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Categoria: maio 21, 2021

Cosern desativa 84 ‘gatos’ de energia em Pium, na Grande Natal

AÇÃO FOI REALIZADA EM DUAS ETAPAS. SOMENTE NESTA QUINTA-FEIRA (20), 59 LIGAÇÕES CLANDESTINAS FORAM FLAGRADAS NO DISTRITO DE NÍSIA FLORESTA. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) desativou 84 “gatos” de energia – como são conhecidas as ligações clandestinas – flagrados em imóveis no distrito da praia de Pium, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, cinco equipes técnicas, com apoio da Polícia Civil, realizaram a ação em duas etapas, no dia 6 de maio e nesta quinta-feira (20). Dos 59 “gatos” desativados somente nesta quinta-feira, 18 tinham sido cortados no dia 6 e repetiram a irregularidade.

Os agentes recolheram 2,6 quilômetros de fios e cabos utilizados pelos autores das irregularidades.

“Nos três primeiros meses do ano, a concessionária realizou 11.768 inspeções, identificou 818 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e cinco pessoas foram presas pela polícia em todo estado”, detalha Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Cosern.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão.

Segundo a Cosern, além de crime, a prática representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também pode provocar perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Furto

Na última sexta-feira (14), a Cosern desativou pela segunda vez em menos de seis meses uma ligação clandestina num parque de diversões instalado no bairro Monte Castelo, em Parnamirim. O furto de energia era feito por meio de uma conexão direta entre a rede elétrica da Cosern e o parque por meio de fios enterrados no chão – o que representavam risco de choque elétrico iminente aos frequentadores do local. O gerente do parque foi conduzido pela polícia para prestar depoimento na DP de Parnamirim.

No primeiro trimestre de 2021, a Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh de energia com as ações da “Operação Varredura”. Esse volume seria suficiente para abastecer um município do porte de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, por exemplo, ou cerca de 26 mil potiguares durante um mês. Para se ter uma ideia, o consumo médio de uma residência potiguar em abril foi de 176 kWh.

Entre os casos de maior repercussão, técnicos da distribuidora desativam 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro passado.

Denúncias podem ser feitas pelo número 116 ou no site da Cosern.

G1RN

Governo do RN contrata estudos para construção de um porto-indústria no mar

FOTO: ELISA ELSIE

O Governo do Rio Grande do Norte assinou, na tarde desta quinta-feira (20), o convênio que vai permitir a elaboração de estudos que visam a construção de um porto-indústria eólica offshore [no mar] no estado. O convênio foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) será a entidade responsável pela execução dos estudos, que terá investimento de R$ 1,1 milhão.

Com prazo para execução em 18 meses, o projeto vai abranger um conjunto de estudos econômicos, ambientais e de toda a cadeia de valor, visando o desenvolvimento tecnológico da infraestrutura portuária para suporte ao setor eólico offshore e múltiplos usos do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o cronograma, em seis meses o projeto vai apresentar o primeiro resultado com a seleção de três áreas possíveis para o porto-indústria eólica offshore (no mar).

Durante a assinatura do convênio, a governadora Fátima Bezerra se disse satisfeita e entusiasmada em dar o pontapé em um projeto tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Nós temos sol, vento e uma equipe competente que permitiu escolher uma empresa de consultoria local para elaborar um projeto tão importante e urgente para o Rio Grande do Norte”, destacou. Também participaram da reunião Antenor Roberto, vice-governador, e o secretário Jaime Calado (Sedec).

Para o secretário de Desenvolvimento do Estado, a falta de um porto em alto mar é um limitador. “Vai destravar tanto as exportações de sal, ferro, frutas e tantos outros produtos como vai também abarcar o futuro com a energia eólica offshore, já que temos o maior potencial no Brasil, temos as pessoas mais qualificadas e um sistema de incentivos fiscais e não podemos perder a dianteira deste processo”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Diniz, destacou a viabilidade do projeto para a sociedade. “Certamente este é o principal limitador para atração de empresas para o Rio Grande do Norte. Este projeto é fundamental, afinal outros estados atraem as empresas na área offshores que já poderiam atuar no Rio Grande do Norte”, disse.

Serão elaborados os seguintes estudos: caracterização dos setores econômicos estratégicos do estado do Rio Grande do Norte e suas necessidades de infraestrutura portuária; avaliação da localização do porto-indústria e estudos ambientais; estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental (EVTEA) para o porto-indústria; identificação e caracterização das partes interessadas do porto-indústria e também a elaboração do plano estratégico para operacionalização e para o desenvolvimento da cadeia produtiva e industrial.

Energia eólica offshore

É considerada uma das mais promissoras fontes de energia renovável, e registrou nos últimos anos um aumento significativo na sua capacidade instalada, concentrada em países como Reino Unido, China, Alemanha e Dinamarca. Esse crescimento atribui-se ao acelerado desenvolvimento tecnológico da turbina, o que elevou a competitividade em relação ao preço do kWh quando comparado com outras fontes geradoras de energia elétrica.

Também estiveram presentes na reunião Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético (Sedec), assessor técnico Guido Salvi (Sedec), Mário Gonzalez, coordenador do projeto pela UFRN, Diretor Geral da Funpec, professor André Laurindo Maitelli e o secretário Aldemir Freire (Seplan) e Haroldo Azevedo, secretário-adjunto de Infraestrutura (SIN).

Ação da Prefeitura vai garantir regularização fundiária para mais de 2.500 pessoas na Zona Norte

FOTO: ALEX RÉGIS

A política de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas. A Seharpe está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.

“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

A Seharpe trabalha com metas bem definidas nos processos de regulamentação fundiária. De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850.  Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. “O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.

Para Coronel Azevedo, sistema de votação eleitoral do Brasil precisa ser modernizado e auditável

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em seu pronunciamento na sessão dessa quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) tratou a respeito da modernização e do voto auditável para o sistema eletrônico de apuração usado nas eleições no Brasil.

Ele lembrou que o “nosso sistema de apuração é obsoleto se comparado a outros países”. “Estamos ainda na primeira geração do sistema eletrônico enquanto muitos países passaram a usar segunda e terceira gerações, que são capazes de conferir se houve ou não erro e se o resultado apresentado está condizente com a vontade popular”, declarou.

Em sua fala, Coronel Azevedo alertou para casos ocorridos durante a eleição passada. “Houve matérias [na imprensa] em que candidatos que tiveram ampla votação não tiveram seu voto e o da família aparecendo na urna eleitoral. Buscaram a justiça para rever o procedimento, mas o sistema atual não permite saber se houve ou não falha ou até mesmo fraude”, comentou.

Para o parlamentar, se for necessária uma conferência, o sistema poderia ter esse recurso de conferir se houve fraude ou falha, seja na urna, na transmissão ou na apuração. “Dentro de toda transparência e segurança para nosso sistema democrático”, disse.

Ele citou que a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis, que pretende instituir o voto impresso no processo eleitoral.

De acordo com o texto da PEC, o documento prevê que seja possível ao eleitor conferir a cédula de votação sem ter contato direto com ela. Nisso, os comprovantes de votação seriam depositados automaticamente em urnas separadas para eventual auditoria.

Por fim, Coronel Azevedo lembrou que o Senado Federal abriu consulta pública para saber se o cidadão é a favor ou contra esse recurso que poderá ser incrementado no sistema eleitoral brasileiro.

O projeto “Renda Alimentar com Sabores do Mar” é contemplado em edital nacional

OS MUNICÍPIOS POTIGUARES CONTEMPLADOS FORAM MACAU, GUAMARÉ E GALINHOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte foi contemplado pelo edital do Fundo Casa Socioambiental, por meio do projeto “Renda Alimentar com Sabores do Mar”, da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ponta do Tubarão (ACCCPT). O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema é parceiro e apoia o desenvolvimento do projeto.

O edital faz parte da I Convocatória de Projetos 2021 – Apoio a Grupos de Base no Enfrentamento da Covid-19, que integra o Programa Fortalecendo Comunidades. Em Macau, o projeto será desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS) – Ponta do Tubarão e nas comunidades de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho. Já em Guamaré e Galinhos a ação será na sede dos municípios.

De acordo com o gestor da RDS – Ponta de Tubarão e coordenador do projeto, Ramiro Camacho, o Idema é quem gerencia a Reserva, localizada nos municípios de Macau e Guamaré, onde será implantada a iniciativa vencedora do certame nacional. “Levar direitos e conquistar cidadania é um desafio enorme para essa classe social de pescadores e pescadoras invisibilizados. Vamos somar nossos conhecimentos em prol das comunidades. Também vamos nos unir para tentar outros editais, fortalecendo a gestão compartilhada entre os órgãos governamentais, Conselho Gestor e a sociedade civil para desenvolvimento econômico de forma sustentável para todos os potiguares”, afirmou Ramiro Camacho.

O projeto Renda Alimentar com Sabores do Mar tem como objetivo fortalecer as iniciativas de ações socioambientais nos grupos de pescadoras/marisqueiras,  pautadas na soberania alimentar e nas tradições culturais na produção de alimentos para o incremento da renda familiar. Também visa, com suas ações, proporcionar o resgate de valores tradicionais, a construção de novos valores socioambientais, a formação de agentes transformadores para as futuras gerações e capacitação para o trabalho sustentável dentro das possibilidades existentes nas localidades.  Além disso, busca promover a autoestima das mulheres pescadoras/marisqueiras e jovens proporcionando o fortalecimento dos vínculos familiares.

Fundo Casa Socioambiental

É uma organização que promove a democracia, o respeito aos direitos socioambientais, a conservação e a sustentabilidade ambiental e a justiça social, por meio do apoio financeiro e do fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS) Ponta do Tubarão

Foi criada através da Lei Estadual n° 8.349 de 18 de julho de 2003, nos municípios de Macau e Guamaré, litoral setentrional do RN. Com quase 13 mil hectares de extensão, a RDS Ponta do Tubarão tem como objetivos resguardar o modo de vida tradicional, assegurar atividades baseadas em sistema sustentável de exploração de recursos naturais, estas desenvolvidas tradicionalmente ao longo de gerações e adaptadas às condições ecológicas locais e que desempenham papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

CPI da Covid do Governo Fátima será protocolado terça-feira próxima na ALRN

FOTO: DIVULGAÇÃO

A CPI que vai apurar os contratos do Governo Fátima Bezerra(PT) na pandemia do Covid será protocolado na terça-feira(25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Já são 10 deputados que assinaram o pedido, podendo aumentar até terça-feira (25), quando será protocolado na Assembleia.

Desde o último dia 13, a bancada de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, articula movimento no sentido de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso de recursos públicos do Estado no enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. Decano da Assembleia, o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, recentemente, “não ter a menor dúvida” quanto à criação da Comissão de Investigação com o apoio de dez deputados oposicionistas, dois a mais que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno para se encaminhar o requerimento de criação da CPI à Mesa Diretora da Casa.

O deputado José Dias afirmou ter confiança no surgimento da CPI do Covid-19, “porque acredito que o governo não vai comprar nenhum pessoal” e confirmou que será um dos primeiros a assinar o requerimento embrionário da CPI.  Pelas contas de Dias, também assinarão o requerimento os deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Kelps Lima, Cristiane Dantas e Subtenente Elíabe (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD).

Com informações do Blog do BG e Tribuna do Norte

Aldo Clemente sugere redução de ITIV em Natal para aumentar arrecadação

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

O vereador Aldo Clemente (PDT) apresentou nesta quinta-feira (20), em audiência da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, uma proposta para que a Prefeitura da capital potiguar reduza o valor cobrado do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) como forma de facilitar a transferência de imóveis e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

“Em 2011 a Prefeitura reduziu o ITIV para 1,5% por um período de 120 dias e, segundo dados extraoficiais, foi arrecadado mais de R$ 70 milhões. Em meados de 2013 o Governo do Estado também tomou iniciativa semelhante por um tempo e arrecadou entorno de R$ 140 milhões. Essa medida pode ser tomada por Natal, porque tem muita gente que quer passar adiante seu imóvel e não paga o ITIV devido à alta taxa que é cobrada”, disse Aldo Clemente.

O vereador acredita que, com essa medida, seria arrecadado um valor que poderia ser compensado na isenção de impostos do setor hoteleiro, por exemplo. “A hotelaria está quebrada. Acredito que há como fazer uma redução de impostos e uma isenção momentânea para este setor e compensar através da redução de ITIV que vai ser arrecadado”, disse Aldo.

A reunião da Comissão contou com as presenças de vários vereadores e dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes, e de Tributação, Ludenilson Lopes. Na oportunidade, os gestores apresentaram ações que estão sendo adotadas pelo município para socorrer os empreendedores do setor turístico natalense.

Governo estuda regionalização de medidas contra Covid-19 no RN: ‘precisamos voltar a restringir’, diz secretário

SECRETÁRIO DE SAÚDE, CIPRIANO MAIA ATRIBUI AUMENTO DE CASOS NO ESTADO À FLEXIBILIZAÇÕES NO ÚLTIMO DECRETO. FOTO: ELISA ELSIE

O governo do Rio Grande do Norte estuda a possibilidade de regionalizar medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

“Precisamos voltar a restringir”, afirmou nesta sexta-feira (21) em entrevista ao Bom DIa RN, da Inter TV Cabugi, ao defender as medidas mais restritivas. De acordo com Cipriano, a flexibilização do último decreto contribuiu para o aumento de casos no estado.

“Jamais a gente está pensando em flexibilizar novas medidas, porque a situação com a abertura das escolas e retomadas de outras atividades com certeza tem contribuído para esse aumento de casos. Então a gente precisa voltar a restringir”, afirmou.

“O quadro é extremamente crítico, os prefeitos inicialmente tinham pedido a flexibilização, só que os resultados estão se apresentando. Alguns até estão decretando novas medidas. Nós vamos apoiar essas medidas restritivas e estamos discutindo como construir essa possibilidade de regionalização dos decretos”, reforçou.

O atual decreto em vigor no estado vale até a próxima quinta-feira (27). Até então, todos os decretos publicados pelo estado trazem medidas válidas em todo o território do Rio Grande do Norte.

Atualmente, apesar de considerar que existe um “platô” com alto número de casos e demanda por internações no estado, o secretário reconhece que a situação mais críticas está no Oeste potiguar.

“Temos uma situação mais crítica nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, onde temos uma fila acima de 30 leitos por dia, há alguns dias. Isso exige algumas medidas que podem ser regionalizadas de acordo com a situação de piora”, afirmou.

Dos 54 municípios que tiveram piora do quadro da pandemia da última semana, 27 são das regiões citadas pelo secretário, que tem uma população com cerca de 1 milhão de habitantes, segundo ele. A taxa de ocupação de leitos de UTI se mantém sempre próximo a 100% no Oeste há semanas.

O secretário reforçou que março e abril tiveram a maior mortalidade desde o início da pandemia, e que maio já tem o maior número de casos registrados. “O mapa indica onde a situação está mais crítica, mas praticamente todo o estado está em amarelo. Não temos como manter um grande relaxamento, até porque as pessoas transitam entre as regiões”, ponderou

Cipriano ainda considerou que o aumento de casos e de demanda por internações também aumenta a ameaça aos estoques de insumos como o kit intubação – medicamentos e sedativos usados nos pacientes mais graves em UTIs. O estado tenta inclusive importar os materiais.

“Estamos com a capacidade de aumentar leitos e manter leitos cada vez mais limitada”, disse.

G1RN