O colunista da Isto É, Ricardo Kertzman, revoltou apoiadores
do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao afirmar, em texto publicado nesta
segunda-feira (17), que o próprio deve ser “brocha” e “gay passivo”.
De acordo com o colunista, no texto intitulado “Bolsonaro,
além de brocha, deve ser gay ‘passivo’; só pode”, “se há algo que esconde, ou
melhor, entrega, algumas preferências secretas, conscientes ou não, do amigão
do Queiroz, é a quantidade e frequência com que repete piadinhas velhas e
infantis sobre os gays. A fixação pelo “rabo”, então…”.
Kertzman prossegue: “outro tema recorrente do pai do senador
das rachadinhas e da mansão de seis milhões de reais é a disfunção erétil, mais
conhecida como brochada. Dia sim e dia também, o sujeito jacta-se de ser
“imbrochável”. Será mesmo, hein?”
Ao final, ele afirma: “uma coisa é certa: homossexual
latente ou não; brocha (ou meia-bomba) ou não, o presidente da República é, no
mínimo, retrógrado, preconceituoso, inconveniente e infantil. É o tiozão do churrasco.
Na verdade, é um tremendo de um babaca”.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu
no início da tarde desta segunda-feira (17) mais um lote de vacinas para os
municípios potiguares. A carga com mais de 35 mil imunizantes da
Coronavac/Butantan e da Pfizer permitirá o avanço da campanha de imunização
contra a Covid-19 em duas frentes.
A primeira é a finalização do esquema vacinal para os
potiguares que estão com a segunda dose da Coronavac em atraso. Com o apoio da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou 16,6 mil doses
direcionadas exclusivamente para diminuir o déficit na vacinação com o
imunizante.
Já as mais de 18 mil unidades da vacinas da Pfizer, por
conta das condições diferenciadas de armazenamento, foram divididas entre
municípios da Região Metropolitana de Natal. A orientação aos municípios de
Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, além da capital, é que
as doses da Pfizer sejam direcionadas às pessoas com comorbidades, com
deficiência permanente e gestantes.
A plataforma RN+ Vacina registrava até esta tarde 876.932
doses aplicadas no estado, sendo 582.711 pessoas atendidas com ao menos a 1ª
dose do esquema de vacinação.
Os números registrados pela Secretaria de Meio Ambiente
(Semurb) relativos à consulta prévia de localização, solicitada por meio do
portal REDESIM, que registra e legaliza empresas, tiveram um aumento de 25,46%
em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram
analisados cerca de 6 mil pedidos de viabilidade, o que demonstra um ritmo mais
acelerado do setor e a importância do investimento em novas tecnologias para
ajudar no processo de licenciamento.
Essa análise de viabilidade realizada pela Semurb é um dos
passos necessários para registrar e legalizar empresas e negócios no âmbito do
município. Neste primeiro quadrimestre, foram analisados 5.878 pedidos,
enquanto que no mesmo período de 2020 esse número foi de 4.685, o que significa
um aumento de 25,46% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Após a migração, em 2020, do serviço para o Portal Directa,
os avanços, no que diz respeito à velocidade de resposta, foram bastante
significativos. É o que revela a coordenadora da REDESIM na Semurb, Cibelly
Araújo. Ela explica que o tempo médio de análise de viabilidade de uma empresa
era de um ou mais dias, ou seja, para deferimento ou indeferimento do pedido.
Hoje ela sai quase que automaticamente ou em até um minuto, muito embora o
órgão tenha um prazo de 48 horas úteis para emitir seu parecer. “Atualmente, em
média, são analisados 90 pedidos por dia e temos pautas zeradas todos os dias,
o que facilita na tomada de decisões do empreendedor”, afirma ela.
Segundo ela, com a implantação do novo sistema, várias
etapas de verificação do pedido, que era feita de forma manual, foram
absorvidas pela ferramenta como, por exemplo, a checagem do sequencial do
imóvel, a lista de atividades informadas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas
(CNAE) e a inclusão da nota técnica. Agora, os dados do imóvel são checados
automaticamente, ficando, na maioria dos casos, apenas a análise do zoneamento,
ou seja, a localização do imóvel onde a empresa está instalada ou vai se
instalar e o tipo de atividade que irá exercer.
“Fazemos a consulta no mapa georreferenciado do local de
exercício da atividade e, conforme zoneamento identificado, inserimos as notas
técnicas específicas. Em caso de divergência ou inconsistência referente ao
endereço do imóvel, o próprio sistema indefere automaticamente. Isso dá
velocidade e o contribuinte não fica esperando dias para saber essa informação,
como anteriormente”, revela Cibelly.
Segundo a coordenadora, outro avanço que deverá ser
implantado nos próximos meses é a inclusão da base cartográfica digitalizada do
município no sistema. Com isso, mais de 90% das consultas de viabilidades serão
automáticas, ou seja, só os pedidos mais complexos terão que ser analisados por
um técnico.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita, o investimento
realizado nos últimos anos pela secretaria na modernização de suas rotinas,
legislação e sistemas processuais é um fator importante para o aumento desses
números. Hoje, a Semurb conta com praticamente todos os processos
virtualizados, em especial os de licenciamento, economizando insumos e
otimizando os custos de verba pública para a manutenção de sua estrutura e
pessoal.
“Mesmo em um cenário de pandemia estamos avançando e criando
novas ferramentas para facilitar a vida do empreendedor em Natal. Sabemos o
quanto é importante para a cidade essa resposta célere porque o investidor ou o
pequeno comerciante muitas vezes depende dessa resposta”, diz ele.
O PROCESSO
Para abrir ou promover alteração, seja de endereço ou de
atividade de uma empresa (CNAE), deve-se entrar com o pedido através da REDESIM
para que seja feita a análise de viabilidade, realizada através do zoneamento
da cidade, ou seja, verificando o local onde a empresa está instalada ou vai se
instalar. Após a consulta, o interessado é informado através de nota técnica
sobre quais os procedimentos devem ser seguidos após essa etapa, no caso o
licenciamento ou até mesmo para a resolução de pendências apontadas na nota, em
caso de indeferimento. O setor ainda dispõe de um canal para tirar dúvidas em
relação às análises, o WhatsApp: 3616-9837
A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários
para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como
dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos
procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos
de abertura de empresas.
A Patrulha Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal do
Natal (GMN), realizou uma operação especial de atendimento a 13 mulheres
vítimas de violência doméstica que residem em áreas da cidade consideradas como
zonas vermelhas, que são aquelas com alto índice de criminalidade. A ação
contou com um efetivo de duas viaturas de apoio e patrulhamento, além de sete
guardas municipais.
A missão iniciou na manhã do sábado (15) e se estendeu até
às 20h do mesmo dia, onde todas as mulheres foram visitadas, receberam as
orientações da patrulha, como também os contatos permanentes de acionamento dos
guardas em caso de situação de ameaça ou qualquer outra que envolva insegurança
das vítimas.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, lembrou que mesmo nesse período de
pandemia a Patrulha Maria da Penha não para. “É um trabalho que tem a
preservação da vida como seu maior objetivo. Esse é um programa de proteção,
amparo e garantia de direitos para que essas mulheres, vítimas de violência
doméstica, possam voltar a ter uma vida com dignidade, com trabalho, sossego,
esperança e sonhos”, disse.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michely Oliveira,
explicou que essas mulheres se encontram em situações muito difíceis, pois além
de residirem em localidades onde a segurança é crítica, vivem com medo das
ameaças sofridas por pessoas que deveriam protegê-las. “Todas estas 13 mulheres
estão com ameaças de morte e tem em comum o fato de só saírem de casa para
comprar comida quando não tem quem leve até elas. A situação dessas mulheres é
bem pior do que imaginamos”, contou.
Um ponto levantando é que o trabalho atende mulheres de todas
as classes sociais, tendo entre elas desde donas de casa até profissionais dos
diversos ramos. “A violência doméstica não escolhe classe social. É um problema
que deve ser combatido pela sociedade como um todo e é preciso sempre que as
vítimas não tenham medo e denunciem as violências sofridas,. Essas mulheres que
residem em áreas críticas o problema é maior. Talvez seja a parte do serviço de
maior risco na corporação. Entramos em comunidades, onde nunca tínhamos
entrado. Em alguns endereços as viaturas não conseguiam entrar, pois eram
simples vielas”, comentou Michely.
Na primeira visita a mulher assina uma Ficha de Adesão à
Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica,
social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e
dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente perigo, por
aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua
proteção.
Para contar com a proteção da Patrulha Maria da Penha a
vítima deve, no primeiro momento, recorrer a Delegacia de Polícia para prestar
queixa da violência sofrida e requerer esse amparo da Patrulha. A solicitação é
encaminhada ao Poder Judiciário que analisa e, sendo o caso, determina as
medidas protetivas acionando a Coordenação da Patrulha para iniciar os
procedimentos.
A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) vistoriou 211 lotes nos Conjuntos San Valle e
Parque das Colinas, somente nesse fim de semana, nos dias 15 e 16 de maio. As inspeções nos bairros de Pitimbú e
Candelária, zona Sul de Natal, tiveram caráter preventivo e fazem parte da
operação de combate às arboviroses, que fiscaliza os imóveis e terrenos baldios
da cidade, notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados.
Devido ao início do período chuvoso é importante verificar o
atual estado de higidez ambiental dos lotes e assim possibilitar a adoção de
novas providências administrativas. A
Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e
particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou
murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também
mantê-los cercados e limpos.
Os lotes vistoriados
estão localizados nos seguintes logradouros: Av.Tarcísio De Vasconcelos Maia,
Rua Dr. Dalton Cunha, Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, João Alves
Flor, Luiz Antônio Bezerra Lopes, Anderson Abreu, Dr. Aldo Fernandes, Pastor
Manoel Leão, Professora Marieta Guerra, Alfredo Pegado Cortez, Joca Soares, Carlos Lamas, Eng. Octavio
Tavares, José Ferreira Sobrinho, Doutor Clovis Gentille, Agnaldo Gurgel Junior,
Eletricista Elias Ferreira, Professor Francisco Luciano de Oliveira, Reitor Onofre
Lopes e Dr.José Tavares Da Silva.
O supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da
Semurb, Gustavo Szilagyi, explica que por estarmos em pleno período chuvoso, os
lotes com cobertura vegetal estariam com um franco desenvolvimento, o que não
necessariamente resultaria em descaso ambiental ou negligência do proprietário
do imóvel. “Como há no âmbito da fiscalização uma rotina de vistorias
destes terrenos, é possível fazer bem a distinção dos fatos”, diz Szilagyi.
E ressalta que como a maioria dos logradouros não possuem
geometria definida, consequentemente os imóveis e terrenos não possuem passeio
público, o que dificulta o acesso da fiscalização. “A grande maioria dos
terrenos não estão limpos ou capinados, pelo contrário, estão cobertos por vegetação
natural. Os terrenos devem ser mantidos limpos, a fim de evitar o aumento e
propagação do número de casos de arboviroses. Mais uma vez pedimos aos
proprietários que promovam o fechamento deles e a devida limpeza de seus
espaços. É uma preocupação, não somente com a saúde, mas também com o meio
ambiente. Após essa vistoria, nós retornaremos aos terrenos para novas medidas
administrativas”, comenta o supervisor da Semurb.
Ainda de acordo com Szilagyi, nos casos em que os donos não
estão presentes no momento da fiscalização, quando as edificações estão
fechadas, é deixado uma notificação na caixa dos correios do imóvel. A Semurb
também faz a publicação do edital de notificações no Diário Oficial do
Município (DOM), dando o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as
devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as
providências devidas são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
A Prefeitura de Natal volta a vacinar nesta terça-feira (18)
grávidas e puérperas com comorbidades independente da idade. A SMS Natal
informa que para esse público receber o imunizante é necessário a apresentação
de uma cópia da recomendação médica de qual tipo de vacina pode ser recebida
pela paciente, além de documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de
residência de Natal. Nesta segunda-feira (17), a capital está recebendo um novo
lote de 11.700 vacinas da Pfizer.
As gestantes e puérperas, segundo o Ministério da Saúde
recomenda, devem se vacinar com a Coronavac/Butantan ou a Pfizer. No momento,
Natal dispõe do imunizante Coronavac exclusivamente para aplicação da segunda
dose. A suspensão da vacinação para grávidas e puérperas ocorreu anteriormente
em virtude da nota técnica do Ministério da Saúde que investiga o óbito de uma
grávida no Rio de Janeiro após receber o imunizante. Atualmente, há nova
orientação para que essas mulheres sejam imunizadas.
Os pontos de vacinação para esse público são Via Direta e
Nélio Dias (de segunda a domingo) e Sesi (de segunda a sábado), sempre no
horário das 8h às 16h. Nove Unidades Básicas de Saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe
Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado)
também atenderão este público com horário de funcionamento de segunda à sexta
de 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
Vacina Solidária
A campanha Vacina Solidária, ação da Prefeitura de Natal para arrecadar alimentos não perecíveis nos postos de vacinação, pretende estimular a população a aumentar a rede de solidariedade e contribuir para a segurança alimentar da população em vulnerabilidade durante a pandemia. Os voluntários são responsáveis por administrar a logística de entrega e estocagem dos mantimentos. Desde o lançamento da Campanha em 4 de abril, a Prefeitura, através da Semtas, já arrecadou quase 8 toneladas de alimentos.
Policiais civis prenderam, nesta segunda-feira (17), uma
mulher de 20 anos suspeita de ser mandante do apedrejamento e afogamento de um
jovem de 18 anos morto em Monte Alegre, na região Agreste potiguar.
Segundo a Polícia Civil, a mulher foi detida no Distrito de
Timbaúba, zona rural da cidade de Monte Alegre, por força de um mandado de
prisão preventiva. Ela é suspeita do homicídio de José Felipe Gomes de
Oliveira, 18 anos, no município.
O crime teria sido praticado por quatro suspeitos no
Distrito de Timbaúba, quando a vítima foi atingida por pedradas e, em seguida,
afogada em uma lagoa. A motivação seria o conflito entre facções, disse a
Polícia Civil.
A mulher é a quarta suspeita na participação do crime e apontada nas investigações como a mandante do homicídio. Ela foi conduzida à delegacia e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça.
Em mais uma ação para garantir a segurança hídrica do Rio
Grande do Norte, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai destinar R$
16,7 milhões para a instalação de cisternas e perfuração de poços em 47
municípios do estado. As ordens de serviço para o início das obras, que serão
conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf), foram assinadas nesta segunda-feira (17), em Natal (RN),
pelo ministro Rogério Marinho.
“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um
estado de emergência, sendo abastecidos por carros-pipa. Estamos fazendo um
trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para
levarmos ações de segurança hídrica. Vamos atender 47 municípios do Rio Grande
do Norte que são mais atingidos por esse flagelo que é a falta de água potável.
O critério que nós utilizamos aqui foi justamente onde há maior
dependência”, explicou o ministro Rogério Marinho.
Ao todo, serão construídas 462 cisternas em comunidades
rurais de sete cidades potiguares, com investimento de R$ 3,5 milhões. Serão
136 na área conhecida como Carneiro 3, no município de Luís Gomes; outras 76 no
Sítio Flores, em Jaçanã; 69 nas comunidades Carnaubinha 1, Major Felipe 2 e
Baixa do Fogo 2, em José da Penha; 64 nas localidades Catolé, Açude do Alívio e
Cacaruaba, em Santa Cruz; 62 na região de Serra do Raimundo, em São Tomé; 30 na
comunidade Chupador, em Monte das Gameleiras; e 25 vão beneficiar nos povoados
Santo Antônio e Santa Quitéria, em Coronel Ezequiel.
Além disso, a previsão é que sejam investidos R$ 13,2
milhões para a perfuração de 275 poços artesianos em 47 municípios do Rio
Grande do Norte. Se a prospecção para a captação de água for bem-sucedida,
serão executados os serviços de montagem e instalação das tubulações.
“Como vão ser em comunidades rurais mais longínquas,
você tem que treinar as pessoas para que elas tomem conta desse patrimônio,
para que ele não se perca no futuro. Esperamos que as obras se iniciem em até
15 dias”, completou Rogério Marinho.
A ação beneficiará as cidades de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Barcelona, Campo Redondo, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Felipe Guerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Jaçanã, Japi, João Câmara, João Dias, José da Penha, Lagoa D’Anta, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Rafael Fernandes, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Tenente Ananias, Upanema e Venha-Ver.
Priorização
Com o objetivo de reduzir e erradicar a dependência do
abastecimento por meio de carros-pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional
selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do País para serem
priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança
hídrica, tais como perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados
de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores do Programa Água Doce,
entre outros. No Rio Grande do Norte, foram enquadradas 72 localidades nessa
situação, com possibilidade de 50,4 mil pessoas serem beneficiadas com as
ações.
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