O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar das eleições de
2022 nesta sexta-feira e disse que a disputa já tem uma chapa definida com um
“ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”, em aparente
referência aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique
Cardoso.
Ao discursar em um evento no Maranhão, Bolsonaro afirmou que
“uma escolha mal feita leva o povo à desgraça” e citou a Argentina
como exemplo, segundo eles, de erro nas eleições, advertindo que tudo irá
depender das escolhas feitas em 2022.
Ao iniciar sua fala, Bolsonaro afirmou que já existe uma
chapa para a disputa presidencial de 2022, com “um ladrão candidato a
presidente e um vagabundo como vice”.
Pouco antes do discurso de Bolsonaro, Lula revelou em suas redes sociais fotos de um almoço entre ele e Fernando Henrique, organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim.
O Rio Grande do Norte confirmou mais 1.298 casos de covid-19
e 23 mortes provocadas pelas doença. Os números estão no boletim epidemiológico
divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta
sexta-feira (21). O estado acumula 255.777 confirmações e 5.950 vidas perdidas
desde o início da pandemia.
De toos os óbitos, 18 aconteceram nas últimas 24 horas. Os
casos foram notificados em Natal (2), Mossoró (2), Itaú (1), Venha-ver (1), São
José de Mipibu (1), Almino Afonso (1), Assu (1), Macau (1), Goianinha (1),
Jucurutu (1), Felipe Guerra (1), Cruzeta (1), Caicó (1), São José do Seridó
(1), Tibau (1) a Afonso Bezerra (1).
De acordo com a secretaria, ainda estão em investigação
1.227 mortes e outras 724 já foram descartadas. A Sesap ainda aponta 85.358
casos suspeitos e 499.438 casos descartados.
Na tarde desta sexta-feira (21), por volta das 14h30, a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte era de 96,2%, com as regiões Oeste e Seridó com 100% dos leitos ocupados. Na Região Metropitana, a taxa era de 94%.
Sabe aqueles áudios de cinco minutos que a sua tia-avó manda
no WhatsApp e que você tem que ouvir por consideração? Bom, eles vão continuar
chegando, mas agora você poderá ouvi-los mais rapidamente. É que o aplicativo
de mensagens liberou a possibilidade de acelerar os áudios.
A novidade está sendo disponibilizada gradualmente para
usuários do aplicativo no iOS e no WhatsApp Web. A companhia que pertence ao
Facebook disse, em nota, que a chegada ao Android “será em breve”.
Essa mudança é bem menos polêmica que a última. O WhatsApp
deu prazo até o último sábado (15) para os usuários aceitarem as novas
políticas de privacidade da companhia.
Desde domingo (16), o WhatsApp tem promovido novas
tentativas para que as pessoas cedam ao conjunto de normas. Em caso de não
aceitação sobre o compartilhamento de informações como número de telefone,
dados de transações, endereço IP, dados de dispositivo, dados sobre interações
com outros contatos com o Facebook, o aplicativo começará a perder funções de
forma gradual.
É bom frisar que, segundo o WhatsApp, “esta atualização
não impacta como as pessoas se comunicam de forma privada com seus amigos e
familiares em qualquer lugar do mundo”. Ou seja, impacta apenas quando a
conversa é com uma conta empresarial — ou WhatsApp Business.
Mas quais são as restrições?
Nesta fase inicial, o usuário não poderá acessar sua lista
de contatos, mas conseguirá receber chamadas de voz e vídeo. Se as notificações
do aplicativo estiverem autorizadas, o internauta poderá clicá-las e responder
às mensagens, ligações e chamadas perdidas.
Ou seja, o usuário só poderá aproveitar o aplicativo quando
for contatado por alguém.
Se a pessoa persistir em não aceitar os novos termos, o Whatsapp vai apertar ainda mais as limitações. Além de não conseguir receber ligações ou notificações, o aplicativo deixará de notificar mensagens e chamadas.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN aderiu ao Juventude Empreendedora. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Estado para promover o empreendedorismo jovem e fomentar a geração de emprego e renda, sobretudo em tempos de pandemia. As inscrições para o programa seguem abertas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico https://www.juventudeempreendedora.com. As aulas acontecem no mesmo site a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 28, das 18h às 22h.
Além disso, o Governo do Estado também abriu inscrições para o CredJovem, que prevê financiamento de iniciativas empreendedoras por meio de linha de microcrédito através da Agência de Fomento do RN (AGN). A Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv) disponibilizou um formulário para mapear os dados básicos dos interessados em participar da iniciativa. O endereço eletrônico é o https://cutt.ly/Yb4eCWS.
Juventude Empreendedora
Criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus
próprios negócios, o Juventude Empreendedora é dividido em 11 etapas que
abordam finanças;comunicação online e offline; gestão de pessoas;redes de
relacionamentos; marketing e vendas. O programa, que foi adaptado ao formato
online, tendo em vista a pandemia de COvid-19, já impactou mais de 10 mil
pessoas em todo o país. Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora
contabilizou 30 mil inscritos e 27 mil alunos foram certificados como
empreendedores.
DÚVIDAS:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)
EM ENTREVISTA AO PROGRAMA ‘THE ME YOU CAN’T SEE’, CANTORA SE EMOCIONOU AO RELEMBRAR EPISÓDIO E AFIRMOU QUE SOFREU COLAPSO ANOS APÓS EPISÓDIO COMO RESULTADO DO TRAUMA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A cantora fez o relato ao programa “The Me You Can’t
See”, apresentado por Oprah Winfrey e Príncipe Harry. Nele, os dois
debatem temas relacionados a saúde mental. A atração foi lançada nesta
sexta-feira (21), pela Apple TV+, e Gaga é destaque no primeiro episódio.
Ao programa, Gaga contou que um produtor, com quem estava
trabalhando no estúdio, ameaçou queimar suas músicas se ela não tirasse a
roupa. Ela declarou que o estuprador a deixou “grávida na esquina”
porque ela estava vomitando e passando mal.
Gaga já havia falado antes dos abusos que sofreu, mas sem
dar tantos detalhes. Em 2014, ela revelou que foi violentada por alguém 20 anos
mais velha que ela. A declaração foi dada ao apresentador Howard Stern.
Em 2015, Gaga falou de novo sobre o assunto, ao lançar o
documentário “The Hunting Ground”, para o qual escreveu e cantou a
trilha sonora. Ela detalhou o trauma que sofreu após o abuso e disse que,
durante muito tempo, imaginou que ela fosse a culpada pelo abuso sexual, não o
estuprador.
Gaga contou ainda que, anos depois, teve um um surto
psicótico e ficou em estado de paranoia total como resultado do trauma. Durante
relato, Gaga começou a chorar ao descrever a agressão sofrida no início de sua
carreira na indústria da música.
“Eu tinha 19 anos, estava trabalhando em um projeto e o
produtor me disse: tire a roupa. Eu disse que não e saí, e eles me disseram que
iriam queimar todas as minhas músicas. E eles não pararam. Eles não pararam de
me questionar e eu simplesmente congelei… e não lembro de mais nada.”
Gaga conta ainda que passou anos sentindo as mesmas dores
que sentiu no momento do estupro. “Já fiz inúmeras ressonâncias magnéticas
e exames, e não encontraram nada. Mas o corpo lembra.”
Hoje com 35 anos, Gaga afirmou que nunca falaria o nome do produtor. “Entendo o movimento #metoo, entendo que algumas pessoas se sintam realmente confortáveis com isso, mas eu não. Eu não quero nunca mais encarar essa pessoa novamente.”
SEGUNDO SECRETÁRIO CIPRIANO MAIA, DECISÃO JUDICIAL IMPEDE INCLUSÃO DE GRUPO NAS PRIORIDADES DA IMUNIZAÇÃO NO ESTADO. FOTO: JOANA LIMA
O início da vacinação dos professores da rede pública do Rio
Grande do Norte, que era previsto para a próxima segunda-feira (24), foi
suspenso e não tem nova data, por causa de uma decisão da Justiça Estadual.
A informação foi dada pelo secretário de Saúde do RN,
Cipriano Maia, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta
sexta-feira (20).
“Essa era nossa vontade, era o que estava planejado,
usando a reserva técnica da vacina Oxford. No entanto, nós temos uma ação civil
pública no estado, já com decisão, que proíbe qualquer gestor estadual ou
municipal de fazer a aplicação de vacinas fora do que tá preconizado no plano
nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid. E com isso não
poderemos implementar esse plano até que tenhamos uma reversão dessa decisão
judicial ou uma outra decisão do plano nacional de operacionalização”,
afirmou Cipriano Maia.
“Nós temos trabalhado para que o Conass proponha essa
adoção mas não temos ainda essa definição. Então com isso, não tem anúncio de
início dessa vacinação dos professores até que resolvamos ou a questão jurídica
ou a decisão na câmara técnica nacional da vacinação Covid”, acrescentou.
A decisão apontada pelo Estado foi publicada no plantão judiciário de 1º de abril e determina que o estado se abstenha de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de imunização sem prévia autorização do Ministério da Saúde.
O vereador Aldo Clemente (PDT) é o primeiro representante da
Câmara Municipal de Natal a se posicionar sobre as eleições de 2022. O
parlamentar anunciou que, caso o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho (sem partido), seja candidato ao Senado, contará com o seu apoio.
“O ministro tem colaborado de forma decisiva com
projetos de grande importância para Natal. Temos a engorda de Ponta Negra,
obras de saneamento, reforma da Redinha, entre outras, que estão saindo do
papel graças ao empenho e competência de Rogério Marinho. Sem falar nas ações
para o interior do Estado, como os projetos voltados para a segurança hídrica
do RN, que vão livrar dezenas de cidades potiguares dos carros-pipa. Por isso
que, caso ele seja candidato, terá meu voto e meu apoio para o Senado”,
disse Aldo.
O vereador lembrou ainda que, além dos projetos que tem
capitaneado no Ministério, Rogério Marinho tem também uma longa lista de
serviços prestados a Natal e ao RN. Aldo Clemente lembrou, por exemplo, do
sucesso em que se transformou o Instituto Metrópole Digital, na UFRN. Criado
por Rogério Marinho quando deputado federal, a iniciativa colocou Natal no mapa
da tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo.
Outra ação transformada em realidade pelo trabalho de
Rogério, lembra Aldo, foi o Pró-Sertão, que tem levado milhares de empregos
para o interior potiguar por meio das oficinas de costura.
O conselheiro Renato Costa Dias, do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), decidiu abrir uma representação para investigar possíveis
irregularidades na concessão, pelo Governo do Rio Grande do Norte, de aumento
em um bônus que compõe o salário de auditores fiscais – categoria que está na
elite do funcionalismo público estadual. A abertura da ação atende a um pedido
da Diretoria de Despesa com Pessoal (DPP), órgão técnico do próprio TCE.
Em seu primeiro despacho no processo, o conselheiro do
Tribunal de Contas, que ficará à frente do caso, intimou o Governo do Estado a
se pronunciar em até 72 horas, caso queira. O prazo começa a contar assim que a
governadora Fátima Bezerra (PT) for notificada – o que ainda não aconteceu. A
decisão de Renato Dias é do último dia 14 de maio, mas só foi tornada pública
na última quarta-feira (19).
Na representação, os técnicos do TCE pedem que o Governo do
Estado seja impedido de aumentar a remuneração de auditores fiscais. A
Diretoria de Despesa com Pessoal defende que o reajuste oficializado pelo
governo Fátima Bezerra é ilegal.
O aumento foi publicado no dia 8 de maio no Diário Oficial
do Estado. Uma resolução assinada pelos secretários estaduais Carlos Eduardo
Xavier (Tributação) e Virgínia Ferreira (Administração) eleva em 23% um bônus
pago mensalmente a auditores como premiação pelo alcance de metas de
arrecadação de impostos. O bônus – que recebe o nome de Unidade de Parcela
Variável (UPV) – saiu de R$ 88,46 para R$ 108,41.
Em nota, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) afirmou
que o bônus existe desde 2013 e, segundo a lei, deve ser atualizado todos os
anos com base nos resultados da arrecadação. Apesar disso, a UPV só foi
reajustada três vezes: duas no governo Robinson Faria (2017 e 2018) e outra
agora, que é referente aos resultados de 2016. Os aumentos do governo Robinson
foram referentes também a anos anteriores.
A resolução tem efeitos retroativos a 1º de março de 2021,
apesar de os auditores terem, em tese, direito a receber o recurso acumulado
retroativo aos últimos quatro anos, considerando que a base de cálculo é 2016.
Além disso, a maior parte dos servidores não vai receber
efetivamente a verba, já que os salários da categoria ultrapassam o teto do
funcionalismo (R$ 39.293,32). Por lei, o que é devido acima do limite máximo é
descartado. Outro detalhe é que nem todos os auditores recebem a UPV de forma
integral. Dependendo da classe do servidor, são pagas parcelas do bônus,
chegando a 100% apenas para o topo da categoria.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte
(Sindifern) também enfatizou que o reajuste é legal. Em nota, a entidade
destacou que o cálculo do bônus salarial “é feito com base em critérios
técnicos”, considerando o alcance de metas de arrecadação.
“O Fisco do Rio Grande do Norte vem desempenhando o seu
papel institucional de cobrar os tributos administrados pelo Estado, e mesmo na
adversidade imposta pela pandemia, entregou nos últimos oito meses arrecadações
de ICMS que contribuíram decisivamente para o equilíbrio fiscal do Estado”,
complementou o Sindifern, destacando que o incremento na arrecadação contribuiu
para o pagamento em dia de salários de servidores do Estado.
Técnicos veem ilegalidade e apontam impacto financeiro
A lei que criou em 2013 o bônus para os auditores estabelece
que a revisão anual do benefício pode acontecer através de resolução. No
entanto, na representação, a Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE defende
que todo reajuste para servidor deve estar previsto em uma lei específica, e
não na publicação de uma simples resolução. Os técnicos pedem que o TCE
solucione o impasse.
Os técnicos do TCE cobram, ainda, que o Governo do Estado
apresente um estudo de impacto econômico e financeiro do aumento. A Diretoria
de Despesa com Pessoal cita a existência de um suposto estudo da Secretaria de
Administração que apontaria um impacto de R$ 12 milhões por ano.
O PORTAL DA 98 FM não confirmou se esse levantamento
realmente existe. A reportagem apurou, contudo, que cálculos preliminares do
governo indicam um impacto de R$ 3,2 milhões por ano (cerca de 25% do projetado
na representação dos técnicos do TCE).
Além disso, a Diretoria de Despesa com Pessoal aponta que,
em função da pandemia da Covid-19, governos estaduais e prefeituras estão impedidos
de conceder aumentos para servidores até o fim deste ano, como compensação pela
ajuda financeira concedida pelo Governo Federal. O Sindifern destacou em nota,
porém, que o aumento do bônus é devido aos auditores desde 2016 – portanto,
antes do estado de calamidade.
Por fim, os técnicos do Tribunal de Contas destacam também que o reajuste está proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o Governo do Estado tem um comprometimento de receita com pessoal acima do limite máximo. Hoje, 54,81% da receita vai para pagamento de pessoal, quando deveria ser no máximo 49%, indica o órgão do TCE.
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