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Categoria: maio 14, 2021

Prefeitura do Natal vacina pessoas de 50 a 54 anos com comorbidades

FOTO: ALEX RÉGIS

A Prefeitura de Natal inicia a vacinação da faixa etária de 50 a 54 anos de todas as comorbidades contempladas no Plano Nacional de Imunização. Para este público, estará disponível neste sábado (15), apenas o ginásio do SESI com funcionamento das 8h às 16h, e em nove unidades básicas de saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) com horário de funcionamento das 8h às 12h.

 A SMS simplificou a documentação comprobatória de comorbidade e agora é necessário a apresentação de apenas um dos documentos listados, laudo médico com CID, laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde, declaração médica do descritivo da doença, prescrição médica com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT ou relatórios médicos com descritivos da doença. Além disso, é necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

“As pessoas com comorbidades e que tenham mais de 55 anos e que, por algum motivo, não se vacinaram podem comparecer neste sábado em algum dos pontos de vacinação”, explica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

No domingo todas as salas de vacinação listadas vão funcionar nos horários acima citados, à exceção do SESI, que não abre aos domingos.

Neste sábado também haverá vacinação para as pessoas que vivem com HVI/Aids, no SAE Natal das 8h às 12h.

MDR repassa R$ 23,3 milhões para obras de saneamento no Rio Grande do Norte

A CAPITAL, NATAL, TERÁ ACESSO A R$ 21,4 MILHÕES, ENQUANTO PARNAMIRIM RECEBERÁ R$ 1,9 MILHÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta sexta-feira (14), a autorização de pagamentos que somam R$ 23,3 milhões para obras de saneamento básico no Rio Grande do Norte. A capital, Natal, terá acesso a R$ 21,4 milhões, enquanto Parnamirim receberá R$ 1,9 milhão.

Os recursos para Natal serão utilizados na implantação do sistema de esgotamento sanitário em bairros da Zona Norte da cidade e no projeto do Túnel da Arena das Dunas, ação de macrodrenagem que vai servir como ponto de escoamento para as águas das chuvas, evitando, assim, alagamentos nas Zonas Sul e Oeste da cidade. Já o valor liberado para Parnamirim será para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.

O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho, que salientou a importância da conclusão de obras em andamento para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não há tapa maior na cara do pagador de impostos do Brasil do que desperdiçar recursos públicos iniciando uma obra e deixando ela parada no tempo. Esse é um prejuízo para a sociedade, para o País e para as gerações futuras”, destacou Marinho. “Temos um presidente que sempre se preocupou com isso e a orientação que ele tem nos dado é uma só: as obras pertencem ao povo. O esforço que temos que fazer é de terminá-las e entregá-las, para que a população possa ser beneficiada”, reforçou.

Investimento

Ao todo, o MDR anunciou nesta sexta-feira a autorização de pagamentos que somam R$ 62 milhões para a continuidade de 18 obras de saneamento básico. Nesta etapa, oito estados brasileiros tiveram o repasse autorizado: Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, além do Rio Grande do Norte,

Em abril, o Governo Federal já havia anunciado a autorização de pagamentos de R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados do País e no Distrito Federal. Os repasses atenderam empreendimentos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.

Incremento em emissão de licenças e alvarás em Natal traz bons resultados para contribuintes

FOTO: ALEX RÉGIS

Natal celebra os bons números alcançados na expedição de licenças e alvarás no primeiro quadrimestre de 2021. Nesse período, de acordo com estatísticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foram emitidos 1.166 atos, entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Mesmo diante do cenário de pandemia e adoção do regime de trabalho híbrido, esses números representam um incremento de 32% a mais de atos administrativos do que no mesmo período do ano passado. Além disso, a emissão do alvará de funcionamento provisório, licença que permite o início das atividades comerciais, teve um salto de um terço a mais que em 2020.

Foram 316 alvarás de funcionamento provisório, 108 alvarás de funcionamento definitivo,137 alvarás de construção,135 certidões negativas de débito ambiental (CNDAs) e 122 certidões diversas, entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 85 licenças de instalação, operação e simplificada, 66 habite-se, 65 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 123 dispensas de licenciamento e 9 consultas prévias.

“Estamos trabalhando para modernizar, agilizar e desburocratizar o nosso sistema de emissão de licenças e alvarás. Esses números positivos mostram que estamos no caminho certo”, celebra o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a demora na emissão de licenças era uma reclamação recorrente da classe produtiva e afugentava investidores que não encontravam um ambiente de negócios propício para empreender em Natal. “Mudamos essa realidade, mesmo enfrentando um período de dificuldades por causa da pandemia, e atingimos uma marca significativa. Vamos seguir com esse foco na recuperação da nossa economia para recuperar os empregos”, complementa o prefeito.

A Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, disponibilizando atendimento virtual pelo “Semurb On-line” e priorizando a segurança de servidores e da população. Com vários serviços que podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público feito pelo WhatsApp, e-mail e telefone.

Também visando a agilizar e a democratizar o atendimento do licenciamento, por exemplo, adotou o recebimento de relatórios e laudos de vistorias, o que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para receber sua licença. Outra facilidade foi a adesão ao sistema Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento do contribuinte ao processo de licenciamento.

Facilidade para contribuintes

Além disso, foram prorrogadas automaticamente as validades das CNDAs com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que traz mais tranquilidade aos contribuintes, no atual momento de dificuldade.

Para o secretário Thiago Mesquita, este incremento deve-se ao ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças. “Os números são animadores e correspondem ao esforço que nós, da Prefeitura do Natal, estamos fazendo para facilitar a vida dos empreendedores neste período de pandemia. E também o comprometimento da gestão na manutenção dos negócios e, principalmente, dos empregos”, ressalta.

Thiago Mesquita acrescenta: “Com a eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente, a Semurb vem avançando em proporcionar um desenvolvimento ao município de Natal, e o mais importante, respeitando toda legislação ambiental e urbanística”.

Potiguares iniciam sua vida sexual cada vez mais cedo

O GRUPO DE IDADE ENTRE 18 E 29 ANOS TEM A MENOR MÉDIA DE IDADE DE INICIAÇÃO SEXUAL NO ESTADO: 16,2 ANOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

No Rio Grande do Norte, 92,2% das pessoas de 18 anos ou mais já tiveram relação sexual pelo menos alguma vez na vida, o que representa um total de 2,4 milhões potiguares. A idade média de iniciação sexual no estado é de 17,3 anos, seguindo o mesmo valor do nordeste e do Brasil. Natal também registrou uma média semelhante, 17,6 anos.

Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE mostram que a idade média de iniciação da atividade sexual no estado é menor entre a população mais jovem. Isto significa dizer que, com o passar do tempo, há uma tendência de redução da idade média de iniciação da atividade sexual dos potiguares, em geral.

Identifica-se a tendência de redução da idade de iniciação sexual observando as faixas etárias de 18 a 29 e de 30 a 39 anos, cujas idades médias de iniciação sexual foram de 16,2 e de 16,6 anos, respectivamente. Entre aqueles com idade entre 40 e 59 anos a idade média de iniciação sexual foi de 17,6 anos. Já na faixa etária de 60 anos ou mais, a idade média foi de 18,8 anos.

Pessoas de menor escolaridade e com menores rendimentos começaram sua vida sexual mais cedo

Pessoas de menor escolaridade dão início à atividade sexual mais cedo do que aquelas de maior escolaridade, tanto no estado como na capital. A maior diferença em anos ocorre entre as pessoas sem instrução ou com fundamental completo e as pessoas com ensino superior completo, 2,4 anos. Enquanto no estado aquelas apresentam idade média de iniciação sexual de 16,7 anos, estas têm idade de 19,0 anos. Em Natal, as idades são de 17,1 e 19,1 anos, respectivamente.

Rendimento domiciliar per capita

De modo semelhante, os dados da PNS apontam que o rendimento domiciliar per capita das famílias tem relação com o início das atividades sexuais e vice-versa. Quanto maior a faixa de rendimento atual, mais tardiamente se deu início à atividade sexual. A idade de iniciação de atividades sexuais para a menor faixa de rendimento médio domiciliar per capita – até ¼ de salário mínimo – é de 16,4 anos no estado e de 16,8 anos na capital.

Em contraposição, a idade média do grupo de rendimento domiciliar per capita mais elevado – 5 ou mais salários mínimos – é de 20,3 anos no Rio Grande do Norte e de 20,0 anos em Natal. Ou seja, em média, os potiguares cujas famílias têm mais alto rendimento per capita deram início à atividade sexual até 3,9 anos mais tarde em relação àqueles de menor rendimento domiciliar per capita.

Entrega de residencial em Natal tem protesto, confusão, spray de pimenta e tiros com balas de borracha

SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CHAVES CONTOU COM A PRESENÇA DO MINISTRO ROGÉRIO MARINHO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A entrega do Residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, teve protesto, confusão e tiros na manhã desta sexta-feira (14). O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Os manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estavam no local e tentaram entrar na área reservada para a entrega simbólica das chaves. Eles derrubaram uma grade de proteção e houve confronto com a PM e a Guarda Municipal.

De acordo com a Guarda Municipal, os manifestantes jogaram pedras e garrafas nos agentes de segurança. Foram usados spray de pimenta e tiros com balas de borracha para dispersar os manifestantes.

De acordo com Matheus Araújo, coordenador do MLB no RN, o ato aconteceu para cobrar mais estrutura no residencial.

“As famílias organizadas pelo MLB vieram cobrar da Prefeitura estrutura no Village de Prata. Hoje o prefeito entrega o último empreendimento, já são mais de mil e setecentas famílias morando aqui, que não têm direito a escola, a saúde. Por isso o ML veio organizar essa manifestação pacífica, com faixas, porque todos os moradores de Natal têm que ter o direito à escola, à saúde, ao transporte público de qualidade. Mas a Prefeitura não deixou os manifestantes entrarem na área reservada, houve um tumulto e a guarda municipal respondeu com gás de pimenta que pegou em crianças e idosos”, disse.

O Residencial Severino de Souza Marinho faz parte do complexo Village da Prata e conta com 224 unidades habitacionais, com capacidade para receber cerca de 900 moradores. Foram investidos cerca de R$ 13,6 milhões na construção do residencial, que é o último do complexo a ser entregue.

Após a confusão, a solenidade de entrega das chaves prosseguiu.

G1RN

Haddad aposta na reeleição de Fátima Bezerra em 2022: “Agora tem uma pessoa do povo governando o RN”

DE ACORDO COM EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO, GOVERNADORA TEM “TRAJETÓRIA EXEMPLAR” E DESENVOLVE TRABALHO “DIGNO” NO RN. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-presidenciável Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira (14), em entrevista à 98 FM Natal, que avalia que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), será reeleita para o cargo em 2022. De acordo com o ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma Rousseff, Fátima Bezerra tem uma “trajetória exemplar” e tem desenvolvido um trabalho “digno” à frente do governo potiguar.

“Fátima tem uma trajetória política impecável. Uma mulher que veio do nada e que se tornou governadora, senadora, deputada. Uma mulher com uma trajetória exemplar, com compromisso social, dignidade. A única mulher que governa um estado no Brasil é ela, no Rio Grande do Norte. Uma pessoa que é minha querida. Se o meu trabalho foi importante no Rio Grande do Norte na área da educação, eu devo muito a Fátima”, afirmou.

Haddad registrou que, ao ser eleita governadora em 2018, Fátima quebrou um ciclo de alternância de poder no Rio Grande do Norte que privilegiava, segundo ele, apenas figuras ligadas a famílias tradicionais da política potiguar – que ele classificou como “oligarquias”.

“Eu acho que ela é uma pessoa que vai ter muito sucesso na sua reeleição, porque tem sido muito digno o trabalho dela. E ela venceu uma oligarquia de quantos anos? Quantos anos esse Estado ficou nas mãos dos oligarcas? Agora, tem uma pessoa do povo governando o Estado. E o povo tem que saber aproveitar a oportunidade de ter alguém com tanto compromisso social quanto ela à frente de um estado, que a vida toda ficou trocando de mão de uma família para outra, e o povo não seguia representado no governo estadual”, frisou o ex-presidenciável.

O ex-ministro da Educação ironizou, ainda, pesquisas que mostram que o natalense desaprova, em sua maioria, a gestão de Fátima Bezerra na pandemia da Covid-19. “Eu não conheço a pesquisa, mas a pessoa fala que a gestão da Fátima é pior do que a do Bolsonaro? Pior do que o Bolsonaro? Eu custo a acreditar que alguém pode achar que no mundo exista alguém pior do que o Bolsonaro”, finalizou.

98 FM

Prefeitura finaliza a entrega dos 1.792 apartamentos do Complexo Habitacional Village de Prata

FOTO: ALEX RÉGIS

A Prefeitura de Natal concluiu nesta sexta-feira (14) a entrega de todas as unidades habitacionais do Complexo Village de Prata, no bairro Planalto. Nesta etapa final, foram disponibilizados 224 apartamentos do Residencial Severino de Souza Marinho. Ao todo, foram construídos oito blocos, totalizando 1.792 apartamentos, projeto em parceria do Município com o Governo Federal com recursos na ordem de R$ 109,312 milhões. A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário municipal de Habitação, José Vanildo da Silva.

“Concluímos o nosso principal projeto na área de habitação. Como prefeito, hoje acordei feliz e emocionado em poder, através do nosso trabalho, propiciar moradia digna para quem antes vivia em ocupações. Agora os contemplados podem viver com seus familiares em um espaço confortável e estruturado”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Ele também ressaltou que a gestão municipal está intensificando as conversas com o Governo Federal para complementar o projeto do Village de Prata, que prevê a entrega de mais equipamentos públicos. “O Governo Federal é um parceiro de primeira hora da nossa gestão. Quero dizer que já desapropriamos um terreno na área vizinha ao empreendimento e vamos buscar os recursos para construirmos duas escolas, um centro de educação infantil e mais outros equipamentos”, detalhou.

Emoção

Sebastião Quirino recebeu as chaves do seu apartamento das mãos do prefeito Álvaro Dias e não escondeu a emoção: “É a concretização de um sonho. Não vejo a hora de poder começar a morar na minha casa”, disse o orgulhoso contemplado que antes vivia na ocupação habitacional Padre Sabino, nas Rocas.

Onailde Gomes compartilhou do mesmo sentimento e não segurou as lágrimas quando recebeu as chaves de sua casa. Ao lado da filha Alice Vitória, ela já projeta a nova vida em sua residência própria: “Vivi a vida inteira de aluguel. Era um sacrifício tremendo e agora tenho o prazer de morar em algo que é meu. É indescritível o que eu estou sentindo”, concluiu.

O ministro do MDR, Rogério Marinho, elogiou a política municipal adotada pela Prefeitura de Natal e destacou a parceria existente entre a administração da capital potiguar e o Governo Federal. “O prefeito Álvaro Dias tem feito uma gestão vitoriosa e temos a satisfação de contribuir para as ações e programas que estão sendo executados em Natal. Hoje concluímos a entrega do Village de Prata, promovendo cidadania e dignidade. Vamos seguir ajudando e fazendo o possível para trazer cada vez mais investimentos para o Município”, disse o ministro.

Novo convênio

Ainda na solenidade, o prefeito Álvaro Dias e o Ministro Rogério Marinho assinaram um convênio que garantiu investimentos de mais de R$ 20 milhões para a continuidade de obras de drenagem em toda Natal.

Os apartamentos do Village de Prata possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com uma área total de 39,23 metros quadrados. Além disso, o condomínio possui estrutura de lazer com quadras de esportes, estacionamentos, centros comunitários e outras áreas para as famílias.

O Village de Prata é o principal projeto de habitação popular hoje realizado pelo Poder Público na cidade, já tendo atendido cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), remanescentes das antigas favelas do Fio e Alemão, aqueles que estão em área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto), famílias que estavam ocupando o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes, pessoas do Maruim, Jacó, famílias que ocupavam uma área na ZPA-4 (Guarapes) e Mãe Luíza, entre outros.

Também participaram da solenidade os deputados federais Walter Alves, Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão, deputado estadual Coronel Azevedo e os vereadores Preto Aquino e Luciano Nascimento.

No RN, 23% da população sexualmente ativa faz uso regular de preservativos

FOTO: ILUSTRAÇÃO

No estado, o uso regular de preservativos em todas as relações sexuais nos 12 meses anteriores à pesquisa foi de 23,1% da população sexualmente ativa. Essa proporção equivale a 426 mil potiguares. Em Natal, o índice foi de 25,7%, correspondendo a 130 mil natalenses. Os dados são do módulo atividade sexual da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 do IBGE.

Tanto em Natal como em todo o estado, o uso regular de preservativo reduz na medida do avanço da idade. Enquanto entre os potiguares mais jovens – 18 a 29 anos – esse uso equivale a 38,6%, entre aqueles de 40 a 59 anos de idade houve uma redução de 22 pontos percentuais (16,6%). Aos 60 anos ou mais de idade o uso regular é pontual, representando pouco mais de 5%.

Procura por preservativos em estabelecimentos públicos de saúde

A PNS estima que 304 mil potiguares, ou 11,6% dos que já iniciaram sua atividade sexual, procuraram obter preservativos de forma gratuita nos serviços de saúde no período de um ano. Na capital, esse percentual foi de 11,5%, totalizando 82 mil natalenses.

Os homens são os que mais buscaram esse serviço. No estado, 180 mil homens, ou 14,8% dos homens que já iniciaram sua vida sexual, o fizeram. As mulheres somaram 125 mil, o equivalente a 8,9%