Categoria: maio 17, 2021

Parceria entre Itep e Fecam possibilita a emissão de RGs por Câmaras Municipais

Buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca desse serviço por parte da população, desde fevereiro que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vem trabalhando em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) após a assinatura de um Termo de Cooperação.

Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço, que acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, destacou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderirem ao Termo passarão a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes após passarem pelo treinamento dado pelo Itep.

Atualmente, cerca de 60 Câmaras Municipais já estão fazendo identidades, com uma média diária – somando todas – de aproximadamente 230 RGs emitidos. Para saber se na sua cidade tem esse serviço, basta procurar a Câmara do município.

Prefeitura de São Gonçalo realiza ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes

No dia 18 de maio, o Brasil abre espaço para falar de um tema muito importante e que merece a atenção de todos nós: o Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e Adolescentes. A data, que faz referência ao terrível caso de uma menina vítima dessa violência, em Vitória/ES, busca conscientizar a população sobre a importância de proteger, cuidar e ficar atento às crianças e adolescentes.

Em São Gonçalo, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), preparou ações para dar visibilidade ao tema. Entre elas, a produção de vídeo alusivo à campanha, entrevista com profissionais dos CREAS na rádio comunitária 87,9 FM, reunião com o Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica) para alinhar a construção de um fluxo de atendimento municipal para as vítimas desse tipo de abuso. Além disso, desde o último dia 12, a Semtasc vem realizando atividades socioeducativas com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sobre a temática. Desde esse dia, também, os profissionais dos CREAS e CRAS têm feito divulgação nas unidades de saúde e de ensino, alertando sobre a importância da campanha. As ações de divulgação e conscientização seguem até o próximo dia 28.

Amanhã (18), às 10h, os profissionais do CREAS e do COMDICA estarão em uma live na página do facebook da Prefeitura de São Gonçalo para discutir essas e outras ações realizadas. No dia 20, acontece reunião da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente para a construção do Fluxo de Atendimento às vítimas desse tipo de violência. Até o fim do mês, a Semtasc ainda deve realizar divulgação através de audiência na Câmara de vereadores.