Categoria: maio 25, 2021

Mossoró recebe vacinas da Pfizer para vacinação de gestantes e puérperas

Mossoró recebeu nessa segunda-feira (24) um lote com 1.728 doses da vacina Pfizer. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, o imunizante será utilizado em gestantes e puérperas, ou seja, mulheres de até 45 dias pós-parto.

“Esse público deverá se dirigir até o ginásio do SESI a partir da terça-feira, dia 25. Ninguém precisa ir de madrugada, chegar muito cedo porque essas doses estarão sendo ministradas durante todo o dia”, orienta a secretária de Saúde. O ginásio do SESI está situado no bairro Doze Anos, próximo ao cemitério de São Sebastião, e atende o público das 8h às 16h.

As gestantes devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, documento pessoal com foto, exame comprobatório da gravidez. Já as puérperas, apresentam os dois primeiros documentos mencionados acima e mais a certidão de nascimento do recém nascido.

Testada em 43,5 mil pessoas de seis países, incluindo o Brasil, a vacina da Pzifer é uma aposta segura para a imunização da população contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Na região Oeste do Rio Grande do Norte, apenas os municípios de Mossoró e Apodi receberam doses deste imunobiológico.  Apodi recebeu 186 doses.

Tecnologia RNA-mensageiro

A vacina da Pfizer usa a tecnologia chamada de mRNA ou RNA-mensageiro, que usa a engenharia genética para fazer a replicação de sequências de RNA para fabricar o imunizante.

No caso da vacina da Pfizer, o RNA mensageiro mimetiza a proteína spike do vírus Sars-CoV-2, que o auxilia a invadir as células humanas. Essa “cópia”, no entanto, não é nociva como o vírus, mas é suficiente para desencadear uma reação das células do sistema imunológico, que cria uma defesa robusta no organismo.

Eficácia

Anunciado em novembro de 2020, o estudo da terceira fase de testes da vacina da Pfizer, mostrou que a vacina não apenas é segura como ainda apresenta 95% de eficácia.

Em fevereiro deste ano, um estudo publicado na revista científica Nature Medicine mostrou que a vacina da Pfizer foi capaz de neutralizar, em laboratório, três variantes do novo coronavírus que apareceram no Reino Unido e na África do Sul.

Na última quinta-feira (20), a farmacêutica anunciou que o imunizante também deve ser eficaz contra a nova variante do coronavírus detectada pela primeira vez na Índia.

Portal da Tropical

Servidores estaduais imunizados contra Covid poderão voltar ao trabalho presencial

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde Pública (Sesap) e Administração (Sead), publicou, nesta terça-feira (25), portaria que trata sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários considerados imunizados contra a Covid-19. De acordo com o texto, os funcionários que tiverem sido vacinados com as duas doses do imunizante estão liberados a retornar para suas secretarias e órgãos onde são lotados.

O prazo para retorno ao trabalho presencial é de 28 dias após o registro da segunda dose da vacina recebida. Segundo a Portaria Conjunta nº 13, de 24 de maio de 2021, esse período foi estabelecido com base nos protocolos contidos nas bulas dos imunizantes existentes e que estão sendo aplicadas em todo o Rio Grande do Norte.

Apesar do retorno, entretanto, é imprescindível que os servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários imunizados continuem adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Isso significa que, durante todo o expediente, os servidores deverão continuar fazendo uso correto de máscara, higienizar as mãos constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel, além de evitar contato próximo com os colegas, mantendo assim o distanciamento social.

“São muitas medidas que funcionam como garantia para conseguirmos exercer nossas atividades no trabalho de forma segura e responsável contra a Covid-19”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

Pela portaria, os órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta são responsáveis por fazer o monitoramento da imunização e a convocação dos seus respectivos funcionários imunizados contra a Covid para cumprir a jornada de trabalho presencial. O texto diz ainda que, em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, os servidores públicos deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao Setor Pessoal do órgão de lotação, e permanecer em regime de teletrabalho.

A portaria também prevê que os servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários da Sesap, considerados do grupo de risco, devem ser escalados em atividades que não sejam de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19. Para isso, devem ser mantidos preferencialmente em atividades de gestão e suporte nas áreas onde não são atendidos pacientes suspeitos ou confirmados da doença.

Por fim, a Portaria Conjunta nº 13/2021 – SESAP/SEAD ressalta que deverá haver esclarecimentos aos servidores acerca de todas as consequências administrativas, civis e jurídicas da recusa de serem imunizados contra o novo coronavírus, levando em consideração que a recusa poderá colocar em risco a saúde da coletividade. Caso persista a recusa, os servidores poderão ser punidos com sanções disciplinares.

Governo atende pleito da Abrasel-RN e flexibiliza cobrança do ICMS a bares e restaurantes

Em atendimento a um pleito apresentado em março passado pela Abrasel-RN, o Governo do RN decidiu não aplicar a cobrança do ICMS – com vencimento até 31 do mês vigente, ao segmento de bares e restaurantes em todo o estado.

No pleito, a Abrasel-RN solicitou a isenção de ICMS para as empresas do Simples; Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%); Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando as medidas temporárias de distanciamento social e instituição do toque de recolher estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, e edições posteriores;

Considerando a redução das atividades econômicas relativas às atividades de bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, decorrente da diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte,

D E C R E T A:

Art. 1º  O disposto no art. 173 do Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998, não se aplica, excepcionalmente, aos contribuintes com atividades de bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, relativo ao ICMS devido sob o Código de Receitas Estaduais 1210 – ICMS REGIME MENSAL DE APURAÇÃO, com vencimento até 31 de maio de 2021, desde que os contribuintes:

I – estejam inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) sob o regime normal de pagamento do imposto;

II – tenham suas atividades enquadradas nos grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 56.1 e 56.2;

III – solicitem parcelamento para liquidação em até 6 (seis) parcelas.

Parágrafo único.  Deverão ser observadas as demais disposições relativas à concessão de parcelamentos de débitos de ICMS previstas no RPAT.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

  FÁTIMA BEZERRA

Carlos Eduardo Xavier