Categoria: maio 19, 2021

PRF resgata ave silvestre durante abordagem em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na manhã desta quarta-feira (19), no km 282 da BR 304, em Macaíba/RN, um pássaro da espécie azulão (Cyanocompsa brissonii), que era transportado de forma ilegal, e prendeu um homem de 28 anos.

Os Policiais Rodoviários Federais avistaram um motociclista transportando uma gaiola com um pássaro em seu interior e decidiram realizar a abordagem. Durante a abordagem, constatou-se que se tratava de um exemplar de azulão (Cyanocompsa brissonii), espécie protegida e que corre alto risco de extinção, de acordo com ambientalistas.

O condutor de 28 anos assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá pelo crime tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). A ave foi encaminhada à sede do IBAMA em Natal/RN.

Grude de Extremoz é reconhecido como patrimônio cultural do RN

Não é por acaso que o grude batiza quase tudo em Extremoz, onde há a Casa do Grude, a Praça do Grudeiro, a estátua do “Menino do Grude” e até mesmo a linha de trem urbano é conhecida como o “Trem do Grude”.  Trata-se de uma das iguarias mais tradicionais do Rio Grande do Norte e que, nesta quarta-feira (19), tornou-se patrimônio cultural imaterial.

A lei que reconheceu o grude como tal é a 10.903, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ainda em 2019 na Assembleia Legislativa, com o objetivo de assegurar a permanência da cultura do grude, “meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade”.

Feito com goma de mandioca e coco ralado, o grude faz link direto com a herança indígena potiguar, como registrado na literatura por Luís da Câmara Cascudo, e se tornou símbolo da gastronomia norte-rio-grandense. Justificativa usada por Hermano no projeto: “Precisamos reconhecer o quanto o que é nosso tem valor e garantir a sua sobrevivência”.

De acordo com a prefeita Jussara Sales (PROS), “quem é de Extremoz sabe da importância do grude. Que representa quem somos e faz sucesso entre potiguares e turistas. A lei é de suma importância para fortalecer a iguaria, pois muita gente em Extremoz sobrevive do grude”, disse a gestora municipal.

Dona Sônia é uma das extremosenses que faz da iguaria o seu ofício. “É uma tradição nossa, de onde várias famílias tiram o pão. É importante não só na minha vida, mas também na de vários conterrâneos. E por isso mesmo tem de ser para sempre”. Palavras da fazedora de grude, que há anos mantém viva a tradição e que agora prepara com as mãos um patrimônio do RN.

Vazamento em adutora deixa 4 municípios do RN sem abastecimento de água

O abastecimento de água dos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande e Parazinho precisou ser interrompido no final da noite dessa terça-feira (18), devido um vazamento registrado na adutora do Boqueirão, no trecho entre os municípios de Parazinho e Pedra Grande.

A interrupção no fornecimento de água atinge ainda as comunidades rurais dos municípios citados, além das comunidades de São Miguel dos Gostoso e Touros.

A Caern está trabalhando para concluir o reparo na rede de distribuição até o final do dia desta quarta-feira (19), quando o sistema será religado. Após a religação, o abastecimento deve ser normalizado num prazo de até 48 horas, devido a pressurização da rede de água.

Cosern desativa “gato” de energia pela segunda vez em parque de diversão de Parnamirim

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Civil, desativaram pela segunda vez em menos de seis meses uma ligação clandestina de energia elétrica (o popular “gato”) num parque de diversões instalado no bairro Monte Castelo, em Parnamirim.

O furto de energia era feito por meio de uma conexão direta entre a rede elétrica da Cosern e o parque por meio de fios enterrados no chão – o que representavam risco de choque elétrico iminente aos frequentadores do local.

De acordo com o último Decreto Estadual de 12 de maio, o funcionamento de parques de diversões continua suspenso em todo estado em função da pandemia da Covid-19. O gerente do parque foi conduzido pela polícia para prestar depoimento na DP de Parnamirim. Essa é a 6ª prisão feita pela polícia em 2021 por causa de furto de energia elétrica em todo estado.

“Nos três primeiros meses do ano, a concessionária realizou 11.768 inspeções, identificou 818 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e cinco pessoas foram presas pela polícia em todo estado’, detalha Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Recita da Cosern.

“Sempre contamos com apoios das polícias civil e militar nas operações de identificação e desativação das fraudes”, complementa o gerente.

No primeiro trimestre do ano, a Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh de energia com as ações da “Operação Varredura”. Esse volume seria suficiente para abastecer um município do porte de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, por exemplo, ou cerca de 26 mil potiguares durante um mês. Para se ter uma ideia, o consumo médio de uma residência potiguar em abril foi de 176 kWh.

Entre os casos de maior repercussão no primeiro trimestre, técnicos da distribuidora desativaram 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Em 2020, oito pessoas foram presas em 23 ações policiais e o volume de energia recuperado nas 63 mil inspeções ao longo dos doze meses seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante, juntos, por 30 dias.

De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas até o final do ano. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br).

Lei que proíbe trabalho presencial de gestantes na pandemia pode trazer efeitos adversos, alerta advogado

O Diário Oficial da União trouxe há poucos dias a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Mas a legislação, ao invés de beneficiar as mulheres em gestação, pode trazer efeitos adversos, adverte o advogado trabalhista Augusto Maranhão Filho.

A nova lei determina que a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, devendo ficar à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

O advogado Augusto Maranhão alerta que a lei tem um objetivo nobre de proteger a mãe e o bebê, mas, em termos práticos, ao jogar todo esse ônus ao empregador, apenas fomenta uma discriminação maior ao trabalho da mulher, por não prever nenhum incentivo para o empregador cumprir a lei.

“Existem setores da economia em que o trabalho remoto é incompatível com as funções do empregado. Por exemplo, como fica a situação de bares e restaurantes, um dos setores econômicos mais afetados na pandemia, em caso de uma garçonete ou cozinheira engravidar?”, questiona o advogado.

Augusto Maranhão também aponta que as políticas públicas afirmativas devem muito bem planejadas, pois, do contrário, ao invés de proteger e incentivar a inserção da mulher no mercado formal de trabalho poderá resultar em uma ação negativa.

“Acredito que, melhor do que vedar o trabalho da gestante, seria assegurar prioridade na vacinação, limitando o trabalho em ambientes de risco, onde houver grande circulação de pessoas, para as pessoas já vacinadas”, sugere.

Cabe agora as entidades representativas do segmento empresarial buscar o Poder Executivo Nacional e o Congresso Nacional para complementar essa lei, defende Maranhão, “adicionando um dispositivo que preveja a possibilidade de compensação financeira ao empregador que não dispor de possibilidade de enquadrar a gestante no teletrabalho”.