Categoria: maio 13, 2021

MPRN obtém condenação do Estado e UERN a regularizar estrutura física do Campus Central da UERN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do Governo do Estado e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à adequação da estrutura física do Campus Central da UERN, para torná-lo um local seguro para a comunidade acadêmica. A decisão é uma resposta a uma ação civil pública proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem atribuição na defesa da Educação. Entre os problemas que precisam ser corrigidos estão avarias e desgaste das peças de concreto armado, que ocasionam risco de desabamento ou outros tipos de acidentes.

Com a condenação, o Estado terá que tomar providências para implementar as obras necessárias para a recuperação estrutural de calhas; de instalações hidráulicas/sanitárias e elétricas; de pisos e de revestimento de paredes; o retelhamento e a substituição do   madeiramento do telhado;  além de investir no sistema de proteção e combate a incêndios; e na acessibilidade do imóvel, entre outras medidas importantes para regularizar a estrutura física do Campus Central.

Para elaborar a decisão, o Juízo da Comarca asseverou não ter controvérsias a serem dirimidas, uma vez que o Parecer Técnico de Vistoria, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MPRN, permitiu observar a existência de várias irregularidades na estrutura da UERN – notadamente nos blocos que abrigam a Faculdade de Serviço Social (FASSO), a Faculdade de Educação Física (FAEF) e os prédios mais antigos da Faculdade de Letras. Do mesmo modo, o Corpo de Bombeiros, por meio do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), realizou vistoria no Campus Central da UERN e apontou que as instalações da instituição constituem risco grave.

O inquérito civil que apurou tais irregularidades foi instaurado em 2013 e ao longo desses anos o MPRN vinha tentando a solução do problema através de vias extrajudiciais, como a publicação de recomendações e constantes ofícios para acompanhar o que a UERN de fato estava fazendo. Porém, ante o manifesto descaso com a comunidade universitária e seus funcionários, o que implica no consequente prejuízo na aprendizagem dos discentes, ingressou em 2019 com a ação civil pública na Justiça.

Casal morto em acidente na BR-101 era de Uberlândia e passava férias em Natal

O casal que morreu em um acidente entre um carro e um ônibus de turismo na BR-101 nesta quarta-feira (12) era de Uberlândia e estava de férias em Natal. As informações foram confirmadas nesta quinta (13) após a chegada de familiares deles na capital potiguar. Os filhos do casal, de 2 e 8 anos, sobreviveram.

As vítimas foram identificadas como Ketlyn Mara Gomes de Meira Santos, de 29 anos, e André Santos dos Reis, de 32.

O acidente aconteceu na altura da entrada da praia de Punaú, em Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, por volta das 9h. De acordo com a Polícia Civil, o carro e o ônibus de turismo seguiam no sentido de Natal para o Litoral Norte, quando o carro de passeio entrou em uma alça para fazer o retorno no sentido a Natal e foi atingido pelo ônibus na lateral.

As marcas de frenagem do ônibus na pista têm cerca de 50 metros, segundo a polícia. Ninguém que estava no ônibus se feriu.

As duas crianças também estavam no carro. O menor usava cadeirinha de segurança e o maior estava em um assento de elevação. Ambos tiveram ferimentos leves e foram levados para o hospital. Eles passaram a noite no Hospital Walfredo Gurgel e na manhã desta quinta se encontraram com os familiares que vieram de Uberlândia.

A família está cuidando dos trâmites para levar os corpos para Minas Gerais.

G1RN

Hemonorte homenageia doador que há 30 anos salva vidas no RN

Nesta sexta-feira (14), às 8h, o Hemonorte registra 30 anos de doação de sangue do Flávio Celestino, doador com o maior número de doações no Estado, de acordo com o banco de dados da Instituição.

Nesse tempo, o doador realizou 210 doações entre sangue e plaquetas. Na ocasião Flávio receberá  do Hemonorte um certificado em agradecimento a sua solidariedade e por ter salvado centenas de vidas nestes 30 anos como doador de sangue.

Para o diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “presenciar este dia é muito gratificante, poucos são aqueles que chegam a esse patamar. É uma vida salvando vidas”.

Prefeitura do Natal distribui quase 400 mil quilos de produtos da agricultura familiar para estudantes

A Prefeitura do Natal finalizou nesta quinta-feira (13), a entrega dos Kits de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar para 59.602 estudantes, sendo 58.263 matriculados na Rede Municipal de Ensino de Natal, e 1.339 de nove escolas filantrópicas credenciadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PAE). Ao todo, foram distribuídos 387.413 mil quilos de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e o investimento na aquisição dos produtos foi de R$ 1.630.114,70 com recursos federais.

Por meio das cooperativas credenciadas, os produtos foram distribuídos nas 146 unidades de ensino e nas nove unidades filantrópicas. Cada estudante recebeu o kit contendo 1,5 kg de batata doce, 2k de banana, 2k de abacaxi e 1k de polpa de frutas de sabores variados (cajá, manga, goiaba e acerola), totalizando 89.403kg de batata doce, 119.204kg de banana, 119.204 kg de abacaxi e 59.602kg de polpa de frutas.

“Além de garantirmos produtos de boa qualidade e sem agrotóxicos para nossos estudantes, também valorizamos os produtos da agricultura familiar, contribuindo com o pequeno produtor e movimentando a economia regional”, pontuou a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz.

Segundo a chefe do Setor de Alimentação Escolar da SME, Milena Fabrini de Paiva, cada Kit da Agricultura Familiar custou R$27,35 por aluno. Milena explica que “o aluno do Ensino Fundamental tem um repasse do Governo Federal de R$72 para todo o ano e 30% desse valor, por lei, precisa ser utilizado com alimentação originária da agricultura familiar. Já as crianças da Educação Infantil têm um repasse um pouco maior, então, foi feito uma média para chegar ao valor do kit”.

Ainda de acordo com Milena Paiva, a escolha do kit foi pensada em um cardápio já familiar dos alunos, considerando a regionalidade e priorizando os vegetais ofertados pela agricultura familiar. “O kit oferece nutrientes, como carboidratos, vitaminas e sais minerais”, afirma. Foram credenciadas para o fornecimento dos produtos as cooperativas Coopafama, Guancoop, Assoprove, AFCC e APBMAG, beneficiando cerca de 210 agricultores. 

Distribuição

Na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, localizada no bairro Planalto, a entrega ocorreu nos dois turnos para os 1.446 estudantes. A diretora administrativa Rosângela Lúcia da Câmara Torquato, contou com a colaboração dos professores, auxiliares de serviços gerais e a equipe da secretaria, reunindo 40 pessoas para receber os pais dos alunos. “Seguimos todos os protocolos estabelecidos pelos decretos, álcool em gel na entrada, a escola toda demarcada com distanciamento e todos com máscaras. Eles entraram pelo portão frontal, receberam os kits da agricultura familiar e saíram pela lateral da escola”, afirmou.  

A dona de casa Tânia Bezerra de Souza, mãe dos filhos Aldenir Bezerra Souza, de 12 anos e Neverson de Souza Silva, de 11 anos, comentou que o kit verde veio na hora certa. “Uma ajuda importante nesta época de pandemia e dificuldades que estamos enfrentando. Os alimentos vão completar a nutrição dos meninos”, disse.

A mãe de Kelven Ferreira de Lima, de 10 anos, Josilma Ferreira da Silva, auxiliar e monitora de ônibus escolar, comentou: “os alimentos são saudáveis e vão ajudar no desenvolvimento das crianças. Meu filho, por exemplo, adora frutas e verduras. Ficamos felizes com a entrega do kit”.        

No CMEI Maria do Socorro Lima, os kits beneficiaram 278 crianças, dos níveis II ao IV da Educação Infantil. Para a gestora administrativa, Maria Dulce de Araújo Alves, a entrega foi organizada e tranquila. “Fizemos um cronograma de entrega para evitar aglomerações e seguimos todas as medidas de segurança sanitárias, com funcionários equipados, tapete higienizador e medidor de temperatura na entrada do CMEI”, contou.  

Já a gestora pedagógica, Izabel Emília da Costa e Silva, do CMEI Nossa Senhora de Santana, falou da satisfação das famílias recebendo os kits. “Percebemos no olhar dos pais, a alegria no rostinho deles. As famílias ficaram gratas e nós felizes em contribuir de alguma maneira”. O CMEI, situado no bairro Nordeste, atende 170 crianças, dos níveis I ao IV. Para Jonas de Farias, pai de Débora Ester de Farias, do Nível IV, nem todo mundo tem condições de comprar frutas. “A entrega desse kit é muito útil. Acaba ajudando as famílias, pois tem criança que só conta com o alimento da escola”.