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Categoria: maio 27, 2021

RN participa de alinhamento nacional para início da imunização dos trabalhadores da educação

FOTO: ELISA ELSIE

O Fórum Nacional de Governadores discutiu na manhã desta quinta-feira (27) o início, de forma integrada, da imunização dos trabalhadores da educação. Para isso, será elaborado um documento que deve ser remetido às Comissões Intergestores Bipartites, formadas por secretarias de saúde de estados e municípios, orientando que autorizem a antecipar a vacinação desse grupo.

A audiência foi realizada a pedido do diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ex-ministro Prof. Henrique Paim, ao lado dos representantes do Movimento Todos Pela Educação, Unicef e Unesco e da Representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O encontro contou também com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Dados da FGV apontam que dos 3 milhões de trabalhadores da área, pelo menos 700 mil já tomaram ao menos a primeira dose porque se encaixam em outros grupos prioritários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, liderança da Educação do Fórum de Governadores, destacou em sua fala que as contribuições das entidades dialogam com o que vem sendo discutido pelos gestores, para inclusão dos trabalhadores das escolas nas prioridades da vacinação.

“É preciso antecipar a vacina dos profissionais da educação, do porteiro ao professor, da rede pública e privada. Ninguém vai me convencer de que isso não é possível. É um grito que quero deixar aqui”, disse Fátima Bezerra.

A sugestão apresentada pelo coordenador do Fórum, o governador Wellington Dias, foi para que haja mutirão em junho. Na ocasião, o gestor compartilhou indícios de que o Brasil aumentará a capacidade de aplicação de doses, diante de avançadas tratativas para que o país tenha prioridade mundial na compra de imunizantes, assim como a Índia.

O governador também informou que há previsão para produção de IFA pelos laboratórios Fiocruz e Butantan. “Com a transferência tecnológica para produção de IFA, o Brasil vai ter mais independência para ampliar a vacinação. Como é que a gente tem alternativas como essa e não há organização nacional na direção de vacinar o segmento dos educadores?”, criticou Wellington Dias, anunciando que a antecipação acontecerá independente de novas diretrizes do Ministério da Saúde.

Os governadores do Amapá, Waldez Góes, e do Espírito Santo, José Renato Casagrande também contribuíram com o debate e compartilharam os casos de seus estados. “O que nos une aqui é o desejo pela retomada do ensino presencial seguro, o que debatemos são as circunstâncias”, completou Fátima Bezerra.

O vice-presidente do Consed, o potiguar Getúlio Marques, chamou atenção para a particularidade da situação epidemiológica de cada ente federativo para a volta das aulas presenciais. “Foi assumida a posição de que a vacinação é elemento indutor para a retomada segura das atividades presenciais associada à melhoria das condições pandêmicas”, salientou o secretário, destacando também a necessidade de continuar avançando no processo de inclusão dos alunos em situação de maior vulnerabilidade.

Getúlio lembrou também que o PL 3477/2020, que dava acesso à internet a estudantes e professores da rede pública, foi aprovado no Congresso Nacional, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou. Há um movimento nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado para derrubar o veto.

Decretos do Governo do RN para as regiões Central, Oeste, Seridó e Vale do Açu proíbem até banho de açude

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Pegue a cuia e uma lata pois até banho de açude tá proibido em diversos municípios do Rio Grande do Norte.

Pelo menos é o que consta nos decretos  editados para as regiões Central, Oeste, Seridó e Vale do Açu que atinge uma população de 579.527 habitantes.

As medidas visam conter o alastramento do novo Corona vírus.

E já começa com o toque de recolher. As pessoas não podem circular nas ruas nem nos espaços públicos. Isso das 22h às 05h, de segunda a sábado, e nos domingos e feriados, em nenhum horário.

Nada de aglomeração em praias, lagoas, balneários, clubes, piscinas e rios.

Os municípios precisam reorganizar as feiras livres garantindo o distanciamento social, disponibilizando álcool em gel, instalando barreiras sanitárias volantes ou fixas na entrada das cidades.

Tomar uma vai ser difícil.

Até 6 de junho o comércio não poderá vender bebidas alcoólicas e os bares ficarão fechados.

Festas, shows, atividades esportivas profissionais, parques públicos e de diversões, circos, museus, bibliotecas, teatros, cinemas, eventos corporativos, técnicos, científicos,  convenções, shows, festas, tudo trancado.

Ficam suspensas as aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante, menos se houver possibilidade das aulas serem remotas, aí pode.

O mais recente decreto editado saiu ontem, depois de uma reunião entre a Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e o Governo do Estado.

A luz vermelha acendeu com o aumento de casos da COVID e com a escassez de oxigênio em várias unidades de saúde da região.

Os municípios que aderiram ao decreto foram Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, totalizando 128,8 mil habitantes.

Rezar pode.

As igrejas, templos, centros espíritas, espaços para cultos africanos, lojas maçônicas abrirão, respeitando o distanciamento, limitando o espaço de uma pessoas para cada 5 metros quadrados e ocupando apenas 30% da capacidade máxima.

Quem tiver um jumentinho bom pode selar e ficar longe da aglomeração.

Apesar da proibição de viajar em pé nos transportes públicos, é um negocinho difícil de ser cumprido.

Ei. 4 pessoas numa moto também não pode.

E máscara é obrigatório em todo local público.

CPI da Covid na ALRN investigará 12 contratos do governo Fátima no valor de R$ 72 milhões

AS CONTRATAÇÕES CUSTARAM R$ 72 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS E CONTÊM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. FOTO: EVERTON DANTAS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá ser instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nos próximos dias vai se debruçar sobre 12 contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. Segundo levantamento feito pelo grupo de deputados que propôs a investigação, as contratações custaram R$ 72 milhões aos cofres públicos e contêm indícios de irregularidades.

De acordo com o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), porta-voz da oposição, há fortes indícios de atos de improbidade administrativa cometidos especialmente pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia. O parlamentar acusa a gestão estadual de não ter agido com zelo ao fechar contratos durante a pandemia com empresas recém-fundadas, investigadas por supostas irregularidades em outros estados e de baixo porte econômico.

Confira a lista de contratos que serão investigados:

1) Processo Administrativo Eletrônico de nº 00610930.000001/202-36 – Contratação de hospital de campanha na Arena das Dunas

Valor investigado: R$ 37.112.400,00

2) Aquisição de sacos de lixos hospitalares

Processo Sei nº – 0610015.002688/2020-88

Prejuízo potencial: R$: 1.318.900,00

3) Aquisição de respiradores através do Consórcio Nordeste (compra frustrada)

Prejuízo potencial: R$4.947.535,80

4) Aquisição de equipamentos de proteção individual

Prejuízo potencial: R$ 1.210.000,00

5) Aquisição de swab e reagentes para o Lacen

PROCESSO SEI Nº 00610295.000056/2020-89

Prejuízo potencial: R$ 1.549.000,00

6) Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes com Covid-19

Valor investigado: 8.544.096,00

7) Entidade contratada para abrir leitos clínicos e de UTI no hospital João Machado sem estrutura mínima – pagamento antecipado de R$ 1,7 milhão e mais de R$ 10 milhões recebidos em 2020, sendo que Estado possui prestadores na mesma área

Contrato de Gestão nº 00512/2020 – Processo nº 00610010.001038/2020-63

Prejuízo potencial somente em 2020: R$ 10.504.325,68

8) Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventiladores pulmonares, dos quais 14 jamais funcionaram

Contrato Nº 718/2020 – Processo nº 00610010.001159/2020-13

Prejuízo potencial: R$ 1.605.000,00

9) Manutenção de ventiladores pulmonares

Contrato Nº 52/2020

Prejuízo potencial: R$ 1.675.800,00

10) Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares

Prejuízo potencial: R$ 1.774.720,00

11) Contratação de pesquisa do Estado do Piauí, por suposta ausência de necessário interesse público

Prejuízo potencial: R$ 1.988.400,00

12) Propaganda do Governo do RN estrelada por Alexandre Motta, filiado ao PT e ex-candidato a senador – suposta quebra do princípio da impessoalidade

Prejuízo potencial: A ser definido.

Com informações do Portal 98 FM

Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas junto com CPI da Covid no RN: ‘Não acho justo uma andar e outra não’

SOLICITAÇÃO FOI FEITA VERBALMENTE NESTA QUINTA-FEIRA (27) E DEVE SER OFICIALIZADA ATÉ ESTA SEXTA (28). FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que determine o reinício dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas. A solicitação foi feita verbalmente nesta quinta-feira (27) e deve ser oficializada até esta sexta (28).

A defesa acontece no mesmo dia em que Kelps e outros 9 deputados protocolaram na Assembleia um requerimento que pede a abertura de uma CPI para investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, a CPI pretende apurar 12 contratações realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT), ao custo de R$ 72 milhões.

Os deputados pedem a abertura de uma nova CPI, mas outra investigação instalada na Assembleia Legislativa está com os trabalhos suspensos. Em junho do ano passado, parlamentares decidiram paralisar os trabalhos da comissão que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.

Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicavam os debates. À época, a Assembleia estava funcionando apenas no formato remoto, sem encontros presenciais.

Agora, com o formato híbrido em vigor e com a nova CPI sendo instalada, Kelps defende que a CPI da Arena das Dunas também tenha os trabalhos retomados. “Não acho justo ter uma CPI andando e outra não”, afirmou, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal.

“A CPI da Arena das Dunas foi proposta no auge da pandemia, em que a Assembleia estava funcionando exclusivamente online. Não tinha como ter sessões híbridas. Essa CPI só poderia ser aberta após o fim da pandemia. Mas agora acho que dá. Vou protocolar o pedido para que a CPI da Arena das Dunas tenha o mesmo encaminhamento”, complementou o deputado.

A decisão sobre o funcionamento das duas CPIs caberá ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

98 FM

Portuários do RN começam a ser vacinados

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os portuários do Rio Grande do Norte começaram a ser vacinados contra a Covid-19 na manhã desta quinta-feira (27). No Porto de Natal, a vacinação está acontecendo no Terminal Marítimo de Passageiros por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde e vai contemplar todos os colaboradores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), na capital e no Município de Areia Branca.

Os funcionários do Terminal Salineiro (TERSAB) também serão imunizados assim que as doses chegarem a Areia Branca e a CODERN junto com a Secretaria Municipal de Saúde organizarem a logística de vacinação, que ocorrerá com a maior brevidade de tempo possível.

A atividade portuária é considerada essencial para garantir o abastecimento do País, Estado e Municípios, portanto, integra o grupo prioritário estabelecido pelo Governo Federal (Ministérios da Saúde e Infraestrutura) no Programa Nacional de Imunização (PNI). Para a vacinação da categoria, foram enviadas doses extras de vacinas da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz, que não alteram o plano de imunização do restante da população.

Enfatiza-se que a vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde, repassada a Secretaria Estadual e aplicada por cada Município.

Gustavo Carvalho desiste de CPI das Ambulâncias após articulação para abrir investigação mais ampla na ALRN

ASSESSORIA DO DEPUTADO JUSTIFICOU A DESISTÊNCIA ALEGANDO QUE A INVESTIGAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE ALUGUEL DAS AMBULÂNCIAS JÁ SERÁ CONTEMPLADA EM UMA CPI MAIOR. FOTO: JOÃO GILBERTO

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) anunciou que vai solicitar nesta quinta-feira (27) o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ele propôs para investigar um contrato do Governo do Estado para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia de Covid-19. Essa CPI, protocolada em setembro do ano passado, aguardava a indicação dos membros para iniciar efetivamente os trabalhos.

A assessoria do deputado justificou a desistência alegando que a investigação sobre o contrato de aluguel das ambulâncias já será contemplada em uma CPI maior, a que vai apurar gastos em geral do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. O pedido para abrir esta investigação será protocolado na presidência da Assembleia nesta quinta-feira (27).

Pelo regimento interno da Assembleia, são necessárias 8 assinaturas para instalar uma CPI, mas já há 9 deputados endossando o requerimento conjunto para abrir uma CPI dos gastos da pandemia. A expectativa é que o número de apoiadores chegue a 10. Os parlamentares assinaram o requerimento para abrir a CPI durante uma reunião na terça-feira (25).

O requerimento para abrir a CPI será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a quem caberá determinar o início dos trabalhos e decidir como a comissão será composta, respeitando a divisão dos blocos parlamentares.

O pedido já foi assinado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB). O deputado José Dias (PSDB) ainda não assinou, mas se comprometeu a endossar o pedido.

Em publicação nas redes sociais, o deputado Gustavo Carvalho afirmou que a CPI vai apurar “gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”. Números do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam que o Governo do Estado recebeu R$ 1,1 bilhão em receitas extraordinárias do Governo Federal para ações de mitigação da crise provocada pela Covid-19.

A expectativa é que a comissão se debruce sobre a investigação de indícios de irregularidades em compras realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT) durante a crise sanitária, especialmente a dos respiradores via Consórcio Nordeste que gerou um prejuízo para os cofres públicos de R$ 5 milhões.

Outra CPI está suspensa

Outra CPI instalada na Assembleia Legislativa está com os trabalhos suspensos. Em junho do ano passado, deputados decidiram paralisar os trabalhos da comissão que foi instalada para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.

Segundo Getúlio Rêgo, as sessões virtuais – adotadas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus – atrapalham a tomada de depoimentos das pessoas convocadas e afetam o trabalho da imprensa, que só pode acompanhar os trabalhos da CPI através da internet.

Atualmente, a Assembleia está com o trabalho em formato híbrido. Ou seja, parte dos deputados segue no sistema remoto e parte está indo presencialmente às sessões. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, terá de definir se as duas CPIs poderão funcionar simultaneamente.

Mossoró amplia vacinação para 28 anos ou mais com comorbidades

FOTO: WILSON MORENO

Em Mossoró, a partir desta quinta-feira (27), jovens com comorbidades da faixa etária dos 28 anos ou mais e ainda aqueles com deficiências dessa mesma faixa que estão cadastrados no benefício BPC, poderão tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no ginásio do SESI.

“Vamos vacinar mediante a disponibilidade de doses e estamos na expectativa de receber mais uma remessa de vacinas para assegurar o andamento da imunização”, disse a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, ressaltando que não é preciso ninguém chegar em horários da madrugada para aguardar em filas.

“Teremos com as vacinas que estão chegando um quantitativo suficiente para atender a todos sem a necessidade de aglomerações, tumultos e longas filas. Pedimos que a população evite este fator de risco e colabore comparecendo ao ginásio do Sesi sem pressa”, conclui.

O ginásio do SESI funciona das 8h às 16h, de segunda-feira a sábado. É exigida a apresentação de originais e cópias da documentação: Laudo médico, prescrição médica ou exame comprobatório da comorbidade, documento pessoal com foto e comprovante de residência. Para as pessoas com deficiência, também, o comprovante de vínculo com o BPC do INSS.

Cultura em Movimento: lista de projetos habilitados a concorrer no edital de auxílio emergencial é divulgada

AO TODO, 136 PROJETOS TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (4), A FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA DEVE DIVULGAR A LISTA COM OS 100 CONTEMPLADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/ RN, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), divulgou nesta quarta-feira (26) a lista dos candidatos habilitados no edital “Cultura em Movimento”, lançado no início do mês. Ao todo, 136 projetos tiveram as inscrições homologadas. Até a próxima sexta-feira (4), a FCDM deve divulgar a lista com os 100 contemplados.

Os interessados em recorrer da decisão terão até o dia 7 de junho para realizar a solicitação. O resultado definitivo será divulgado no Jornal Oficial do Município (JOM), no dia 8 do mesmo mês.

O ‘Cultura em Movimento’ vai beneficiar profissionais do setor cultural do município prejudicados pelo agravamento da pandemia de Covid-19. O valor a ser pago aos profissionais aprovados no programa é de R$ 700. Essa é a segunda vez que a prefeitura destina recursos para auxílio financeiro aos profissionais da cultura durante a crise da pandemia.

A lista com os selecionados pode ser consultada na edição do JOM do dia 26 de maio, no endereço eletrônico https://bit.ly/3wAb8ay.