (31), 11.776 contribuintes ainda não haviam declarado o imposto de renda no Rio Grande do Norte. O prazo termina nesta segunda.

São esperadas 334.000 declarações no RN. Em todo o país a Receita estima que sejam entregues neste ano um total de 32.619.749 declarações.

O que acontece se eu não declarar?

A multa mínima para quem não entregou dentro do prazo é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.

A penalidade é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Para quem tem imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês (ou fração de atraso) sobre o valor do imposto a pagar, limitada a 20% do imposto devido. Já para quem não tem imposto a pagar, o valor da multa corresponde ao mínimo exigido, que é de R$ 165,74.

Além disso, o CPF pode ficar irregular, o que pode impedir a liberação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

Quem precisa declarar em 2021?

• quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2020;
• quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
• quem pretende compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;
• quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
• quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
• quem recebeu Auxílio Emergencial em 2020, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.

G1RN

Criação de galinhas muda cenário econômico em assentamento potiguar

As ações do Incra vêm transformando vidas no Rio Grande do Norte. Como a de Allan Helcias de Medeiros, do assentamento Paulo Freire III, no município de Pureza. Por meio da liberação do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, o assentado investiu na construção de um aviário, no qual já emprega outros moradores da comunidade.

“Com o recurso de R$ 5,2 mil, construí a estrutura, comprei bebedouros, comedouros, rações, medicações e os primeiros 800 pintinhos das raças novogen e Embrapa 051. Nossa meta é expandir a produção: estamos com um galpão de 120 metros quadrados com 250 aves para postura, vamos iniciar as vendas de ovos caipira e, para isso, precisamos trabalhar com, no mínimo, três raças diferentes”, comemora Allan.

Além disso, o produtor recebeu o título definitivo do seu lote e, junto aos bancos, conseguiu meios financeiros para investir ainda mais na produção de galinhas caipiras, impulsionando a economia local.

“Depois da titulação estamos conseguindo aumentar a estrutura. Hoje são três galpões, dois já em funcionamento. Nosso projeto vem sendo um exemplo para famílias assentadas que também vão receber créditos, pois é um mercado muito bom e promissor”, afirmou o assentado.

Para o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra/RN, Antônio Fernandes Neto, esse depoimento só respalda o trabalho desenvolvido pela equipe da regional. “Nossa missão é melhorar a qualidade de vida do homem do campo, nas mais diversas áreas e isso vem se cumprindo ao longo dos anos”, pontua.

O superintendente regional, Marcelo Gurgel, ressalta que o objetivo do crédito é dar oportunidade para o agricultor produzir e se manter ativo na sua região. “Dessa forma as atividades geram lucro e meios de subsistência na zona rural, trazendo um impacto positivo na economia”, considera.