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Categoria: maio 15, 2021

RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

FOTO: ASSECOM

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nessa sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.   

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca. Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

“Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância”, explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina será aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de ontem (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Governo antecipa data de pagamento do 13º de 2018 e paga 1ª parcela de maio

GOVERNO CONTINUA QUITAÇÃO DA 3ª DAS QUATRO FOLHAS HERDADAS DA ÚLTIMA GESTÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta sexta (14) a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. Se antes a data estipulada era 30 de maio, de acordo com a chefe do Executivo estadual, já neste sábado (15), os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública que recebem até R$ 4,5 mil (valor líquido) terão o salário integral depositado em conta. Os servidores desta categoria que ganham acima desse valor terão R$ 2 mil depositados. No próximo dia 21, recebem o 13° de 2018 no valor integral todas as demais categorias de faixa salarial ate R$ 4,5 mil. Servidores que ganham acima desse valor, receberão R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano. Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.

Também neste sábado será antecipado, ao longo do dia, o depósito da primeira parcela do salário do mês de maio para servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme datas estabelecidas em acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. Serão mais de R$ 242 milhões depositados na economia potiguar, valor relativo à primeira parcela da folha salarial de maio. Recebem os vencimentos integrais os mais de 61 mil servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), somados aos trabalhadores de toda a categoria da Segurança Pública. Também serão adiantados 30% aos 34 mil servidores que recebem acima desse valor.

No próximo dia 31, o Governo do RN quita a Folha de maio, dentro do mês trabalhado, com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 494 milhões.

HISTÓRICO

Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018.

Senac RN lança curso para empresas implantarem o Programa de Recolhimento de Alimentos e Seleção de Fornecedores

CURSO DE IMPLANTAÇÃO ORIENTADA (CIO) É FOCADO NAS NORMAS EXIGIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o objetivo de orientar empresas e profissionais no desenvolvimento de um Programa de Recolhimento de Alimentos e de Seleção e Qualificação de Fornecedores, o Senac RN, através do seu Programa Senac de Segurança Alimentar, lança o programa de treinamento para empresas interessadas em se adequar às Resoluções – RDC nº 24, de 08 de junho de 2015 e RDC n°275, de 21 de outubro de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

O Programa é direcionado às empresas da área de Alimentos e Bebidas (indústria, comércio e serviços) e irá oferecer o Curso de Implantação Orientada, com 30h de treinamento, contemplando aulas on-line; orientação individual para esclarecimento sobre a elaboração do Procedimento Operacional Padronizado (POP); revisão do POP elaborado e orientação da simulação para validação da implantação do POP.

“O Senac, através do seu eficiente serviço de consultoria e auditoria em empresas certificadas pelo Programa de Alimentos Seguros (PAS), identificou uma carência de conhecimento técnico acerca das normas exigidas pela Anvisa para o recolhimento de alimentos e seleção de fornecedores. Com esse diagnóstico, nossa equipe técnica elaborou um novo programa, que é pioneiro em nosso estado e que visa qualificar as empresas e profissionais deste segmento e que não somente irá qualificar as empresas, mas irá garantir aos consumidores a prestação de um serviço seguro, tão necessário nesse segmento”, o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

O programa será dividido em dois módulos. O primeiro inicia em 06 de junho com o treinamento sobre recolhimento de alimentos. Em agosto inicia o segundo módulo com as aulas sobre seleção e qualificação de fornecedores.

Empresas interessadas em participar podem entrar em contato pelo telefone e Whatasapp 4005-1058.